Foto Jumento
Alcoutim
Jumento do dia
Carvalho da Silva, líder da CGTP
Quando poderia ter dialogado Carvalho da Silva optou por manifestações de rua e apelou à queda do governo, agora que a direita põe e dispõe faz apelos patéticos à não aprovação da lei do enquadramento orçamental. Parece que a ajuda à direita não lhe serviu de muito.
«A CGTP apelou hoje aos grupos parlamentares para que não aprovem na especialidade a proposta de alteração apresentada pelo Governo à Lei do Enquadramento Orçamental, considerando-a “grave pelas suas implicações no financiamento da segurança social”.» [i]
Mentira n.º 11
Muitos portugueses terão marcado as suas férias às escondidas tantas foram as mensagens preocupantes, Cavaco apelava à caridade, Passos Coelho dava ares de trabalhador incansável e assegurava que o Governo não iria de férias. Afinal, foi.
O silêncio na Coelha
Agora que a crise assumiu claramente a sua dimensão internacional o merceeiro do Pingo Doce calou-se, o seu assalariado de serviço, desapareceu, o Duque dedica-se a relatórios encomendados sobre televisão e o professor da Coelha nem faz um comentário no Facebook. Estarão distraídos em férias ou vão pedir desculpa por esta interrupção nas preocupações com o país?
O mito das golden shares: o liberalismo estúpido!
«1. O governo de coligação PSD/CDS aprovou o fim das golden shares em empresas como a EDP ou a PT. O que são as golden shares? São acções que corporizam direitos especiais de um accionista - neste caso, do Estado - como, por exemplo, o poder de vetar uma deliberação em Assembleia-Geral de Accionistas ou nomear o admistrador-executivo, apenas para citar os dois exemplos paradigmáticos.
2. Muitos liberais acham - convictamente! - que o fim das golden shares do Estado é a panaceia para resolver todos os problemas e vícios nacionais. Ai, agora é que vem aí o investimento estrangeiro em força! Ai, agora é que a economia nacional está liberta da asfixia estatal! - suspiram os mais radicais liberais (ou seja, que sabem muito das teorias da Escola de Chicago e afins, mas muito pouco da vida e da teoria adequada ao Homem de Lisboa, da Covilhã e do resto do país).
3. Nós, por nosso turno, convidamos o leitor a não se deixar levar pelo discurso politicamente correcto. Pelo pensamento único que parece ter assombrado os nossos economistas e - mais grave! - os nossos decisores políticos. Defendemos a manutenção das golden shares do Estado em setores estratégicos da nossa economia, como são os transportes e a electricidade - porque nestes setores joga-se o interesse público que é uma obrigação constitucional do Estado defender. E, obviamente, para o fazer tem de dispor de mecanismos jurídico-económicos adequados. Tentemos, pois, repor a verdade sobre os golden shares, afirmando quatro argumentos que têm sido ocultados:
a) Um argumento histórico: Quem ouvir falar os novos sacerdotes puristas do liberalismo coelhista, até parece que as golden-shares foram criadas na União Soviética, por comunistas radicais, sedentos de vontade de destruir os burgueses e instalar a ditadura do proletariado. Nada disso. Dirá o leitor mais atento que é certo que não foram os comuistas a criá-las, mas foram os socialistas clássicos. Mas também não é verdade: não foram os socialistas a criar as golden shares. As golden shares - imagine-se só! - surgiram na "revolução conservadora", mais concretamente, no governo de Margaret Thatcher - um símbolo da direita liberal e conservadora (aliás, devo acrescentar uma excelente Primeira-ministra). Portanto, foi um governo liberal que recorreu a acções com direitos especiais para manter um poder de intervenção do Estado sobre áreas estratégicas da economia nacional. Em defesa do interesse público. E porquê? Porque o governo de Thatcher iniciou um amplo processo de privatizações, incluindo nos transportes e comunicações, para reduzir a despesa estatal - mas não queria abdicar de um poder de intervenção mínimo em empresas estrategicos. Ora, esta ideia é salutar e claramente compreensível. O governo de Passos Coelho, em 2011, enceta um programa de privatizações e extingue todas s golden shares do Estado...E a defesa do interesse público? Como se fará? Ah, isso não interessa nada, pois claro...
