FOTO JUMENTO
Eléctrico, Lisboa
IMAGEM DO DIA
[Carlos Barria / Reuters]
«Hillary Clinton montre du doigt un de ses partisans après avoir remporté la primaire dans le New Hampshire, Etats-Unis, le 8 janvier 2008. » [20 Minutes]
A MENTIRA DO DIA D'O JUMENTO: A ASAE PENDEU O CARDEAL PATRIARCA
É a notícia do dia, a ASAE decidiu inspeccionar uma missa na Sé de Lisboa para inspeccionar as condições de higiene dos recipientes onde é guardado o vinho e as hóstias usadas na celebração. Depois de sugerir ao cardeal que se assegurasse que as hóstias têm um autocolante a informar a composição e se contêm transgénicos e que o vinho deveria ser guardado em garrafas devidamente seladas, os inspectores da ASAE acabara por prender o cardeal já depois da missa, depois de terem reparado que D. José Policarpo não procedia à higienização do seu anel após cada beijo de um crente.
A ASAE decidiu encerrar a Sé até que a diocese de Lisboa apresente provas de que as hóstias e o vinho verificam as regras comunitárias de higiene e de embalagem, bem como de que da próxima vez que cardeal dê o anel beijar aos crentes procede à sua limpeza usando lenços de papel devidamente certificados, exigindo-se o recurso a lenços descartáveis semelhantes aos usados nos aviões ou nas marisqueiras desde que o sabor a limão seja conseguido com ingredientes naturais.
O Jumento sabe que a ASAE ainda inspeccionou a sacristia para se assegurar que D. José, um fumador incorrigível, não andou por ali a fumar um cigarro, já que não constando nas listas dos espaços fechados da lei anti-tabaco as igrejas não beneficiam dos favores dos casinos pois tanto quanto se sabe o inspector-geral da ASAE nunca lá foi apanhado a fumar uma cigarrilha.
JUMENTO DO DIA
Miserável!
A intenção inicial do secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, de pagar o a prestações o aumento das pensões de Dezembro e do subsídio de Natal revela quão miserável pode ser um membro do Governo. É lamentável que um governante com uma pasta de que se espera um bom conhecimento da situação social do país se tenha lembrado de uma medida tão miserável como transformar um aumento de meia dúzia de euros em prestações mensais de uns quantos cêntimos. É miserável de mais para que seja membro deste ou de qualquer outro governo.
Optar por dividir um aumento em prestações mensais de 30 cêntimos é próprio de um mentecapto, não de um governante. Mas pior do que tudo foi a justificação dada pelo secretário de Estado, receava que pagando tudo de uma vez os pensionistas se habituassem a um montante tão alto... É demais!
GUARDADORES DE PROMESSAS
Começa a ser um pouco ridículo ver os líderes dos partidos da oposição transformados em guardadores das promessas eleitorais de Sócrates, em vez de fazerem propostas alternativas limitam-se a denunciar o incumprimentos das promessas com que concordam ainda que nunca o tenham dito na campanha eleitoral.
O INSPECTOR-GERAL DA ASAE É UM HOMEM MUITO FORTE DO REGIME
Não só mandou a lei por cuja aplicação é responsável à fava como ainda conseguiu arranjar um estatuto confuso para os amigos dos casinos. Aposto que nunca assistiremos a uma daquelas operações em que a ASAE se faz acompanhar de polícias e jornalistas num casino!
A GRANDE OPORTUNIDADE PERDIDA DO PCP
O referendo ao Tratado seria uma grande oportunidade política para o PCP que nunca se conseguiu vingar de uma Europa que lhe acabou com o sonho da URSS, um referendo com uma elevada taxa de abstenção, reduzido aos eleitores mais militantes e descontentes seria uma oportunidade única de Jerónimo de Sousa lançar na Europa a confusão que a sua pouca representação eleitoral permite em Portugal. Se um referendo conseguisse traduzir a vontade dos portugueses o PCP não estaria tão empenhado nesta solução.
