FOTO JUMENTO
Terreiro do Paço, Lisboa
IMAGEM DO DIA
[Nigel Roddis-Reuters]
«Snow clings to sheep in Helperby, northern England.» [The Washington Post]
JUMENTO DO DIA
Pinto Monteiro
O Procurador-Geral da República não só deixou arrastar por tempo demasiado a decisão sobre a divulgação ou não das escutas feitas abusivamente a José Sócrates, como acabou por o fazer de forma atabalhoada, recorrendo a argumentos alheios, e em vésperas de Natal, dia em que ninguém deverá ter dado pela decisão.
Ficou por se perceber em que medida as escutas foram abusivas ou não, nada se soube sobre a opinião do Procurador-Geral sobre esta questão e o Procurador-Geral deixou arrastar-se este processo quando para o mais comum dos cidadãos tais escutas não só não deveriam ter sido feitas, como nunca poderiam ser divulgadas.
O certo é que, talvez por magia, o processo Face Oculta quase saiu da comunicação social, só motivou o interesse de gente muito preocupada em saber se estavam a ser usados os meios adequados à investigação, como foi o caso do senhor Palme e do Jerónimo de Sousa, enquanto a comunicação foi alimentada com mentiras acerca de Vara e insinuações sobre as conversas entre este e Sócrates. A montanha acabou por parir um rato e o Ministério Público vai terminar um dos anos mais vergonhosos da história da justiça portuguesa.
Como Procurador-Geral Pinto Monteiro não pode fugir às responsabilidades pela forma indigna como os casos Freeport e Face Ocultas foram usados obedecendo a estratégias de golpe de Estado.
SOBRE TEMORES A SÉRIO
«"Esse ladrão que, de noite, rasa as paredes para regressar a casa, é ele. Esse pai que pede aos filhos que não contem na rua a feia profissão que é a dele, é ele. Esse indivíduo, apanhado numa rusga e com uma coronhada mandado para o fundo do camião, é ele. É ele que, de manhã, sai de casa sem estar certo de regressar e que deixa, de noite, o trabalho sem saber se chegará a casa. É ele que ameaçam nos segredos de um gabinete oficial, a testemunha que deve calar o que sabe, o cidadão nu e desamparado… Esse homem que tem por desejo não morrer degolado, é ele. Ele que é tudo isso e é somente jornalista." Todas estas palavras não são minhas, são do jornalista Saïd Mekbel que tinha uma coluna diária no Le Matin, de Argel, e foram publicadas no dia seguinte ao seu assassínio, em 1994. O 20.º jornalista argelino a ser morto, esse ano. Por isso é que, por pudor, eu não escreveria o que o jornalista João Miguel Tavares escreveu esta semana, aqui no DN: "Só que eu, excessivo como sou, olho à minha volta e aquilo que continuo a ver- será dos óculos? - é uma sociedade amedrontada." Eu não escreveria isso porque, dando eu opinião pública e a sociedade tendo medo, eu passaria por ter a coragem de Saïd Mekbel. Que não tenho.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Ferreira Fernandes dá a resposta adequando ao medroso João Miguel Tavares, só gente cobarde que nunca soube o que é ter que ter coragem na vida é que inventa medos. É uma estratégia que muita gente tem seguido numa tentativa de colar Sócrates à imagem de ditador, mas sem resultado, os leitores sabem que esta gente sempre teve uma vida confortável e só têm coragem para dizer tanto disparate porque sabem que nada lhes sucede ou pode suceder e, de caminho, ainda vão ganhando algum com estes falsos assomos de coragem.
Enfim, quem tem medo que compre um cão e pelos escritos de João Tavares acho que um 'caniche' seria suficiente para lhe dar a merecida tranquilidade e segurança.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
O COMBATE À CORRUPÇÃO
«Oestudo do Eurobarómetro da Comissão Europeia sobre "as atitudes dos europeus face à corrupção", publicado por ocasião do Dia Internacional contra a Corrupção (9/12), refere que 93% dos portugueses consideram que a corrupção é um "grande problema" do país. E, questionados sobre os sectores onde julgam existir mais situações de subornos e abuso do poder, os portugueses apontam em primeiro lugar os políticos ao nível nacional (64%), seguindo-se os políticos a nível local (58%) e regional (57%). E o índice de percepção de corrupção da Transparency International também não é nada animador, pois Portugal caiu sete posições nesse ranking em apenas dois anos. Brevemente, Portugal será objecto de uma nova avaliação sobre as regras e controlo de financiamento político por parte do Grupo de Estados contra a Corrupção, do Conselho da Europa (Greco). Daqui resulta que os dados fornecidos pelos organismos da União Europeia não são nada favoráveis à imagem do poder político em Portugal.
