FOTO JUMENTO
Barrancos
IMAGEM DA SEMANA
[Zohra Bensemra/Reuters]
«An Afghan villager looked through a gun while a U.S. Army soldier patrolled Shembawut, Afghanistan on Monday.» [The Wall Street Journal]
JUMENTO DO DIA
Francisco Louçã
Tal como afirmou numa entrevista ao Público o primeiro objectivo político de Francisco Louçã é dividir e destruir o PS, tem sido essa a sua estratégia, chegando ao absurdo de aprovar propostas parlamentares da direita só para criar dificuldades ao governo. Louçã, que nas últimas presidenciais se candidatou pelo BE antecipou-se agora ao PS e ao próprio Manuel Alegre lançando a sua candidatura com o objectivo claro de lançar a confusão no PS e mais tarde tomar conta dessa candidatura.
Louçã está-se nas tintas para saber se Alegre ganha ou perde, há muito que o líder do BE se aproveita da imensa vaidade do poeta do PS manipulando-o e usando-o contra o PS. É evidente que um Manuel Alegre apoiado pelo BE será um candidato derrotado, mas se isso servir para dividir o PS e dar a vitória a Cavaco Silva o BE terá conseguido o seu objectivo.
O objectivo de Louçã é o de qualquer líder comunista ortodoxo, não é chegar ao poder a curto prazo, é destruir a corrente social-democrata, o grande obstáculo político ao comunismo. Para isso serve-se de tudo, até da ambição política de Manuel Alegre para quem a vaidade pessoal está acima do seu partido.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E BASES DE DADOS DE ADN
«Com o intuito de contribuir para o multiculturalismo judicial, o Escrever Direito traz-lhe algumas histórias do mundo do direito e da justiça que vale a pena conhecer para poder contar na ceia ou no almoço de Natal.
Nos EUA, o Comité Consultivo da Ética Judicial do Supremo Tribunal da Florida emitiu, no passado dia 17 de Novembro, uma curiosa "Opinião" sobre a utilização por parte dos juízes das redes sociais, tais como Facebook, MySpace e LinkedIn. Segundo este Supremo Tribunal, um juiz pode "postar" comentários e outras informações na sua página num site de uma rede social, se a publicação desse material não violar o Código de Conduta Judicial, mas já não pode, por exemplo, adicionar advogados como "Amigos", nem ser adicionado como tal por advogados.
Também nos EUA, o Supremo Tribunal do Dacota do Nor-te pondera se um implante mamário deve ou não ser considerado um bem comum para efeitos de partilha subsequente ao divórcio. Christina Sambor, advogada do marido no processo em causa, justificava esta pretensão com o facto de os implantes mamários da mulher representarem um elevado investimento do dinheiro do casal, que devia ser repartido e não ficar só na posse de um. Perdeu na primeira instância, tendo o juiz considerado ridícula a sua pretensão, mas aguarda-se, agora, a decisão do Supremo Tribunal. Uma eventual vitória do marido poderá abrir uma nova frente de negócio: as grandes intervenções médicas passariam a ser contabilizadas nas partilhas. Uma festa!
Verdadeiro motivo de festa foi a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) do passado dia 24 de Novembro, que deu um novo alento ao direito dos jornalistas de não revelarem as suas fontes. Diversos jornais ingleses tinham publicado, ou citado, documentos internos de uma empresa cotada na bolsa, que se referiam à possível compra de uma outra empresa, igualmente cotada. Aquela empresa intentou uma acção nos tribunais ingleses contra os jornais e conseguiu que os jornalistas fossem condenados a entregar os originais dos documentos. Estes recusaram-se a fazê-lo, e apresentaram queixa no TEDH. O TEDH, apesar de reconhecer a importância e a gravidade da divulgação dos documentos e o interesse legítimo da empresa em querer descobrir quem era o empregado que os tinha divulgado, considerou que o interesse público vital de assegurar a existência de uma imprensa livre numa sociedade democrática devia prevalecer e declarou que o Reino Unido violara a liberdade de expressão consagrada no artigo 10.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, condenando-o a pagar indemnizações no valor de ? 160.000,00 pelas despesas tidas pelos diversos jornais.