Ao PCP, BE e CDS juntam-se alguns analistas cuja opinião só é financeiramente vendável quando há assunto que o justifique, o que seria o caso de um referendo ao Tratado, compreende-se a sua desilusão.
Mas também há muitos portugueses que não se querendo vingar da vida nem ganhar alguns cobres nas estações de televisão, gostaria de ter visto o referendo ao Tratado. Estes cidadãos merecem consideração, mas é um facto que uma decisão tomada por um parlamento não ofende nenhum democrata, muito menos num país onde a tradição do referendo não existe e onde até à data os referendos realizados não passaram de palhaçadas eleitorais.
UM PRÍNCIPE NA "REPÚBLICA" DA MADEIRA
A história tem contornos que podem ser ridicularizados mas não deixa de ser curioso que enquanto o Alberto passa o tempo a usar o argumento independentista tenha que enfrentar um "compatriota" que quer ser independente dele próprio. D. Renato I, um "príncipe" que é presença habitual nos jantares monárquicos sempre que D. Duarte de Bragança visita o Funchal, decidiu declarar a independência do seu "principado", cujo território é constituído pelo rochedo junto ao molhe do porto doFunchal (onde se pensa que João Gonçalves Zarco se escondia e pernoitava).
Só que trocaram as voltas a D. Renato que pretendia explorar turisticmente o seu "principado", ao mesmo tempo que lhe recusaram tal propósito um plebeu, um tal Sílvio Santos que foi deputado do PSD-Madeira, teve melhor sorte, conseguiu obter do Estado a licença de exploração do Ilhéu da Pontinha e lá instalou um restaurante de sucesso, porque nisto do comes e bebes (principalmente do comes), o pessoal do PSD-Madeira tem-se revelado grandes especialistas.
Já D. Renato I teve que se amolar pois o seu rochedo acabou por ser "vítima" da reestruturação do porto do Funchal feita para receber os navios de cruzeiro, vendo o seu projecto turístico ser inviabializado em nome dos superiores interesses locais. Enquanto o Sílvio vai dando de comer à nata local e a alguns "colonialistas" continentais amigos ou pouco inimigos do Alberto, o Dr. Renato I ficou a ver passar os navios.
Recorde-se que foi no restaurante do senhor Sílvio que Luís Filipe Menezes e família, bem como Luís Amado e o ministro dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia festejaram a passagem do ano. Por coincidência, foi o senhor Sílvio, que também é dono do resort Colombo em Porto Santo, que arranjou emprego a Marques Mendes numa das suas empresas ligadas às energias renováveis. Enquanto o ex-líder renova os seus rendimentos à custa do senhor Sílvio, as aristocracias continentais e regionais do PSD e arredores renovavam os laços de amizade no seu restaurante.
Talvez por isso D. Renato não se ficou pelos ajustes e anunciou que iria encerrar as fronteiras do Principado do Ilhéu da Fontinha, mas para sorte do Alberto decidiu ter num gesto de boa vizinhança e acabou por escrever ao Presidente da República a suspensão de tal medida.
Esperemos que Alberto João não se inspire em D. Renato e encontre uma solução para a independência da Madeira semelhante ao principado do Mónaco, declarava a independência transformando a região da Madeira num principado sob a protecção da Líbia assumindo ele próprio o estatuto de príncipe, até poderia mudar o nome para príncipe Alberto do Atlântico Sul. Tornava a Madeira independente, arranjava alguém com crude para lhe pagar as despesas e ainda resolvia o problema da sucessão. Quem teria um problema é o ministro dos Negócios Estrangeiros que mantém a residência na ilha para assim ganhar a ajuda da deslocação, ou perdia o subsídio ou ficava subdito de D. Alberto.
