sábado, janeiro 26, 2008

Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Garça a bordo, Tavira

IMAGEM DO DIA

[Tony Gentile / Reuters]

«Crisis y brindis en el Senado. Senadores de la oposición italiana brindan en plena cámara por la derrota de Romano Prodi en la moción de confianza que se votó en el Senado este jueves. El primer ministro ha renunciado, abriendo una nueva crisis política en Italia.» [20 Minutos]

JUMENTO DO DIA

Um bastonário que gosta de se ouvir

De um bastonário da Ordem dos Advogados espera-se cuidado na forma como usa da palavra em nome dos advogados, isso não significa o silêncio mas que diga o que tem a dizer com base em facto e onde deve ser dito. O que António Pinto Marinho disse numa entrevista à Antena 1 foi demasiado grave para que escolhesse uma rádio, deveria juntar as provas que tem e ir à PGR. De um bastonário espera-se mais do atoardas que ele próprio gosta de ouvir.

DESLUMBRAMENTO PACÓVIO

O deslumbramento de Menezes e Ribau por empresas de comunicação tem muito de pacóvio, estão convencidos de que uma empresa de marketing consegue vender qualquer produto da mesma forma que uma agência de comunicação consegue vender qualquer político ao eleitorado. Talvez isso possa ser verdade em relação a um produto desconhecido ou a um político caído de pára-quedas.

Convencer os eleitores de que Menezes daria um bom primeiro-ministro não é tarefa para uma agência de comunicação, para o conseguir Rocha Vaz teria que ser milagreiro, dote de que até ao momento deu prova de ter. A intenção de assessorar os deputados do PSD revela o desconhecimento por parte de Menezes, Ribau e dos seus assessores de comunicação do que é um parlamento, onde o debate tem uma dinâmica que nenhum assessor de imprensa consegue controlar. Ali é o espaço para as ideias e para a espontaneidade.

A ideia de que se ganham eleições e debates parlamentares com assessores de comunicação ou de imagem é sinal de deslumbramento pacóvio. Santana Lopes não difere muito de Luís Filipe Menezes, são farinha do mesmo saco, mas neste caso a experiência citadina de Santana poupou-nos às asneiras da Evita de Gaia.

QUANDO UMA DEMISSÃO NASCE TORTA...

Como não podia deixar de ser a saída de Amaral Tomaz do governo tinha que ser original, há muitos meses que o membro do governo confidencia aos seus amigos que iria abandonar o cargo, no fisco toda a gente sabia-o. Agora alguém soprou a informação para os jornais e até se justificou a saída com divergências, algo que nem seria de admirar pois Amaral Tomaz até é capaz de divergir dele próprio.

Mas o que se passou na AR foi triste pois tanto quanto se sabe o secretário de Estado está na plenitude das suas funções e enquanto não for substituído é secretário de Estado. As intervenções dos representantes do PSD e do PCP foram ridículas, já quanto as do deputado Fazenda não merece qualquer comentário, como já nos habituou nada disse.
Para Honório Novo a história do parlamento corresponde aos seus nove anos de deputado o que é uma visão curiosa do deputado comunista, parece que só há parlamento em Portugal desde que ele foi eleito.

Já quanto ao representante do PSD, que estava ladeado por António Preto, disse que o membro do governo não devia estar ali. Para avaliarmos o conceito de sentido de estado do deputado Patinha Antão convém recordar que ante de ser deputado foi director da DG de Estudos e Previsão e que nessa qualidade interveio numa campanha eleitoral desmentindo e entrando em debate com o então candidato a primeiro-ministro António Guterres.

POR UMA VEZ

«O fracasso de uma política nunca é da política, é da apresentação. Como, inversamente, o sucesso nunca é da política, é sempre da apresentação. Não há políticas boas, nem políticas más, só há políticas mal ou bem apresentadas. Segundo a versão oficial, por exemplo, Correia de Campos reorganizou (e continua a reorganizar) o Serviço Nacional de Saúde da melhor maneira: o único erro dele foi que não explicou com proficiência ao povo (por natureza, denso) o que estava a fazer. Esta ideia absurda já se tornou ortodoxia e promoveu a agência de comunicação, ou o agente de comunicação, a uma das personagens principais, se não a personagem principal, da vida pública. Corria que Peter Mandelson e, a seguir, Alastair Campbell mandavam em Inglaterra tanto ou mais do que Tony Blair. Não mandavam.

