sábado, julho 03, 2010

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Ponte Vasco da Gama, Lisboa

PIERLUIGI COLINA NO MUNDIAL DA ÁFRICA DO SUL

Stephanie de Sakutina/Agence France-Presse/Getty Images[]

«FEELING FRISKY: Former soccer referee Pierluigi Colina posed at Loftus Versfeld Stadium in Pretoria, South Africa, Thursday, one day before Brazil and the Netherlands compete in the World Cup quarterfinals.» [The Wall Street Journal]

JUMENTO DO DIA

Pedro Passos Coelho

Parece que Pedro Passos Coelho não tem segurança nas sondagens e já reuniu duas vezes com Paulo Portas para fazer negócios políticos. Faz todo o sentido mas revela falta de transparência da parte do líder do PSD que parece não ter coragem de assumir em público os negócios que anda a fazer em privado. Aos poucos Passos Coelho vai-se transformando numa marioneta de interesses e isso começa a ser cada vez mais evidente.

«Passos Coelho e Paulo Portas já se encontraram para conversar pelo menos duas vezes desde que Passos chegou à liderança do PSD e há duas conclusões já fixadas na estratégia pré-eleitoral dos dois partidos. Portas chegou a pensar numa coligação pré-eleitoral, mas Passos não está disponível. O líder social-democrata quer ir a votos sozinho e lutará por uma maioria absoluta, embora reserve ao CDS o estatuto de "parceiro natural".

"Mesmo que o PSD tenha uma maioria absoluta, o CDS e o seu líder terão sempre um papel importante no nosso projeto", afirmou ao Expresso o porta-voz social-democrata. Miguel Relvas diz que "a realidade do país é tão grave e as reformas necessárias tão profundas, que vai ser preciso agregar sectores de opinião e partidos para levar por diante o que tem que ser feito".» [Expresso]

A CAÇA AO HOMEM

«Vinha no carro a ouvir o noticiário da rádio e o assunto principal era a convocatória que um juiz de instrução criminal tinha enviado ao Parlamento para que o primeiro-ministro pudesse ser interrogado no âmbito de uma queixa-crime particular por difamação e injúrias, interposta por Manuela Moura Guedes. E a notícia acrescentava que a Comissão de Ética do Parlamento tinha recusado "levantar a imunidade" parlamentar ao primeiro-ministro, por considerar que ele não é deputado. De seguida, ouviu-se a opinião de vários juristas, os quais, para não variar, não coincidiam nas razões jurídicas, mas apenas na conclusão: a convocatória era perfeitamente deslocada, fruto de uma precipitação do juiz, dando seguimento a um erro do Ministério Público. Depois, dava-se conhecimento dos habituais comunicados da PGR e do Conselho Superior da Magistratura, tentando justificar a argolada e chutando as culpas, subtilmente, de uns para os outros. Enfim, seguia-se a opinião política sobre o assunto de um editor de jornal diário. E, em substância, declarou este, em tom convicto e acusatório: mais um escândalo envolvendo José Sócrates, a gota de água que faltava num copo já a transbordar, etc. e tal.

Fiquei a meditar naquilo: mais um escândalo envolvendo José Sócrates? Que escândalo - a trapalhada jurídica a que ele era absolutamente alheio? O facto de alguém, no uso de um direito que cabe a qualquer um, ter apresentado uma queixa-crime contra ele porque se julgou ofendida?

