FOTO JUMENTO
Janela de Óbidos
IMAGEM DO DIA
[PAULO CARRIÇO/LUSA ]
« veto do Governo francês ao Lisboa-Dakar ficou a dever-se a “séria ameaça terrorista” ao próprio Rali e não a um território específico, soube o Expresso junto de fontes do MNE. Na 5ª-feira à noite, a organização pôs a hipótese de eliminar as etapas na Mauritânia, realizando mais etapas em Marrocos e, até, em Portugal. » [Expresso]
JUMENTO DO DIA
Pedro Duarte não tem a noção do ridículo
Pedro Duarte, o deputado do PSD que nos tempos de Santana Lopes foi um governante deslocalizado para Braga, nem esperou pela segunda-feira para tomar posição sobre uma notícia do SOL e desatou em entrevistas à comunicação social, exigindo a presença da ministra da Educação no parlamento por causa das conclusões de uma teses de mestrado. Esta necessidade de protagonismo político por parte do PSD leva os seus responsáveis a ler os jornais de manhã para à tarde exigirem a presença de ministros no parlamento.
Se os ministros tiverem que ir ao parlamento para discutir as conclusões de teses de mestrado o melhor será entregar a gestão do país aos cuidados da ONU.
A LUTA PELO RECONHECIMENTO
«Por isso, há uma luta sem trégua, de vida e de morte, pelo reconhecimento. Hegel teorizou essa luta num passo célebre da Fenomenologia do Espírito: a dialéctica do senhor e do escravo, com três momentos. Quando pergunto quem sou, a resposta "eu sou eu" nada vale, pois é vazia. Tem de ser o outro a dizer-me a minha identidade. Quero, portanto, que o outro me reconheça. Mas, porque o outro quer o mesmo, trava-se a luta pelo reconhecimento. Então, o senhor é aquele que, para ser reconhecido, não hesitou em pôr a vida física em risco, pois sabe que a vida sem o reconhecimento não tem valor. O escravo é o vencido, que preferiu a vida física à liberdade reconhecida. Num momento segundo, o escravo torna-se senhor do senhor, porque, pelo trabalho, humaniza o mundo, humanizando-se a si mesmo, enquanto o senhor apenas consome o que o escravo produz. Por fim, em ordem ao reconhecimento mútuo, tem de dar-se a reconciliação como homens livres.» [Diário de Notícias]
Parecer:
A opinião do padre Anselmo Borges.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
2008: O ANO DO TERROR
«Bem-vindo ao ano de 2008 e a um país onde o terror passou a ser lei e o Estado democrático e republicano foi substituído por um Estado policial onde a totalidade dos cidadãos assume a condição de vigilantes da lei e da virtude e a totalidade das forças policiais estão mobilizadas para acorrer a todo o lado e reprimir na hora os prevaricadores dos bons costumes. Havia a Arábia Saudita, o Irão e os Estados Unidos. Agora há mais um país oficialmente fundamentalista: Portugal.» [Expresso assinantes]
Parecer:
Desta vez miguel Sousa Tavares dá um tiro no pé ou talvez não, no fundo escreve o que muitos dos seus leitores esperam que ele escreva, também os opinion makers têm que gerir as suas clientelas indo de encontro aos seus desejos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
A VIA LEGAL DO ABRE-TE SÉSAMO
«A criação de regimes jurídicos que têm como fim principal ou exclusivo a captura de rendas são um facto bem conhecido do capitalismo de hoje.
A lei do regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas não pode ser explicada por este conceito; é pior: um assalto às receitas públicas por meios jurídicos e uma ameaça para os contribuintes portugueses. A estes já compete sustentar a ineficiência, o desperdício e o roubo no que diz respeito à gestão de recursos públicos: agora vão ter que pagar, também, as omissões legislativas. Se a Assembleia da República não tratar de aprovar as normas que possam impedir a ineficiência ou o desperdício, o Estado (os contribuintes) deve indemnizar. É o que determina a lei feita pela Assembleia da República. Exemplo: um empresário (que não quis subornar ninguém) espera dez anos para que as cinquenta e cinco entidades que têm de dar parecer sobre o seu projecto se dignem pronunciar-se. Temos culpas quer do legislador, que criou e deixou perdurar o matagal legislativo, quer das tais cinquenta e cinco entidades, que funcionam com a velocidade de uma lesma com asma. O empresário esperou anos e anos e perdeu milhões com esta demora absurda. Remédio: uma acção contra o Estado que certamente vai ganhar. O Estado funciona mal e não se trata de o fazer funcionar melhor mas de forçar o contribuinte a pagar as custas.
