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PORTUGAL VISTO PELOS VISITANTES D'O JUMENTO
Porta (Imagem de A. Cabral)
JUMENTO DO DIA
Manuel Alegre
Um bispo de Lisboa decidiu pedir aos políticos que descontem 20% do que ganham para um fundo social, numa iniciativa que seria muito nobre se não passasse a ideia errada de que todos os políticos ganham fortunas. Faria mais sentido que o bispo pedisse idêntico gesto aos cristãos, começando por aqueles que são mais fundamentalistas como, por exemplo, os da Opus Dei. Poderia, por exemplo, pedir a Teixeira Duarte, a Paulo Teixeira Pinto e outros que desse o exemplo cristão.
Ninguém respondeu ao repto do bispo, só Manuel Alegre decidiu aproveitar a proposta e declarar que estava disponível para aderir. Como a sua concretização não depende de um decreto-lei e nada impede Manuel Alegre de começar a dar o seu contributo fico à espera que cumpra com a sua palavra e dê a ordem de transferência ao seu banco de 20% dos seus rendimentos declarados para efeitos de IRS.
«Quinta feira “ouvi o bispo D. Carlos Azevedo fazer um apelo às pessoas para a solidariedade. Dirigiu-se aos cristãos, mas cristãos ou não cristãos todos têm essa responsabilidade de ajudar os outros num momento de crise”, declarou o candidato presidencial apoiado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda.
Já sobre a proposta do bispo auxiliar de Lisboa para que os políticos descontem 20 por cento do seu salário para a criação de um fundo de solidariedade, Manuel Alegre interpretou que Carlos Azevedo “não falou apenas dos políticos” e disse estar disposto a corresponder ao apelo.» [Público]
"PRIVATIZAR" O ENSINO OU A SAÚDE
Pela forma que algumas entidades falam da "privatização" da saúde ou do ensino até podemos ficar a pensar que em Portugal estes sectores estão vedados ao sector privado, mas não é verdade, o que não falta por aí são clínicas privadas, hospitais privados e escolas privadas. Se quem quiser investir no sector privado pode fazê-lo então porque tanta preocupação por parte de Pedro Passos Coelho em acabar com a gratuitidade dos serviços públicos.
É evidente que não está nada preocupado em reduzir a despesa pública, se assim fosse não teria boicotado as taxas nas cirurgias. O que pretende então Passos Coelho? Quer que os serviços públicos sejam mais caros para todos os que os possam pagar para desta forma "enxotar" a clientela para os hospitais privados. O mesmo é dizer que o que Pedro Passos Coelho pretende é que os que podem pagar serviços públicos os paguem a empresas privadas. Sucede que em Portugal o grupo mais interessado neste negócio é o grupo Mello, precisamente o grupo que colocou vários dos seus quadros na equipa de Pedro Passos Coelho.
Se Pedro Passos Coelho estivesse preocupado com a viabilidade do SNS teria apoiado as taxas nas cirurgias.
PARA PIOR BASTA ASSIM!
«Ao longo dos anos fui aprendendo que não é possível obter uma boa resposta se não se souber colocar a pergunta certa. O ensinamento é pertinente quando se trata de analisar as propostas de revisão constitucional avançadas pelo PSD quanto à organização do poder político. É que não se consegue perceber a que problema do funcionamento da nossa democracia é que tais propostas visam de facto responder.
Já foi sublinhado que as soluções avançadas, entre si, são contraditórias, como seja o caso de simultaneamente limitar o poder do Presidente da República de dissolução do Parlamento ao mesmo tempo que se confere a uma coligação negativa dos partidos da oposição a faculdade de desencadearem uma ida antecipada às urnas. Noutro passo, visa-se repor uma solução abandonada na revisão constitucional de 1982, a saber, a de conferir um poder próprio ao Presidente da República de demitir o Governo por discordância política, recriando assim um sistema de dupla responsabilidade política do Governo perante o Chefe do Estado e o Parlamento em concorrência directa.
O Conselho Nacional do PSD extirpou do projecto o primeiro abcesso mas, ao que parece, manteve o segundo!
Ora, mais do que saber se das propostas avançadas resulta um reforço da componente presidencial ou da componente parlamentar do nosso sistema de Governo, o que importa verdadeiramente apurar é a concepção de funcionamento do sistema de governo semipresidencial a que correspondem as propostas feitas. E é essa concepção que não resulta clara nem perceptível, ficando-se antes com a sensação de que o PSD coligiu um vasto leque de soluções avulsas a que não corresponde nenhum fio condutor consequente.
