FOTO JUMENTO
Eléctricos no Terreiro do Paço, Lisboa
IMAGEM DO DIA
[Stringer/Reuters]
«Entraînement de wushu, un art martial chinois dans le lycée musulman de St. Maaz, Inde, le 8 juillet 2008. » [20 Minutes]
JUMENTO DO DIA
Santa ignorância!
Gosto de pessoas como a Inês Serra Lopes que conseguem dizer as maiores asneiras ou falar sobre o que não sabem com aquela voz grossa de quem fala de cátedra, foi o que sucedeu num comentário na SIC Notícias, onde explicou que em Portugal a inflação não subiu devido à perda de poder de compra. Inês Serra Lopes não deve ter ouvido falar de economias como a da Argentina e muitas outras onde a inflação atingiu níveis imaginários. Como será que Serra Lopes explicará a inflação no Zimbabué que anda acima dos 3.000%? Aposto que vai dizer que Mugabe descobriu ouro em barda e o povo está riquíssimo. Santa ignorância!
ERRO INFORMÁTICO, DIZ A GALP
A Galp justifica a manutenção do preço das garrafas de gás apesar da descida da taxa do IVA com um erro informático. Digamos que é um erro muito oportuno, um daqueles erros de que é sempre o consumidor a ficar penalizado. A Galp deveria explicar que erro é esse em que um dos factores de uma mera multiplicação é alterado e o produto mantém-se.
É preciso descaramento para actuar desta forma numa altura em que a Galp está debaixo de fogo e os cidadãos estão mais atentos às suas práticas comerciais. Devem achar que os portugueses são todos uns lorpas.
UM AVISO ÀS PETROLÍFERAS
Está na hora de avisar as petrolíferas de que se continuarem a abusar da situação do mercado para enriquecerem o governo pode reintroduzir o controlo administrativo dos preços, recuando numa liberalização dos preços que saiu muito cara aos portugueses.
Vem isto a propósito de o representante das petrolíferas ter vindo a ameaçar que qualquer taxa sobre os seus lucros poderá ser repercutida nos preços. As ameaças são intoleráveis e as petrolíferas têm sido demasiado oportunistas para que recorram a este expediente. A não ser que engrosse o número dos que defendem a nacionalização do sector.
O BASTONÁRIO DOS ADVOGADOS EXAGEROU?
Ou estou muito enganado ou quando deixar o cargo de Bastonário da Ordem dos Advogados o melhor que Marinho Pinto terá a fazer é mudar de ramo, ou estou muito enganado ou o bastonário vai passar um mau bocado na barra dos tribunais.
É evidente que o bastonário exagerou, os magistrados não se parecem com agentes da PIDE. Mas que se julgam acima da sociedade e gostam do seu estatuto de casta superior e temida, lá isso parece ser verdade.
O ESTADO DA NAÇÃO NUNCA FOI GRANDE COISA
Desde que me conheço que nunca ouvi dizer que as coisas iam bem neste país, os problemas com o défice estiveram sempre presentes, o atraso económico é uma constante, a crise económica está presente com grande regularidade, os problemas são os mesmos há longos anos. As causas também foram sempre dos mesmos, se havia uma ditadura a culpa era do ditador, em democracia a culpa é dos políticos que substituíram o ditador.
Como somos muito bons, pelo menos é disso que nos convencemos quando joga a selecção nacional de futebol, não temos nada que nos impeça de chegar ao sucesso, nem a falta de recursos naturais, nem o atraso económico, nada justifica as nossas dificuldades, a culpa é dos políticos. Se o vizinho leva o cãozinho a defecar junto à nossa porta pela calada da noite a culpa é do presidente da câmara que não limpa a cidade, os nossos vizinhos, tal como nós, são umas excelentes pessoas.
Discutir o “Estado da Nação” não passa de mais um exercício de auto-flagelação nacional, vamos ficar a saber que poderíamos viver melhor do que os suíços mas estamos ao nível do Bangladesh por causa do governo, sempre assim foi desde que alguém se lembrou de imitar os americanos e inventou o debate do estado em que estamos. Sempre assim foi, qualquer governo é o culpado de serviço.
Os que hoje atribuem todas as culpas ao Governo já o foram e, portanto, assumiram a culpa de todos os males, aprendemos isso em ditadura, é ao governo que cabe cuidar de nós, pouco importa se governa bem ou mal, se o preço do petróleo sobe ou não, se chove muito ou pouco, isso não nos interessa, “eles” estão lá para nos resolver os nossos problemas, enquanto “nós” podemos continuar a levar tranquilamente o cachorro a defecar à porta do vizinho.
