A regra em Portugal é mostrar a obra feita e ocultar as contas, veja-se o caso de Cavaco Silva que agora exige as contas como se uma boa parte das suas obras já estivesse paga, ou alguma vez tivesse dado a conhecer aos seus admiradores quem as ia pagar. Nas autarquias a situação é tão ou mais grave do que na Administração Central, em vésperas de eleições muitas autarquias estão falidas e os seus futuros autarcas condenados a fazer pouco mais do que pagar as dívidas contraídas pelos antecessores, como é o caso da autarquia de Lisboa.
Seria lógico que cada vez que houvesse eleições fossem prestadas contas, que estas fossem devidamente divulgadas e estivessem à disposição dos eleitores. Quando digo à disposição dos eleitores não é com as declarações de rendimentos dos políticos que ficam à disposição de quem, se quiser dar ao trabalho de ir perder tempo para o Tribunal Constitucional.
Ainda assim tenho dúvidas de que daqui resultaria uma mudança de atitude dos eleitores, uma boa parte deles vota em quem lhes dá mais festa, partindo do pressuposto de que alguém pagará a factura, ou, pior ainda, que as benesses conseguidas são pagas pelo vizinho. Além disso, pelo que se tem visto , as poucas contas a que o público tem acesso acabam por ser aldrabadas, vejam-se os casos das contas do último governo do PSD ou da autarquia da capital.
Vem isto a propósito da exigência feita por Manuela Ferreira Leite em relação às obras públicas, exigência que, pelo que se soube, veio dar expressão pública a uma exigência privada feita pelos todos poderosos assessores anónimos da Presidência da República. Se esta exigência de Ferreira Leite tivesse por objectivo a transparência das contas públicas teria o meu aplauso. Só que vinda de quem vem pode ter todos os objectivos menos esse.
Não foi Manuela Ferreira Leite a autora dos números das contas públicas que se veio a perceber estarem aldrabados, tendo sido o coitado do Pedro Santana Lopes a suportar a fama de aldrabão?
A passagem de Manuela Ferreira Leite pelas Finanças foi um dos períodos de menos transparência neste ministério, basta lembrar o negócio secreto da venda das dívidas ao fisco cujas contas os portugueses nunca tiveram o direito de conhecer, ninguém sabe que dívidas foram vendidas e a que custo. E o que dizer do adiamento dos reembolosos do IVA aos exportadores para se aldrabar as contas do défice ou muito simplesmente para conseguir execuções orçamentais simpáticas que eram usadas como prova de que já eram visíveis os famosos sinais de retoma.
Manuela Ferreira Leite tem o direito de conhecer as contas públicas em pormenor, mas isso não faz dela alguém transparente ou rigorosa, essas qualidades demonstram-se enquanto se governa e Manuela Ferreira Leite evidenciou defeitos onde agora sugere qualidades.