Esta norma, cujas consequências estão a causar arrepios ao Presidente da República (que vetou uma versão ainda pior), teve o apoio entusiástico - por motivos de puro interesse público, claro - de constitucionalistas e administrativistas.
Mas também houve, entre os juristas, quem se batesse contra esta lei inconcebível: pior ainda que o custo financeiro que pode vir a ter - uma factura a ser paga pelos contribuintes - é a deterioração que pode provocar na Administração Pública e na Justiça. Ambos os sistemas funcionam mal: com o direito de regresso que foi instituído vai funcionar ainda pior.
A julgar pelo que vimos no sítio do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (que deveria representar os funcionários superiores da Administração Pública), estes ainda se não aperceberam do perigo que paira sobre eles. Criando um direito de regresso sobre o funcionário sem que exista dolo ou culpa grave por parte deste, vai tornar arriscado o exercício de certas funções públicas. Para não falar dos tribunais. Contudo, esta lei foi aprovada pelo PS e pelo PSD, pelo Bloco de Esquerda e pelo CDS (um acordo por demais suspeito) e generalidade da opinião pública. Talvez com base na ideia tola de que a luta entre o cidadão e o Estado é uma luta entre David e Golias: mas se o Estado é um gigante, é um gigante quadriplégico, cego, surdo e mudo. Os cofres públicos não contêm tesouros como a caverna de Ali-Babá Estado. Têm apenas o dinheiro dos contribuintes. Mas, tal como a caverna da lenda, vão ter as portas escancaradas ao som dos ‘abre-te sésamo’ jurídicos. São os dinheiros pagos por todos nós que o tal Estado vai liberalmente entregar a quem quer que os saiba pedir (pretextos não hão-de faltar), para depois endossar tranquilamente a factura ao contribuinte. Mesmo que seja necessário elevar para 25% a taxa do IVA.
PS: Quarenta anos depois, em vez da Amália e do Eusébio temos a Marisa, o Mourinho e o Ronaldo. «Combien plus ça change...»» [Expresso assinantes]
Parecer:
Saldanha Sanches escreve contra a lei do regime da responsabilidade civil.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
ALARGADA A UTILIZAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES
«O alargamento do livro de reclamações a todos os fornecedores de bens ou prestadores de serviços, de carácter fixo, entra hoje em vigor, adicionando novas áreas, como os notários privados, à lista dos estabelecimentos com livro de reclamações.O decreto-lei, publicado em Novembro em “Diário da República”, alarga a obrigatoriedade de existência do livro de reclamações a todos os fornecedores de bens ou prestadores de serviços que se encontrem instalados com carácter fixo ou permanente e tenham contacto com o público.» [Público]
Parecer:
Não se entende porque motivo o livro de reclamações só se exige aos prestadores de serviços que mantêm contacto para o público, como se este apenas visasse as situações de falta de educação. A verdade é que os grandes prestadores de serviços como, a título de exemplo, as seguradoras e as telecomunicações, continuam livres de reclamações.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proponha-se o alargamento da utilização do livro amarelo a todos os prestadores de serviços.»
PCP PREOCUPADO COM ESPUMANTE DO TRATADO
«Virada a página da presidência portuguesa da União Europeia, o PCP quer que o primeiro-ministro, José Sócrates, esclareça agora "em que bases políticas e legais baseou o Governo a opção tomada de aceitar/negociar patrocínios comerciais, patentes num vasto conjunto de actos oficiais". A pergunta consta de um requerimento entregue ontem na Assembleia da República pelo deputado Honório Novo, no qual responsabiliza directamente o Governo por procedimentos "insólitos e despropositados" e por uma prática, no mínimo, "desprestigiante para os órgãos de Estado". Exemplo? "A marca de vinho espumante largamente usado e publicitado no final de certos actos oficiais...", que, aliás, foi profusamente exibida nos brindes com que os líderes europeus celebraram a assinatura do Tratado de Lisboa.» [Público assinantes]
Parecer:
Se o único "patrocínio" é a utilização de um espumante a posição do PCP é ridícula.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Honório se houve o envolvimento de mais alguma marca.»
PROCESSO-CRIME CONTRA O BCP «A directora do departamento de Investigação e Acção penal, Maria José Morgado, confirmou a abertura de um inquérito-crime às denúncias de Joe Berardo sobre o BCP.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Este processo pode suscitar dúvidas pois o marido de Maria José Morgado pode ser consultor fiscal do BCP.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Saldanha Sanches se mantém ou manteve relações profissionais com o BCP nos últimos anos.»