LISBOA NO TOP DOS DESTINOS TURÍSTICOS
«Lisboa aparece em terceiro lugar no "top ten" mundial dos locais a visitar em 2008. O conselho é dado pela ShermansTravel, editora norte-americana de publicações de viagem, em parceria com o Yahoo! Travel. Os primeiros lugares da tabela são ocupados pelo Butão e pela Gronelândia.
E porquê Lisboa? Pela sua acessibilidade em termos económicos. "É a capital mais barata da Europa Ocidental", refere a editora norte-americana. A publicação salienta também, as sete colinas da cidade, a calçada portuguesa e a sua cozinha inovadora. » [Jornal de Notícias]
Parecer:
Só se lamenta que a autarquia não faça uma abordagem económica da sua intervenção, não tendo qualquer política ou estratégia para promover o turismo ou as despesas dos turistas que visita a capital. Nem sequer se dá ao trabalho de mandar limpar as zonas mais visitadas pelos turistas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se a actuação da autarquia.»
O FASCISMO ANDA POR AÍ...
«Não acredito que Sócrates seja fascista. Mas que o fascismo anda por aí, lá isso...» [Diário de Notícias]
Parecer:
Baptista Bastos anda muito preocupado com o fascismo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
O QUE TÊM A MAIS OS CASINOS?
«Após dias de dúvidas e de confusão, a reunião de esclarecimento do grupo técnico que acompanha a Lei do Tabaco deu no que mais se temia: em mais dúvidas e mais confusão. Doravante, teremos para o tabaco uma lei e meia: uma lei que proíbe o fumo em todos os recintos de diversão, excepto em espaços que cumpram certos requisitos; e meia lei (ou melhor, um número de um artigo de uma lei) que permite o fumo em certos recintos de diversão, excepto nos espaços com tabuleta vermelha a dizer "proibido fumar". Moral da história: à luz da lei, todos os espaços de diversão são iguais, mas há alguns mais iguais do que os outros. Pode-se fumar nos casinos, mas não se pode fumar nas discotecas; quem impõe as regras para os espaços de fumadores nas discotecas é a lei, quem diz onde os não-fumadores poderão encontrar o seu lugar são os donos dos casinos.
Quando uma lei tão restritiva como a do tabaco apresenta uma discricionariedade desta dimensão, é caso para suspeitar da sua legitimidade. E, ainda mais, da sua eficácia. Porque se é verdade que o seu articulado tem uma subtil pulsão higienista e uma inadmissível intromissão nos direitos dos que querem fumar (e dos que querem ter espaços abertos a fumadores), esta lei é uma lei da República e, como todas as leis, tem de ser geral e abstracta. Não se percebe por isso por que é que os sentimentos maternais do Governo em relação à saúde dos que fumam acabam à porta dos casinos. Talvez o facto de 80 por cento dos que lá apostam serem fumadores, como lembrou o presidente da associação do sector, tenha levado o Governo a considerar que tão importante indústria não podia ser ameaçada pela síndroma da abstinência.
De resto, as incompreensões que se acumulam sobre a excepção dos casinos não se alimentam apenas do resultado da reunião dos técnicos. Ponto um: na lei, o Governo identificou 25 locais onde seria proibido fumar, desde recintos de feiras a parques de estacionamento cobertos. Nem os juristas que redigiram os anteprojectos, nem os deputados, nem os ministros da tutela se aperceberam de que nessa extensa lista não constavam os casinos. Ponto dois: o artigo final da lei revoga de uma assentada 21 decretos-leis, portarias ou despachos, mas nem os juristas que redigiram os anteprojectos da lei, nem os deputados, nem os ministros da tutela se aperceberam de que nessa extensa lista não constava a Lei do Jogo ou, pelo menos, um número do seu artigo 32 que, "quando possível", recomenda a delimitação de zonas para fumadores.
