FOTO JUMENTO
Carpintaria, Lisboa
IMAGEM DO DIA
[Toni Garriga / EFE]
«Activistas del movimiento Anima Naturis se desnudaron delante de la Catedral de Barcelona.» [20 Minutos]
JUMENTO DO DIA
Em defesa dos "pitbulls"
A defesa da ASAE feita por Sócrates lembra-me a opinião de muitos donos de cães perigosos, os cachorros são sempre bondosos, a culpa é dos donos ainda que, por vezes, se possam registar incidentes. Tal como sucedeu em casos anteriores, como o da DREN, Sócrates actua em defesa dos seus, neste caso foi mais longe e dedicou-lhe uma intervenção pública.
O facto é que independentemente da importância da ASAE a sua actuação também tem pautado por exageros e pela vaidade do seu inspector-geral que faz o que não deve fazer (como sucedeu com a cigarrilha) e fala quando devia estar calado (como sucedeu quando anunciou o encerramento de 50% dos restaurantes).
Ao fazê-lo Sócrates está a cometer um erro político, tal como sucedeu no caso da directora da DREN o primeiro-ministro não percebeu que o inspector-geral da ASAE é um homem queimado para uma boa parte dos portugueses que não apreciam a sua arrogância e a tendência para o espalhafato público. A melhor defesa da ASAE que Sócrates poderia ter feito era a substituição do seu inspector-geral.
SUHARTO MORREU
Que a terra seja leve a este f. d p..
MINISTRO DAS FINANÇAS CRITICA QUEM ACUSA SEM DIZER NOMES
O ministro das Finanças teria razão se no desempenho do seu cargo tivesse sido exemplar no combate à corrupção, o que não tem sucedido. Ainda há poucos meses um jornal referiu que um funcionário do fisco recebia mais de 25.000€ anuais de uma instituição financeira, o que fez o ministro? Nada, escusou-se no sigilo fiscal, disse que não podia analisar os dados dos funcionários, que o assunto ia ser estudado nos serviços jurídicos. Até hoje nada mexeu.
E o que dizer da nomeação de um advogado do escritório de Vasco Valdez, dedicado a questões ficais, para director dos serviços jurídicos na área das execuções fiscais?
A CRISE DO BCP E A VIABILIDADE DA REGULAÇÃO BANCÁRIA
«Mais tarde ou mais cedo Portugal iria ter o seu escândalo financeiro. Não porque a supervisão não seja infalível, como afirmou com impudência Vítor Constâncio no Parlamento, mas porque a supervisão que temos é falível para além do aceitável. Por três razões:
A primeira razão tem a ver com as fragilidades do próprio Banco de Portugal (BdP). Desde há mais de uma década que as condições na área da supervisão se deterioraram muito, e sem uma liderança capaz, o departamento de supervisão deixou de adoptar procedimentos eficazes e desenvolver competências ajustadas ao negócio bancário moderno. A responsabilidade de Vítor Constâncio nesta matéria é pessoal e intransmissível. Como primeira figura da instituição e não sendo especialista no assunto, o seu dever era propor ao governo pessoas que estivessem à altura da principal atribuição que o banco tem hoje. Mas não. Preferiu antes rodear-se de figuras pálidas que não lhe fizessem sombra e, assim, afirmar como o Rei-Sol que "o banco é ele". A tragédia de Constâncio é que o seu desejo de merecer a admiração pública o deixa agora despido e sem uma segunda linha para o proteger do braseiro que a sua própria aventura criou.
O drama do BdP é, porém, muito maior: o descrédito a que fica associado mancha irremediavelmente a história de uma das mais ilustres instituições do país. Do processo BCP fica a impressão nítida de que a supervisão se contentou em pedir esclarecimentos aos suspeitos quando havia indícios anormais e depois esperar que estes lhe enviassem a informação que entendessem. Em lugar de se fazerem acções de investigação discretas e sem aviso prévio, com buscas a computadores, inquirição de funcionários e arrolamento de documentação, cumpriram-se apenas formalidades processuais.