b) Natureza das golden-shares. As golden shares mais não são do que acções que corporizam direitos especiais reconehcidos a um accionista. Esta possibilidade de um accionista ter direitos mais fortes que os restantes accionistas tem assento legal, no Código das Sociedades Comerciais. Dir-se-á: tudo bem, mas é um direito exclusivo do Estado. Falso! Qualquer accionista, incluindo e sobretudo privados, podem ter direitos especiais! Eu, você, caro leitor, pode ter direitos especiais em votações numa assembleia-geral de uma sociedade comercial! E isso é evidentemente legal e permitido! Se se encontrar previsto no pacto social, merecendo, portanto, a concordância dos restantes accionistas, por que não pode o Estado defender o interesse público?
c) Estatutos da sociedade comercial. Se se pretender reduzir a influência do Estado, por que razão não se consagra expressamente tal limitãção nos estatutos - que é a Constituição de cada sociedade comercial - em detrimento da solução radical do fim das golden shares?
d) Não é certo que o investimento estrangeiro aumente com o fim das golden shares. A solução do incremento do investimento estrangeiro tem que ver com questões estruturais, como a tributação, a competitividade em geral.» [Expresso]
2. Muitos liberais acham - convictamente! - que o fim das golden shares do Estado é a panaceia para resolver todos os problemas e vícios nacionais. Ai, agora é que vem aí o investimento estrangeiro em força! Ai, agora é que a economia nacional está liberta da asfixia estatal! - suspiram os mais radicais liberais (ou seja, que sabem muito das teorias da Escola de Chicago e afins, mas muito pouco da vida e da teoria adequada ao Homem de Lisboa, da Covilhã e do resto do país).
3. Nós, por nosso turno, convidamos o leitor a não se deixar levar pelo discurso politicamente correcto. Pelo pensamento único que parece ter assombrado os nossos economistas e - mais grave! - os nossos decisores políticos. Defendemos a manutenção das golden shares do Estado em setores estratégicos da nossa economia, como são os transportes e a electricidade - porque nestes setores joga-se o interesse público que é uma obrigação constitucional do Estado defender. E, obviamente, para o fazer tem de dispor de mecanismos jurídico-económicos adequados. Tentemos, pois, repor a verdade sobre os golden shares, afirmando quatro argumentos que têm sido ocultados:
a) Um argumento histórico: Quem ouvir falar os novos sacerdotes puristas do liberalismo coelhista, até parece que as golden-shares foram criadas na União Soviética, por comunistas radicais, sedentos de vontade de destruir os burgueses e instalar a ditadura do proletariado. Nada disso. Dirá o leitor mais atento que é certo que não foram os comuistas a criá-las, mas foram os socialistas clássicos. Mas também não é verdade: não foram os socialistas a criar as golden shares. As golden shares - imagine-se só! - surgiram na "revolução conservadora", mais concretamente, no governo de Margaret Thatcher - um símbolo da direita liberal e conservadora (aliás, devo acrescentar uma excelente Primeira-ministra). Portanto, foi um governo liberal que recorreu a acções com direitos especiais para manter um poder de intervenção do Estado sobre áreas estratégicas da economia nacional. Em defesa do interesse público. E porquê? Porque o governo de Thatcher iniciou um amplo processo de privatizações, incluindo nos transportes e comunicações, para reduzir a despesa estatal - mas não queria abdicar de um poder de intervenção mínimo em empresas estrategicos. Ora, esta ideia é salutar e claramente compreensível. O governo de Passos Coelho, em 2011, enceta um programa de privatizações e extingue todas s golden shares do Estado...E a defesa do interesse público? Como se fará? Ah, isso não interessa nada, pois claro...
b) Natureza das golden-shares. As golden shares mais não são do que acções que corporizam direitos especiais reconehcidos a um accionista. Esta possibilidade de um accionista ter direitos mais fortes que os restantes accionistas tem assento legal, no Código das Sociedades Comerciais. Dir-se-á: tudo bem, mas é um direito exclusivo do Estado. Falso! Qualquer accionista, incluindo e sobretudo privados, podem ter direitos especiais! Eu, você, caro leitor, pode ter direitos especiais em votações numa assembleia-geral de uma sociedade comercial! E isso é evidentemente legal e permitido! Se se encontrar previsto no pacto social, merecendo, portanto, a concordância dos restantes accionistas, por que não pode o Estado defender o interesse público?
c) Estatutos da sociedade comercial. Se se pretender reduzir a influência do Estado, por que razão não se consagra expressamente tal limitãção nos estatutos - que é a Constituição de cada sociedade comercial - em detrimento da solução radical do fim das golden shares?
d) Não é certo que o investimento estrangeiro aumente com o fim das golden shares. A solução do incremento do investimento estrangeiro tem que ver com questões estruturais, como a tributação, a competitividade em geral.» [Expresso]
Autor:
João Lemos Esteves.
