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Jumento do dia
Mário Nogueira
cO que é feito do Mário Nogueira? Se fosse no tempo de Sócrates que um ministro anunciasse o despedimento de professores cairia o Carmo e a Trindade, mas como o governo da direita que Mário Nogueira desejou e ajudou a eleger deu uma mão cheia sde figos aos professores instalados é natural que o sindicalista ande mais calmo, ainda que venha a fazer uns falsos gemidos de protesto.
A verdade é que os sindicatos defendem os interesses instalados e só usam os jovens e os desempregados de forma oportunista, quando precisam de engrossar as manifestações em defesa de interesses corporativos.
«O ministro declarou ainda que esta "é uma situação difícil, humanamente preocupante, mas é inevitável que aconteça".
Nuno Crato respondia a uma questão do deputado comunista Miguel Tiago, que o questionou sobre quantos professores a contrato ficariam sem colocação nas escolas e quantos do quadro ficariam sem horário letivo no próximo ano lectivo.
"Sempre tivemos professores não contratados", afirmou, salientando que os com "horário zero" serão "bem utilizados". » [CM]
A verdade é que os sindicatos defendem os interesses instalados e só usam os jovens e os desempregados de forma oportunista, quando precisam de engrossar as manifestações em defesa de interesses corporativos.
«O ministro declarou ainda que esta "é uma situação difícil, humanamente preocupante, mas é inevitável que aconteça".
Nuno Crato respondia a uma questão do deputado comunista Miguel Tiago, que o questionou sobre quantos professores a contrato ficariam sem colocação nas escolas e quantos do quadro ficariam sem horário letivo no próximo ano lectivo.
"Sempre tivemos professores não contratados", afirmou, salientando que os com "horário zero" serão "bem utilizados". » [CM]
Coisa estranhaDesta vez foi tão fácil vender o BPN...
Não percebiO ministro da Economia, perdão, o super-ministro da Economia, que é um dos raros portugueses que abriram os olhos porque esteve uns tempos numa universidade canadiana explicou o salário da sua chefe de gabinete com a sua competência. Por outras palavras disse que a sua chefe de gabinete era mais inteligente do que os chefes de gabinetes dos seus colegas e a competência paga-se. Acrescentou que a senhora é muito generosa e prescindiu de um salário mais elevado. Percebi perfeitamente o Álvaro, o seu raciocínio é simples de mais para não o entendermos, fala como se fosse o porteiro do ministério.
Mas se o critério da diferenciação dos contratados pelo governo é o da diferente competência de cada um fico preocupado com a segurança de Passos Coelho pois se os seus motoristas ganham pouco mais de 500€ e têm mais de vinte anos de carta deverão ser um perigo na estrada ao pé do motorista do secretário de Estado da Cultura que tem vinte e um anos e ganha mais de 1.800€!
A crise acaba daqui a três anos
«O presidente da Federação Russa de Futebol, ao saber que Portugal era o seu adversário mais perigoso para o Mundial de 2014, decretou: "Inglaterra ou Espanha era melhor comercialmente." Três quartos de século soviéticos a ignorar a compra e venda deu nisto. A questão de um Mundial é chegar à glória sem preço de ser campeão mundial, mas para os russos o importante, agora que são capitalistas, é bilhetes vendidos e publicidade arrecadada nos jogos de apuramento... Cada um é como é e também nós não fugimos ao nosso destino. Ir ao Brasil? Está no papo. Israel, Irlanda do Norte, Azerbaijão (Azer, quê?) e Luxemburgo são de campeonato inferior... E à Rússia já lhe espetámos 7-1... Cá está o nosso optimismo inicial tradicional, que dará em deixa andar, o deixa andar dará em alguns espalhanços e estes acabarão no tio ó tio final do costume. Ora perder a oportunidade de irmos ao Mundial no Brasil equipara-se a termos, no último jogo, um silêncio tão barulhento como aquele que se abateu sobre o Maracanã, em 1950, quando o uruguaio Gigghia matou o povo brasileiro. Não irmos ao Brasil em 2014? Impensável. Política, histórica e até futebolisticamente. Urge um ministério só dedicado a irmos. Gaste-se o que houver para gastar - comprar árbitros, mandar olheiros por África à procura de ponta-de-lança a nacionalizar, encomendar bandeiras portuguesa à China... Pode ficar tão caro como o BPN, mas terá um final feliz.» [DN]
Autor:
Ferreira Fernandes.