O “Estado da Nação” não é grande coisa, nunca foi e não há grandes perspectivas de deixar de ser assim. “Nós” também somos os mesmos, “eles”, os políticos, também são sempre os mesmos porque não gostamos muito de mudança. Se não gostamos muito de mudanças é muito natural que o país mude pouco.
OS SORRISOS DO ORIENTE VERMELHO
«A China vai tirar Mao Zedong de um sítio onde ele sempre esteve. Não é do mausoléu onde ele continua mumificado, na enorme praça Tienanmen (e que em 2007 foi fechado para remodelação), mas sim das notas bancárias, e mesmo assim só de algumas. As de dez yuan terão, nesta edição especial e no lugar de Mao, o símbolo dos Jogos Olímpicos ou uma imagem do estádio de Pequim. Passados os jogos, talvez lá ponham um panda ou uma flor de Lótus, tanto faz. Ou reponham o velho tirano, o mesmo que a revista The Economist de Dezembro de 2007 exibiu na capa, com um gorro de Pai Natal e um sorriso enigmático, como se fosse uma espécie de Mona Lisa oriental no masculino.
Esse sorriso, porém, escapava aos cânones. Durante décadas, a propaganda comunista chinesa multiplicou, em cartazes e pinturas, sorrisos abertos, confiantes, vitoriosos. Os operários trabalhavam que nem escravos mas riam muito nas fábricas, os camponeses passavam fome mas enchiam de gargalhadas os campos, as mulheres não descansavam um minuto mas também não paravam de rir. Parecia uma anedota e seria, caso não fosse de facto grave. Porque os sorrisos faziam a sua parte na imensa encenação de felicidade que Mao dirigiu com a sua batuta enérgica e calculista, silenciando os desavindos ou os críticos, mesmo que ainda crédulos nos invisíveis milagres do comunismo chinês.
Esse esforço de propaganda, que se espalhou pelo mundo e ganhou, à data, inúmeros adeptos ocidentais, foi sintetizado num colorido álbum, editado já este ano pela Taschen (e impresso, como não podia deixar de ser, na China), intitulado Chinese Propaganda Posters. Reproduz largas dezenas de cartazes e lá estão, claro, os sorrisos.
Nem todos. Também há caras patibulares, rostos carrancudos, olhares de fúria. Nestes casos, não há que enganar: são criaturas determinadas a combater o inimigo, esmagar o imperalismo ou denunciar o vizinho, sem dúvida um perigoso traidor.
Nestes preparos há militares, raparigas, até crianças. Um miúdo vestido de soldado, empoleirado num banco, escreve caracteres num dazibao com as sobrancelhas cerradas de fúria. Ao pé dele, duas outras crianças riem. É simples. Ele escreve uma frase de Mao a citar Lenine, dizendo que é preciso "ir ao cerne da questão da ditadura do capitalismo" e as outras crianças riem porque assim acentuam a alegria da "revelação". Há também muitos risos num cartaz onde crianças entregam a Mao um pêssego gigantesco, símbolo, calcula-se, de bem-estar e abundância. Mao também sorri. A República Popular da China fazia dez anos.
Mas neste mar de sorrisos navega um forte índice de militarização da sociedade. As crianças têm sempre, por perto ou vestidos, elementos que os hão-de ligar ao combate: armas, clarins, boinas com a estrela vermelha, binóculos de vigilância.
Um cartaz, entre vários, é a este título exemplar: um rapaz muito pequeno, sentado numa mochila em cima de um banco, corta o cabelo. O barbeiro é um soldado. E o rapaz tem na mão uma espingarda de madeira. Riem-se os dois, é claro. Mais adiante, outro cartaz explica porquê: "Quando uma pessoa se alista no exército, toda a família partilha essa honra."
