terça-feira, janeiro 15, 2008

Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Cacilheiro

IMAGEM DO DIA

[Droese/SIPA]

«En Allemagne, un restaurateur a percé les murs pour permettre aux clients de fumer leur cigarette en extérieur sans devoir quitter l'établissement, Goslar, le 13 janvier 2008.» [20 Minutes]

JUMENTO DO DIA

Sentido de oportunidade

A ida às jornadas parlamentares do PSD de um membro da lista de Cadilhe à liderança do BCP revela uma grande falta de sentido de responsabilidades, pois sabe-se do empenho de Menezes na escolha de Cadilhe e a tentativa de partidarização de uma decisão que cabe aos accionistas do banco. Ao justificar a presença na jornadas parlamentares com o facto de o convite lhe ter sido endereçado antes do Natal, o ex-ministro de Santana acaba por admitir a culpa, ou comunicava ao PSD que não poderia estar presente ou dizia a Cadilhe que pretendia dedicar-se à política.

PS EM QUEDA NAS SONDAGENS?

Ainda que as sondagens possam estar aquém da realidade só um teimoso é que não percebe que a imagem de Sócrates está em queda. A arrogância do primeiro-ministro propagou-se a outros escalões do poder e a imagem do inspector-geral da ASAE a fumar uma cigarrilha no Casino Estoril retrata bem a arrogância de algumas figuras menores que decidiram ser famosas à custa do recurso ao poder das instituições que gerem.

Sócrates tem errado de forma grave ao permitir que personagens menores, como o senhor da ASAE ou a directora da DREN, tomem o protagonismo quase ofuscando o governo com os seus disparates.

TEIXEIRA DOS SANTOS TAMBÉM LEVOU FOTOCÓPIAS PARA CASA?

A exigência do PSD de que o ministro das Finanças deve comparecer no parlamento para responder pelo período em que foi presidente da CMVM é uma fulanização inaceitável das instituições. Quem responde por tudo o que se passa ou passou na CMVM é o seu actual presidente que tem acesso a todos os arquivos, algo que o actual ministro das Finanças não pode fazer a não ser que tivesse copiado algumas dezenas de milhares de documentos como fez Paulo Portas. O facto de o actual presidente esclarecer todos os processo não significa a sua responsabilização pelo passado.

Bem mais grave do que as acusações que estão a ser insinuadas contra Constâncio ou Teixeira dos Santos foi o negócio da Lusoponte, onde um ministro faz um contrato inaceitável que favorece uma empresa privada para poucos meses depois aparecer a presidir a essa empresa. Porque razão o PSD não chama Ferreira do Amaral ao parlamento na condição de ex-ministro, de preferência antes de o Estado ter que renegociar as travessias do Tejo?

UMA DÚVIDA

Quantas acções terá o presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado no BCP? Só nesse pressuposto se pode entender o seu apoio a Cadilhe, tanto quanto se sabe os trabalhadores do BCP não estão inscritos naquele Sindicato nem Picanço é conhecido pelos seus conhecimentos em gestão bancária.

REALISMO POLÍTICO E DIREITO INTERNACIONAL

«A diplomacia é "a arte da esperança", disse há dias Bento XVI, depois de traçar um quadro nada cor-de-rosa dos conflitos internacionais. Antes, na mensagem para o Dia Mundial da Paz (1 de Janeiro), o Papa afirmara algo aparentemente utópico: "A força há-de ser sempre disciplinada pela lei, e isto mesmo deve acontecer também nas relações entre Estados soberanos".

Há um ano, Bento XVI escrevia: "A partir da consciência de que existem direitos humanos inalienáveis ligados com a natureza comum dos homens, foi elaborado um Direito internacional humanitário". E lamentava não ter esse Direito sido respeitado na guerra do Líbano.

E na mensagem de 2000 João Paulo II dizia que, "sem mais adiamentos, é necessária uma renovação do Direito internacional, que tenha o ponto de partida e critério fundamental de estruturação no primado do bem da humanidade e da pessoa humana sobre qualquer outra coisa".