Nem a política se pode tornar num puro fenómeno da imaginação, nem as pessoas são tão crédulas como geralmente as supõem. A gente que trata da imagem (ou, se quiserem, da propaganda) do primeiro-ministro conseguiu ao princípio criar uma ilusão convincente. Mas não conseguiu depois tapar ou disfarçar a realidade: o autoritarismo, o contínuo crescimento da despesa do Estado, a futilidade da "revolução científica", o desemprego e por aí fora. Sócrates, com o tempo, apareceu como devia aparecer: com a sua insignificância e banalidade. Cunha Vaz também conseguiu eleger Menezes presidente do PSD, mas no fim ficou com Menezes. Por outras palavras, com o que Menezes pensa, com o que Menezes diz, com a instabilidade e as fantasias de Menezes.

Anteontem, Pedro Santana Lopes recusou a interferência de Cunha Vaz no grupo parlamentar do PSD - porque restringia "o domínio absolutamente inalienável da liberdade de cada deputado" e, em nome da "eficiência", o ia subordinar a ele mesmo à direcção do partido. No caso, a Ribau Esteves. Por uma vez, Santana não se enganou. Admitir que um "gabinete" qualquer, que ninguém elegeu e ninguém sabe donde veio, influenciasse (ou determinasse) o grupo parlamentar em troca de uns segundos de televisão e de umas linhas de jornal seria o extremo da miséria política. Não importa que um homem como Cunha Vaz compare o PSD ao Benfica. Importava, e muito, que Santana aceitasse a lógica de Cunha Vaz. Não aceitou. O "menino guerreiro" começa a crescer?» [Público assinantes]

Parecer:

Vasco Pulido Valente abriu uma excepção para elogiar Santana Lopes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

VIVA ASAE

«Já foram escritas todas as palavras necessárias para salvar Portugal. Agora só falta salvar Portugal. Lembrei-me destas frases, que cito de cor e que marcaram o início do nosso século XX, quando me decidi a reunir algumas palavras sobre a instituição que revelou em Portugal no último ano o mais impressionante crescimento de notoriedade (e talvez de ódios) de que tenho memória: a ASAE.

Todas as palavras sobre a ASAE estão realmente escritas, e algumas com qualidade polémica e literária que dificilmente serei capaz de alcançar. Mas a ASAE não é o meu bey de Tunes desta semana. Acho mesmo que se justifica - precisamente porque talvez todas as palavras tenham sido escritas - colocar alguma ordem na parafernália de argumentos e opiniões.

Para isso é preciso começar por distinguir vários planos. Em primeiro lugar, a questão da legalização de actividades que vêm tradicionalmente funcionando sem regras. Trata-se de um escopo essencial e há que reconhecer com verdade que, antes da ASAE, era muito maior o grau de tolerância para com actividades empresariais que não respeitam as regras de licenciamento, que não cobram IVA, que não retêm IRS de trabalhadores, não fazem descontos para a Segurança Social, que afinal funcionam em pura concorrência desleal com os que entendem que devem cumprir as leis da República. Ponto positivo a favor da ASAE.

Em segundo lugar, a forma como isto aconteceu: de um dia para o outro, sem verdadeiramente qualquer pré-aviso, a ASAE começou a actuar nestas áreas, confrontando as empresas com uma radical mudança de atitude do Estado, após décadas da mais absoluta tolerância ou indiferença. Compreensivelmente muitas entidades foram surpreendidas e ficaram chocadas, até porque não eram raros os casos em que a actuação menos correcta, por exemplo em sede de licenciamentos ou do respeito das regras de actividade, era há décadas tolerada - quando não incentivada - por autoridades públicas. Não é este talvez um ponto negativo da ASAE, mas é seguramente um ponto negativo de quem não definiu para ela uma estratégia em que a pedagogia começasse por ser mais decisiva do que a punição.

