Umas no cravo e outras tanta na ferradura

FOTO JUMENTO

Baixa de Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Victor Hazeldine / EFE]

«Otro volcán entra en erupción. Vista del volcán Llaima, de 3.210 metros de altitud y a 670 kilómetros al sur de Santiago de Chile, que se reactivó en las últimas horas con varias explosiones. Las autoridades chilenas han activado la alerta roja en la zona.» [20 Minutos]

JUMENTO DO DIA

Ganda Estêvão!

Começa a ser moda nalgumas autarquias a supressão do acesso à internet e mesmo do e-mail, o último autarca a decidir remodelar o sistema informático com supressão do acesso ao mail por parte da generalidade dos funcionários foi José Estêvão, presidente da Câmara Municipal de Castro Marim eleito por José Estêvão. E depois vão para o parlamento falar de claustrofobia constitucional. [TSF]

OS EXAMES DE MATEMÁTICA

A preocupação dos professores de matemática em relação às supostas facilidades dos exames tem um aspecto curioso, os professores que defendem níveis de reprovação mais elevados, que no ano passado chegaram 70%, não repararam que não são só os alunos que chumbam. Se numa turma reprovam 70% dos alunos não são apenas estes que reprovam são também os alunos, tanto mais que na matemática o papel do professor é mais determinante do que na generalidade das disciplinas.

É uma pena que os nossos professores falem do insucesso dos nossos estudantes esquecendo que esse insucesso é também e sobretudo deles.

POR QUEM A CIDADE ARDE

«A anedota é uma boa caricatura do funcionamento da estrutura que gere a cidade, uma caricatura que vem muito a propósito na semana em que um prédio ardeu de alto a baixo na Avenida da Liberdade, convocando o pavor do incêndio que há 20 anos consumiu parte do Chiado. Sabe-se que o prédio ardido é propriedade de um banco e tem um projecto de hotel na autarquia desde 2006. Porquê há dois anos? Parece, segundo a autarquia, que falta lá no processo não sei o quê. Mas dois anos não é nada. Na Rua da Madalena, aquela rua da Baixa pombalina que o executivo de Santana Lopes fechou de 2003 a 2005 "para a tornar mais bonita", há dois prédios devolutos há mais de cinco anos. Um encontra-se no quarteirão da Igreja da Madalena, entaipado e em anunciado risco de derrocada - devido ao qual foi construída uma passagem de madeira para peões que entretanto apodreceu e foi fechada, obrigando os transeuntes a caminhar na faixa de rodagem. O outro é já só paredes e está situado na esquina da Rua do Comércio. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Fernanda Câncio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

QUEM GUARDA O GUARDA?

«Cheguei quase aos 60 anos, vivi o que vivi, exerço há bem mais de 30 anos a minha profissão de advogado, fui durante três anos bastonário da Ordem dos Advogados, acompanho o que se passa no mundo em matéria de direitos humanos e de segurança, não me considero especialmente ingénuo, sou até propenso a admitir que a realidade é pior do que aparenta.

Apesar disso, fiquei estupefacto e chocado com a manchete (e a notícia) do Expresso do último sábado e, ainda mais, com a do Diário de Notícias da passada quarta-feira. No momento em que escrevo este texto, não conheço nenhuma reacção das várias entidades que sobre a matéria deveriam ter-se pronunciado, a não ser um natural desmentido e ameaça de processo-crime pela PJ. O que também me surpreende e desgosta.

Do que se trata, então? É simples: por motivos ocasionais, descobriu-se que quadros da PJ e da PSP colaboram, na clandestinidade e na ilegalidade, com detectives privados. Até aqui tudo mal, mas nada de dramático. Quando me candidatei a bastonário, e durante o meu mandato, defendi que a profissão de detective privado deveria ser legalizada e regulamentada, em vez de se fingir que não existe (apesar dos anúncios e de reportagens, como a que o Sol publicou há 15 dias) e com isso se tolerar a ilegalidade. Fui atacado e acusado de querer privatizar a investigação criminal. Os factos, mais uma vez, deram-me razão.

O que é trágico é o que se refere a seguir. Segundo a imprensa, a PJ tem um serviço que faz escutas telefónicas ilegais, que não são por isso controladas por juiz, afirmando-se despudoradamente que são muito importantes para a luta contra a criminalidade e que, por vezes, servem também para que se façam uns biscates pagos ou para amigos.

