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Jumento do dia
Cavaco Silva, veraneante da exclusiva Quinta da Coelha
Senhor Presidente, faça-nos um favor, deixe de encomendar mensagens no Facebook aos seus assessores, goze a sua casinha na Quinta da Coelha conseguida a tanto custo e deixe-nos passar as férias descansadas, já nos basta as perturbações provocadas pelo mau tempo. Mas pior que os aguaceiros são as banhadas do Facebbok.
Essa coisa de entre dois carapaus alimados decidir manter os portugueses entretidos pelas suas mensagens cheias de banalidades é irritante para quem quer passar as férias tentando esquecer que V. Ex.ª é mesmo Presidente da República.
«Numa altura em que muitos portugueses se encontram de férias, o Presidente da República, Cavaco Silva, escreveu uma mensagem no Facebook, lembrando a necessidade de “recuperar forças e ânimo” para participar no “esforço de recuperação da economia”.» [CM]
O fosso sangrento
«Tenho para mim que o desfecho desta governação vai desembocar em algo de muito mau. Um mês e pouco depois da entrada no poder, o que o Executivo tem feito não corresponde à ideia de que o bom Governo é aquele cujas decisões são balizadas pela equidade e pela ductilidade. Estas, têm sido marcadas por uma brutalidade insuportável, atribuindo-se a violência ao memorando da troika, que (dizem) pouco espaço de manobra permite. O aumento no preço dos transportes é outro dos sinais dessa brutalidade. E a inquietação generalizada dos que mais sofrem a insensibilidade das deliberações está a transformar-se em indignação.
Sabe-se que o pensamento social de Passos Coelho se baseia nas doutrinas ultraliberais, e que o seu projecto legislativo é um decalque do que de pior se recupera na Europa actual, onde as crispações neofascistas não são aparições momentâneas. A perseverança com que o Estado-previdência é atacado e minado, os termos com que o comunismo, o trabalhismo, a social-democracia e o socialismo democrático são execrados e embrulhados no mesmo saco leva a considerar que o plano visa mais longe.
Os termos político-económicos com que hoje somos instados a pensar obedecem a uma estratégia global, a qual contribui para agudizar a situação de extrema vulnerabilidade em que nos encontramos. Acresce o facto de, depois da queda do Muro de Berlim e da implosão das sociedades do Leste, o que sobrou da esquerda foram caricaturas mal-amanhadas, de que são exemplos funestos o sr. Tony Blair e a "terceira via". Em Portugal, esta extensão particular do assassínio da ideia socialista foi perpetrada não só por António Guterres e José Sócrates mas por outros mais. A bom entendedor...
Passos Coelho resulta dessas contradições, e a canonização dos banqueiros e dos "empresários", a que procede, com ilimitada subserviência e admiração, não é maior do que aquela, precedida por Sócrates, e, embora mais moderada, por Guterres. A capitulação de uns e a argúcia ascensional de outros; a abdicação da ideologia e das convicções e a sua substituição pelo "pragmatismo" permitiram e facilitaram a fé cega e suicida no "mercado", no qual o Estado tem uma interferência mínima.
No pouco tempo da sua gestão, o primeiro-ministro já nos forneceu indicações do que pretende. E o que pretende, com afobamento criticável e impiedade infantil, contraria qualquer ideia de equilíbrio na sociedade portuguesa. Ainda há dias, quando as brutais decisões de "austeridade" deram outra sarrafada nos nossos infortúnios, a imprensa publicou a lista dos homens mais ricos no nosso país. O fosso entre nós e os outros é cada vez mais sangrento. Creio que Passos Coelho abriu a caixa de Pandora, sem se aperceber muito bem da natureza e das consequências dos seus actos.» [DN]
Sabe-se que o pensamento social de Passos Coelho se baseia nas doutrinas ultraliberais, e que o seu projecto legislativo é um decalque do que de pior se recupera na Europa actual, onde as crispações neofascistas não são aparições momentâneas. A perseverança com que o Estado-previdência é atacado e minado, os termos com que o comunismo, o trabalhismo, a social-democracia e o socialismo democrático são execrados e embrulhados no mesmo saco leva a considerar que o plano visa mais longe.
Os termos político-económicos com que hoje somos instados a pensar obedecem a uma estratégia global, a qual contribui para agudizar a situação de extrema vulnerabilidade em que nos encontramos. Acresce o facto de, depois da queda do Muro de Berlim e da implosão das sociedades do Leste, o que sobrou da esquerda foram caricaturas mal-amanhadas, de que são exemplos funestos o sr. Tony Blair e a "terceira via". Em Portugal, esta extensão particular do assassínio da ideia socialista foi perpetrada não só por António Guterres e José Sócrates mas por outros mais. A bom entendedor...
Passos Coelho resulta dessas contradições, e a canonização dos banqueiros e dos "empresários", a que procede, com ilimitada subserviência e admiração, não é maior do que aquela, precedida por Sócrates, e, embora mais moderada, por Guterres. A capitulação de uns e a argúcia ascensional de outros; a abdicação da ideologia e das convicções e a sua substituição pelo "pragmatismo" permitiram e facilitaram a fé cega e suicida no "mercado", no qual o Estado tem uma interferência mínima.