Poucos dias antes da assembleia geral do BCP alguém dizia que ainda se estava à espera de que o banco mandasse os elementos pedidos pelo regulador sem que da parte deste houvesse o menor esforço para impedir a ocultação e a destruição de evidência. O argumento capcioso de que há doze milhões de operações vivas não serve rigorosamente de nada, porque nestas não estão sequer aquelas que o regulador não sabe e tem a obrigação de saber, sobretudo quando as irregularidades são contadas na praça pública durante anos sem que as autoridades pareçam importar-se muito com isso, como se fizessem o possível para as ignorar e com isso darem a aparência de que está tudo sob controlo. Uma charada que tem uma razão muito forte por trás: é que no momento em que os responsáveis do banco admitem que sabem, têm de confrontar o sistema e isso é a última coisa que os supervisores fazem de livre vontade.
Asegunda razão vem de fazer as coisas à maneira do dito sistema. Um sistema que consiste numa teia de cumplicidades e de fidelidades que se protegem mutuamente sob a batuta omnipresente do poder que está. Ele envolve políticos, burocratas, carreiristas de empresas públicas e semiprivadas e, também, empresários alinhados. Os seus membros usam influências e servem-se de compromissos para resolver de forma hermética e opaca os assuntos do país e, por isso, pouca importância dão à necessidade de dotar Portugal de instituições autónomas e de uma cultura de rigor e de transparência, necessárias para os mercados funcionarem bem. Debaixo da aparência de civilidade e de respeitabilidade, tudo se faz neste sistema, e o forte instinto de sobrevivência que os seus membros revelam sugere que em Portugal tudo se passa e nada acontece. Lá fora é que as coisas acontecem, cá dentro não... até que apareça o raro outsider e mostre que não é nada assim.
Quem seguiu o processo da eleição da nova administração do BCP reparou que foi evidentemente a lista do sistema que saiu vencedora: com o beneplácito do Banco de Portugal e a bênção do Governo, esta haveria também de ser consagrada pelos grandes accionistas, aqueles que, salvo raras excepções ainda por esclarecer, apoiaram a administração agora posta em causa e todas as tentativas de emanação desta. O sistema cerrou fileiras e mais uma vez consegui impor quem deu garantias da sua manutenção. E se dúvidas havia sobre o desfecho das averiguações em curso, outras nasceram com a travessia do Rubicão, pois não há agora uma só garantia de que o regulador seja mais diligente daqui em diante, porque tudo acabou como devia: a ordem está assegurada e o destino entregue a gente de confiança.
Na crise que afectou o sistema bancário japonês durante os anos noventa, há dois testemunhos que dão que pensar a quem assiste à actual crise portuguesa. O primeiro é de Gary Brinson, na altura CEO do gigantesco fundo de investimentos Brinson Asset Management, que afirmou: "Dizem que o problema dos bancos japoneses é que é tudo fumo e espelhos com as contas. Penso que é muito pior do que isso. Temo que eles nem saibam que o problema são eles mesmos." O outro é de Vittorio Volpi, à data responsável pela Union des Banques Suisses em Tóquio: "As pessoas honradas só podem ir até certo ponto para além do qual são agarradas pelo sistema. Os japoneses têm este péssimo hábito de proteger a tribo a todo o custo. Coisas que são consideradas criminosas noutro lugar, no Japão são aceites desde que feitas para proteger e manter o sistema."
Aterceira razão vem da própria arquitectura da supervisão portuguesa, que por estar repartida é menos eficaz do que poderia ser e está desadaptada ao funcionamento dos novos mercados financeiros. Numa época em que os bancos se confundem cada vez mais com hedge funds, em que brokers oferecem contas de depósitos, em que partes importantes do negócio segurador coincidem com fundos de investimento e as seguradoras emprestam balanço e controlam bancos, em que private equity funds são puros intermediários financeiros e em que hedge funds disputam aos bancos o papel de credores não se percebe o argumento que sustenta a separação de funções atribuídas ao Instituto de Seguros de Portugal, ao Banco de Portugal e à CMVM.
