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Évora
JUMENTO DO DIA
Pedro Passos Coelho
E legítimo que Pedro Passos Coelho coloque condições ao PS para viabilizar o Orçamento de Estado, o que não se compreende é que coloque este assunto na agenda política em meados do mês de Julho. Aceita-se que Pedro Passos Coelho seja contra reduções nas deduções das despesas de saúde e de educação, mas exige-se que o líder do PSD explique se está preocupado com os contribuintes ou se quer manter estas reduções porque pretende financiar a privatização do ensino e da saúde através do financiamento estatal, via deduções fiscais.
Compreende-se que Pedro Passos Coelho aprove políticas em nome do país, é inaceitável que pense que cabe ao governo adoptar as medidas que não quer vir a adoptar ou que crie condições para financiar o fim do estado social através de truques fiscais. Até porque este modelo de privatização significa que esta não será global, aplicando-se apenas em função da capacidade financeira dos utentes, isto é, quem pode pagar uma parte (a outra será paga por deduções fiscais) recorre às escolas e hospitais privatizados.
Começa a ser evidente que o projecto de Passos Coelho nada tem de liberal, limita-se a desnatar os serviços públicos para transferir receitas para alguns grupos privados cujo apoio ao actual líder do PSD começa a ser mais ou menos evidente.«Pedro Passos Coelho não quer dançar o tango com José Sócrates. O líder do PSD recusou ontem um governo de bloco central e ameaçou inviabilizar o Orçamento do Estado (OE) para 2011 caso este inclua cortes nas deduções fiscais na saúde e educação. A fase de diálogo parece já ir longe e agora é tempo de "começar a responsabilizar" o governo pelas suas políticas.
O PS também subiu o tom com o líder parlamentar, Francisco Assis, a acusar Passos Coelho de estar a provocar "uma espécie de ameaça de Verão de uma crise de Outono".
Esta crispação entre governo e o principal partido da oposição deixa Portugal ainda mais exposto à avaliação negativa das agências de rating, depois de a agência Moody's ter cortado ontem em dois níveis o rating da república portuguesa. "Existem factores de risco ascendentes e descendentes incorporados na nossa previsão. Nesse sentido, a existência de um governo minoritário, que poderá não ter poder político suficiente para continuar com o aperto nas contas públicas e com mais reformas fundamentais, é um desses factores descendentes", afirmou ao i Anthony Thomas, analista da Moody's para Portugal, quando questionado sobre a posição tornada pública por Passos Coelho » [i]
ESTE HOMEM QUE NOS COUBE EM SORTE
«O doce embalo de julgar que cumpre um destino tem levado o dr. Cavaco ao incomparável incidente de ser preceptor das nossas vidas. Desde a rodagem de um carro até que os acasos da fortuna e os desacertos da História o empurraram para lugares cimeiros da Nação nada de entendível esclarece o enigma. Nenhum estudo fervoroso e incessante desanuvia a nossa pobre e obnubilada perplexidade. Foi um primeiro-ministro medíocre; é um Presidente da República sem estofo. Quando fala, o discurso é ambíguo, desbotado e triste, quando não funesto.
Acontece vezes de mais. Uma delas foi há poucos dias, numa daquelas cerimónias em que senhores consideráveis e visivelmente bem instalados discreteiam sobre a redenção da Pátria e a salvação do povo. Aí, o dr. Cavaco falou. Quando o dr. Cavaco fala, ninguém resiste à sagacidade portentosa das suas meninges.» [DN]
Parecer:
Por Baptista-Bastos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
'RATING' À MANEIRA DO INSTITUTO GOETHE
«Ligo pouco às agências de rating, já vos disse. Quem está mais tranquilo com a estabilidade política da Bélgica do que com a portuguesa dá-me pouca confiança (apesar de também eu temer estar para breve Portugal partir-se em dois países, os que falam português e os que falam mirandês). Para oráculo, prefiro os alemães, que têm dado provas de boa-fé (Paul, apesar de habitar nos arredores de Düsseldorf, escolheu a adversária Espanha, com risco da própria vida). Não tendo um polvo à mão, serve o ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble: ele está dis- posto a oferecer, disse ontem, "aconselhamento e ajuda a Portugal, depois das férias". Depois das férias... Pouco dado às artes de adivinhação, não sei como interpretar este adiar da ajuda. Bom sinal? Mau sinal? O ministro será um cínico tendência Nietzsche ("Não há outro critério de verdade que não seja o aumento do sentimento de poder")? Quer Schäuble esperar para mais nos dominar? Ou será ele como a baronesa Marie von Ebner-Eschenbach ("Aqueles que nós ajudamos são para nós um apoio na vida") solidário com a nossa sorte? Ou tudo é vão, como disse Heinrich Heine? "As vagas murmuram o seu murmúrio eterno./ O vento sopra, as nuvens fogem,/ Frias, indiferentes, as estrelas brilham./ Um tolo espera uma resposta", escreveu o poeta, em 1824, para os crentes em promessas inúteis. » [DN]
Parecer:
Por Ferreira Fernandes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
MAIS UM FALHANÇO DO MINISTÉRIO PÚBLICO«Livre para presidir à Câmara de Oeiras e livre da prisão. Esta foi, em suma, a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que ontem reduziu a condenação de Isaltino Morais de sete para dois anos de prisão, retirou-lhe a pena acessória de perda de mandato na Câmara de Oeiras e decidiu reabrir a audiência, em primeira instância, pelo crime de corrupção passiva.» [CM]
Parecer:
Este MP só consegue condenar pequenos delinquentes com advogados oficiosos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se tanta incompetência.»