Internamente, assiste-se a uma tentativa de operar reformas no âmbito da transparência no exercício do poder político, como, por exemplo, impedir os autarcas arguidos de se recandidatar, iniciativa que remonta já ao tempo de Marques Mendes, mas tal proposta acabou por ficar na gaveta. Porém, recentemente, o Governo e o CDS-PP tomaram a dianteira sobre tal questão. O secretário de Estado da Administração Autárquica, José Junqueiro, anunciou que será apresentada no Parlamento uma medida legislativa que aponta no sentido de impedir candidaturas e consequente eleição de autarcas pronunciados em tribunal por actos praticados no exercício das suas funções. Também o CDS-PP avançou com idêntica proposta que visa impedir os candidatos a cargos do poder local de ir a eleições e sejam suspensos dos seus cargos, se já tiverem sido eleitos, caso sejam condenados, ainda que essa condenação seja apenas do tribunal de 1.ª instância. A diferença das duas propostas parece estar no momento processual que conduz à suspensão: para o PS, é a pronúncia, e para o CDS é a condenação em 1.ª instância, ainda que não transitada em julgado.
Junto do Tribunal de Contas foi criado o Conselho de Prevenção da Corrupção e muito recentemente o PSD propôs a criação de uma "Comissão contra a Corrupção" a funcionar no Parlamento. Como se vê, iniciativas e comissões não faltam, mas enquanto os tribunais não cumprirem a sua missão de condenar ou absolver rapidamente os arguidos, de pouco ou nada valerão as alterações da lei e criação de comissões e mais comissões.
O poder autárquico, considerado como uma das melhores realizações resultantes do 25 de Abril, gozou inicialmente de uma óptima imagem junto dos portugueses, mas à medida que as condenações em tribunal iam surgindo e as inúmeras suspeitas de muitos outros casos vieram a público, essa imagem começou a degradar-se, como o demonstra o referido Eurobarómetro. De repente, os casos Freeport e Face Oculta vieram também lançar suspeitas no âmbito do poder central, processos que envolvem, alegadamente, uma rede dedicada a negócios fraudulentos. Cresce todos os dias a lista das ilegalidades denunciadas pelo Tribunal de Contas, relativamente ao Governo e às empresas públicas, que não hesitam, apesar disso, em continuar adoptar as mesmas práticas e até agora aparentemente impunes.
A corrupção não é apenas um problema de ética ou de justiça social, é sobretudo um problema de eficiência económica, motivo pelo qual o fenómeno deve ser combatido implacavelmente pelos tribunais, pelos cidadãos e pelos políticos honestos que são a maioria, numa mobilização geral e sem tréguas. Os dados que se conhecem sobre a extensão da corrupção em Portugal reclama uma espécie de "limpeza" na vida política, de modo que o poder democrático seja exercido como um verdadeiro exemplo de transparência e de lealdade dos eleitos perante o povo. Não mais o povo deverá pactuar com políticos sem princípios de rigor e de ética ou que não imponham esses princípios de conduta aos seus subordinados, mantendo muitas vezes, com o seu silêncio, práticas altamente censuráveis.» [Público]
Parecer:
Por Narciso Machado, juiz desembargador jubilado.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «fixe-se.»
A PAZ
«Era eu novo e maluco e passava as consoadas à chuva, em hotéis ou com as minhas filhas ou amigos nas ruas vazias de Lisboa, à procura de restaurantes abertos e, sobretudo, de táxis. Muito que nos divertíamos - os poucos que apareciam, por pena e amor de mim - embora soubesse serem mais divertidas as consoadas portuguesas. Que nunca vivi ou viverei, não só por ser aspirante a judeu mas por não gostar, antijudaica e cristãmente - do divertimento obrigatório.