Espiões: Passos Coelho contra os serviços de informação?
«1. O EXPRESSO - mais uma vez, um trabalho jornalístico de elevado mérito - informa, na sua última edição, que Passos Coelho prepara uma razia nos serviços de informação. Quer dizer, prepara uma remodelação dos responsáveis pelos espiões, afastando os socialistas que, atualmente, controlam este organismo. Há, entre a elite dirigente social-democrata, a suspeita de que os socialistas utilizaram o serviço de Inteligência nacional para os espiar nas últimas eleições. O que dizer?
1.1.Antes de mais, é curioso ver Passos Coelho tão preocupado com a tomada de controlo partidário dos serviços de informação secreta. É que este é o Primeiro-ministro que utilizou um relatório, contendo informação detalhada (cuja constitucionalidade e ilegalidade me merecem as mais sérias suspeitas) sobre Bernardo Bairrão, para o afastar do executivo! Um relatório que foi elaborado pelos serviços de espionagem, liderados pelo Sr. Silva Carvalho, durante o governo José Sócrates ...e que, mesmo assim, Passos Coelho não se coibiu de solicitar, consultar e decidir em função do seu teor! Convenhamos: é muito, muito curioso! Então, quando nos convém, quando é para investigar os outros, não há problemas com os serviços de informação...já quando afeta directamente o PSD, já surge a necessidade de fazer uma verdadeira razia nos serviços! Compreende-se isto? Para se ser levado a sério, é preciso ser coerente! É condenável a utilização de um relatório do SIED sobre Bernardo Bairrão para o afastar do executivo - como são as (hipotéticas) escutas que os serviços efectuaram a dirigentes do PSD!
1.2. Em segundo lugar, é triste (e lamentável!) que a preocupação do Governo Passos Coelho seja a de substituir os responsáveis do PS pelos...do PSD! Ou seja, tudo se resume a uma questão de controlo partidário! Ora, a questão essência deveria ser como assegurar a imparcialidade, a independência, a transparência dos serviços de informação. As secretas devem atuar no estrito respeito pela legalidade, pela Constituição da República Portuguesa, sempre visando a defesa do interesse nacional. Meus senhores, já se esqueceram que o serviço de Inteligência serve para detetar ameaças à segurança nacional e recolher informações em matérias de interesse nacional? Parece que se esqueceram: as secretas não servem para controlar partidariamente, para vigiar os adversários políticos! Portugal é um Estado de Direito Democrático - não é um República das Bananas. Os serviços do Estado servem os portugueses e as portuguesas; não servem só o PS ou só o PSD, conforme o partido que estiver no poder.
2. Assim, defendemos uma alteração à Lei-Quadro dos serviços de informação, que condicione a nomeação do diretor à aprovação parlamentar por 2/3 dos deputados em exercício de funções e à sua aceitação pelo Presidente da República. Esta seria a forma mais plausível para evitar os jogos de bastidores partidários, protagonizados pelos serviços de informação - e o seu uso abusivo por parte dos sucessivos governos. Dir-se-á que se trata de uma entidade administrativa e, portanto, deve estar subtraída a uma fiscalização parlamentar tão intensa. Discordamos: trata-se de um serviço essencial para a defesa da segurança e soberania nacionais, que não pode estar dependente de clientelas partidárias. No limite, poderá ser a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos a ser posta em causa.» [Expresso]
1.1.Antes de mais, é curioso ver Passos Coelho tão preocupado com a tomada de controlo partidário dos serviços de informação secreta. É que este é o Primeiro-ministro que utilizou um relatório, contendo informação detalhada (cuja constitucionalidade e ilegalidade me merecem as mais sérias suspeitas) sobre Bernardo Bairrão, para o afastar do executivo! Um relatório que foi elaborado pelos serviços de espionagem, liderados pelo Sr. Silva Carvalho, durante o governo José Sócrates ...e que, mesmo assim, Passos Coelho não se coibiu de solicitar, consultar e decidir em função do seu teor! Convenhamos: é muito, muito curioso! Então, quando nos convém, quando é para investigar os outros, não há problemas com os serviços de informação...já quando afeta directamente o PSD, já surge a necessidade de fazer uma verdadeira razia nos serviços! Compreende-se isto? Para se ser levado a sério, é preciso ser coerente! É condenável a utilização de um relatório do SIED sobre Bernardo Bairrão para o afastar do executivo - como são as (hipotéticas) escutas que os serviços efectuaram a dirigentes do PSD!