SÓCRATES DIZ QUE PORTUGAL É CAMPEÃO DAS REFORMAS
«"Desafio qualquer pessoa a mostrar-me um país que tenha sido mais reformista nos últimos cinco anos", afirma José Sócrates, reconhecendo, todavia, que Portugal ainda não está acima da média europeia em termos de padrão de vida e de competitividade.
Em declarações a um suplemento especial sobre Portugal que o Financial Times publica hoje, o chefe do Executivo congratula-se com os cortes na Administração Pública, referindo-se à redução de 73.000 funcionários (10 por cento) entre 2005 e 2009.
O governante fala também sobre o pacote de medidas para combater a crise, assegurando que as "dificuldades financeiras" que Portugal enfrenta teriam "uma impacto muito mais negativo na economia do que as medidas de austeridade" que está a aplicar.» [DN
Parecer:
A verdade é que Portugal anda a ser reformado há décadas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Sócrates se também se referia a reformas como a da justiça que está a ser desmontada ou às que foram implementadas por Correia de Campos que levou à sua demissão para ser nomeada uma ministra alegrista.»
PARLAMENTO ORGANIZA MISSA DO SÉTIMO DIA PELA ALMA DA COMISSÃO DE INQUÉRITO
«O Parlamento discute hoje o relatório da comissão de inquérito à actuação do Governo na tentativa de compra da TVI, que concluiu que o primeiro ministro e o Executivo "tinham conhecimento" do negócio.
Com três minutos atribuídos a cada grupo parlamentar e ao relator, o deputado bloquista João Semedo, as conclusões do relatório serão discutidas na reunião do plenário da Assembleia da República, sem votação.
O documento já foi votado no final dos trabalhos da comissão de inquérito, tendo sido aprovado pela oposição, apenas com os votos contra do PS e a abstenção do presidente da comissão, o social democrata Mota Amaral.» [DN]
Parecer:
Ridículo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.
FREEPORT: AFINAL FOI O CHUMBO DO PROJECTO O VEÍCULO PARA A CORRUPÇÃO
«É no chumbo de Dezembro de 2001 que o relatório final da Polícia Judiciária ao caso Freeport se concentra. Para os investigadores, de acordo com informações recolhidas pelo DN, o projecto já poderia ter sido aprovado com condicionantes naquela data , e não, como sucedeu, ter sido liminarmente rejeitado. No documento entregue em Junho ao Ministério Público, a PJ fez ainda um trabalho detalhado em matéria de direito administrativo sobre a legislação aplicável ao Freeport de Alcochete.
Ao que o DN apurou, a tese apresentada pela Polícia Judiciária é que a data fundamental de todo o processo Freeport não é a sua aprovação, em Março de 2002, mas sim o chumbo de Dezembro do ano anterior. Para os investigadores, será este o "acto ilícito" em causa para eventuais crimes de corrupção (recorde-se que a distinção entre acto "lícito" e "ilícito" é fundamental neste processo, tendo em conta a prescrição do crime de corrupção). Carlos Guerra, antigo presidente do Instituto da Conservação da Natureza, foi constituído arguido pelo crime de corrupção.
Em Dezembro de 2001, o projecto do Freeport foi chumbado pelo Ministério do Ambiente, com o argumento de que determinadas valências previstas - um hotel e um campo de bowling - não poderiam ser aprovadas. Ora, a Judiciária concluiu que, tendo em conta todo o acompanhamento feito por técnicos do Ambiente, o projecto poderia ter sido classificado como "aprovado com condicionantes", isto é, que o Ministério deveria ter dito que, sem hotel e bowling, o outlet era aprovado. Só que tal não aconteceu, levando a que os promotores apresentassem novo projecto, que, no prazo de três meses, acabou por ser aprovado.» [DN]
Parecer:
À falta de melhores argumentos...