Recuemos no 'escândalo'. Há seis anos - seis! - que dois procuradores do MP e vários agentes da PJ investigam o chamado 'caso Freeport', prorrogando sucessivamente todos os prazos, arrastando o processo sem que se entenda para quê ou porquê, e fazendo desta investigação, junto com a do 'caso Maddie', a mais cara de sempre do MP. Onde está o escândalo? No facto de se eternizar durante seis anos uma investigação que, só e mais nada, visa apurar se o primeiro-ministro que nos governa foi ou não corrompido, mantendo entretanto vivas as suspeitas sobre ele? No facto de essas suspeitas, e alguns documentos do processo, supostamente em segredo de justiça, terem alimentado durante um ano a fio e em época eleitoral o "Jornal de Sexta" da TVI? No facto de nem o procurador-geral da República, putativo superior hierárquico dos procuradores, ter poderes para lhes ordenar que, concluam o que concluírem, ponham fim à investigação - coisa que não pode fazer porque eles são 'independentes'? No facto de não haver ninguém, instituição alguma, que lhes possa exigir responsabilidades por manterem um cidadão sob suspeita de corrupção durante seis anos, manchando diariamente o seu nome na praça pública, e nisso gastando dezenas ou centenas de milhar de euros dos contribuintes, porque eles são 'irresponsáveis'? No facto de nem sequer poderem ser afastados do processo, como sucederia em qualquer empresa privada, porque são 'inamovíveis'? Será isso o escândalo? Não, o escândalo é que o nome de José Sócrates esteja no processo - com razão ou sem razão, não importa.

Com razão ou sem razão - cada um julgará de acordo com os seus critérios de jornalismo - José Sócrates acabou por se rebelar contra o "Jornal de Sexta" e desabafar que aquilo era "um jornal travestido, de caça ao homem, motivada por razões de ódio pessoal". Disse o que muitos pensavam, mas raríssimos se atreveram a dizer, o que é bem curioso: tinham mais medo do "Jornal de Sexta" do que de José Sócrates. E, quando Sócrates, farto de se ver associado todas as semanas ao escândalo Freeport (onde nunca foi ouvido nem teve a possibilidade de se defender!), reagiu, em defesa própria, foi outro escândalo: tentativa de censura, acto próprio de alguém que "convive muito mal com a liberdade de imprensa". Quer dizer: se ele, insultado quase diariamente aqui e ali (e, como se viu, com o perdão e o apoio da magistratura), resolve reagir em defesa própria, é um censor. Parece assim que as funções de primeiro-ministro comportam muito menos direitos nesta matéria do que as funções de qualquer outro cidadão: o PM, em nome da liberdade de imprensa, só tem o direito de comer e calar. Se ele, reagindo, processa aqueles que entendeu que o ofenderam para lá dos limites toleráveis, é um escândalo, uma ameaça à liberdade de imprensa - que, felizmente, os magistrados não consentem. Mas se é alguém que o processa a ele, é outra vez um escândalo e da sua responsabilidade.

E mais escândalo a propósito da célebre tentativa de compra da TVI. Já aqui disse que também eu acho impossível que o primeiro-ministro ignorasse a negociação em curso. Não sei se teve a ideia, se apenas a incentivou ou consentiu ou nada disso. Mas que sabia dela, tenho poucas dúvidas. Só que isso não é crime e mentir no Parlamento também não. Também já aqui escrevi que as escutas reveladas pelo "Sol" mostraram quanto um certo círculo de amigos ou serventuários de José Sócrates representam a podridão da política e da simples decência. É lamentável, para dizer o mínimo, que o primeiro-ministro precise dos serviços de gente daquela e recorra ao expediente de comprar pequenos-almoços de propaganda política com um futebolista, pagos por uma empresa de capitais maioritariamente públicos (o facto mais grave de todo este caso e que, talvez por envolver um intocável futebolista, não foi seguido nem investigado a sério por ninguém). Mas, em lado algum, no 'processo TVI', existiam indícios, mínimos que fossem, da prática de qualquer crime - a menos que se queira subscrever a tese ad hoc dos magistrados de Aveiro, vendo na tentativa de compra da TVI pela PT, eventualmente para silenciar o "Jornal de Sexta", suspeitas graves de um "crime de atentado ao Estado de Direito" (assim confundindo alegremente Manuela Moura Guedes com o Estado de Direito).