Hoje à noite a minha mulher e as minhas filhas estarão com as famílias de quem também faço parte, e que muito me convidaram, apesar de saberem que, como me ensinaram os meus pais, família é quem deixa cada um ser como é, sem deixar de amar cada um só porque não corresponde ao que queríamos que fosse.
Todos os membros das famílias são ovelhas negras. Eu cá gosto muito das minhas consoadas sozinhas, antijudaicas (com Joselito 5 Jotas) e anticristãs (sem ligar nenhuma ao nascimento, mal atribuído, do rabino cujo nome mudaram para Jesus). Com queijinhos frescos, ovas de salmão e blinis. A ver filmes de vanguarda, roubados da Internet, que alguns elogiaram mas não projectaram nos cinemas. Ou a ler. É a paz.
Tenho saudades das vésperas de Natal passadas à chuva com o Pedro Ayres e outros amigos, mas não dos Natais forçados e regimentados, fossem as regras americanas, inglesas, portuguesas ou internacionais.
Serei a pessoa menos indicada para dar um conselho, mas o meu são só quatro letras: a paz.» [Público]
Parecer:
Por Miguel Esteves Cardoso.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
PINTO MONTEIRO ESCUDA-SE EM NORONHA DO NASCIMENTO«Pinto Monteiro, procurador-geral da República, tomou ontem a decisão esperada no caso das escutas que envolvem o primeiro-ministro e que foram obtidas no âmbito do ‘Face Oculta’.
O PGR escudou-se no despacho de Noronha de Nascimento – que considera as escutas entre Vara e Sócrates nulas – para agora garantir que as mesmas não podem ser divulgadas. "O presidente do Supremo, no uso de competência própria e exclusiva, proferiu decisões, onde, além do mais, julgou nulos os despachos do senhor juiz de Instrução que validaram as extracções de cópias das gravações, não validou as gravações e transcrições e ordenou a destruição de todos os suportes", afirma Pinto Monteiro, garantindo que é com base nessa decisão que "não é possível facultar o acesso a tais certidões".» [Correio da Manhã]
Parecer:
Este Pinto Monteiro tem sido muito corajoso, parece que gosta mais de dar entrevistas do que tomar posições no desempenho do cargo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se a decisão.»
HP ACUSADA DE RACISMO
«A Hewlett Packard, fabricante de computadores, foi apanhada de surpresa por um vídeo colocado no YouTube que demonstra que a marca colocou no mercado câmaras que não identificam pessoas de raça negra. Veja o vídeo.
As câmaras que acompanham os computadores da série MediaSmart seguem os movimentos dos utilizadores. Como demonstra o vídeo, a câmara segue os movimentos da utilizadora de raça caucasiana, mas não reage ao utilizador de raça negra.» [Jornal de Notícias]
RANGEL EM BICOS DE PÉS «O ex-líder parlamentar do PSD arrasou, esta quinta-feira, o primeiro-ministro, falando do eventual conflito entre este e Cavaco Silva.
«O primeiro-ministro e o Governo têm uma visão da política que é instrumental, adjectiva e adolescente. Não há um conflito entre o primeiro-ministro e o Presidente da República; há um conflito entre o primeiro-ministro e todos os outros órgãos de soberania», disse ao RCP.» [Portugal Diário]
Parecer:
É típico de políticos que querem dar nas vistas a utilização de dias como as vésperas de Natal, em que há pouca matéria para ós noticiários, para brilharem nos ecrãs. Se ainda por cima atacarem alguém que lhes é superior até parecem ter crescido. É um truque habitualmente utilizado por Francisco louçã, que esta espécie de bloquista do PSD decidiu imitar.
No caso de Rangel é evidente que é a escolha de Ferreira Leite para prosseguir no legado miserável do cavaquismo e pelo vazio das intervenções do eurodeputado, que julga que o país é uma RGA, está visto que o PSD vai manter o baixo nível e pequena dimensão das lideranças mais recentes. Coitado do partido de Sá Carneiro, entregue a gente tão pequena e escassa de projecto político.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao imberbe Rangel que cresça e apareça.»
O PSD APROVEITA A DESGRAÇA ALHEIA
«O presidente do Grupo Parlamentar do PSD disse, esta quinta-feira, que o partido pode vir a pedir ao Governo que seja declarado estado de calamidade para os concelhos da região Oeste, depois de visitar as zonas mais afectadas.