De novo, tive razão - e tantos outros comigo e antes de mim - quando agi e escrevi, como bastonário, contra os abusos das escutas telefónicas e sobre suspeitas de escutas ilegais. Recordo, por exemplo, a comunicação que enviei ao Congresso da Justiça em 2003 e que intitulei Escutas telefónicas, a tortura do século XXI. Lembro iniciativas que sobre o tema realizei como presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados. Lembro cartas que sobre suspeitas de escutas ilegais escrevi e algumas transcrevi no livro Bastonadas. Alertei para o facto várias autoridades, verbalmente e por escrito. Como é habitual, ninguém ligou coisa nenhuma e agora se vê que pode ter acontecido o que não deveria de forma alguma ter sequer sido objecto de suspeições de ter acontecido.

As propostas que então fiz para tentar controlar os abusos e as ilegalidades foram atacadas por uma coligação heteróclita de interesses e pessoas. Felizmente alguma coisa foi possível melhorar, por causa do Congresso da Justiça e do Pacto para Justiça que o PS e o PSD assinaram.

A fábrica do Estado de Direito baseia-se em alguns alicerces. Entre eles, existem os que são totalmente estruturais e, se falharem, todo o edifício pode colapsar ao mais pequeno choque. Entre esses, está claramente o controlo judicial da actividade de investigação criminal que pode lesar direitos, liberdades e garantias. O controlo das escutas telefónicas está no centro dessa problemática e não pode em caso algum falhar.

O sistema legal de tal controlo é muito frágil e tem sido criticado pela sua ineficiência. Recordo, entre tantos, o corajoso e lúcido testemunho da juíza Fátima Matamouros. Por isso propus, no âmbito do Congresso de Justiça, soluções para o reforçar. Mas o que não pode ser tolerado, seja a que pretexto for e seja para que finalidades for, é que sistemas de escutas telefónicas sem controlo judicial sejam concretizados e, ainda menos, que o sejam dentro do âmbito de acção das polícias de investigação criminal.

Um pouco de cultura histórica ajudará a perceber o que digo. Quando o Estado aceita que as suas polícias não respeitem a legalidade, estamos a abrir a porta ao "Estado Terrorista". Quando se entrega o poder de afectar bens que estão no núcleo central das liberdades a polícias sem controlo estamos a criar o caldo de cultura do Estado Autoritário e, antes dele, do Estado Fraco, ocupado por grupos que entre si discutem os despojos. As sociedades democráticas são muito mais frágeis do que por vezes aparentam.

E não me digam que a criminalidade, que o terrorismo, que etc e tal. Dentro do respeito da Constituição e da Rule of Law, é perfeitamente possível criar os instrumentos indispensáveis para combater o crime organizado. Aprendam com os britânicos, por exemplo. A passagem para mais de 28 dias da possibilidade de detenção sem acusação para certos crimes de catálogo causou uma espécie de crise política, com um deputado conservador a demitir-se em protesto. Em Portugal, ainda hoje, é possível ter alguém preso meses a fio sem que possa saber do que está acusado. E a luta contra a criminalidade grave é muito mais difícil no Reino Unido e muito mais eficaz, apesar da maior protecção aos direitos fundamentais.

Por isso, o que está a ser noticiado já deveria ter causado uma gravíssima crise política em Portugal. Já deveriam ter sido prestados esclarecimentos ao país pelas autoridades do Estado, a Assembleia da República já deveria ter criado uma comissão de inquérito, o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior do Ministério Público e a Ordem dos Advogados já deveriam ter agido. Infelizmente, até onde a informação me chega, nada disso aconteceu.

Moral da história? A liberdade e os direitos fundamentais dizem-nos pouco. E, apesar da nossa origem latina, já esquecemos a celebérrima máxima: "Quem guarda o guarda?". A resposta existe: aparentemente, ninguém.» [Público assinantes]

Parecer:

Por José Miguel Júdice.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

O REGRESSO DE MENEZES

«Luís Filipe Menezes defendeu, esta quinta-feira, que os grandes investimentos públicos no país devem ser iniciados o mais rapidamente possível, contrariando assim a posição da actual líder do PSD, Ferreira Leite.

«Neste momento não avançar com os grandes investimentos públicos, que na sua maioria são necessários, seria uma atitude irresponsável», disse o antigo líder social-democrata, à margem da gala de entrega de prémios a figuras que se distinguiram a nível nacional, no Mosteiro da Serra do Pilar, em Gaia.» [TSF]

Parecer:

Menezes defende o que é evidente e interessa ao país, mas não à estratégia política sinistra de Ferreira Leite.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento à caridosa senhora.»

MINISTÉRIO PÚBLICO ATACA BANCA

«O Ministério Público vai levantar acções contra os bancos que cobraram arredondamentos por excesso da taxa de juro. Caso esta medida seja efectivada, os bancos poderão ter de vir a devolver valores entre os 2500 e os 9375 euros por cliente, se forem considerados os últimos dez anos.