Os sistemas de governo semi-presidenciais assentam na existência de dois órgãos de soberania cuja legitimidade decorre do sufrágio directo e universal: o Presidente da República e o Parlamento, deste dimanando o Governo. A sua força é simultaneamente a sua fraqueza: essas duas legitimidades são expressas autonomamente e podem não ser coincidentes no seu sentido político. Quando tal sucede, vivemos as chamadas situações de coabitação (como sucede, aliás, entre nós, presentemente). Situações que potenciam um conflito de orientação política entre os dois órgãos eleitos por sufrágio universal.
Para evitar tal conflitualidade, a revisão constitucional de 1982 reforçou a dependência política do Governo perante o Parlamento (ao qual cabe apoiar ou sancionar as orientações da política governativa) e construiu a figura do Presidente da República como um poder moderador e regulador do sistema de governo no seu conjunto, perante o qual o Executivo responde essencialmente no plano institucional e à luz dos mecanismos constitucionais postos à disposição do Presidente (em especial o direito de veto, a fiscalização preventiva da constitucionalidade e o poder de livre dissolução do Parlamento como razão última).
Como o provam estes 28 anos de vigência deste modelo, uma tal divisão de responsabilidades não eliminou totalmente as tensões potenciais entre legitimidades eleitorais não coincidentes, mas, pelo menos, delimitou as esferas de actuação de cada órgão de soberania e minimizou os campos de potencial afrontamento.
Logo, a pergunta impõe-se: que razão ponderosa leva o PSD a querer recolocar a relação entre os dois órgãos de soberania (Presidente e Parlamento) num terreno que amplia o potencial de discórdia e, assim, multiplica a probabilidade de afrontamentos de que resultará sempre acrescida instabilidade governativa?
Como se tal não bastasse em termos de condicionamento da acção governativa, a proposta do PSD consagra a moção de censura construtiva, mas apenas a título facultativo! O mesmo é dizer, aparenta reforçar a estabilidade governativa (designadamente de governos minoritários, como é o caso do actual), já que o seu derrube no Parlamento só seria possível se as oposições maioritariamente se pusessem de acordo no nome de um primeiro-ministro alternativo, mas, ao torná-la meramente facultativa e não obrigatória, como sucede na Alemanha ou em Espanha, tal traduz-se numa alteração inútil em termos práticos, já que em nada altera a situação presente.
Fica assim sem se perceber o que ganharia a nossa democracia com soluções que potenciam mais instabilidade governativa e maior risco de confronto entre órgãos de soberania. E não vale a pena virem acusar-me de conservador: é que para melhor está bem, mas para pior já basta assim! » [DN]
Parecer:
António Vitorino.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
A (IN)UTILIDADE DA PJ
«Estamos num momento de viragem, e torna-se urgente que se pense de forma séria - e sem reserva mental - a questão da investigação criminal em Portugal. Pensar esta questão sem reserva mental implica, em meu entender, que se preste uma atenção particular a dois problemas. São - é necessário dizê-lo de forma clara - dois problemas complexos e para os quais ainda é difícil encontrar uma resposta conclusiva.
O primeiro destes problemas é o da partilha da informação na investigação criminal. Na verdade, é hoje em dia voz corrente entre os profissionais das forças e serviços de segurança (FSS) que muita da informação partilhada tem de ser negociada. Ou seja: um processo que deveria, creio eu, ser natural e fluido é, muitas vezes, objecto de uma (às vezes difícil) negociação entre profissionais que - à partida - devem estar a trabalhar para um mesmo objectivo. Ora esta pode ser uma questão que assume proporções algo gravosas se considerarmos que as duas grandes polícias (PSP e GNR) se encontram na tutela do Ministério da Administração Interna (MAI) e que a polícia de investigação criminal (PJ) se encontra na tutela de um ministério diferente, o Ministério da Justiça (MJ). O segundo problema é o da partilha de meios na investigação criminal. Na realidade, é também voz corrente entre os profissionais das FSS que existe uma contradição operacional entre a distribuição de efectivos no terreno e os meios de investigação a que cada um tem acesso. Ou seja: se a PJ tem vindo a especializar-se progressivamente numa criminalidade que já não está muito "na rua", a verdade é que continua a ser a PJ que detém os meios essenciais a muita dessa investigação que, recorde-se, é muitas vezes iniciada pelos profissionais da PSP e da GNR. Esta também é uma questão importante uma vez que os profissionais da PSP e da GNR são, regra geral, os primeiros a chegar aos locais de ocorrência. O que se percebe: são eles quem está "na rua". Por fim, um terceiro problema - e que ainda está seguramente na memória recente de muitos - é o da relação com o Ministério Público (MP). Também aqui se percebe bem o problema dos nossos magistrados: perante milhares de processos que podem ter em mãos, olhando depois para o número de profissionais da PJ e percebendo que estes - por mais boa vontade que demonstrem - não possuem humanamente capacidade para dar resposta a todas as suas solicitações, o que fazer então? A resposta tem sido óbvia: começar a recorrer aos profissionais da PSP e da GNR que - com o passar do tempo - também têm vindo a ganhar experiência na investigação criminal.