Em terceiro lugar, a legislação e a entidade que aplica coimas (e que não é a ASAE). Os factos parecem evidentes: a insensibilidade dos legisladores e regulamentadores europeus e nacionais perante o mundo real é impressionante. Mas isto deve ser entendido com base na cultura dominante: normas legais e regulamentares muitíssimo rigorosas que eram tradicionalmente "temperadas" por um enorme laxismo na sua aplicação. Mas, de novo de um dia para o outro, o rigor das normas passou a ser aplicado sem laxismo e as coimas a ser decretadas de forma automática pela medida mais elevada possível para com isso acentuar a tendência das empresas para aceitar pagar o mínimo proposto, como forma de evitarem chatices, riscos e custos. Ponto negativo para quem faz leis tantas vezes absurdas, ponto negativo para quem aplica coimas de forma tão insensível ao caso concreto, ponto negativo para quem, mais uma vez, não alertou para a mudança radical de procedimento por parte do Estado.

Em quarto lugar, a actuação da ASAE no terreno muitas vezes prima pelo espectáculo excessivo, concretiza-se na tendência para aplicar as normas da forma mais rigorosa que uma interpretação ousada permita, não pondera as circunstâncias do caso concreto e não aplica regras de proporcionalidade nem de prioridade. Casos graves de ilegalidades e pequenos problemas burocráticos, riscos reais para a saúde pública e exageros fundamentalistas de criar realidades bacterologicamente puras (como se existissem e como se fosse saudável que existissem), faltas de condições mínimas para a actividade empresarial e simples inadaptações a regulamentos que não ponderam o mundo real, tudo vezes de mais é tratado do mesmo modo. Ponto negativo para a ASAE.

Em quinto lugar, e finalmente, a tendência normal dos portugueses para alternar a cultura da pequena corrupção com a cultura militarizada e rude. A ASAE, honra lhe seja (nisso um ponto positivo), parece ser insensível à corrupção; mas tende a exagerar muitas vezes no estilo militarizado que ou é caricato ou é preocupante (e nisto um ponto negativo).

Tudo medido, julgo que a ASAE está a ser transformada - com alguma culpa própria - no bode expiatório para culpas que nem sempre tem. Acho que é essencial que seja moderada, normalizada, humanizada, capaz de ter prioridades e de diminuir as tontices fundamentalistas em que por vezes cai. Mas é preciso que não abrande na parte essencial e positiva da sua acção, que é evitar a concorrência desleal dos que não cumprem as leis e não têm os custos disso decorrentes.

E é preciso que o Governo perceba o que de razoável existe nas queixas de muitos. É preciso simplificar a actividade económica, é preciso diminuir os custos de actividade, é preciso reduzir aos exageros legislativos e regulamentares, é preciso olhar para o mundo real. Se tudo isto acontecer, ainda bem que a ASAE exagerou, pois com isso criou a resposta social - que também é sinal de liberdade e de cidadania - que poderá melhorar as normais legais. Longa vida à ASAE, portanto. Todos lhe temos de ficar gratos.» [Público assinantes]

Parecer:

A crítica soft de José Miguel Júdice à actuação da ASAE.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

ALEGRE ELOGIA SANTANA LOPES

«O deputado do PS Manuel Alegre e o historiador Vasco Pulido Valente elogiaram esta sexta-feira Pedro Santana Lopes por ter recusado qualquer aconselhamento profissional sobre a comunicação do grupo parlamentar do PSD, que lidera, refere a Lusa.

Manuel Alegre colocou hoje na sua página da Internet, um texto intitulado «Devolver a política à política», em que começa por lembrar que muitas vezes criticou Pedro Santana Lopes.

«Mas a sua recusa de uma agência de comunicação para o seu grupo parlamentar, afirmando que se deve deixar à política o que é da política, é um acto que, nas actuais circunstâncias, merece ser sublinhado», acrescenta o deputado e vice-presidente da Assembleia da República.» [Portugal Diário]

Parecer:

A questão está em saber se Santana Lopes é mesmo contra o apoio de uma empresa de comunicação ou se este apoio entraria em conflito com a sua preferência pela espontaneidade. O facto é que Santana foi dos líderes partidários que mais investiu em publicidade.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Alegre que em relação a Santana Lopes não se precipite com muitos elogios.»

PSP VAI CONTROLAR A PONTE 25 DE ABRIL?