Na simbiose e dinamismo que caracterizam os mercados financeiros actuais não colhe mais a tese de que a uns cabem funções correctivas e a outros funções preventivas. E sempre que as várias entidades supervisoras intervêm conjuntamente é preciso usar de grande habilidade para gerir complicados equilíbrios que decorrem de se ter objectivos e agendas diferentes, cultura diferente e pedaços de informação também diferente. Foi isso que aconteceu no caso Champalimaud/Santander, no episódio do Totta-Banesto, na compra do Sottomayor pela Mundial e na cooperação que o BCP teve da Império para a OPA sobre o BPA. A descoordenação pode vir das pessoas, mas deve também muito à má organização. Só com boa organização se consegue, por um lado, clarificar a liderança e definir a responsabilidade e, por outro lado, reforçar sem redundâncias a informação e a competência, com evidente economia de recursos.
O caso BCP parece contemplar um vasto conjunto de situações que tudo indica atravessam praticamente todos os campos da supervisão e da regulação do mercado de capitais. Constitui por isso uma boa oportunidade para se começar a rever todo o sistema de regulação das actividades financeiras em Portugal. A concentrarem-se todas as actividades numa Autoridade do Sistema Financeiro, verdadeiramente independente, haveria ainda duas outras vantagens adicionais: a primeira, ter um instituto mais forte e melhor apetrechado para fazer face ao poder dos bancos, que em Portugal, um país pequeno e fechado, é considerável. A segunda, acabar de vez com a confusão que persiste no espírito dos responsáveis do Banco de Portugal, concretamente sobre se a prioridade deste é o acompanhamento da economia ou a supervisão bancária.» [Público assinantes]
Parecer:
António Sampaio e Mello, professor de Finanças na Universidade de Wisconsin (EUA) e ex-director do Departamento de Estatísticas e de Estudos Económicos do Banco de Portugal, arrasa Vítor Constâncio a quem acusa de querer ser o Rei Sol do Banco de Portugal.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
A ESQUERDA E SÓCRATES
«Era inevitável que à medida que as legislativas se aproximam (falta pouco mais de um ano) e o fracasso de Sócrates se torna claro, que o PS se começasse a mexer. Ainda por cima - e não por culpa dele - Sócrates pode chegar a 2009 com a economia estagnada ou mesmo em recessão. Tanto a América como a Espanha tremem (em Espanha faliram, por exemplo, 100.000 empresas de construção civil) e o optimismo oficial (de qualquer maneira moderado) não passa disso - de um optimismo oficial. Quando os portugueses forem votar, talvez se vinguem em Sócrates do que ele fez e do que ele não fez. De resto, o ar já anda turvo e nenhuma habilidade eleitoral parece suficiente para mudar à última hora o curso das coisas. Claro que Sócrates tem uma grande vantagem chamada Menezes, como em 2005 teve uma grande vantagem chamada Santana. Mas provavelmente não basta.
Percebendo isto, a "esquerda" do PS aproveita. De há um mês para cá avançou contra Sócrates, muito inteligentemente, em três direcções. A primeira direcção é a defesa do socialismo, que Sócrates, segundo dizem, trocou pela ortodoxia (conservadora) do equilíbrio financeiro. A "esquerda moderna", declarou Manuel Alegre, "deve reforçar e não desmantelar o Estado Social": "Não me reconheço neste governo." E Ana Benavente insiste: a política de educação de Sócrates (que não sabe nada sobre a "escola pública") rejeita "a ideologia socialista" e continua a política do PSD. A segunda direcção é o regime autoritário que Sócrates, como secretário-geral, instituiu, no partido. Alegre fala de um PS "anestesiado" e Vera Jardim de "um défice de discussão interna". Muita gente concorda. A terceira direcção é o candidato à presidência em 2010. Para Vera Jardim, não apresentar um candidato negaria a "linha do historial do PS", e para João Soares seria pura e simplesmente "inimaginável".