Dos três depoimentos incluídos no livro, o autor de um deles, Duo Duo, sabe que os cartazes são hoje preciosidades mas diz que nunca os coleccionará. Cada vez que vê um, saltam 10 mil flores vermelhas aos seus olhos. Uma delas é o seu próprio pai, que ele vê saltar da cama como um louco, aos 90 anos, porque nos sonhos ainda pensa combater os inimigos. Duo Duo acha que, na China das próximas décadas, os líderes continuarão a persegui-los. "Exigindo que nos sintamos bem, que nos sintamos gratos e que sorriamos como as pessoas nos cartazes, mostrando os dentes até aos molares." Nas salas, nos quartos, até nas ruas. Mas já não em todas as notas de banco. Por causa dos Jogos.» [Público assinantes]
Parecer:
Por Nuno Pacheco.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
PGR PASSA A TER PODERES INSPECTIVOS NOS ÓRGÃOS DE POLÍCIA CRIMINAL«O procurador-geral da República (PGR) vai voltar a ter poderes inspectivos sobre os órgãos de polícia criminal. A proposta foi ontem incluída pelo PS na nova Lei da Organização da Investigação Criminal (LOIC), mas despertou um verdadeiro coro de críticas da oposição. Isto porque uma das alíneas estabelece que o PGR "pode ordenar inquéritos e sindicâncias" à investigação criminal feita no decurso de um inquérito - por sua iniciativa ou "a solicitação dos membros do Governo responsáveis pela sua tutela".» [Diário de Notícias]
Parecer:
A crítica do PSD e do CDS de que ao governo por poder requerer à PGR que realize inspecções é ridícula, se o governo abdica dessa inspecção faz sentido que o possa requerer.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
MÍSSEIS FEITOS COM PHOTOSHOP
«La imágenes enviadas este miércoles por el Gobierno de Irán, donde se muestra la última prueba realizada con misiles de medio y largo alcance, parece que han sido manipuladas con un programa de edición fotográfica.
Según una investigación de The New York Times, al menos una de las fotografías podría ser un montaje, ya que la estela de humo que dejan dos misiles es idéntica, además de haber añadido uno más a la escena. En la original, aparecen sólo tres.» [20 Minutos]
ESPANHA: ENCONTRADA CADÁVER DE MULHER AGARRADA A FILHO DE 3 ANOS NUMA VALA COMUM
«Los arqueólogos de la Asociación para la Recuperación de la Memoria Histórica (ARMH) hallaron a primera hora de hoy jueves, a la afueras del barrio de Flores del Sil, en Ponferrada (León), una fosa común en la que se encontraban los restos de Jerónima Blanco Oviedo que falleció a los 22 años de edad, junto al cadáver de su hijo, Fernado Cabo Blanco, de tan sólo tres años.
Ambos fueron asesinados extrajudicialmente por un grupo de pistoleros de la Falange el 23 de agosto de 1936 como represalia por la huída de Isaac Cabo Blanco, marido y padre de la víctima, y que no se encontraba en su domicilio desde el comienzo de la contienda.» [20 Minutos]
O "THE ECONOMIST" E O "FINANTIAL TIMES" SUGEREM UM G12 «El diario Financial Times (FT) y la revista The Economist, dos de las más importantes publicaciones económicas del mundo, han propuesto la ampliación del G-8 a un G-12 que incluya a España, Brasil, India y China. En sendos artículos de opinión, ambas publicaciones británicas destacan que la reciente reunión en Japón de los líderes del grupo que "supuestamente dirige el mundo" ha puesto de manifiesto que el G-8 -EEUU, Francia, Italia, Alemania, Reino Unido, Rusia, Canadá y Japón- "ha dejado de ser útil". El vicepresidente segundo, Pedro Solbes, se ha mostrado satisfecho por estas informaciones, que muestra "la importancia" de España "a nivel internacional".» [20 Minutos]
ENGENHEIRO DA TOYOTA MORREU DEVIDO A EXCESSO DE TRABALHO «Apenas acaecida la muerte de su marido, de 30 años de edad, Hiroko Uchino acudió al ministerio de Trabajo para formalizar la denuncia con el propósito de cobrar una indemnización. Se encontró sola con dos hijos, en una sociedad en la que el empleo estable es prerrogativa del hombre. En caso de demostrar que la muerte de su cónyuge se debía al exceso de trabajo, la repartición ministerial ordenaría a Toyota a pagarle una compensación que podría ascender a los 84 millones de yenes.
Las autoridades ministeriales no la creyeron. Exigían pruebas y se alinearon con el gigante automotor. Según Toyota, Uchino hizo un total de 45 horas extra el mes anterior a su muerte. De acuerdo con la ley, la muerte puede sobrevenir por exceso de trabajo sólo con 100 horas o más de labores extras registradas durante el mes anterior al deceso o lesión. No le pareció sospechoso a los puntillosos inspectores que Uchino se desplomase a las cuatro de la madrugada, cuando su turno en el control de calidad del ensamblaje del modelo Prius finalizaba tres horas antes en la fábrica Tsusumi.» [La Pluma]
UM PERDÃO FISCAL RESERVADO A RICOS
«O Governo está a preparar um perdão de juros e de coimas para todos os contribuintes que tenham contestado em tribunal pretensas dívidas fiscais exigidas pela Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), desde que estejam dispostos a aderir a uma comissão de conciliação que está a ser elaborado pelo Ministério das Finanças e da Justiça.
