De vez em quando o tema da corrupção vem a debate, não raras vezes está mais em causa a busca do protagonismo pessoal do que a gravidade da situação como sucedeu com a recente intervenção do Eng. João Cravinho. É um tema apetitoso, que já ajudou algumas personalidades a ganhar maior destaque ou a subir na vida. O facto é que apesar de tanta gente honesta empenhada a combater a corrupção a Transparency International nunca se instalou em Portugal.
O debate centra-se sempre na mesma perspectiva, dar mais poderes à investigação como solução para combater a corrupção passando a ideia de que a corrupção é um crime impossível de ser investigado. Ora, o crime da corrupção tem o mesmo problema de todos os outros crimes em Portugal, uma boa parte deles beneficiam do funcionamento da justiça e acabam por não ser penalizados.
Veja-se o caso da justiça inglesa, ainda andamos a ler o livro do inspector que falhou nas investigações e já os jornais ingleses foram obrigados a indemnizar Robert Murat. Compare-se com o que por cá sucedeu a políticos como Jaime Gama, Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso, a mesma justiça que parece ter incentivado o falso testemunho protegeu os seus autores e impediu qualquer julgamento por difamação. Aguardemos que Murat recorra as tribunais portugueses e vamos ver quantos anos o processo vai durar. E o que dizer do caso do futebol português onde nem um Conselho de Justiça funcionou e vemos agora os magistrados a despachar providências cautelares por tudo e por nada.
O debate sobre a corrupção faz passar a ideia de que só há corrupção porque esta não é condenada pelos tribunais. Isso pode ser verdade, mas também é verdade que há corrupção porque é fácil montar esquemas nos negócios do Estado e (porque não dizê-lo?) nos negócios entre empresas privadas. Mais importante do que condenar os corruptos seria criar condições para minimizar o fenómeno.
Para isso é necessária a modernização do Estado não podendo esta ser entendida apenas na perspectiva dos procedimentos administrativos ou da utilização de tecnologias, embora estas ferramentas ajudem a delimitar o fenómeno. Passa também por uma mudança cultural e no centro dessa mudança cultural está a necessidade de acabar com um modelo de Estado assente numa imensa teia de relações pessoais, de compadrio.
O PSD de Cavaco Silva usou e abusou dos cargos públicos colocando militantes em postos de chefia ou “convidando” os chefes a inscreverem-se no partido. O PS foi incapaz de romper com esta realidade e introduziu duas novidades desastrosas, a confiança política na nomeação dos directores-gerais e subdirectores-gerais e os concursos para a nomeação das chefias. Agora a teia tem base legal.
Veja-se o exemplo do fisco onde os directores-gerais dos Impostos têm menos poder na organização do que um antigo assessor de Oliveira e Costa, hoje director do contencioso fiscal de um grande banco. Uma boa parte dos dirigentes do fisco tem mais lealdade às personagens que os ajudaram na carreira do que aos sucessivos directores-gerais que por lá passam. O resultado está à vista, nalgumas zonas do país quase foi necessário um “golpe de estado”, as dívidas fiscais estão a ser cobradas por funcionários deslocados de outras regiões.
É mais fácil condenar “meia-dúzia” de corruptos do que arranjar provas contra milhares de situações que numa organização com uma cultura favorável multiplicam-se como cogumelos. O combate à corrupção é uma condição para o desenvolvimento económico do país e não uma feira de vaidades que serve para promover políticos ou procuradores em busca de fama.