«A reforma territorial das forças de segurança vai ter implicações no patrulhamento do trânsito, mas tal não acontecerá para já. O timing previsto pelo Ministério da Administração Interna é Março, após a regulamentação da Lei Orgânica da GNR que extingue a Brigada de Trânsito, transformando-a numa Unidade Nacional de Trânsito. Mas, neste momento, PSP e GNR já "negoceiam" o patrulhamento de algumas das vias mais importantes nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. A polícia tem na mira a A5 e a Ponte 25 de Abril, mas a GNR não está disposta a abdicar facilmente. A auto-estrada que liga a capital à Linha do Estoril é a que tem gerado mais polémica. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Sempre ouvi dizer que quando a equipa joga bem não se muda o treinador.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mantenham-se as coisas como estão.»

MAIS UMA DE MENEZES

«O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, defendeu ontem “uma aproximação da segurança interna à justiça”, o que poderia passar por “um único ministro para tutelar as duas pastas”.Luís Filipe Menezes falava à Lusa antes de participar num jantar em Paredes, que reuniu cerca de uma centena e meia de militantes locais. O dirigente respondia a uma questão sobre as negociações do seu partido com o Governo acerca do Sistema Integrado de Segurança Interna (SISI).» [Público]

Parecer:

Por este andar ainda propõe que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça seja comandante da PSP e da GNR por inerência do cargo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Menezes que nos poupe a asneiras.»

SANTANA LOPES 1 - O LUÍS FILIPE MENEZES

«O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, e o líder da bancada social-democrata, Pedro Santana Lopes, desdobraram-se ontem em declarações para garantir que não há "divergências" entre ambos sobre o papel da agência de comunicação contratada para assessorar o partido. Menezes considerou que se está a fazer do caso "uma novela venezuelana" e Santana Lopes reafirmou que a bancada "laranja" não recebe conselhos de comunicação de ninguém. Uma atitude que teve o mérito de, pela primeira vez, unir todo o grupo parlamentar em torno do líder.» [Público assinantes]

Parecer:

Foi a primeira vitória política desde que Santana Lopes deixou de andar por aí.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns a Santana Lopes.»

BOLSAS EUROPEIAS ANIMAM GRAÇAS À ECONOMIA CHINESA

«Depois da tempestade, a bonança. As bolsas europeias regressaram ontem em força aos ganhos, com valorizações entre os dois por cento e os sete por cento, mas mantendo-se ainda com um balanço anual negativo, com quebras em muitos casos acima dos dois dígitos. A dar um empurrão positivo aos mercados esteve o crescimento de 11,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) chinês, no quarto trimestre de 2007, um sinal de que nem todas as economias estão a ser afectadas pela crise financeira que tem abalado os mercados nas últimas semanas e a economia norte-americana desde o Verão. Acrescentam que os dados do Ifo alemão, que mede a confiança dos empresários alemães, saiu melhor do que o esperado, e afirmam que dos EUA vieram dados contraditórios: a venda de casas em segunda mão desceu para o nível mais baixo dos últimos nove anos e o número de empregos aumentou. » [Público assinantes]

Parecer:

Isto é um paradoxo curioso, o progresso da economia de um país supostamente comunista conforta o capitalismo internacional.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento a Jerónimo de Sousa.»

PRESIDENTE DO BPI DIZ QUE CONSTÂNCIO FECHOU OS OLHOS AO BCP

«O presidente do BPI afirmou ontem que o Banco de Portugal (BdP) "actuava de forma condescente com o BCP", o que desvirtuou a concorrência - acusação que Vítor Constâncio já refutou. Ulrich lembrou que chamou por diversas vezes a atenção para esta situação e que permitiu ao BCP operar no mercado e crescer sem dispor de capitais suficientes. "Hoje tenho a certeza que o BdP foi condescendente" com o BCP. E acrescentou: "Apelo às autoridades de supervisão que sejam pedagógicas e que expliquem o que aconteceu [no maior banco privado]. É importante para a confiança do sistema financeiro." » [Público assinantes]

Parecer:

Isso é uma evidência.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Ofereça-se uma esferográfica e uma folha de vinte e cinco linhas a Constâncio para que este escreva a carta de demissão.»