Por tudo isto, creio que seria de grande interesse para todos que se pensasse - de forma séria e sem reservas, repito - como reorganizar o papel da PJ num futuro modelo de Sistema de Segurança Interna. Deixo - a título de exemplo - duas pistas para discussão: Não seria porventura mais útil ter uma agência altamente qualificada funcionalmente independente no quadro do MAI? E não seria porventura mais interessante que o modelo de colaboração entre essa agência e o MP assentasse numa clara definição de prioridades. À semelhança do que se faz - e em meu entender bem - na Inglaterra com a SOCA (Serious Organised Crime Agency)? Fica, pois, o repto.» [DN]
Parecer:
Por Paulo Ferreira de Almeida.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
LULA PODE CHORAR TANTO? DEPENDE...
«Lula, na hora da despedida (a 3 de Outubro haverá presidenciais no Brasil e ele não se recandidata), deu uma entrevista à TV Record. Chorou por duas vezes. Não é ridículo um estadista chorar tanto em público? Depende. Não posso saber, e se calhar nem o próprio, se Lula estava a ser sincero. Não vou julgar carácter, vou ser científico. Há aparelhos (choradómetros, chamam-se assim) para medir a legitimidade do pranto dos políticos. Político serve para governar, e se ele governou mal ou pouco, não, não pode chorar em público. Isto é, poder, pode, mas o choradómetro decreta: desampara-me a loja com a tua lamechice. Já político que pode dizer, como Lula fez na entrevista, que os empresários brasileiros "nunca tiveram a quantidade de obra que têm agora" pode chorar. Que pode dizer que herdou expectativas que diziam que "a sua roça não vai dar nada, não vai plantar", e acaba no sucesso, internacionalmente reconhecido, em que "a planta brota, cresce, e eu tou colhendo", pode chorar. O Brasil, eterno país do futuro, eram décadas de promessas não cumpridas, em que, na melhor das hipóteses, o balanço era cínico: "Roubo mas faço" (foi anúncio de um governador paulista, década de 1950). Lula pode dizer melhor: "Choro mas fiz." Na entrevista, disse também: "Eu vou entregar um outro país." E vai mesmo.» [DN]
Parecer:
Por Ferreira Fernandes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
RAZÃO ENTEENDÍVEL
«Passos Coelho impôs-se ao PSD e apresentou-se ao País em ruptura com a linha política (?) que o seu partido seguia desde 2004. Se o fez por convicção ou pragmatismo (a coisa estava esgotada), é cedo para saber, até porque se demarcou da linha mas não de algumas das pessoas que a de-senvolveram. Mas fê-lo, e em nome da ideia de "uma verdadeira alternativa política".
A alternativa de Passos Coelho, acha qualquer pessoa que acompanhe o seu percurso e discurso há uns tempos, é a liberal. Liberal nos costumes e, sobretudo - até porque de liberalismo nos costumes estamos já bem servidos com o PS - liberal na economia.
Mas é aqui que a coisa, clara como água, se turva. Passos Coelho, que já defendeu a privatização da CGD e da RTP e que pugna por aquilo a que dá o nome de "liberdade de escolha" na saúde e na educação, quer que o princípio da gratuitidade tendencial nessas duas áreas acabe e que cada um pague "segundo as suas possibilidades", o que só pode significar que as pessoas que seriam excluídas, pelo seu nível de vencimento, do acesso livre a escolas e hospitais públicos, passariam a poder investir uma parte do que pagam em impostos noutros sistemas (ou isso ou ficariam pobres, ao pagar duplamente o valor desses dois serviços essenciais) e que o sistema público seria depauperado e limitado. Ao mesmo tempo, porém, a direcção do PSD vem, pela boca de Miguel Relvas, negar que se queira acabar com o Estado Social, atacando o governo por ter fechado serviços - escolas e centros de saúde - em nome de uma lógica economicista. Portanto, o PSD quer oferecer menos Estado, mas manter os serviços todos abertos por esse país fora e sem olhar a despesas. Lá original é.