No pouco tempo da sua gestão, o primeiro-ministro já nos forneceu indicações do que pretende. E o que pretende, com afobamento criticável e impiedade infantil, contraria qualquer ideia de equilíbrio na sociedade portuguesa. Ainda há dias, quando as brutais decisões de "austeridade" deram outra sarrafada nos nossos infortúnios, a imprensa publicou a lista dos homens mais ricos no nosso país. O fosso entre nós e os outros é cada vez mais sangrento. Creio que Passos Coelho abriu a caixa de Pandora, sem se aperceber muito bem da natureza e das consequências dos seus actos.» [DN]
Autor:
Baptista-Bastos.
Alberto João Jardim: Alberto amigo, Passos Coelho não está contigo
«Uma das críticas que sistematicamente é apontada aos vários líderes do PSD é a sua subserviência perante Alberto João Jardim. Afirmava-se, inclusive, que o PSD/Madeira mandava no PSD. Podemos apontar o nome de Miguel Sousa Tavares como o principal sacerdote desta tese de "jardinização do PSD nacional". A verdade é que Passos Coelho - parece! - querer dar a ideia de mudança no relacionamento com o líder da Madeira: agora, Passos quer que Alberto João pie baixinho perante o governo da República. Não deixa de ser significativo que muitos dos apoiantes mais próximos de Passos Coelho adopte um discurso cronicamente anti-jardinista...
É neste contexto que surge a disposição legal que cria o primeiro grande atrito entre Passos Coelho e Alberto João Jardim. Inserido no diploma que cria o imposto extraordinário que incide sobre 50% do subsídio de Natal. O que diz essa disposição? Que a receita cobrada nas regiões autónomas pela aplicação do novo imposto reverte para o Orçamento Geral do Estado - e não para as regiões autónomas. Ora, na prática, é mais uma bofetada financeira tremenda no executivo de Alberto João Jardim. Depois das cruzadas anti-despesas jardinistas levadas a cabo por José Sócrates e Teixeira dos Santos, parece que Passos Coelho não abdicou da causa de redução das despesas do Governo regional da Madeira. A mudança de partido no Governo não facilitou em nada a vida a Alberto João Jardim.
Discute-se se tal medida é conforme à Constituição. Os deputados do PSD/Madeira julgam que não: irão, consequentemente, suscitar a fiscalização sucessiva da norma. O meu parecer é o seguinte: as receitas cobradas nas regiões autónomas têm revertido para as próprias regiões autónomas e a Constituição reconhece como poder próprio das regiões o dirigir as receitas cobradas no seu território. Contudo, não obstante este poder constitucional, a Constituição consagra o princípio da solidariedade nacional - todos devem participar nos sacrifícios e nos esforços de recuperação nacional. É que o Estado é só um, abrangendo o território continental e as regiões autónomas (Estado unitário com regionalização periférica). Não há dois Estados. Em estado de necessidade financeira, justifica-se que as receitas do imposto extraordinário revertam para o Estado português.
Politicamente, é uma medida sensata? Depende. É que, se as receitas reverterem para o Estado, mas depois Passos Coelho compensar Alberto João nas transferências orçamentais para a Madeira, então será uma medida retórica de efeito nulo para as finanças públicas portuguesas. Se, pelo contrário, se se mantiverem as transferências nos níveis atuais (que são, apesar de tudo, comportáveis), porventura, será uma medida justificável e positiva.
Interessante será analisar o discurso de Alberto João jardim na campanha eleitoral para as próximas eleições regionais. É que o presidente do governo regional atingiu sempre os seus picos políticos quando adotou um discurso anti-governo de Lisboa. E agora, como será? Assumirá o conflito com Passos Coelho? Não me parece. Para já, Alberto João Jardim não reagiu, deixando essa tarefa para os deputados do PSD/Madeira. Alberto João Jardim - que é adorado pelos madeirenses e tem algum mérito - está no seu crepúsculo político.» [Expresso]
É neste contexto que surge a disposição legal que cria o primeiro grande atrito entre Passos Coelho e Alberto João Jardim. Inserido no diploma que cria o imposto extraordinário que incide sobre 50% do subsídio de Natal. O que diz essa disposição? Que a receita cobrada nas regiões autónomas pela aplicação do novo imposto reverte para o Orçamento Geral do Estado - e não para as regiões autónomas. Ora, na prática, é mais uma bofetada financeira tremenda no executivo de Alberto João Jardim. Depois das cruzadas anti-despesas jardinistas levadas a cabo por José Sócrates e Teixeira dos Santos, parece que Passos Coelho não abdicou da causa de redução das despesas do Governo regional da Madeira. A mudança de partido no Governo não facilitou em nada a vida a Alberto João Jardim.