Custa a entender como é que entre os que estudaram a questão, os que redigiram a lei, os que a propuseram, os que a debateram e apreciaram na Assembleia e até os que a homologaram ninguém reparou na omissão dos casinos. Que, sendo poucos, estão longe de ser discretos - pelo contrário, têm uma visibilidade na agenda da vida nocturna de primeira importância. Como foi, portanto, possível que alguém se tenha lembrado de mencionar a proibição nas feiras e tenha deixado de lado os casinos?
Juntando as peças do puzzle, ninguém se lembrou porque talvez fosse mais conveniente esquecer. Os proprietários de discotecas queixam-se de perdas no negócio, mas com os casinos, está-se a ver, não parece haver problemas. Como os seus proprietários podem decidir que só um por cento da área do estabelecimento fica reservada aos não-fumadores, tudo ficará como antes. De resto, para quem fuma a notícia tem o mérito de resolver a angústia da escolha: entre um pé de dança sem tabaco e a aposta numa slot machine entre duas ou três baforadas, não será difícil escolher. Para a moral dominante, se o jogo já tem os seus anátemas, acrescente-se-lhe já agora os do tabaco e faça-se dos casinos o purgatório. Todos felizes, portanto.
Claro que não há senso algum em tudo isto. Mas, como é norma, há sempre falta de senso nas leis que querem mudar radicalmente os hábitos e os comportamentos das pessoas.» [Público assinantes]
Parecer:
Pergunta Manuel Carvalho em editorial do Público.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
CAVACO SILVA PRESSIONOU RATIFICAÇÃO PARLAMENTAR DO TRATADO «O Presidente da República teve um papel preponderante na decisão final de José Sócrates em não convocar um referendo nacional ao Tratado de Lisboa. Segundo soube o DN junto de fontes políticas, Aníbal Cavaco Silva terá recebido nos últimos dias várias mensagens de países com peso na União Europeia. Os contactos diplomáticos, segundo as mesmas fontes, ocorreram com a tensão gerada em muitos países da UE com a mera possibilidade que existia de Sócrates se decidir pelo cumprimento da sua promessa eleitoral.» [Diário de Notícias]
Parecer:
É positivo que o Presidente da República assuma responsabilidades políticas neste processo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se a intervenção do Presidente da República.»
BANDALHEIRA NO GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA
«O governo de Alberto João Jardim gastou em 2006 mais de 8,6 milhões de euros na aquisição de estudos, pareceres, projectos e consultoria, revela a auditoria divulgada ontem pelo Tribunal de Contas (TC). O relatório denuncia casos de ajuste directo, de prestação de serviços antes da respectiva autorização de cabimento orçamental e até à própria adjudicação. A matéria de facto apurada é susceptível de tipificar "ilícitos geradores de responsabilidade financeira sancionatória, resultantes da inobservância das normas sobre a assunção, autorização e pagamento de compromissos", passível de "eventual imputação reitegratória, por indiciar a realização de pagamentos ilegais e indevidos". O relatório segue para o Ministério Público. » [Diário de Notícias]
Parecer:
É uma pena que o PSD que suscitou a questão das verbas para estudos no Governo da República opte agora pelo silêncio.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento a Luís Filipe Menezes.»
MINISTRO DO TRABALHO IMPÔS BOM-SENSO
«O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, anunciou esta quarta-feira na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social, na Assembleia da República, que o aumento extraordinário das pensões será pago de uma só vez, no próximo processamento das prestações.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Era o mínimo que se podia esperar.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a "remodelação" do secretário de Estado miserável e sovina.»