Violência em família social-democrata (?)
«No dia 12 de Julho, por volta das sete da manhã, a PSP recebeu um pedido de ajuda. Carlos Eduardo Maceno de Sá, venezuelano de 25 anos, tinha sido alegadamente agredido pelo marido, Jorge Nuno de Sá, ex-deputado do PSD, com quem se casou a 31 de Janeiro deste ano.
Segundo fonte da PSP, o ambiente na residência do casal estava calmo, apesar do jovem massagista apresentar "escoriações no pescoço e dizer que o marido o tinha tentado asfixiar". Porém, a mesma fonte garantiu ao DN que o marido do antigo presidente da JSD encontrava-se "embriagado".» [DN]
Segundo fonte da PSP, o ambiente na residência do casal estava calmo, apesar do jovem massagista apresentar "escoriações no pescoço e dizer que o marido o tinha tentado asfixiar". Porém, a mesma fonte garantiu ao DN que o marido do antigo presidente da JSD encontrava-se "embriagado".» [DN]
Parecer:
Nos melhores panos cai a nódoa.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
Melro não pode ser caçado
«O secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo, anunciou hoje que retirou o melro da lista de espécies cinegéticas, revogando a portaria que permitia caçar esta ave.» [DN]
Parecer:
Positivo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
O exemplo que vem do PSD
«O Tribunal de Contas anunciou hoje que a dívida financeira da Madeira aumentou o ano passado 99,4 milhões de euros e recomendou à Secretaria Regional do Plano e Finanças para ter atenção ao limite máximo de endividamento.
Numa auditoria aos empréstimos contraídos pela Região Autónoma da Madeira em 2010, a Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas (TC) refere que foram contraídos nesse ano "empréstimos de médio e longo prazo no montante global de 146,8 milhões de euros".
Deste valor, "51,8 milhões de euros foram aplicados na substituição de dívida e 95 milhões constituem novos empréstimos, totalizando, no final do ano, a dívida financeira cerca de 963,3 milhões de euros, mais 99,4 milhões de euros face ao ano anterior".
No relatório, o TC destaca um empréstimo de 20 milhões de euros acordado com o BANIF, considerando que “foi contraído à margem do estipulado” na Lei de Meios - diploma para financiar a reconstrução da ilha na sequência do temporal de 20 de fevereiro de 2010 - e da Lei do Orçamento do Estado, e “com base em pressupostos que não asseguram a sua legalidade ao nível da real situação do endividamento líquido regional”.»
Numa auditoria aos empréstimos contraídos pela Região Autónoma da Madeira em 2010, a Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas (TC) refere que foram contraídos nesse ano "empréstimos de médio e longo prazo no montante global de 146,8 milhões de euros".
Deste valor, "51,8 milhões de euros foram aplicados na substituição de dívida e 95 milhões constituem novos empréstimos, totalizando, no final do ano, a dívida financeira cerca de 963,3 milhões de euros, mais 99,4 milhões de euros face ao ano anterior".
No relatório, o TC destaca um empréstimo de 20 milhões de euros acordado com o BANIF, considerando que “foi contraído à margem do estipulado” na Lei de Meios - diploma para financiar a reconstrução da ilha na sequência do temporal de 20 de fevereiro de 2010 - e da Lei do Orçamento do Estado, e “com base em pressupostos que não asseguram a sua legalidade ao nível da real situação do endividamento líquido regional”.»
Parecer:
Parece que na Madeira ainda chove dinheiro.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se um telegrama param o professor da Coelha.»
Empreiteiro levantou calçada que a CM de Beja não pagou
«O insólito aconteceu, na última sexta-feira, na freguesia da Salvada, localidade que faz parte do concelho de Beja. O subempreiteiro contratado para colocar calçada na Avenida 25 de Abril voltou ao local para levantar a pedra. Motivo? A autarquia não lhe pagou a obra e, por isso, decidiu apoderar-se da calçada para devolver a pedra ao fornecedor, ele próprio à espera de ser pago pelo fornecimento de material.» [Público]
Parecer:
Bem feito.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