1.2. Em segundo lugar, é triste (e lamentável!) que a preocupação do Governo Passos Coelho seja a de substituir os responsáveis do PS pelos...do PSD! Ou seja, tudo se resume a uma questão de controlo partidário! Ora, a questão essência deveria ser como assegurar a imparcialidade, a independência, a transparência dos serviços de informação. As secretas devem atuar no estrito respeito pela legalidade, pela Constituição da República Portuguesa, sempre visando a defesa do interesse nacional. Meus senhores, já se esqueceram que o serviço de Inteligência serve para detetar ameaças à segurança nacional e recolher informações em matérias de interesse nacional? Parece que se esqueceram: as secretas não servem para controlar partidariamente, para vigiar os adversários políticos! Portugal é um Estado de Direito Democrático - não é um República das Bananas. Os serviços do Estado servem os portugueses e as portuguesas; não servem só o PS ou só o PSD, conforme o partido que estiver no poder.
2. Assim, defendemos uma alteração à Lei-Quadro dos serviços de informação, que condicione a nomeação do diretor à aprovação parlamentar por 2/3 dos deputados em exercício de funções e à sua aceitação pelo Presidente da República. Esta seria a forma mais plausível para evitar os jogos de bastidores partidários, protagonizados pelos serviços de informação - e o seu uso abusivo por parte dos sucessivos governos. Dir-se-á que se trata de uma entidade administrativa e, portanto, deve estar subtraída a uma fiscalização parlamentar tão intensa. Discordamos: trata-se de um serviço essencial para a defesa da segurança e soberania nacionais, que não pode estar dependente de clientelas partidárias. No limite, poderá ser a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos a ser posta em causa.» [Expresso]
Autor:
João Lemos Esteves.
O Estado somos nós, mas é deles
«Meio Portugal está chocado com as nomeações do Governo. O outro meio está de férias.
O mais grave, contudo, já não é a contagem de cabeças. É terem feito do Estado uma camarata em sistema de cama quente. Os partidos dos Governos destruíram a competência na Administração Pública.
A transparência é a melhor arma da democracia, se bem utilizada. Já no anterior Governo, o portal BASE, que agrega os contratos públicos e as adjudicações directas, permitiu que ficássemos a conhecer muito mais do Estado, do despesismo tardio da Parque Escolar ao rico jantar de aniversário da Anacom. É por isso que é preciso elogiar Passos Coelho: o portal com a lista das nomeações era promessa eleitoral para duvidar. Já está cumprida. E já está comprida. Mais de 300 nomes num mês.
A partidarização da Função Pública é gritante, sobretudo nas chefias, os cargos mais bem pagos. A devassa tornou-se tão banal que um Governo, quando chega, entende como normal fazer a limpeza higiénica da partidarização anterior. E, portanto, não muda a politização: actualiza-a.
O mal que os outros fizeram não justifica o nosso. Dizer que o PS nomeou mais é uma desculpa do PSD e do PP. Mas não os desculpa de perpetuar esta destruição da competência da Função Pública. Os partidos fizeram dos funcionários públicos os servos para quem elegem chefes.
Os dirigentes da Função Pública, como os gestores das empresas públicas, são os responsáveis do que lá corre bem e mal. É nas chefias que está alojado o problema. Ao partidarizar este nível hierárquico, os partidos do Bloco Central ceifaram-no. A Administração Pública está cheia de chefes incompetentes, sustentados por um partido e removidos pelo outro. E isso mina a motivação e empenho dos chefiados: para quê ser competente se o critério é o cartão do partido?