SÓCRATES ESTÁ MUITO AQUÉM DOS 150 MIL EMPREGOS
«Da autoria de dois investigadores do Gabinete de Estudos do banco liderado por Vítor Constâncio e de um responsável do Gabinete de Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, e tendo por base de trabalho o universo da Base de Dados do Registo de Remunerações da Segurança Social (BDRSS), o estudo intitulado “A criação e destruição de emprego em Portugal” mostra que, no período compreendido entre Março de 2001 e Março de 2007 as empresas criaram 3 704 081 novos empregos, destruindo, no mesmo período, 3 660 003 novos postos de trabalho. Se analisarmos apenas o período da governação socialista verificamos que foram criados, desde Junho de 2005, 72 056 empregos e destruídos 91 330 postos de trabalho. Uma das primeiras promessas de Sócrates foi a criação de 150 mil novos empregos até ao final da legislatura.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Seja qual for o critério de análise Sócrates não só não cumpre a promessa como fez um falso balanço da criação de emprego.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao primeiro-ministro.»
VAI SER REDUZIDA A VELOCIDADE NAS LOCALIDADES?
«Ordem para carregar no travão dentro das localidades. O limite máximo de circulação vai ser reduzido para 30 quilómetros por hora em centros urbanos, zonas residenciais e espaços com "forte presença de tráfego pedonal". O objectivo, expresso na Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR), vai agora ser aprofundado por um grupo de trabalho em que participam estruturas como a Estradas de Portugal, governos civis e Associação Nacional de Municípios Portugueses.» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Os nossos estudiosos ainda vão chegar à brilhante conclusão de que se os carros ficarem parados haverão menos acidentes de trânsito, isso no pressuposto de que os motoristas dos autocarros e dos táxis são exemplares.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proponha-se a proibição de todas as viaturas privadas, mantendo-se, todavia, a obrigatoriedade de pagar IA, imposto de circulação e o seguro automóvel.»
VAI SER REGULAMENTADA A MOBILIDADE VOLUNTÁRIA
«A lei aprovada no final de 2006 prevê que os funcionários possam eles próprios solicitar para serem colocados em mobilidade na sequência da reorganização do seu serviço ou que o façam no âmbito de um despacho em que o ministro das Finanças define grupos de pessoal (seja por carreira ou categoria e escalões etários) que podem solicitar a mobilidade. Exemplificando, este despacho indica que a partir de determinada data médicos ou professores ou outros profissionais com determinada idade podem ficar em mobilidade especial. Esta situação terá de ser aprovada pelo dirigente do serviço.» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Ou estou muito enganado ou a eficácia desta medida vai ser quase nula.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se.»
O PRINCÍPIO DO FIM DA CGTP
«Manuel Carvalho da Silva poderá abandonar a liderança da CGTP e não ser sequer candidato a secretário-geral no próximo congresso que se realiza a 15 e 16 de Fevereiro. De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, Carvalho da Silva terá mesmo já comunicado a dirigentes do PCP que não está disponível para continuar a dar a cara pela maior central sindical portuguesa, perante o tipo de imposições que este partido tem feito quanto à composição da futura direcção, bem como à estratégia e programa a seguir no futuro pela CGTP.» [Público]
Parecer:
Sem a imagem de Carvalho da Silva a CGTP perderá muita da sua influência.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se para ver.»
MENEZES DESCAMBOU DE UM TODO
«O presidente do PSD questionou «como é que é possível um banco público dar 200 milhões de euros a um português para comprar acções e jogar na especulação do mercado e ao mesmo tempo não haver 19 euros para pagar a um pensionista que tem uma pensão de 400 euros».» [Sol]
Parecer:
Os empréstimos têm a mesma relação com as pensões que o "cú tem com as calças".
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Menezes que se volte a candidatar a Gaia, sempre nos poupa a disparates.»
VICTORIA BECKHAM É A MAIS MAL VESTIDA DE 2007
«Victoria Beckham, mulher do jogador David Beckham e integrante do grupo Spice Girls, está em primeiro lugar na 48ª edição da lista de mulheres mais mal vestidas do conhecido crítico de moda americano Richard Blackwell.