Estas declarações surgem aos olhos de muitos como meros votos piedosos. Uma simpática utopia sem consequências práticas: música celestial. Pois não é a cena internacional dominada pela força? No interior dos países, o Estado, com o seu monopólio do emprego legítimo da violência, assegura o cumprimento das leis. Pelo contrário, no plano internacional vive-se no "estado de natureza" de Hobbes, a luta de todos contra todos.

O "realismo" dos cépticos quanto ao Direito internacional não repara, todavia, nalgumas mudanças. Há meio século alguém poderia prever que um ex-chefe de Estado estrangeiro - Pinochet - pudesse, em 1998-99, ficar detido longos meses em Inglaterra (onde o sistema judiciário funciona) em resultado de um pedido de extradição vindo de um outro estrangeiro (o espanhol Baltazar Garzon) envolvendo actos praticados enquanto Presidente do Chile?

A soberania dos Estados já não é um valor absoluto. O princípio da não ingerência nos assuntos internos de um Estado permitia a qualquer tirano chacinar os seus "súbditos", sem que ninguém de fora o pudesse travar. Já não é assim: as pessoas, e não só os Estados, começam a ser consideradas sujeitos de Direito internacional. A comunidade mundial pode e deve intervir, violando soberanias nacionais, desde que mandatada pela ONU.

Bem sei que este direito de ingerência humanitária é ainda incipiente, funciona mal e até recuou nos últimos anos (ao que a política externa de Bush não foi alheia). Mas a tendência de longo prazo vai no sentido do reforço do Direito internacional. É uma das grandes tarefas políticas do séc. XXI.

Recorde-se que o Direito interno dos Estados também era aplicado de forma muito imperfeita ainda há pouco mais de um século. Quem, pertencente às "classes altas", matasse ou mandasse matar alguém no séc. XIX português tinha boas hipóteses de escapar à justiça (Vieira de Castro, que matou a mulher adúltera, foi uma excepção, por isso deu brado). As probabilidades de condenação eram bem maiores para as "classes baixas". De então para cá, alguma coisa mudou, embora ainda não o suficiente.

Aliás, o desrespeito pelo Direito internacional manifestado nos últimos anos pelos EUA (rasgando tratados, desprezando as Nações Unidas, etc.) teve correspondência em "facadas" no Direito interno. Por exemplo, ao retirar direitos de defesa aos suspeitos de terrorismo e ao aceitar, na prática, a tortura. Direito interno e Direito internacional não estão tão afastados quanto às vezes se diz.

Agora, Condoleezza Rice pede ajuda aos outros países para que Washington possa encerrar Guantánamo. Ou seja, mesmo com Bush há evolução. Mas esta tem de se acentuar no futuro. Porque o Direito internacional, para ser eficaz, precisa de legitimidade e de alguma força.

A legitimidade implica uma ONU renovada. E a força não dispensa o poder militar americano. As duas coisas só serão possíveis com o empenhamento da única superpotência, que falhou até aqui.

Mas o Direito internacional, como o interno, não pode alhear-se da moral. Diz Bento XVI: "Existirão normas jurídicas para as relações entre as nações que formam a família humana? E, se existem, serão operativas? Eis a resposta: sim, as normas existem, mas para fazer com que sejam verdadeiramente operativas é preciso subir até à norma moral natural como base da norma jurídica; caso contrário, esta fica à mercê de frágeis e provisórios consensos".» [Público assinantes]

Parecer:

Por Sarsfield Cabral.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

PS EM QUEDA LIVRE

«A popularidade do primeiro-ministro está em queda acentuada e as expectativas dos portugueses no seu Governo atingiram o ponto mais baixo desde que chegou ao Governo. O PS veio também por arrasto. De acordo com uma sondagem CM/Aximage, se as eleições fossem hoje, os socialistas arrecadariam apenas 35,2% dos votos. Seria o fim da maioria absoluta.» [Correio da Manhã]

Parecer:

As sondagens valem o que valem, mas estes números deverão ser preocupantes para José Sócrates.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento a Sócrates.»