Não são todos maus, mas tornou-se necessário dizer que há excepções no que devia ser a regra. Nos últimos anos, o fenómeno piorou. Quem pôde sair saiu. Muitos reformaram-se. E assim a competência técnica foi-se esvaindo, desonrando o cargo de director-geral e descapitalizando a qualidade dos serviços. Veja-se a área financeira: diz-se que o Estado tem gente a mais mas Carlos Moedas, para fazer a equipa que vai trabalhar com a troika, tem de recrutar no privado. A Direcção-geral do Orçamento, o INE e a Administração Fiscal estão com falta de gente.
Passos Coelho compreende bem esta opinião: já defendeu coisa parecida. Agora no Governo, atreveu-se a avançar com o portal mas não pôde esperar pelo novo estatuto do pessoal dirigente que prometeu, e iniciou as nomeações, chamando-lhes de "transitórias". Pois...
Houve uma altura em que os "jobs for the boys" se disfarçavam, agora reciclam-se. Nas empresas públicas, sob a pressão de reduzir custos, estão a ser feitas listas de despedimentos.
Quem está a fazer essas listas são as mesmas pessoas que conduziram as empresas à ruína. Nesse jogo de vida ou morte dos trabalhadores, escolherão eles os mais partidarizados? Espera-se que não. Mas deve ser-lhes difícil listar para despedimento os incompetentes: poderiam ter de escrever o seu próprio nome.
Nunca o Estado precisou tanto de gente competente para fazer o que é preciso. Mas nunca a Administração Pública esteva tão fraca, porque enfraquecida, como hoje. O Estado tornou-se um hotel com uma porta giratória por onde entram e saem os chefes futuros e passados. Quando entram, dormem nas suites. Só os funcionários que os servem não mudam, na cozinha ou na lavandaria. Mas é a eles que fazem a cama.» [Jornal de Negócios]
O mais grave, contudo, já não é a contagem de cabeças. É terem feito do Estado uma camarata em sistema de cama quente. Os partidos dos Governos destruíram a competência na Administração Pública.
A transparência é a melhor arma da democracia, se bem utilizada. Já no anterior Governo, o portal BASE, que agrega os contratos públicos e as adjudicações directas, permitiu que ficássemos a conhecer muito mais do Estado, do despesismo tardio da Parque Escolar ao rico jantar de aniversário da Anacom. É por isso que é preciso elogiar Passos Coelho: o portal com a lista das nomeações era promessa eleitoral para duvidar. Já está cumprida. E já está comprida. Mais de 300 nomes num mês.
A partidarização da Função Pública é gritante, sobretudo nas chefias, os cargos mais bem pagos. A devassa tornou-se tão banal que um Governo, quando chega, entende como normal fazer a limpeza higiénica da partidarização anterior. E, portanto, não muda a politização: actualiza-a.
O mal que os outros fizeram não justifica o nosso. Dizer que o PS nomeou mais é uma desculpa do PSD e do PP. Mas não os desculpa de perpetuar esta destruição da competência da Função Pública. Os partidos fizeram dos funcionários públicos os servos para quem elegem chefes.
Os dirigentes da Função Pública, como os gestores das empresas públicas, são os responsáveis do que lá corre bem e mal. É nas chefias que está alojado o problema. Ao partidarizar este nível hierárquico, os partidos do Bloco Central ceifaram-no. A Administração Pública está cheia de chefes incompetentes, sustentados por um partido e removidos pelo outro. E isso mina a motivação e empenho dos chefiados: para quê ser competente se o critério é o cartão do partido?
Não são todos maus, mas tornou-se necessário dizer que há excepções no que devia ser a regra. Nos últimos anos, o fenómeno piorou. Quem pôde sair saiu. Muitos reformaram-se. E assim a competência técnica foi-se esvaindo, desonrando o cargo de director-geral e descapitalizando a qualidade dos serviços. Veja-se a área financeira: diz-se que o Estado tem gente a mais mas Carlos Moedas, para fazer a equipa que vai trabalhar com a troika, tem de recrutar no privado. A Direcção-geral do Orçamento, o INE e a Administração Fiscal estão com falta de gente.