Mas nada ultrapassa a história dos despedimentos. Passos quer que a expressão "justa causa" deixe de fundamentar a possibilidade de despedir e esta passe a assentar em "razões atendíveis". Mas aos que o acusam de querer consagrar a arbitrariedade responde, manso: que não, não quer que se possa despedir sem mais nem menos, que ideia!, é preciso haver motivos, que hão-de ser explicitados na lei ordinária. No seu afã de negar o óbvio, a direcção do PSD chega mesmo a invocar uma lei de Vasco Gonçalves (sim, o dos saneamentos) - quiçá para que acreditemos que a defesa da classe operária é o seu sol na terra.
A gente percebe: não é fácil ganhar eleições a dizer com todas as letras que se vai consagrar a arbitrariedade nos despedimentos (ao mesmo tempo que, pormenor, se apoia um candidato presidencial que representa praticamente tudo o que não se defende); mas isto começa a parecer-se de mais com a fábula da rã e do escorpião. Resta saber se a rã continua crédula.» [DN]
Parecer:
Por Fernanda Câncio.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
SEM RAZÃO ATENDÍVEL
«A maioria das coisas acontecem à Vanessa sem razão atendível. Há fases em que se passa o mesmo na política portuguesa: Passos Coelho - para a Vanessa o mais queridinho dos líderes da conjuntura política - não tinha qualquer razão atendível para inflamar o partido com um projecto de revisão constitucional que, como o próprio reconhece, lhe pode sair caro no território da popularidade.
Mas a ordem natural das coisas é uma sucessão de ausências de razões atendíveis. No caso da Vanessa, é o transtorno infundado e nunca a razão atendível - e muito menos a justa causa - o que comanda boa parte das suas acções. » [i]
Parecer:
Por Ana Sá Lopes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
FINALMENTE UMA PRISÃO PREVENTIVA POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA«Após três anos a sofrer em silêncio, ‘Maria’ ganhou coragem e anteontem foi ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) apresentar queixa contra o ex-companheiro. E rapidamente os responsáveis do Ministério Público viram que a denúncia espelhava um medo real.
De acordo com fontes policiais, a detenção do agressor ocorreu anteontem, pelas 17h00, na avenida D. João II. Na mesma altura em que ‘Maria’ apresentava queixa no DIAP, o ex-companheiro – que a seguiu até ao Campus da Justiça – ameaçava matá-la, pelo que os responsáveis da 7ª Secção (Unidade Especial de Combate à Violência Doméstica) ordenaram o reforço da segurança e emitiram um mandado de detenção. O agressor ainda tentou escapar aos elementos da Divisão de Investigação Criminal da PSP de Lisboa, mas acabou detido após perseguição.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Finalmente!
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aplausos.»
DESCUIDO INOPORTUNO E COINCIDENTE
«Um casal de amantes que praticava relações sexuais junto à janela do apartamento, em Lübeck, Alemanha, distraiu-se e acabou por cair de uma altura de cerca de cinco metros.
Os vizinhos garantem que o casal estava a praticar actos sexuais, no entanto, a mulher refutou esta ideia, afirmando que os dois estavam só a brincar.
Segundo o jornal alamão Bild, a queda obrigou a receber tratamento hospital, dado que sofreram ferimentos significativos, mas o curioso foi a mulher que é casada ter encontrado o marido no hospital, internado a recuperar de uma queda que sofrera há alguns dias. » [Correio da Manhã]
QUEIROZ COM PROCESSO DISCIPLINAR «O seleccionador de Portugal considerou inoportuna a presença, a 16 de Maio, no hotel da selecção dos médicos da Autoridade Antidopagem de Portugal. Apesar de se tratar de um procedimento habitual, Queiroz não concordou e dirigiu-se aos médicos com um palavreado agressivo e insultuosa. Luís Horta, que não estava presente, foi o maior alvo do descontentamento. Por parte dos responsáveis da FPF, departamento médico da selecção e jogadores sujeitos ao controlo registou-se total colaboração.
O comportamento de Queiroz, considerado ofensivo e difamatório, foi alvo de um inquérito aberto pelo IDP. Durante cerca de mês e meio foram ouvidas várias testemunhas, desde funcionários do hotel até elementos do staff federativo, alguns dos quais confirmaram de forma concreta os excessos do seleccionador. Concluído, o inquérito foi enviado para a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, que por sua vez o remeteu para a Federação. A Gilberto Madaíl foi pedido que agisse em conformidade com a gravidade da situação.» [DN]
Parecer:
Parece que Carlos Queiroz precisa de duas de mão de verniz, o que tem estala com muita facilidade.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a devida pintura com verniz.»