O Ministério Público vai avançar com processos contra os bancos que cobraram arredondamentos por excesso da taxa de juro, dando assim razão a uma queixa da Associação de Defesa dos Consumidores de Produtos e Serviços Financeiros. » [TSF]

Parecer:

Até que enfim que alguém neste país não tem medo da banca.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

A ANEDOTA DO DIA

«Macário Correia não concorda. Candidata-se "para ganhar as eleições de 2009", mas também para "dar maior qualidade ao funcionamento interno do partido". Quer contribuir para que a distrital ultrapasse o "ciclo de dificuldades". Entre outras, aponta o "desalinhamento com os órgãos nacionais", a "falta de estruturas jovens em mais de metade dos concelhos" e a "ausência de diálogo com a Presidência da República". » [Correio da Manhã]

Parecer:

Macário Correio concorre à distrital do PSD para combater a ausência de diálogo com o Presidente da República. Mas a que propósito uma distrital do PSD tem que ter diálogo com um Presidente da República? Macário deve estar a confundir o Presidente da República com o presidente da Junta de Freguesia de Boliqueime.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se uma gargalhada que se oiça em Tavira.»

"ADEUS DO MAIOR CONTAMINADOR DO MUNDO"

«"Adiós de parte del mayor contaminador del mundo", aunque parezca mentira, el presidente de los EE UU, George Bush, se despidió, entre carcajadas, de la cumbre del G-8 en Japón con esta sorprendente frase.

La reacción de todos los presentes, entre ellos, Gordon Brown y Nicolas Sarkozy fue de total incredulidad, ya que Bush acompañó sus palabras con un puñetazo al aire, como si fuera un boxeador antes de una pelea. » [20 Minutos]

JOGOS OLÍMPICOS FAZ DESAPARECER CARNE DE CÃO DOS RESTAURANTES DE PEQUIM

«Los amantes de la gastronomía singular que viajen a Pekín durante los Juegos Olímpicos se perderán la oportunidad de probar la carne de perro, ya que Pekín ha prohibido a sus restaurantes que la sirvan.

Según informó la agencia Xinhua, el subdirector del Buró de Turismo de Pekín, Xiong Yumei, recomendó mano izquierda al personal de los restaurantes para que si algún cliente se empeña en comerse un perro sepan sugerirle un plato más apetecible y mejor. "Deben evitarse los conflictos", ha dicho Xiong.» [20 Minutos]

FARC DIZEM QUE DEIXARAM BETENCURT FUGIR

«Las FARC han asegurado hoy que la operación de rescate en la que recobraron la libertad 15 de sus rehenes, entre ellos la ex candidata presidencial Ingrid Betancourt, no fue una liberación sino una "fuga" permitida por los rebeldes que los vigilaban.

En un comunicado, el primero de esa guerrilla tras la operación Jaque, realizada el miércoles 2 de julio, han dicho que César y Enrique, los dos carceleros que custodiaban a los secuestrados, y que fueron capturados en la operación, permitieron la "fuga" de 15 prisioneros y "traicionaron su compromiso revolucionario".» [20 Minutos]

VESTIU UM CINTO DE CASTIDADE METÁLICO E PERDEU A CHAVE

«Los bomberos de la británica localidad de Kingston acudieron a la llamada desesperada de un caballero que había sufrido una “incidencia” peculiar.

El señor, de unos 40 años, se puso un cinturón de castidad metálico, de esos que llevan candado, y lo cerró. Luego comprobó que no tenía ni idea de donde podía estar la llave.» [ Link]

O JUMENTO NOS OUTROS BLOGUES

O "Aliás" responde a um post colocando um comentário que deixou na caixa de comentários. O meu amigo não tem razão, uma boa parte destes recursos a tribunal não passa de um estratagema para adiar o pagamento de uma dívida, o facto de estarem em causa elevados montantes não significa que sejam assim tantos os processos, se assim não fosse o número de processos também seria divulgado. A medida em causa não passa de um perdão fiscal aos mais ricos.
O "Bairro do Oriente" sugere a leitura de um artigo de Nuno Pacheco aqui colocado.
O "Anti-Tretas", o "Dar à Tramela" sugerem a leitura do post dedicado à nossa direita leninista.
O "tudoanorte" passou a constar na lista de links sugeridos.
O "Branco no Branco" também gosta da voz grossa de Inês Serra Lopes e da propensão para o erro dos senhores da Galp.
O "Shabuda" chamou um "nome feio" aos senhores da Galp, que por este andar passa a chamar-se "Escalp".
O "Não mal que sempre dure" também acha que os senhores da Galp nos julgam um bando de lorpas.