Discute-se se tal medida é conforme à Constituição. Os deputados do PSD/Madeira julgam que não: irão, consequentemente, suscitar a fiscalização sucessiva da norma. O meu parecer é o seguinte: as receitas cobradas nas regiões autónomas têm revertido para as próprias regiões autónomas e a Constituição reconhece como poder próprio das regiões o dirigir as receitas cobradas no seu território. Contudo, não obstante este poder constitucional, a Constituição consagra o princípio da solidariedade nacional - todos devem participar nos sacrifícios e nos esforços de recuperação nacional. É que o Estado é só um, abrangendo o território continental e as regiões autónomas (Estado unitário com regionalização periférica). Não há dois Estados. Em estado de necessidade financeira, justifica-se que as receitas do imposto extraordinário revertam para o Estado português.
Politicamente, é uma medida sensata? Depende. É que, se as receitas reverterem para o Estado, mas depois Passos Coelho compensar Alberto João nas transferências orçamentais para a Madeira, então será uma medida retórica de efeito nulo para as finanças públicas portuguesas. Se, pelo contrário, se se mantiverem as transferências nos níveis atuais (que são, apesar de tudo, comportáveis), porventura, será uma medida justificável e positiva.
Interessante será analisar o discurso de Alberto João jardim na campanha eleitoral para as próximas eleições regionais. É que o presidente do governo regional atingiu sempre os seus picos políticos quando adotou um discurso anti-governo de Lisboa. E agora, como será? Assumirá o conflito com Passos Coelho? Não me parece. Para já, Alberto João Jardim não reagiu, deixando essa tarefa para os deputados do PSD/Madeira. Alberto João Jardim - que é adorado pelos madeirenses e tem algum mérito - está no seu crepúsculo político.» [Expresso]
Autor:
João Lemos Esteves.
Acredite se quiser
«O actual Governo começa a parecer-se de mais com uma comissão liquidatária do património do Estado a preços de saldo (e com os contribuintes a financiar os compradores).
A eliminação das "golden shares" a troco de nem um cêntimo não foi outra coisa senão uma escandalosa liberalidade ao capital privado. E não se diga que foi imposição da "troika" pois a "imposição" foi aceite, é bom não esquecê-lo, por PSD, CDS e PS e apesar de Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Irlanda, Grécia, Finlândia, Bélgica e Polónia continuarem a manter "golden shares" em empresas estratégicas (provavelmente terão é governos menos servis).
O BPN será, por sua vez, "vendido" ao BIC com o Estado a suportar os encargos dos despedimentos e ter que nele meter ainda mais 550 milhões, além dos 2,4 mil milhões que já lá estão. Tudo por... 40 milhões.
Seguir-se-ão os transportes, as estruturas aeroportuárias, os Correios, a água... O processo será o mesmo dos transportes: primeiro limpam-se os passivos das empresas à custa dos contribuintes (os aumentos "colossais" das tarifas dos transportes públicos dão uma ideia do que está para vir) depois são entregues de bandeja ao capital privado.
Para isso, o Orçamento Rectificativo agora apresentado na AR prevê 12 mil milhões para a banca mais um aumento de 20 para 35 mil milhões em garantias. Assim não faltarão à banca dinheiro nem garantias do Estado para ir aos saldos do Estado. » [JN]
A eliminação das "golden shares" a troco de nem um cêntimo não foi outra coisa senão uma escandalosa liberalidade ao capital privado. E não se diga que foi imposição da "troika" pois a "imposição" foi aceite, é bom não esquecê-lo, por PSD, CDS e PS e apesar de Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Irlanda, Grécia, Finlândia, Bélgica e Polónia continuarem a manter "golden shares" em empresas estratégicas (provavelmente terão é governos menos servis).
O BPN será, por sua vez, "vendido" ao BIC com o Estado a suportar os encargos dos despedimentos e ter que nele meter ainda mais 550 milhões, além dos 2,4 mil milhões que já lá estão. Tudo por... 40 milhões.
Seguir-se-ão os transportes, as estruturas aeroportuárias, os Correios, a água... O processo será o mesmo dos transportes: primeiro limpam-se os passivos das empresas à custa dos contribuintes (os aumentos "colossais" das tarifas dos transportes públicos dão uma ideia do que está para vir) depois são entregues de bandeja ao capital privado.
Para isso, o Orçamento Rectificativo agora apresentado na AR prevê 12 mil milhões para a banca mais um aumento de 20 para 35 mil milhões em garantias. Assim não faltarão à banca dinheiro nem garantias do Estado para ir aos saldos do Estado. » [JN]
Autor:
Manuel António Pina.
Deputados do PSD brincam com o 112
«O grupo parlamentar do PSD fez hoje, quarta-feira, uma chamada falsa para o 112 como forma de testar o tempo de atendimento das chamadas do INEM, o que gerou desentendimento e polémica durante a audição do presidente do instituto na Comissão de Saúde, com o presidente do Instituto, Miguel Soares de Oliveira, realçar que o acto é ilícito "e eventualmente um crime". » [DN]
Parecer:
Não é brincando que se avalia a eficácia do 112, uma única chamada não testa nada e nesta altura do ano poderá resultar no desvio de meios necessários. Estes deputados do PSD são uns irresponsáveis.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se e sugira-se a instalação de um recreio com brinquedos para estes deputados poderem esgotar as suas carências de brincadeira infantil.»