EUA: NEW YORK TIMES ESCOLHEU OS SEUS CANDIDATOS

«Es el caso del prestigioso diario The New York Times, que ha hecho público en dos artículos editoriales cuáles son 'sus' candidatos a disputarse las elecciones norteamericanas el próximo mes de noviembre: Hillary Clinton del lado demócrata y John McCain del lado republicano.

Tener la bendición del medio de comunicación mejor considerado del país supone una ventaja añadida sobre el resto de rivales de ambos, especialmente en el caso de Clinton dada la orientación del diario. Aunque esta designación no suma votos de forma directa, la fuerte influencia que puede ejercer sobre sus lectores puede marcar las diferencias a corto plazo.» [20 Minutos]

DURA LEX, SED LEX

«As Finanças vão penhorar um lar de idosos em Lisboa para cobrar uma dívida ao Fisco. No palacete do século XIX, que funciona como lar há 14 anos, vivem 32 idosos.

O anúncio da penhora não surpreendeu os funcionários do lar da terceira idade Liga dos Amigos dos Hospitais, que há vários anos lidam com o acumular de dívidas. “Actualmente temos um passivo de dois milhões de euros. Todos os meses temos de pagar cinco mil euros à Segurança Social. Não conseguimos”, refere Filomena Rodrigues, presidente da direcção. A tesoureira do lar, Fátima Agostinho, adianta ainda que o Estado congelou as verbas mensais a que tinham direito exactamente por causa das dívidas. “Se não foi para nos asfixiar não sei que outro motivo existirá.”» [Correio da Manhã]

Parecer:

O único aspecto criticável reside na suspensão das ajudas estatais devido às dívidas já que estas ajudas reportam-se a um serviço que foi prestado apesar das dificuldades.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Processem-se os subsídios em dívida.»

"PAGAR A TEMPO E HORAS"

«'Pagar a tempo e horas’ é o novo programa lançado pelo Governo para reduzir os prazos de pagamento das entidades públicas a fornecedores. Se actualmente a média de tempo de espera ronda os 152 dias, o objectivo, segundo anunciou ontem o ministro das Finanças, é efectuar os pagamentos no prazo de 30 a 40 dias. Para quem não cumprir os objectivos haverá punições.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Só não se entende porque razão o ministro é tão compreensivo para com os fornecedores e se esquece dos contribuintes a quem foram cobrados impostos que não eram devidos e esperam anos pelos reembolsos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ministro qual é o prazo médio do reembolso dos impostos cobrados indevidamente.»

DGCI VAI INFORMAR O BdP SOBRE CRÉDITOS DOS CONTRIBUINTES

«O Banco de Portugal (BP) vai passar a poder obter da Direcção-Geral dos Impostos, por via electrónica, os nomes associados aos números de identificação fiscal dos beneficiários de crédito. Dessa forma, o BP vai ter a cada momento a radiografia completa dos empréstimos que cada cidadão ou empresas tem junto das várias instituições bancárias e das outras sociedades financeiras que concedem créditos. Reforça-se, assim, a informação centralizada sobre riscos de crédito, com o BP a assumir-se como uma espécie de "big brother" neste domínio.» [Diário de Notícias]

Parecer:

A questão está em saber o que vai o BdP fazer com este excesso de informação.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao BdP onde vai obter a informação das offshores.»

PALHAÇADA PARLAMENTAR

«A presença de Amaral Tomaz na Comissão de Orçamento e Finanças poucas horas depois da sua saída ter sido confirmada pelo primeiro-ministro, levou os grupos parlamentares do PSD, PCP e Bloco de Esquerda a abandonarem a sala por considerarem que não fazia sentido ouvir o secretário de Estado "em gestão" e "demissionário".

"Seria a primeira vez na história que ouviríamos um membro do governo que está em gestão e cuja demissão foi aceite", afirmou o deputado do PCP Honório Novo. » [Público]

Parecer:

Para Honório Novo a história parlamentar tem apenas 9 anos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Informe-se Honório Novo que já existia parlamento ante de o partido o escolher para deputado.»

REAL WORLD RACE [Link]

Um jogo que usa o Google Maps.

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[2][3]

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