Este ponto merece comentário, porque um candidato do PS à Presidência contra Cavaco (e a "coordenação estratégica") permite, e até exige, uma campanha da "esquerda" contra Cavaco e Sócrates, por outras palavras, contra os poderes dominantes desde 2005. Uma campanha que não ficaria isolada. O grupo de Manuel Alegre quer fundar um partido, apoiado pela Renovação Comunista e pela franja independente da UGT. Com pequena percentagem do voto, 4 ou 5 por cento, esse partido põe em risco a maioria do PS. A "esquerda" está, evidentemente, farta de Sócrates. Não custa acreditar que o país também.» [Público assinantes]
Parecer:
Vasco Pulido Valente anima-se com a hipótese de Manuel Alegre lançar o seu "PRD".
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
O TRANSPORTE DE DOENTES É FEITO POR AMADORES
«O transporte de doentes nos concelhos onde foram encerradas urgências é feito exclusivamente por bombeiros voluntários. Profissionais só nas capitais de distrito, pelo que o auxílio de emergência às populações de Anadia, Cantanhede, Espinho, Fundão, Ovar e Peso da Régua, as seis localidades onde o Ministério da Saúde decidiu fechar aqueles serviços, é prestado apenas por voluntários.» [Diário de Notícias]
Parecer:
O ministro da Saúde sabe muito bem que a vida de muitos doentes depende do profissionalismo do pessoal das ambulâncias, em muitos casos é mais importante a competência técnica deste pessoal do que a distância a que fica o serviço de urgência. Por isso, a par da alteração do mapa das urgências o ministério da Saúde deveria ter investido no transporte de doentes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Comunique-se ao ministro da Saúde que deve adoptar medidas urgentes neste domínio.»
QUEREM IR TODOS PARA O PINHEIRO DA CRUZ
«O Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz (EPPC) vai dar lugar a uma unidade turística de luxo em pleno Litoral Alentejano. E não faltam interessados na aquisição dos terrenos, propriedade do Estado. Segundo apurou o DN, os grupos Amorim, Pestana, Espírito Santo e Sonae, já com investimentos no concelho de Grândola, estão na corrida, à qual, nos últimos dias, se juntaram empresários espanhóis.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Conheço bem a praia e garanto que é a melhor da costa alentejana a norte de Porto Covo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se.»
O ALBERTO ESTÁ IRRITADO COM AS INTRIGAS NO PSD
«O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, confessou-se hoje "irritado" com o clima "conspiratório" dentro do PSD e apelou a que os militantes se mantenham "quietos e calmos" pelo menos até ao fim deste ano.
"Começo-me a irritar com uns jantares e almoços conspiratórios com uns meninos lá de cima do Porto, que nunca me cheiraram bem, com toda a franqueza, uma gente com a qual eu não me identifico", afirmou.» [Expresso]
Parecer:
Metam os putos na barraca que vai haver pedrada...
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Alerte-se o Rui Rio.»
SÓCRATES DEFENDE A ASAE
«O primeiro-ministro considerou este domingo «absolutamente lamentável» e «inqualificável» a forma «radical» como a oposição está a atacar politicamente a ASAE, sublinhando que com a acção daquele organismo o país e os consumidores estão mais defendidos, noticia a Lusa.
«É absolutamente lamentável os outros partidos enganarem-se no alvo e desatarem a atacar tudo o que mexe, atacarem de forma radical uma instituição do Estado como a ASAE, que está a ser atacada como um partido político», afirmou o primeiro-ministro e secretário-geral do PS, José Sócrates. » [Portugal Diário]
Parecer:
Ao fazê-lo Sócrates assume como seus os excessos do inspector-geral.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Sócrates se foi ele que ofereceu a cigarrilha ao inspector-geral da ASAE.»
MORREU O ÚLTIMO VETERANO ALEMÃO DA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL
«Um homem considerado o último veterano alemão da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) morreu aos 107 anos, em uma casa de repouso na cidade de Cologne, no oeste da Alemanha.