«Há apoios que têm de ser reforçados a instituições de solidariedade social, privados e autarquias e só se pode dar resposta provavelmente numa situação de declaração do estado de calamidade», afirmou aos jornalistas José Pedro Aguiar Branco. » [Portugal Diário]
Parecer:
Seria interessante se o PSD fosse estudar o que no passado, quando foi governo, fez em situações idênticas. Enfim, mais um momento bloquista do PSD.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Aguiar-Branco que adira ao BE, o seu baixo nível e as propostas bloquistas estão mais de acordo com a extrema-esquerda-»
ESTADO DESCONHECE VALOR DOS SEUS IMÓVEIS
«O Estado continua sem saber o valor do património imobiliário que tem. De acordo com o parecer da Conta do Estado de 2008 ontem apresentado pelo Tribunal de Contas, das 910 entidades públicas validadas para fornecerem informação sobre os seus imóveis, só 329 tinham, em Setembro de 2009, aderido ao Sistema de Inventário dos Imóveis do Estado (SIIE). Até àquela data, "o Ministério da Defesa não tinha registado qualquer imóvel e o da Justiça apenas tinha registado um".
Além da pouca adesão dos organismos públicos, a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) - entidade que gere todo o programa de inventariação dos imóveis - admite que não tem condições para validar os dados que entraram no sistema. O SIIE foi disponibilizado aos serviços do Estado em Fevereiro de 2009, mas a própria direcção-geral informou o tribunal de que ainda não instituiu os "procedimentos formais para validação dos dados já registados neste sistema". » [Público]
Parecer:
É lamentável que o mesmo ministério das Finanças que obrigou os contribuintes a actualizarem os cadastros aquando da reforma do património seja incapaz de ele próprio saber o que tem e quanto vale.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se a incompetência do ministério das Finanças.»
AMINATU HAIDAR ESTÁ EM PRISÃO DOMICILIÁRIA
«La activista saharaui Aminatu Haidar denunció que está bajo arresto domiciliario desde que regresó a El Aaiún el pasado 18 de diciembre tras 32 días de huelga de hambre en Lanzarote después de que las autoridades marroquíes le expulsaran de Marruecos.
"El asedio continúa. Estoy bajo arresto domiciliario. Los miembros de mi familia y amigos tienen problemas para visitarme. Las tiendas de mi barrio están sufriendo el asedio", denunció en una entrevista concedida desde Rabat, después de que las fuerzas de seguridad marroquíes impidieran al reportero que había viajado hasta la casa del activista en El Aaiún entrevistarla.» [20 Minutos]
A DIETA DE CRISTIANO RONALDO «En estas fechas tan entrañables, los servicios médicos Sanitas-Real Madrid han diseñado un plan específico para Cristiano Ronaldo, y para el resto de sus compañeros blancos, con el objetivo de que no pierdan esas maravillosas tabletas de chocolate, convertidas en abdominales, que tanto le gusta lucir al portugués cuando marca un gol.
Estas son las recomendaciones de los doctores:
1- No abusar de comidas copiosas.
2- Evitar aquellos alimentos de gran contenido calórico.
3- Recurrir a las frutas, verduras y hortalizas en las principales comidas del día.
4- En principio, no se les prohíbe ningún alimento.
Los futbolistas también se llevan algunos deberes encaminados a mantener la fuerza y la resistencia. “Si no realizasen ningún ejercicio, bajaría su rendimiento físico y aumentaría el riesgo de lesiones”, asegura el doctor Carlos Díez. Además, se les recomienda practicar algún deporte, pero siempre con control.
A la vuelta de las vacaciones, los madridistas se someterán a un control que incluye una analítica de sangre y orina y un estudio de composición corporal. El control de peso servirá para detectar si alguno de los jugadores necesita seguir alguna dieta para recuperar su peso ideal de competición.
Por la experiencia de años anteriores, “lo normal es que algunos jugadores aumenten algo de peso, pero son pocos días y las desviaciones a corregir son siempre pequeñas”, asegura el jefe de los Servicios Médicos Sanitas-Real Madrid.» [20 Minutos]
ONDE ESTÁ O PAI NATAL? [Link]
SNOWY SCENES [Link]
GENEROSITY WATER