O EL SOLITÁRIO DIZ QUE MONSANTO É A GUANTÁNAMO DE PORTUGAL

«Jaime falou, Matias escreveu. Dizem fontes directamente ligadas ao processo que as coisas se passam assim mesmo, obscuras e cruas. "O conceito de segurança máxima significa, na prática, o sequestro e a incomunicação; permite-se aos guardas prisionais qualquer tipo de tratamento vexatório, chegando a bater impunemente nos prisioneiros", relata.

Jaime e os outros presos sobrevivem fechados 23 horas por dia, com direito a apenas uma hora de pátio: um espaço exíguo gradeado por cima, a que chamam "gaiola de pássaros". Não podem usar a Internet, tocar um instrumento musical, estudar ou ouvir música.» [Diário de Notícias]

Parecer:

As denúncias feitas pelo famoso assaltante espanhol devem ser objecto de investigação. Poder-se-á questionar a sua credibilidade mas seguindo este raciocínio não se poderia dar credibilidade a nenhuma denúncia feita pelos prisioneiros que por ali passam.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se.»

OS MAGISTRADOS QUEREM TER ESTATUTO DE DEUSES

«A críticas são da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), que vêm no novo diploma, publicado em Diário da República a 31 de Dezembro de 2007, um modo de o poder político interferir na sua autonomia e independência.

Constitucionalmente, os magistrados são irresponsáveis no exercício da suas funções. Ou seja, se um procurador acusa um indivíduo de homicídio, e depois se prova a sua inocência, não será responsabilizado por isso. Do mesmo modo, se um juiz profere uma condenação e depois um tribunal superior a considera errada, também não é por isso que será responsabilizado, na base do mesmo princípio. Excepto, se o erro foi cometido com dolo (intenção) ou culpa grave (má aplicação da lei). As pessoas que forem alvo de decisões erradas podem demandar o Estado e exigir-lhe uma indemnização, o qual paga, se um tribunal assim o decidir, sem responsabilizar o magistrado. Mas, se se provar que houve dolo ou culpa grave, o Estado pode propor o direito de regresso, isto é, exigir ao magistrado que lhe devolva a verba referente à indemnização paga à pessoa lesada.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Os magistrados querem ter o direito ao erro indiscriminado?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se a nova legislação.»

OS PROFESSORES NÃO QUEREM UM CHEFE NAS ESCOLAS

«Após mais de 30 anos de existência, a gestão colegial dos estabelecimentos de ensino tem os dias contados.A figura unipessoal de um director - com o pressuposto de assegurar uma liderança forte da escola - passará a ser uma realidade já no próximo ano lectivo. A nova legislação proposta pelo Ministério da Educação (ME) mereceu já críticas de investigadores em administração escolar e, principalmente, dos professores, que acusam o ME de, mais uma vez, ter desvalorizado o seu papel no sistema de ensino.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Quem os quer?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Peçam-se aos representantes dos professores para mostrarem as virtudes do actual modelo de gestão na perspectiva da qualidade do ensino.»

MAIS UMA ADIVINHAÇÃO DE MENEZES

«O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, manifestou hoje a convicção de que o partido pode vencer as legislativas de 2009 porque os portugueses «não são masoquistas», mas alertou que esse objectivo implica a unidade dos militantes com o líder.

«Estou convencido que vamos ganhar a José Sócrates porque o povo português não é masoquista, não gosta de viver num país em que os salários reais descem, há mais pobres e mais assimetrias todos os dias. Os portugueses não querem viver num país assim», afirmou Menezes. » [Portugal Diário]

Parecer:

Este líder do PSD é um verdadeiro Nostradamus de Gaia.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Registem-se todas as previsões de Menezes para se produzir um livro quando o PSD se livrar dele.»

ANEDOTA MADEIRENSE

«A Associação de Municípios da Madeira (AMRAM) reivindica do Governo da República a verba correspondente aos cinco por cento do IRS de que o executivo de Alberto João Jardim, com graves dificuldades de tesouraria, não abdica. Perante a recusa do governo madeirense em transferir para as câmaras madeirenses a participação variável do IRS dos contribuintes com domicílio fiscal em cada concelho, as autarquias exigem do Ministério das Finanças a clarificação da Lei das Finanças Locais, que prevê essa nova receita para os municípios.» [Público assinantes]

Parecer:

O governo regional PSD não dá o dinheiro a câmaras que são do mesmo partido e esta querem que seja o continente a pagar.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Reprima-se a gargalhada.»