ANA DRAGO VAI SER PROMOVIDA A LÍDER PARLAMENTAR
«Ana Drago, de 32 anos, tornar-se-á assim a mais jovem e única mulher líder parlamentar, ficando ainda com um estatuto ao nível dos “pais fundadores” do BE, segundo declarações de uma fonte próxima da deputada.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Num BE cada vez mais pardacento salvam-se os dotes de Ana Drago.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
ANGELA MERKEL TAMBÉM CRITICOU SALÁRIOS DOS GESTORES
«O Presidente alemão, Horst Köhler, e a chanceler Angela Merkel criticaram duramente os altos salários dos executivos alemães, mas não tencionam colocar limites legais ou impor restrições aos rendimentos dos gestores. É que, alegam, isso é função das empresas e dos respectivos conselhos de administração.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Afinal não foi só Cavaco Silva a fazê-lo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento a JPP que acusou o presidente da República de demagogia.»
JÁ ESTÃO A CONSTRUIR UMA ALTERNATIVA A MENEZES
«Os sectores do PSD que há quatro meses pecaram por omissão na hora de substituir Marques Mendes, e que levaram um murro no estômago ao ver Luís Filipe Menezes chegar à liderança do partido, não querem repetir o erro e olham agora para Rui Rio como o homem que deve começar desde já a trabalhar para uma alternativa credível.
O presidente da Câmara do Porto está a ser regularmente incentivado a preparar-se com tempo para um combate que não é provável que chegue antes de 2009, mas que Pacheco Pereira dizia, na última edição do Expresso, que ‘‘até pode acontecer’’, porque o PSD ‘‘é muito volátil’’.» [Expresso assinantes]
Parecer:
Isto significa que nem o PSD acredita em Menezes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento a Menezes.»
APLICADA MULTA SIMPÁTICA À TVI
«O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a aplicação de uma multa de 20 mil euros à TVI por ter excedido os 12 minutos de publicidade por hora permitidos por lei. O irónico é que os 427 segundos a mais - pouco mais de sete minutos - de publicidade que a estação emitiu permitiram um lucro de uma quantia a rondar os 192 mil euros, quase dez vezes mais do que o valor da multa.
Cada segundo de publicidade em horário nobre valia, na altura, entre 405 e 510 euros. E quanto mais curto é o anúncio maior é o valor cobrado por segundo.» [Expresso assinantes]
Parecer:
Assim vale a pena desrespeitar a lei.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Ofereçam-se calculadoras aos magistrados, pelo que se vê nem deverão saber fazer a prova dos nove.»
QUE GRANDE LATA QUE ALÍPIO DIAS TEM!
«“A criação das mais de 17 «off-shores» que estão a ser investigadas pelo Banco de Portugal e Comissão de Mercado e Valores Mobiliários (CMVM) nunca foi discutida em conselho de administração. Sei que foram criadas por dois membros da administração actual e financiadas e geridas pela Direcção de Relações Internacionais, a cargo de mais dois dos actuais administradores. Foi possível criá-las sem ir a conselho porque o BCP sempre se pautou por uma delegação de poderes aos administradores muito ampla. Tenho dúvidas quanto ao conhecimento de Jardim Gonçalves sobre a criação das mesmas. Eu próprio não sabia. Fiquei ao corrente de quantas «off-shore» eram, dos seus nomes e da sua existência quando fui chamado à CMVM. A criação destas sociedades deve ser vista à luz da época e do contexto do BCP que tinha problemas na Polónia, ajudou a resolver o problema do Sotto Mayor e não havia uma consciência de que não deveriam ter sido criadas. Acho que o Banco de Portugal teve um comportamento perfeitamente normal. O que faz é avaliar a relação que há entre os créditos e as coberturas e se entende que as coberturas não são razoáveis manda fazer provisões. Como, aliás, fez em 2003/04. O BCP teve que fazer um reforço de provisões forte determinado pelo Banco de Portugal no valor de 200 milhões de euros”.» [Expresso assinantes]
Parecer:
Pelos vistos no BCP ninguém sabia de nada.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Alípio Dias se sabia onde era o seu gabinete.»
PROCURADOR-GERAL TAMBÉM JÁ FOI ENVOLVIDO NA ESCOLHA DO AEROPORTO
«A Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza pediu ontem ao procurador-geral da República que reponha a legalidade da actuação do Governo - que se prepara para decidir sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa sem fazer a avaliação comparada do impacte ambiental das várias opções - e analise a legalidade de acordos entre autarquias e promotores privados de projectos imobiliários que pagam equipas técnicas que elaboram planos de pormenor.» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Digamos que é um pouco ridículo que a Querqus se queixe de uma decisão que ainda não foi tomada.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se aos rapazes da Quercus que sejam menos impacientes.»
