sexta-feira, janeiro 11, 2008

O falhador de promessas



Da mesma forma que não dou valor às promessas eleitorais, não é pela sua realização que avalio a prestação dos governos. A governação é um exercício que se desenvolve num contexto dinâmico e condicionar as decisões aos disparates eleitorais condicionaria o futuro de qualquer país. Mas é um facto que José Sócrates usou e abusou das promessas durante a campanha eleitoral, para cada questão difícil respondeu com uma promessa eleitoral, considerou inaceitável que os funcionários não tivessem aumentos, prometeu um referendo a uma futura constituição europeu, garantiu que criaria 150.000 empregos, assegurou que não aumentaria os impostos. A sua inexperiência e desconhecimento dos dossiers levou-o a prometer tudo e mais alguma coisa, por vezes de forma leviana.


Se eu defendo que os governos devem ser avaliados pela forma como governam e o instrumento central da sua actuação é o Programa do Governo avaliado em parlamento, Sócrates não pode defender o mesmo pois não raras vezes invocou as promessas eleitorais que fez para justificar muitas das suas decisões. Muitas das suas decisões foram adoptadas apoiando-se na legitimidade resultante de uma maioria absoluta que aprovou as suas promessas eleitorais.


Desta forma Sócrates subverteu a lógica da maioria parlamentar, à importância do parlamento, consubstanciada na aprovação do Programa do Governo sobrepôs-se a legitimidade eleitoral de medias aprovadas pelo eleitorado. À legitimidade da democracia representativa sobrepôs-se uma lógica de democracia directa em que antes de eleger deputados o voto dos eleitores serviu apara legitimar as propostas e promessas de um líder partidário proposto pelo seu partido para candidato a primeiro-ministro.


Se Sócrates usou o voto dos eleitores para, acima da maioria parlamentar, ter uma representatividade directa resultante da aprovação eleitoral das suas propostas, deve agora ser coerente e começar a justificar as suas inflexões. E fazê-lo implica o respeito pela inteligência dos que nele votaram, o que tornam inaceitáveis argumentos como o usado para não referendar o Tratado. Concordo com a ratificação parlamentar do Tratado mas isso não implica que Sócrates me faça passar por estúpido afirmando que o Tratado não é a constituição já defunta a que ele se teria referido.


Também não gostei de passar por idiota quando Sócrates festejou o cumprimento da sua proposta de criação de emprego considerando apenas os empregos criados pelas empresas privadas, muitas delas operando num ambiente empresarial fortemente penalizado pelas suas opções de política económica. Da mesma forma achei inaceitável que Sócrates tenha encomendado um estudo a Constâncio (o mesmo de que se veio a saber que não estudava o que lhe cabia estudar) para poder revogar todas as suas promessas no domínio da política fiscal.


Se Sócrates devia ter tido mais cuidado a fazer promessas também devia agora ser mais honesto e rigoroso na hora de explicar aos portugueses porque não as cumpriu. Uma coisa é um candidato descuidado, outra, muito mais grave, é um primeiro-ministro menos honesto e rigoroso.