Ainda no Reino Unido, o jornal Guardian do passado dia 11 dava-nos conta da forma como, ao abrigo da legislação antiterrorista, as forças de segurança já proíbem que sejam fotografados monumentos nacionais como a Catedral de São Paulo ou as iluminações de Natal em Brighton. Um dos principais problemas da legislação securitária que confere ao Estado mais poderes para invadir e regular a nossa privacidade e a nossa liberdade é a fatal tendência para um certo descontrolo na aplicação de tais leis.
Ou então não há qualquer descontrolo, antes se assistindo a um controlo perverso na aplicação de tais leis. Veja-se o caso, no Reino Unido, da fichagem dos cidadãos através do seu ADN, onde a Comissão de Genética Humana, em finais do passado mês de Novembro, denunciava publicamente e reprovava o facto de as autoridades policiais estarem a prender pessoas inocentes para obter o máximo de amostras de ADN possível. O Governo britânico já tem em seu poder cerca de 5,6 milhões de amostras de ADN, das quais cerca de um milhão serão de pessoas inocentes, sendo que a recolha de amostras tem sido orientada por critérios raciais e culturais, admitindo-se que três quartos dos indivíduos negros de sexo masculino, com idades entre os 18 e os 35 anos estejam já na base de dados das autoridades policiais. Os cientistas da Comissão de Genética Humana foram claros na sua denúncia: "Há pessoas que são presas com o intuito de obter o seu ADN e que não o teriam sido noutras circunstâncias".
Em França, por exemplo, a recolha de amostras de ADN era só para pessoas já condenadas por crimes de certa gravidade, mas pouco tempo depois já eram recolhidas amostras de ADN a jovens que pintavam uma placa de sinalização na rua!
Em Portugal, a base de dados de ADN continua vazia, já que a sua comissão instaladora, segundo declarações de um responsável, optou por fazer tudo de forma "segura". Parece-me bem. Até porque a nossa lei é perigosa: permite que qualquer arguido, mesmo que não seja acusado nem venha a ser julgado, nem condenado, seja obrigado a autorizar a colheita de amostras de ADN. Basta o juiz ordená-lo oficiosamente ou a requerimento do Ministério Público. E a tendência natural será para começar a "fichar" o maior número possível de arguidos, independentemente do resultado do seu julgamento. O que é inaceitável.
Curiosamente, a nossa lei prevê a criação de uma base de dados com ficheiros contendo diversos tipos de amostras, desde o ficheiro dos cidadãos que voluntariamente, sem qualquer processo criminal, solicitarem a recolha e conservação de amostras, até ao ficheiro dos que forem condenados definitivamente por crime doloso com uma pena igual ou superior a três anos de prisão. No entanto, não prevê qualquer ficheiro para as amostras daqueles que tiverem sido constituídos arguidos mas não sejam condenados. Ficarão num limbo cadastral? Gato escondido com o rabo de fora...» [Público]
Parecer:
Por Francisco Teixeira da Mota.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
CAVACO DIZ QUE UM PAÍS SEM CRIANÇAS É UM PAÍS SEM FUTURO«"Um País sem crianças é um País sem futuro". Foi desta forma que o Presidente da República demonstrou este sábado a sua preocupação em relação à quebra da natalidade em Portugal. Numa visita ao Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, Cavaco Silva defendeu a importância da família tradicional, um dia depois de se ter recusado a comentar a aprovação do casamento homossexual. » [Correio da Manhã]
Parecer:
Foi por isso que só teve dois filhos...
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso amarelo.»
LOUÇÃ LANÇA CANDIDATURA PRESIDENCIAL DE MANUEL ALEGRE
«Depois de se ter apresentado às últimas eleições presidenciais, o líder do Bloco de Esquerda está, agora, preparado para apoiar a (cada vez mais) provável candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República, nas eleições de Janeiro de 2011.