A PORTA 65 É UMA PORTA MUITO ESTREITA
«Dos cerca de 24 mil jovens que receberam apoios do Estado, através do extinto Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ), em 2006, só um em cada sete terá mantido a elegibilidade nas candidaturas ao apoio estatal, agora através do Programa Porta 65 Jovem.A primeira fase das candidaturas a este programa terminou com apenas 3561 candidaturas submetidas com sucesso ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Mesmo sabendo que muitos dos apoios concedido pelo extinto IAJ não seriam repetidos pelo Porta 65 Jovem - até porque este programa pretende impedir as irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas no IAJ - as candidaturas submetidas estão muito longe até do número que o presidente do IHRU, Nuno Vasconcelos, apontou como expectável - entre 15 e 20 mil. Afinal, apenas 3561 candidatos conseguiram validar as suas candidaturas e alegadamente cumprir as novas regras impostas: são 1995 casos de jovens isolados, 1472 jovens casais e 94 jovens em sistema de coabitação (uma novidade deste novo programa). E, segundo o IHRU, apenas metade das candidaturas submetidas se refere a jovens que já receberam IAJ.» [Público assinantes]
Parecer:
mais valia eliminar os subsídios, corre-se o risco de se gastar mais em burocracia do que em ajudas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Reanalise-se o regime.»
REINO UNIDO. CONDUTORA PENALIZADA POR ANDAR DEVAGAR DEMAIS
«Uma mulher foi proibida de dirigir por uma semana depois de ter sido flagrada com seu carro a menos de 16 km/h em uma rodovia no sudoeste da Inglaterra.
Além de dirigir muito lentamente, Stephanie Cole, de 58 anos, foi acusada de frear repetidas vezes aos sair da pista principal e guiar em parte do acostamento, causando potenciais transtornos ao trânsito. » [BBC Brasil]
EUA: HOMEM SOBREVIVEU A QUEDA DE UM 47.º ANDAR «Um lavador de janelas que caiu de uma altura de 47 andares no mês passado em Nova York está melhorando gradualmente e já está consciente e capaz de falar, no que os seus médicos descobriram como “milagre”.
O equatoriano Alcides Moreno, de 37 anos, caiu de uma altura de cerca de 150 metros após o rompimento do andaime usado por ele e por seu irmão mais jovem, que morreu na queda.» [BBC Brasil]
HUGO CHÁVEZ IA AJUDAR A LIBERTAR UMA CRIANÇA QUE NÃO ESTAVA REFÉM «O grupo rebelde Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) admitiu na noite desta sexta-feira, por meio de um comunicado, que o menino encontrado em um orfanato em Bogotá pelo governo colombiano é Emmanuel, filho da refém Clara Rojas, nascido em cativeiro.
A guerrilha acusa o governo do presidente Álvaro Uribe de haver “seqüestrado o menino com o propósito de sabotar” sua libertação, a de sua mãe, Clara Rojas, ex-assessora da ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt (também seqüestrada), e a da ex-congressista Consuelo González de Perdomo. » [BBC Brasil]
O JUMENTO NOS OUTROS BLOGUES
- O "Stormy Weather" dá destaque a um artigo de opinião de António Vitorino comentado no Palheiro.
- O "Pinhanços Dixit" inclui O Jumento nas suas sugestões de leitura.
- O "Stormy Weather" também questiona o futuro de África.
- O "Nabanta" agradece a colocação do respectivo link na coluna da direita. Não tem que agradecer, O Jumento é que estava em falta.
- O "Cicuta" também pergunta se o presidente da ASAE pagou o jantar ao Casino Estoril.
EVOLUÇÃO DO HOMEM
MICROSOFT BETA EXPERIENCE
Advertising Agency: Wunderman Y&R, Zurich, Switzerland
Creative Director: Christian Erni
Art Director: Reto Clement
Copywriter: Ivan Madeo
Graphics: Pascal Deville
Photographer: Reinhard Hunger
Other additional credits: Nathalie Busslinger, Thorsten-D. Künnemann
LAFARGE
Advertising Agency: Ogilvy & Mather, Kolkata, India
Creative Director: Sumanto Chattopadhyay
Associate Creative Director: Sukhendu Mukherjee
Art Director: Partha Chowdhury
Copywriters: Sujoy Roy, Uttaran Chaudhuri
Photographer: Sanjib Ghose
PAN AMERICAN
Advertising School: The Creative Circus
Art Director: Raquel Solaro