O escândalo não esteve no facto de vários jornalistas, utilizando o expediente de se constituírem 'assistentes' no processo-crime de Aveiro aproveitarem para ler as escutas e depois as publicarem, num desvirtuamento do espírito da lei que é chocante e revelador do 'vale tudo' em que se caiu. O escândalo não é o facto de nos dizerem que é tudo uma questão de tempo até que as escutas estejam ao alcance de todos, uma vez arquivado o processo ou deduzida acusação - mesmo que os escutados não sejam parte no processo e a violação da sua correspondência privada não possa ser validada nem usada em juízo. O escândalo não é que Pacheco Pereira tenha andado a consultar escutas que não podem ser usadas em processo-crime porque a Constituição o proíbe e com toda a razão e que, menos ainda, podem então ser usadas para um processo político e para a luta partidária. Não, o escândalo foi que Mota Amaral, contra a vontade de Pacheco Pereira e o entusiasmo do magistrado que enviou as escutas para o Parlamento, tenha tido a dignidade de defender a Constituição contra a tentação estalinista de suspender os direitos e garantias individuais em nome do 'interesse público'.

Faça-se o juízo político, e até pessoal, que se fizer sobre José Sócrates, Mário Soares tem razão quando diz que nenhum primeiro-ministro foi tão perseguido e atacado quanto ele. Tem contra ele a oposição normal, mas tem também toda a magistratura, a quem se atreveu a tentar retirar alguns privilégios, como quinze dias dos dois meses de férias a que tinham direito (já lhos devolveu), e um sem-número de jornalistas e colunistas que vivem numa obsessão com a sua pessoa que é doentia e que os leva mesmo a julgar que quanto pior disserem dele, mais populares serão. É certo que Sócrates se pôs a jeito muitas vezes. Que se meteu em demasiadas trapalhadas e, sobretudo, que se fez rodear de alguma gente infrequentável. Mas há uma diferença no seu estatuto, que é própria das democracias: ele foi eleito e os jornalistas e os magistrados não. Ao contrário dos magistrados, Sócrates não é independente: depende do seu partido e, nas suas funções, depende do Parlamento e do Presidente da República. Não é irresponsável - responde também perante a imprensa, a opinião pública, os eleitores e os tribunais. Não é inamovível: pode ser afastado por nós nas próximas eleições ou na Assembleia da República, a todo o tempo.

Por uma questão de formação, eu prefiro sempre ser governado por aqueles que posso ajudar a escolher e a afastar, com o meu voto. É por isso que sou republicano e não monárquico. É por isso que me sinto mais seguro quando o poder está nas mãos de quem foi eleito do que de quem tem um cargo vitalício ou não escrutinável. E, como dizia Sartre, "daqui não saio".» [Expresso]

Parecer:

Por Miguel Sousa Tavares.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

QUE HORROS, IGUAIS AOS OUTROS!

«Os capitalistas, com um milhão de acções ou 500, fizeram o que lhes apeteceu: votaram por ou contra, segundo o interesse. É esse um dos encantos do capitalismo, o interesse de cada um (em francês percebe-se melhor, "intérêt" é também "lucro"). O Governo, votando contra, seguiu o seu interesse. O interesse de um Governo é o do país que governa, e há bons argumentos nacionais para a PT guardar a ligação à Vivo brasileira. Mas também se pode suspeitar de que o Governo tenha agido no interesse próprio: o uso da golden share terá sido só manobra política para capitalizar com causa popular. Então, o Governo votou "não" por causa de Portugal ou do PS? Tirando a hipótese de uma comissão parlamentar não vejo como deslindar. Mas proponho uma solução quantificável. Quando a golden share for abolida, daqui a dias, se a Telefónica pagar os 7,15 mil milhões já prometidos, a PT não perdeu nada e o Governo marcou uma posição. Se forem menos de 7,15 mil milhões arrecadados, então, o Governo errou. Daqui a dias vamos tirar a limpo. Não me venham é com as perdas morais por o nosso Governo interferir em negócios. Em 2005, por "patriotismo económico", o Governo francês opôs-se a OPA americana à Danone. É certo que é empresa de iogurtes e sabemos a importância que a França dá ao palato. Mas também nós damos importância patriótica às palavras, que é o negócio da Vivo.» [DN]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A MISÉRIA DA CULTURA

«Para começar uma excelente notícia, o jornal 24 Horas fechou. Pelas melhores razões, falta de leitores. É certo que o "estilo" 24 Horas invadiu nestes últimos tempos os chamados jornais "sérios" e portanto a competição aumentou. O Sol, o Expresso ou o Público já não passam sem uma boa intriga. E quanto mais sórdida melhor. Mesmo assim o encerramento deste pasquim é um pequeno sinal de civilização. O povo é sereno.