Passos Coelho compreende bem esta opinião: já defendeu coisa parecida. Agora no Governo, atreveu-se a avançar com o portal mas não pôde esperar pelo novo estatuto do pessoal dirigente que prometeu, e iniciou as nomeações, chamando-lhes de "transitórias". Pois...
Houve uma altura em que os "jobs for the boys" se disfarçavam, agora reciclam-se. Nas empresas públicas, sob a pressão de reduzir custos, estão a ser feitas listas de despedimentos.
Quem está a fazer essas listas são as mesmas pessoas que conduziram as empresas à ruína. Nesse jogo de vida ou morte dos trabalhadores, escolherão eles os mais partidarizados? Espera-se que não. Mas deve ser-lhes difícil listar para despedimento os incompetentes: poderiam ter de escrever o seu próprio nome.
Nunca o Estado precisou tanto de gente competente para fazer o que é preciso. Mas nunca a Administração Pública esteva tão fraca, porque enfraquecida, como hoje. O Estado tornou-se um hotel com uma porta giratória por onde entram e saem os chefes futuros e passados. Quando entram, dormem nas suites. Só os funcionários que os servem não mudam, na cozinha ou na lavandaria. Mas é a eles que fazem a cama.» [Jornal de Negócios]
Autor:
Pedro Santos Guerreiro.
Mais um milagre do opus ministro da Saúde
«O número de reclamações no Serviço Nacional de Saúde (SNS) diminuiu quase 5% entre 2009 e 2010. As reclamações visam principalmente o pessoal médico e o tempo de espera. » [CM]
Parecer:
Paulo Macedo está a usar as técnicas de propaganda que experimentou na DGCI.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso e aguarde-se a missa de acção de graças.»
Uma chefe de gabinete melhor do que os outros?
«A questão foi lançada pelo socialista Paulo Campos durante a audição de Álvaro Santos Pereira na comissão parlamentar de economia: como se explica que o ministro, que tanto falou aos deputados sobre a sua vontade de cortar nos gastos excessivos, tenha nomeado uma chefe de gabinete que ganha "mais 50%" do que os chefes de gabinete dos restantes ministros?[Expresso]
Álvaro Santos Pereira, que tem sido tratado (até pelos deputados da oposição) como "super-ministro" confirmou que "é verdade" que o salário da sua colaboradora é mais alto e deu a sua explicação: "Também é verdade que a minha chefe de gabinete é uma super-chefe de gabinete. Está a perder mais de 50 mil euros em ordenado por estar a trabalhar para nós", justificou Santos Pereira.
"Desde que sejam respeitadas as regras estabelecidas pelo Governo para salários, a qualidade tem de ser paga", insistiu o ministro, considerando que "esta pessoa tem as qualidades que é preciso para governar um super-ministério da melhor maneira".
Em causa está Marta Neves, que, segundo o site das nomeações do Governo, recebe um salário bruto de 5.821 euros. Todos os outros chefes de gabinete dos ministros recebem 3.892 euros brutos - a diferença é superior a 40%. A chefe de gabinete de Álvaro Santos Pereira é a mais bem paga de todos ministérios que já disponibilizaram esta informação, incluindo até o gabinete do primeiro-ministro - Francisco Ribeiro de Menezes, chefe de gabinete de Passos Coelho, recebe 4.592 euros.»
Álvaro Santos Pereira, que tem sido tratado (até pelos deputados da oposição) como "super-ministro" confirmou que "é verdade" que o salário da sua colaboradora é mais alto e deu a sua explicação: "Também é verdade que a minha chefe de gabinete é uma super-chefe de gabinete. Está a perder mais de 50 mil euros em ordenado por estar a trabalhar para nós", justificou Santos Pereira.
"Desde que sejam respeitadas as regras estabelecidas pelo Governo para salários, a qualidade tem de ser paga", insistiu o ministro, considerando que "esta pessoa tem as qualidades que é preciso para governar um super-ministério da melhor maneira".