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se mais uma gargalhada.»
DEPOIS DA DÍVIDA SOBERANA FOI A VEZ DOS BANCOS
«"O corte no ‘rating' dos oitos bancos reflecte a fraca capacidade do Governo em ajudar os seus bancos", explicou Maria-Jose Mori, analista da Moody's que acompanha a banca portuguesa.
O ‘downgrade' na banca vem por arrasto do corte de ontem em dois níveis do ‘rating' atribuído pela Moody's à República Portuguesa, de ‘Aa2' para ‘A1'.
O impacto não foi, contudo, idêntico para todos os bancos. Caixa, Santander Tottal, BES, BPI e Espírito Santo Financial Group viram a sua classificação de dívida cair em um nível. Já o BCP, o Montepio e o Banif sofreram um ‘donwgrade' de dois níveis.» [DE]
Parecer:
Lá teremos de pagar mais juros.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Corte-se no recurso ao crédito.»
'CONCORRÊNCIA' ANEDÓTICA
«“Mandámos cartas a pedir esclarecimentos aos nove maiores grupos de distribuição para saber como vão repercutir a subida do IVA”, afirmou Manuel Sebastião aos deputados durante uma audição na comissão parlamentar dos Assuntos Económicos.
O aumento do IVA (um ponto percentual em todos os escalões) entrou em vigor no primeiro dia do mês de Julho, mas várias cadeias de distribuição anunciaram que não iriam refletir esta subida nos seus preços. Em reação a este anúncio, os fornecedores vieram esclarecer que o aumento do IVA seria feito à custa destes, queixando-se da diminuição das suas margens de lucro.» [Público]
Parecer:
A ideia de a AdC perguntar aos grupos de distribuição como vão reflectir o aumento do iva em 1% é uma anedota, é evidente que todos vão responder que aumentaram o iva em 1%, que outra resposta espera Manuel Sebastião?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mais uma gargalhada.»
O PEQUENO RANGEL JÁ ANDA EM BICOS DE PÉS
«Paulo Rangel foi eleito há um ano deputado europeu, averbando uma vitória ao PSD que depois não alavancou os resultados nas legislativas. É vice-presidente do PPE e foi o principal adversário de Pedro Passos Coelho na corrida à liderança do PSD. Hoje elogia-o e mostra-se disponível para colaborar no que for útil. E acredita que a chegada de Passos ao Governo é uma questão de tempo.» [Público]
Parecer:
Parece que os cavaquistas ainda não desistiram de controlar o PSD e até já elevam a fasquia a Passos Coelho, os que ainda há poucos meses falharam e tiveram uma das piores votações de sempre do PSD pedem agora a Passos Coelho uma maioria absoluta.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Rangel que se remeta ao seu papel de pequeno euro-deputado.»
TRIBUNAL AUTORIZA CO-INCINERAÇÃO NO OUTÃO
«O Tribunal Central Administrativo (TCA)-Sul confirmou as sentenças do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Almada que permitem provisoriamente a co-incineração de resíduos perigosos no Outão, na Arrábida, Setúbal, revelou o advogado Castanheira Barros.
O advogado das Câmaras Municipais de Setúbal, Palmela e Sesimbra adiantou à agência Lusa que foi notificado dos dois acórdãos do TCA-SUL a 01 de Julho último, criticando que as decisões relativas aos recursos que apresentou em 2008 e 2009 tenham demorado anos a serem proferidas. » [Portugal Diário]
Parecer:
É uma pena que os responsáveis pelas providências cautelares não assumam a responsabilidade financeira pelos prejuízos que provocam.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Altere-se a lei.»
INDIANOS JÁ PODEM CLAREAR A PELE NO FACEBOOK
«Os utilizadores indianos do Facebook estão a ser incitados a clarear a pele, pelo menos online. É o resultado de uma campanha de marketing de uma marca de produtos para cuidados com a pele.
A marca lançou um novo software para promover um novo produto, que é precisamente um creme para clarear a pele. De acordo com a BBC, os utilizadores são convidados a fazer o download do programa ou da aplicação, que vai fazer ajustes nas fotografias que tem no Facebook, tornando a sua pele mais clara. » [Portugal Diário]
Parecer:
Eu já tive um colega indiano que se enchia de cremes com esse objectivo, acabou por ficar com a alcunha de Pantera Cor-de-Rosa por causa da cor da pele com que ficou.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a adopção de outras cores para quem quiser mudar de cor.»