Dito isto, o assunto que quero abordar é o da falta de dinheiro na cultura. Sendo certo que por estes dias toda a gente se queixa do mesmo, no caso da cultura é diferente. A coisa é crónica. Qualquer pessoa que siga este tema, mesmo que só em títulos, depressa tira duas conclusões. O debate cultural em Portugal raramente é sobre cultura, mas sobre dinheiro. Todos os anos, e sempre que calha, discute-se a distribuição de verbas, mas não se fala do que se vai fazer com elas. Os ministros falam de promover a qualidade, mas não sabem o que é a qualidade.

Apesar das importantes mudanças sociais e tecnológicas das últimas décadas a nossa cultura estagnou, não mostra capacidade de atualizar ideias e modos de fazer. Falta inovação onde há excesso de rotina e repetição. Mas pior, também não há regeneração geracional. Ainda agora, que se instalou nova algazarra a propósito dos cortes do ministério, os nomes que aparecem a barafustar são os mesmos de sempre. E das duas uma, ou esta gente apesar de tanto apoio sucessivo não conseguiu afirmar-se ao ponto de se libertar da dependência dos subsídios, ou trata-se simplesmente de garantir um modo de vida à custa do orçamento de estado. Muito curiosamente, dizem-se independentes…» [Jornal de Negócios]

Parecer:

Por Leonel Moura.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

NIXON QUERIA LIVRAR-SE DO "FILHO DA P." DO SALVADOR ALLENDE

«
Gravações desclassificadas nos Estados Unidos revelaram a intenção do antigo presidente Richard Nixon (1969-1974) de retirar o então presidente chileno Salvador Allende do poder.

Nas gravações, Nixon aparece a dizer que quer "dar um pontapé no rabo" e derrubar "o filho da p..." do Salvador Allende, que veio a morrer no golpe de Estado liderado por Augusto Pinochet, em 1973.» [DN]

Parecer:

Nixon foi um dos maiores sacanas da política norte-americana.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Cavaco Silva se as suas conversas com Fernando Lima também foram gravadas.»

DIRECTOR DA PJ PUXA O TAPETE AO MINISTRO

«O director da Polícia Judiciária (PJ) garantiu que não pode ter havido duplicação de estatísticas nos dados enviados pela PJ ao Ministério da Justiça sobre os crimes com armas de fogo, contradizendo o que tinha admitido o ministro Alberto Martins, para justificar o "apagão" de quase 15 mil registos do site oficial do ministério.

Foi um Almeida Rodrigues determinado que ontem, sem hesitações, em sede de audição da 1.ª Comissão Parlamentar, deixou claro que "a PJ só envia o registo dos crimes que está a investigar" . Os outros casos, que podiam originar duplicação, invocados pela equipa do MJ há uma semana, como o registo do mesmo crime por duas forças de segurança ou as investigações reabertas, têm essa referência inscrita no processo.

"Da parte da PJ", reforçou" não há qualquer possibilidade de duplicar registos" ainda mais porque "os processos são auditados mensalmente". Recorde-se que, conforme noticiou o DN, a eliminação de dados, que o Governo sustenta ter sido um "erro estatístico", foi feita na tabela relativa à PJ.Este alto responsável denunciou ainda que há forças de segurança que registam crimes que não são da sua competência, violando a Lei de Organização e Investigação Criminal (LOIC), e que isso pode contribuir para as duplicações de dados, pois "a PJ não abdica de registar os crimes que são da sua competência". » [DN]

Parecer:

O mais curioso destas declarações é a luta da PJ por mostrar serviço nas estatísticas o que acaba por contradizer o próprio DN da PJ.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Acabem-se com as disputas entre forças policiais e com a mania da PJ de mostrar serviço à custa dos outros.»