Erich Kaestner foi enviado para lutar na frente ocidental aos 18 anos, mas serviu apenas quatro meses no Exército alemão.» [BBC Brasil]
AUMENTAM AS PENHORAS
«Os serviços da Administração Fiscal penhoraram em 2007, por causa de dívidas fiscais, 23 371 imóveis, um aumento de 68 por cento face ao registado no ano anterior. A este universo de prédios penhorados corresponde uma dívida fiscal dos proprietários perto de 2,1 mil milhões de euros, valor que é quase metade do custo da construção do futuro aeroporto de Lisboa, em Alcochete. Como não pagaram os impostos, já “existe situações dramáticas de pessoas com casas de habitação em hasta pública”, diz Domingos Azevedo, presidente da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC).» [Correio da Manhã]
Parecer:
Só não se entende o que tem que ver o senhor dos TOCs com o assunto.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Domingos Azevedo quem lhe deu mandato para se armar em defensor dos contribuintes faltosos.»
PALPITES D'O JUMENTO SOBRE O NOME DO NOVO SECRETÁRIO DE ESTADO Se a escolha do novo secretário de Estado tivesse em conta a coesão da equipa de dirigentes do fisco Vasco Valdez seria o novo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, a maioria dos dirigentes da DGCI foram escolhidos por si ou são da sua confiança, o seu antecessor ou reconduziu e louvou os dirigentes nomeados por Valdez ou escolheu os mesmos que teriam sido escolhidos pelo seu antecessor, até nomeou um dos advogados do escritório de Valdez para um cargo de grande responsabilidade.
Se o critério fosse o da autoridade a escolha seria Eduardo Tracana (o ET para os fieis amigos) pois tem mais poder na DGCI que qualquer um dos directores-gerais que por lá passaram nos últimos vinte anos. A banca emprega filhos de altos dirigentes do fisco, paga principescamente a "professores", consegue os despachos mais favoráveis aos seus interesses. A isto não é alheio o facto de à frente do estranho BPN estar Oliveira e Costa e no contencioso fiscal do BCP aparecer o seu principal adjunto. Muitos dos dirigentes do fisco têm mais respeito por Eduardo Tracana do que pelo ministro das Finanças.
Se o critério fosse o da capacidade pedagógica a escolha ideal ser de um tal Guerreiro (um dos professores mais bem pagos do país), homem muito dado a aulas e que nos últimos anos serviu diligentemente todos s directores-gerais.
A DGCI tem sido o melhor exemplo da alternância política, por ali o PSD tem sido tão defensor da estabilidade que tudo fez para que num próximo governo do PSD os dirigentes estejam perfeitamente sintonizados com as orientações governamentais. A manter-se esta opção, depois de Amaral Toma o governo deverá escolher outro secretário de Estado vindo das "saias" do PSD, talvez um conhecido director que quase transformou Lisboa num paraíso fiscal.
BLOGUE DA SEMANA N'O JUMENTO
Esta semana a escolha foi para o RAIM's Blog, um blog onde se publicam alguns dos melhores cartoons em português.
OS LOCAIS DE TRABALHO DA WEB2 [imagens]
SUPERCALIFRAGILISTICEXPIALIDOCIOUS
STREAKER
ANIELA
Advertising Agency: EURO RSCG Warsaw, Poland
Creative Director: Jacek Szulecki
Art Director: Sylwia Rekawek
Copywriter: Justyna Nakielska
Photographer: Andrzej Dragan
Designer: Marcin Kruk
Production Company: Photoby, Yellow Studio
DROITS DES NON FUMEURS
Advertising Agency: BDDP Unlimited, Paris, France
Creative Director: Guillaume Ulrich Chifflot
Art Director: Frederic Lerclerc
Copywriter / Photographer: Alban Coret
SAVE NILGIRIS
[2]
Advertising Agency: Triton Communications, Bangalore, India
Creative Director / Copywriter: Sanjoy Datta
Art Director: Deepak Pattar