Este mecanismo de conciliação já tinha sido anunciado pelo ministro das Finanças na Assembleia da República a 24 de Abril, sem que, nessa altura, tivesse feito qualquer referência ao perdão de juros e coimas.
O ministro apresentou a medida como uma das que o Governo tem em curso e que "visam a aproximação da Administração Tributária ao contribuinte" e adiantou que a primeira dessas medidas era "a possibilidade de constituição de comissões de conciliação para dirimir conflitos de natureza tributária existentes entre a administração tributária e o sujeito passivo de uma relação jurídica tributária". O governante adiantou ainda que estas comissões "terão por finalidade a resolução de conflitos em processos de impugnação judicial pendentes nos tribunais tributários".
O PÚBLICO sabe que já existe um projecto onde são criadas estas comissões e que o mesmo já foi enviado ao Ministério da Justiça para que se pronunciasse, assim como aos serviços da DGCI. Ontem, tanto o Ministério da Justiça como o das Finanças, depois de confrontados com estas informações, recusaram comentar.
O diploma que está a ser elaborado tem por objectivo aliviar a carga existente actualmente nos tribunais devido a questões fiscais. A actuação mais agressiva da administração fiscal ao nível do combate à fraude e evasão fiscal tem merecido várias acusações de que há uma actuação abusiva por parte do fisco sobre os contribuintes. Há, inclusivamente, queixas-crime apresentadas contra os responsáveis políticos do Ministério das Finanças e contra os responsáveis da DGCI por pretenso abuso de poder.
Mais processos em tribunal
O resultado desta acção da administração fiscal foi o aumento do recurso para os tribunais, o que levou, em Fevereiro deste ano, o presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA) a dizer no Parlamento que a administração fiscal sacode para os tribunais todos os processos.
Por outras palavras, o mesmo responsável dizia que o fisco rejeita 80 ou 90 por cento das reclamações dos contribuintes, empurrando-os para os tribunais. Dias antes, o mesmo responsável, em artigo de opinião publicado no Jornal de Negócios, revelava que entre 2003 e 2006 tinham entrado nos tribunais administrativos de primeira instância perto de 40 mil processos, o que levou a que, em 2006, o número médio de processos pendentes por juiz fosse de 990, mais 185 do que em 2004. A estes processos correspondem 13 mil milhões de euros de processos pendentes.
É perante este cenário que o Governo quer avançar com as comissões de conciliação, uma espécie de tribunal arbitral com representantes do fisco, dos contribuintes e individualidades independentes que possam dirimir os conflitos existentes.
Para chamar os pretensos devedores, o Governo acena com o perdão de coimas e juros inerentes às pretensas dívidas, uma medida que também permitirá um encaixe extra de receitas fiscais uma vez que enquanto os processos se arrastam em tribunal, a eventual receita a cobrar não dá entrada nos cofres do Estado.
Uma história de perdões
O perdão de coimas e juros que está a ser preparado é o primeiro do Governo liderado por José Sócrates, depois de, pelo menos os anteriores quatro executivos, terem tomado medidas ainda mais abrangentes.
No último Governo do agora Presidente da República houve um programa especial de recuperação de dívidas ao fisco, na altura liderado pelo ministro das Finanças Eduardo Catroga. Também no primeiro Governo de António Guterres, o plano que ficou conhecido como "Plano Mateus", repetiu a medida. Já no Governo de Durão Barroso, com Manuela Ferreira Leite à frente do Ministério das Finanças, foi criado um regime excepcional de regularização das dívidas ao fisco. Neste regime, os contribuintes com dívidas fiscais ou à Segurança Social cujo prazo de regularização terminasse a 31 de Dezembro de 2002, caso pagassem as dívidas, beneficiavam de uma dispensa dos juros de mora e dos juros compensatórios, além de uma redução de custas de processo.» [Público assinantes]
Parecer:
Vergonhoso.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se esquecer o projecto.»
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- O "Nem Paz, Nem Guerra" chama charlatães aos senhores da Galp.
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