LULA CHORA ENQUANTO FAZ BALANÇO DA ECONOMIA
«A pouco menos de seis meses de deixar a Presidência, Lula da Silva emocionou-se e chorou durante uma entrevista à TV Record, na qual fez um balanço dos seus oito anos no poder. "Eu vou entregar um outro país. Um país de gente menos pobre, um país com os trabalhadores ganhando mais, um país com a democracia consolidada, um país mais forte do que aquele que alguma vez tivemos", disse o Presidente à jornalista Adriana Araújo. Depois, recordou um evento em que foi dado um empréstimo de milhares de dólares a uma cooperativa de reciclagem de papel: "Aí disse: agora sim, esse país..." E começou a chorar. O que não é a primeira vez que acontece. "Eu acho que estou ficando mais velho", indicou. "Tenho ficado mais emocionado porque as coisas estão acontecendo. Passamos o tempo inteiro plantando e de repente a planta brota, cresce e eu estou colhendo." Antes, Lula lembrou que as conquistas são de todos: "As pessoas passaram a perceber que o Brasil é delas." E que ainda há muito a fazer. » [DN]
MAIS UM DISPARATE NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA «As novas tabelas de emolumentos devidos por actos notariais ou registrais, aprovadas a 1 de Julho em Conselho de Ministros, prevêem aumentos que, nalguns casos, quintuplicam. Por exemplo, o registo de um prédio rústico, que agora custa 25 euros, vai passar a custar 250 euros.
Os novos aumentos deverão entrar em vigor a 1 de Agosto.São "aumentos que violam o princípio da proporcionalidade. Por isso, considero que são inconstitucionais", disse ao DN o bastonário da Ordem dos Notários, Alex Himmel. "Trata-se de preços anormalmente empolados pelo Estado", frisou o responsável.» [DN]
Parecer:
Depois das custas judiciais é a vez dos registos deixarem de estar ao alcance dos mais pobres, parece que o que mais preocupa os ministros da justiça são os "sacos azuis" do ministérios, sacos azuis com que se pagam as mordomias dos funcionários e magistrados.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Discorde-se.»
A NOVA BATALHA DE LOUÇÃ
«O Bloco vai solicitar a apreciação parlamentar do decreto-lei do Governo para alargar o horário das grandes superfícies.
"Diz-nos o Governo que este caminho permitirá a criação de novos postos de trabalho, quando a realidade nos diz, as estatísticas nuas e cruas indicam, que, desde 2005, apesar da proliferação de grandes superfícies comerciais, o número de empregos no sector do comércio tem diminuído", defendeu o deputado do BE Pedro Filipe Soares, acrescentando que a apreciação será pedida logo que o diploma seja promulgado.» [Diário Económico]
Parecer:
As coisas que preocupam o nosso líder do proletariado.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se o competente sorriso condescendente.»
UMA MÁ NOTÍCIA
«Considerando o pior cenário dos testes de resistência, que contempla um choque adicional de risco soberano, o rácio de capital do BPI cairia para 10,2%. E o do BCP diminuiria para 8,4%.
Estes números demonstram que o Millennium bcp estará preparado para um choque mais adverso. Recorde-se que o BCP foi alvo recentemente de rumores que apontavam para problemas financeiros. O banco inclusivamente apresentou queixa contra “desconhecidos” devido a estes rumores.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Para Louçã e Passos Coelho dava jeito uma crise na banca.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Registe-se com agrado a boa saúde da banca portuguesa.»
MAIS UMA MÁ NOTÍCIA
«O primeiro-ministro de Espanha, José Luis Zapatero, afirmou hoje que o produto interno bruto (PIB) do país cresceu mais no segundo trimestre do ano, face aos números registados entre Janeiro e Março.
“Crescemos no primeiro trimestre e no segundo trimestre vamos ter um crescimento maior”, afirmou o responsável, citado pela Bloomberg, numa conferência de imprensa que está a decorrer em Barcelona.
O PIB espanhol cresceu 0,1% nos primeiros três meses de 2010 e o Governo tem uma previsão de contracção económica de 0,3% para este ano.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Há dias em que a direita e a esquerda conservadora não pode sair à rua.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»
PAIS NEGROS COM FILHA LOURA
«Um casal negro está a enfrentar os olhares do mundo. Tudo porque a filha, recém-nascida, é branca e além do mais, loura. O pai já disse que confia na fidelidade da mulher, enquanto a ciência procura perceber o mistério.
Os médicos estão absolutamente espantados com o nascimento de Nmachi, mas garantem que a criança não é albina. A mãe, Angela, só tem olhos para o seu rebento. “Ela é linda, um bebé milagre”.» [JN]
Parecer:
Cheira-me a barrete.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se pela explicação.»