Em causa está Marta Neves, que, segundo o site das nomeações do Governo, recebe um salário bruto de 5.821 euros. Todos os outros chefes de gabinete dos ministros recebem 3.892 euros brutos - a diferença é superior a 40%. A chefe de gabinete de Álvaro Santos Pereira é a mais bem paga de todos ministérios que já disponibilizaram esta informação, incluindo até o gabinete do primeiro-ministro - Francisco Ribeiro de Menezes, chefe de gabinete de Passos Coelho, recebe 4.592 euros.»
Parecer:
Pela forma como o ministro fala só falta acrescentar que a sua chefe de gabinete não é tão burra como os outros.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
Reciclagem de óleo doméstico é um negócio sujo
«Começa por ser uma história sobre reciclagem de óleo usado, mas acaba por se revelar um submundo onde há ladrões de oleões, queixas-crime, unidades de produção ilegais e biocombustível a ser comprado livre de impostos, directamente por proprietários de postos de gasolina.
Em 2010, no sector doméstico, recolheram-se 16 853 toneladas de óleos alimentares usados. Só não ir parar à rede de esgotos significa livrar da poluição qualquer coisa como 18 milhões de litros de água. Outra leitura, revelou ontem ao i um proprietário de uma das primeiras empresas no sector, no Norte do país, é pensar no que rende este mesmo óleo no "mercado clandestino". M. M., que prefere manter o anonimato, diz que 30% a 40% estará nas mãos de "candongueiros com e sem alvará". Vendido como biocombustível, tratado ou por tratar, vale em média 600 euros a tonelada, menos de metade do preço do gasóleo. Num ano são 4 milhões de euros.
M. M. foi abordado pela última vez há 15 dias pelo proprietário de uma bomba de gasolina numa aldeia a 50 quilómetros do Porto. "Comprava-me uma tonelada de biodiesel por 800 euros. Chegou aqui com um tractor agrícola e era só carregar. Sem recibos sem nada." Recusou. "É um risco muito grande, temos 30 empregados, nome a manter. Mas às vezes dá vontade de aceitar, é uma revolta muito grande."» [i]
Em 2010, no sector doméstico, recolheram-se 16 853 toneladas de óleos alimentares usados. Só não ir parar à rede de esgotos significa livrar da poluição qualquer coisa como 18 milhões de litros de água. Outra leitura, revelou ontem ao i um proprietário de uma das primeiras empresas no sector, no Norte do país, é pensar no que rende este mesmo óleo no "mercado clandestino". M. M., que prefere manter o anonimato, diz que 30% a 40% estará nas mãos de "candongueiros com e sem alvará". Vendido como biocombustível, tratado ou por tratar, vale em média 600 euros a tonelada, menos de metade do preço do gasóleo. Num ano são 4 milhões de euros.
M. M. foi abordado pela última vez há 15 dias pelo proprietário de uma bomba de gasolina numa aldeia a 50 quilómetros do Porto. "Comprava-me uma tonelada de biodiesel por 800 euros. Chegou aqui com um tractor agrícola e era só carregar. Sem recibos sem nada." Recusou. "É um risco muito grande, temos 30 empregados, nome a manter. Mas às vezes dá vontade de aceitar, é uma revolta muito grande."» [i]
Parecer:
Alguém anda a dormir.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se.»
Juros da Itália e da Espanha continuam a subir
«crise da dívida na Europa não dá sinais de abrandamento. Depois de ter forçado o primeiro-ministro espanhol a adiar as suas férias, levou agora o governo italiano a convocar uma reunião emergência. Os juros da dívida dos dois países atingiram novos máximos.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
A culpa é do Sócrates.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se aos espanhóis e italianos para que se livem do José Sócrates que a coisa passa.»
No continente querem privatizar a RTP, mas na Madeira querem um novo canal
«O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, defendeu esta terça-feira a criação de um canal de televisão regional, reiterando as críticas à RTP-Madeira, que diz não ter qualidade.» [JN]
Parecer:
O PSD no seu melhor.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao Alberto que seja o Jornal da Madeira a criar o seu canal.»