Ontem, em declarações à TVI, Louçã foi claro ao manifestar disponibilidade para dar, logo na primeira volta, o apoio do Bloco: "Não vejo nenhum candidato melhor", garantiu, explicando que a prioridade do seu partido será "uma candidatura que traga convergência à esquerda" e que seja "clarificadora" - factores que considera "decisivos para que haja uma mudança política em Portugal".» [Diário de Notícias]
Parecer:
O único objectivo de Louçã é dividir o PS, o seu grande objectivo político como o declarou numa entrevista ao Público durante a campanha eleitoral. Eu nunca votarei em Manuel Alegre e muito menos votaria se este candidato fosse lançado pelo Francisco Louçã.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Manuel Alegre que se candidate pelo BE.»
IRÃO: MANIFESTANTES FORAM ESPANCADOS ATÉ À MORTE
«As autoridades iranianas reconheceram que três dos manifestantes detidos durante os protestos de Junho foram espancados até à morte enquanto estavam detidos.
De acordo com um comunicado oficial, citado pela agência AP, 12 agentes da prisão de Kahrizak foram alvo de processos judiciais por causa destes casos, três deles por homicídio.» [Portugal Diário]
A MAIOR FOTOGRAFIA DIGITAL DO MUNDO «Es la mayor fotografía creada hasta el momento. Una panorámica de la ciudad alemana de Dresde. Su tamaño en papel sería de 105 metros de ancho por 35 de alto, y en formato digital es de 26 Gigapíxels (26.031.250.000 píxels).
La fotografía es el resultado de la unión de 1.655 fotos de 21,4 megapíxeles cada una, y tomadas durante el plazo de 3 horas. La composición de la misma corrió a cargo de Holger Schulze, de la agencia alemana AFB, informan desde la web de baquia.com.» [20 Minutos]
DEPUTADO SUECO BAIXOU AS CALÇAS E CORREU ATRÁS DE UMA COLEGA NA FESTA DE NATAL «El pasado viernes, un diputado sueco se excusaba tras su horrible comportamiento durante una fiesta de Navidad celebrada junto a otros miembros del Parlamento. En dicha celebración, el avergonzado diputado, que se encontraba bajo los efectos del alcohol, llegó a quitarse los pantalones mientras perseguía a una compañera del partido Social Demócrata.
Per Svedberg, de 44 años de edad, dijo que el alcohol le había afectado más de lo normal debido a un bypass gástrico que se había realizado recientemente.» [20 Minutos]
INVENTADA A BICILETA 2.0 «Científicos del Instituto tecnológico de Massachusetts (MIT) han diseñado una bicicleta capaz de moverse por sí sola utilizando la energía cinética sobrante de la propia rueda. The Copenhagen Wheel como la han bautizado sus diseñadores está equipada con conexión Bluetooth y soporte para el iPhone. Este invento ha sido calificado por los responsables del proyecto como la bicicleta 2.0.
The Copenhagen Wheel es capaz de almacenar la energía cada vez que el ciclista use los frenos y luego utilizar esa energía proporcionando impulso al ir cuesta arriba o añadiendo una "explosión de velocidad" en las situaciones de tráfico intenso.» [20 Minutos]
MADONA PREFERE SAPATOS A CAMA «A Madonna las nuevas tendencias le vuelven loca, hasta el punto de preferir comprar un par de zapatos del diseñador Jimmy Choo antes que irse a la cama con su pareja.
La cantante de Hung Up siempre ha hablado sobre su "magnífica" vida sexual, aunque ahora parece haber cambiado de opinión y afirma que los zapatos de este diseñador le satisfacen mucho más.» [20 Minutos]
O "VENERÁVEL" JOÃO PAULO II «Benedicto XVI ha proclamado hoy "venerables" a los papas Juan Pablo II y Pío XII , tras aprobar el decreto por el que se reconocen las "virtudes heroicas del Siervo de Dios" Karol Wojtyla y Eugenio Pacelli, primer paso hacia la santificación de los dos pontífices, ha informado la Santa Sede. El decreto ha sido aprobado durante la audiencia que ha concedido en el Vaticano al prefecto de la Congregación para la Causa de los Santos, el arzobispo Angelo Amato.» [El Pais]
TARWIJ
