sexta-feira, dezembro 11, 2009

Quererão mesmo acabar com a corrupção?


Imaginem se em Portugal tivesse sido banida a corrupção, o Dr. Pinto Monteiro era um modesto funcionário público, um pouco mais independente do que os outros mas funcionário na mesma, o senhor Palma era um desconhecido que para fazer política teria que andar a colar uns cartazes, o PSD de Durão Barroso não teria mudado a imagem e enchido o país com os famosos outdoors da netinha, a Zezinha era uma procuradora tão desconhecida como todos os seus colegas, muitos dos nossos ilustres advogados e comentadores televisivos teriam que ir trabalhar para a barra do tribunal como vão muitos dos seus colegas que precisam de trabalhar para comer.

Fala-se por aí muito de tráfico de influências de mistura com robalos, envelopes e sucata, mas o que seria de muitos dos nossos jurisconsultos se não fosse o tráfico de influências? Muitos dos famosos pareceres pagos a peso de ouro cheios de artigos e banalidades apenas são encomendados a contar com a influência de quem os assina, não raras vezes acompanhadas de um telefonema para o director-geral ou quem decide no processo.

Um pequeno exemplo muitas vezes aqui denunciado, mas vá o diabo perceber porque razão nunca ninguém se interessou pelo tema. Nos últimos dias do mandato de Manuela Ferreira Leite o seu secretário de Estado produziu um despacho sem qualquer fundamento legal que permitiu que os bancos que tinham procedido a fusões se escapassem ao IMI e ao IMT cuja propriedade foi transferida. Estavam em causa milhares de imóveis que eram propriedade dos bancos, quer os seus próprios edifícios, quer os que pertenciam às suas empresas de leasing que foram alvo das fusões. Será que decisões obtusas como estas caem dos céus aos trambolhões.

Perguntem aos directores-gerais cujas decisões valem milhões de euros quantas vezes recebem telefonemas de alguns dos nossos jurisconsultos que aprecem com frequência nas televisões, alguns até andam armados em paladinos do combate à corrupção e ao tráfico de influências. Pior, se, como sucedeu com um muito conhecido, ouvirem uma nega usam o poder que têm na comunicação para perseguirem quem lhes diz não.

Não é só a corrupção e o tráfico de influências do sucateiro, cuja dimensão e envolvimentos ainda estão em investigação e por provar, que empestam a nossa sociedade. Há muitas corrupção e tráfico de influências feito ao abrigo de pareceres e de intervenções de advogados e que nunca cairão sob a alçada do Código Penal. Basta olhar à volta de instituições como o fisco e ver quais são os escritórios de advogados, dominam os ex-secretários de Estado e os seus assessores e adjuntos, uma boa parte dos dirigentes do fisco que se aposentam transitam directamente para os escritórios que na véspera lhes endereçavam requerimentos.

Mas é evidente que parece estar interessado em falar desta corrupção e tráfico de influências, com dimensões muitos superiores ao imaginável, conduzida por gente influente que fazem do sucateiro Godinho um menino dos escuteiros. Se ela acabasse muito boa gente que anda por aí armada em paladinos do combate à corrupção sofreria um duro golpe nos seus rendimentos.