MAGISTRADOS CONSEGUIRAM O QUE QUERIAM

«Em comunicado dirigido à CMVM o banco justifica a decisão devido ao "imprevisto arrastamento do processo judicial" que "tornou inconveniente para o interesse social o prolongamento da actual situação de suspensão de funções".

Segundo o BCP, Armando Vara terá, no entanto, "direito a receber a quantia correspondente à que lhe seria devida até ao termo normal do mandato em curso".» [DN]

Parecer:

Ainda não acusaram ninguém mas já chegaram a condenações graças aos julgamentos promovidos na praça pública com acusações manhosas e sem direito de defesa dos arguidos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao Procurador-Geral.»

O COMBOIO ESPANHOL PAROU EM BELÉM!

«Para o Presidente da República, "o Governo tem todo o direito de utilizar os instrumentos à sua disposição" para defender os interesses do país.

"Desde que se respeite o quadro legal, o Governo tem todo o direito de utilizar os instrumentos à sua disposição para defender o que considera ser o interesse estratégico de Portugal", afirmou hoje Cavaco Silva nas primeiras declarações do Presidente da República sobre a utilização, da parte do Governo, da ‘golden share' na PT para vetar a venda da Vivo aos espanhóis da Telefónica, aprovada por mais de 70% dos accionistas em assembleia-geral.» [DN]

Parecer:

Cavaco falou com dois dias de atraso, isto é, depois de avaliar se a decisão governamental tinha captado o apoio do eleitorado.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso amarelado.»

JARDIM MANUEL PINHO

«No dia em que passa exactamente um ano após Manuel Pinho, ex-ministro da Economia, ter feito corninhos em pleno Parlamento, é homenageado em Aljustrel. O nome do ex-governante será a partir de hoje o nome de um jardim público.

Manuel Pinho esteve precisamente nesta vila das pirites alentejanas há pouco mais de um ano. Nessa altura, não foi visitar as minas e muito menos o jardim onde irá hoje e que agora recebe o seu nome. Foi, sim, para entrar no campo do Sport Clube Mineiro Aljustrelense e anunciar um donatido de 5000 euros da EDP. Um tema que na altura originou forte polémica.» [Expresso]

Parecer:

Espero que no jardim acha uma flor mal cheirosa com o nome de Bernardino Soares.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento o conhecido simpatizante da democracia norte-coreana.»

FERNANDO NOBRE PREVÊ O ÓBVIO

«O candidato presidencial Fernando Nobre revelou hoje, em Coimbra, “elevadíssima preocupação” com o aumento do desemprego em Portugal que, vaticinou, deverá continuar a aumentar.
Segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat, a taxa de desemprego em Portugal voltou a subir, atingindo 10,9 por cento em maio, enquanto na União Europeia e na Zona Euro a média se manteve nos 9,6 e nos 10 por cento, respetivamente.»
[i]

Parecer:

Se falhar as presidenciais tem lugar certo no INE. Depois desta só falta ouvi-lo concluir que Portugal está numa situação insustentável.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Reserve-se um lugar no INE para o Dr. Fernando Nobre.»

FAÇAM SOPA EM CASA, DIZ A MINISTRA DA SAÚDE

«A ministra da Saúde, Ana Jorge, apelou hoje, sexta-feira, às famílias portuguesas para fazerem "sopa em casa" em vez de gastarem em "fast food", aproveitando a necessidade de contenção económica e como forma de combater a obesidade.

Questionada pelos jornalistas sobre a reunião sobre obesidade que hoje, sexta-feira, mantém no Hospital da Prelada, no Porto, a ministra enfatizou que é necessário "encarar a obesidade em todas as suas vertentes", recusando resumir o tratamento à cirurgia.» [Jornal de Negócios]

Parecer:

Acho bem, até acho que o Conselho de Ministro deveriam ter uma cantina onde os ministros almoçaria sopa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a proposta.»