CADILHE ADMITE DERROTA

«Miguel Cadilhe admite que não conseguiu eliminar os compromissos assumidos pelos grandes investidores com a candidatura rival, encabeçada pelo ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos, Carlos Santos Ferreira, o que terá como consequência a sua derrota. Em declarações ao PÚBLICO, Cadilhe garante que avançaria, "nem que tivesse um só voto". O BCP junta-se amanhã para eleger o novo conselho de administração executivo (CAE), tendo cerca de 70 por cento do capital bloqueado as suas acções para poder participar na reunião.» [Público assinantes]

Parecer:

É um grande golpe na vaidade de Miguel Cadilhe, depois de ter abandonado o banco é agora rejeitado pelos seus accionistas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se para ver.»

DEFICIENTE IMPEDIDO DE CORRER EM PEQUIM PORQUE AS PRÓTESES O FAVORECEM

«O atleta sul-africano Oscar Pistorius, que teve suas pernas amputadas e corre com duas lâminas de fibra de carbono ajustadas às suas coxas, não conseguiu a permissão para competir nas Olimpíadas de Pequim deste ano.

Um relatório encomendado pela Associação Internacional de Federações de Atletismo (IAAF) concluiu que as próteses usadas por Pistorius dão a ele uma vantagem significativa sobre atletas comuns, o que vai contra as regras que regulamentam o uso de ajudas técnicas para atletas. » [BBC Brasil]

FARC LIBERTOU DOIS REFÉNS E RAPTOU OUTROS SEIS

«O grupo guerrilheiro Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) seqüestrou seis turistas colombianos no último fim de semana, segundo comunicado da Marinha da Colômbia divulgado pela imprensa do país nesta segunda-feira.

Segundo o comunicado, 19 turistas faziam parte de um grupo que estava no local conhecido como Morromico, no Departamento (Estado) de Chocó, no oeste da Colômbia, onde teriam chegado de lancha.» [BBC Brasil]

SARKOZY E CLAUDIA BRUNI JÁ SE CASARAM

«El presidente francés, Nicolas Sarkozy, y su novia, la modelo Carla Bruni, se habrían casado, según asegura el diario on line francés L'Est Républicain y recoge también Liberation.

El periódico galo, que es el mismo que adelantó el divorcio del político francés, asegura que la pareja se habría dicho el 'sí quiero' el pasado jueves en El Elíseo y cita como fuente a una persona que estuvo presente en el enlace.» [20 Minutos]

EUROPA: MUDANÇA CLIMÁTICA RESULTA NO AUMENTO DE CANCROS NA PELE

«El calentamiento global provocará un aumento del número de cánceres de piel que podría llegar hasta el 5% en Europa y un 10% en América, según ha afirmado el presidente de la Comisión Nacional de Dermatología, Amaro García. Estos porcentajes corresponden al aumento de los casos de cáncer de piel debido a la pérdida del ozono previstos por la OMS, una pérdida que el director del departamento de Astronomía y Meteorología de la Universidad de Barcelona, Jerónimo Lorente, liga al calentamiento global. » [20 Minutos]

O JUMENTO NOS OUTROS BLOGUES

  1. O "Claro" gostou da menina da ASAE.
  2. O "Tripeiro SA" gostou de saber que o Cardeal foi preso pela ASAE.

SALEEM KHAWAR

ROBERT LUBANSKI

MARINA KURYLEVA

ARMANDS

ERZY KATOLIK

UM JOGO MUITO DIVERTIDO

DON RENFROW, UM HOMEM COM MUITA SORTE

O MASSAGISTA QUE EVITOU O GOLO

EYE BANK ASSOCIATION ON INDIA

[2]

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Art Director: Prasanna Jagtap
Photographer: Avdhut Hembade

LITTLE COMPANY OF MARY

[2][3][4]

Advertising Agency: Serve, Milwaukee, USA
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Art Director: Mike Scalise
Copywriters: Mike Holicek, Mike Scalise
Photographer: Glen Gyssler

MERCEDES-BENZ

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Art Directors: Toufic Beyhum, Armin Jochum
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