Blackwell faz a lista das celebridades mais mal vestidas desde 1960 e, segundo o jornal Los Angeles Times, aponta 2007 como "um dos mais desastrosos" no que diz respeito à moda.» [BBC Brasil]
LOUVOR AO SENHOR DIÁRIO DA REPÚBLICA
Pelo seu percurso profissional diria que ao ex-director-geral das Alfândegas (ou do que agora resta das alfândegas depois de reestruturações feitas a pensar nos amigos) ficaria melhor o cognome de Senhor Jornal Oficial da União Europeia, assentava-lhe que nem ginjas.
NÃO PEÇAS A QUEM PEDIU NEM SIRVAS A QUEM SERVIU!
«Numa cerimónia que contou, entre outras, com a presença de Guilherme de Oliveira Martins, presidente-conselheiro do Tribunal de Contas, João Tiago Silveira, secretário de Estado da Justiça, José Azevedo Pereira, director-geral dos Impostos, António Figueiredo, presidente do Instituto dos Registos e do Notariado e Rui Vieira, presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, coube a João Amaral Tomaz, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, em representação do ministro de Estado e das Finanças, tecer breves considerações e salientar o papel dos TOC no êxito da Informação Empresarial Simplificada (IES), «um desafio de risco, mas que foi ganho». Lembrando que o processo de desmaterialização se arrasta já há vários anos, Amaral Tomaz considerou ser necessário «pensar em soluções alternativas sobretudo para os contribuintes mais idosos, pouco ou nada abertos à desmaterialização» e deixou claro que, no respeitante à cobrança de impostos «tudo indica que os resultados serão superiores ao previsto no Orçamento do Estado para 2007.»» [CTOC]
Parece que para este governo, em particular para o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e para o director-geral dos Impostos os trabalhadores do fisco os trabalhadores dos impostos são portadores de sarna ou de maleita mais grave e contagiosa. Apesar de convidados não estiveram presentes, o secretário de Estado até se apressou a comunicar que tinha a agenda preenchida e nem se deu ao trabalho de se fazer representar.
É evidente que é mais fino ir à tomada de posse dos Técnicos Oficiais de Contas, a maioria dos quais têm menos habilitações do que os funcionários do fisco para não recordar que alguns são uns excelentes consultores dos que fogem aos impostos, do que comparecer na tomada de posse do presidente do sindicato dos trabalhadores dos impostos. Em tempos de um governos supostamente socialista, republicano e de esquerda os governantes dão provas de uma grande dificuldade de tratar as instituições com igualdade e os trabalhadores com a dignidade que merecem.
O secretário de Estado e o director-geral esquecem que é aos trabalhadores dos impostos e não aos TOCs que devem a sua fama, o primeiro pouco mais fez do que intervenções infelizes e o segundo ainda está a tirar o tirocínio da pré-primária em gestão do fisco.
O JUMENTO NO TECHNORATI
- O "Senhor Luís" agradece por ter sido escolhido para blogue desta semana, gesto simpático mas que não era necessário. Imagino que deve ser a única barbearia onde se pode fumar enquanto o cabelo é delicadamente amaciado por simpáticas colaboradoras eslavas. Ainda por cima abriu com design de primeira e um patrão sempre disponível para dar a sua pincelada nos muitos traseiros que se ajeitam para uma barba bem aparada.
- O "Papa-Açordas" também acha que anda por aí muita dor de corno.
O "FUMAÇAS" FICOU IRRITADO COM A DECISÃO DE SÓCRATES
De não levar o Tratado a referendo:
«A questão deverá aquecer, no entanto, o debate parlamentar desta quarta-feira, apesar da promessa de realização de um referendo presente no programa do Governo se referir ao Tratado Constitucional, que foi entretanto abandonado pela União Europeia. O programa do Governo previa o referendo porque o Tratado Constitucional determinava, entre vários pontos, a existência de uma bandeira e hinos únicos na UE, e de vários outros símbolos comuns entre os países membros - algo que o Tratado de Lisboa não veio a consignar. »
GUARDADOR DE PATOS NA ÍNDIA
EMPURRADORES DE METROPOLITANO
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