MARADONA ATRIBUI VITÓRIA DA ESPANHA SOBRE PORTUGAL À ARBRITAGEM ARGENTINA

«O seleccionador argentino de futebol, Diego Maradona, defendeu hoje, sexta-feira, que Espanha eliminou Portugal, nos oitavos de final do Mundial África do Sul2010, graças ao árbitro argentino Hector Baldassi, comparando um dos auxiliares ao cantor invisual italiano Andrea Bocelli.

"Baldassi não deixou Portugal chegar à área da Espanha porque cada bola dividida era para Espanha. Sou amigo de Baldassi, mas pareceu-me uma arbitragem horrível", afirmou Maradona, cuja equipa defronta sábado a Alemanha, nos quartos de final da prova.

Para o "astro" argentino, a expulsão do português Ricardo Costa, nos minutos finais da partida, foi injusta, além de o golo de David Villa ter sido obtido em fora de jogo.

"Dizem que o (golo) de Tevez foi fora de jogo, mas o de Villa foi um fora de jogo tão grande como este Mundial. O árbitro esteve mal, mas o juiz de linha era o Andrea Bocelli", continuou o "Pibe d'Oro", referindo-se ao tento inaugural da vitória argentina sobre o México (3-1), nos oitavos de final, e ao árbitro auxiliar do Portugal-Espanha, comparando-o com aquele cantor invisual italiano.

Maradona acrescentou que o árbitro do jogo entre a "equipa das quinas" e a seleção "roja" não assinalou "dois ou três agarrões a jogadores portugueses" e que, "como tudo isso se vai acumulando, a Espanha agarrou na bola e fez muitos estragos".» [JN]

Parecer:

Fala quem sabe enquanto os responsáveis da FPF parece ter medo dos senhores da FIFA e ficaram calados, talvez contem com algum tacho como contrapartida.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

RIDÍCULO

«No documento, que resulta de um consenso alcançado ontem, quinta-feira, entre os dois partidos, pode ler-se que "a instalação do dispositivo electrónico de matrícula nos veículos automóveis e seus reboques, motociclos e triciclos autorizados a circular em auto-estradas ou vias equiparadas é facultativa e depende da adesão voluntária do respectivo proprietário".

De acordo com o texto, o "chip" de matrícula passa a destinar-se "exclusivamente à cobrança electrónica de portagens (...), ficando vedada a utilização do dispositivo electrónico de matrícula para quaisquer outras finalidades".

No que respeita ao pagamento das portagens, o texto prevê quatro formas: utilização do dispositivo eletrónico de matrícula, utilização do dispositivo Via Verde, utilização de dispositivo temporário e o pós pagamento", agora sem qualquer custo adicional.» [JN]

Parecer:

Esta ideia peregrina de fotografar para depois mandar a conta da portagem é uma idiotice tão grande que vai haver muita gente por esse mundo fora a rir de Portugal.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

POLVO ADIVIDA A VITÓRIA DA ALEMANHA SOBRE A ARGENTINA

«Já conhece Paul, o polvo que adivinha os resultados dos jogos do Mundial? Pois o molusco já fez a sua previsão para o jogo deste sábado entre a Alemanha e a Argentina.

Paul tem dado os prognósticos para todos os jogos da Alemanha e nunca falhou, tendo mesmo acertado na derrota da selecção alemã frente à Sérvia e a vitória frente à Inglaterra.

Para saber qual o palpite de Paul, os tratadores põem duas caixas de plástico com comida, sendo que uma tem a bandeira alemã e a outra com a do adversário.

Desta vez, Paul aposta na vitória da Alemanha contra a Argentina, mas, apesar de ter escolhido de imediato a caixa da Alemanha, demorou cerca de uma hora a entrar, o que, segundo os tratadores, indicará que será uma vitória difícil. » [Portugal Diário]

Parecer:

Uma coisa é certa, nestas coisas do futebol os polvos abundam e costumam acertar muitas coisas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se pela confirmação.»

GLASTONBURY FESTIVAL 2010 [Boston.com]

G20 PROTESTS IN TORONTO [Boston.com]

TRINE BJORNSTAD

OFF