sábado, agosto 23, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 

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Casa junto ao Guadiana, Castro Marim
  
 Jumento do dia
    
Pires de Lima do CDS e Barreto Xavier do PSD

Enquanto Passos Coelho, um antigo gestor de uma empresa do universo Espírito Santo brada contra a mistura de negócios com política os seus ministros degladiam-se na defesa de interesses económicos. Agora parece que cederam um pouco, um baixou as taxas e o outro deixou de aldrabar. À falta de oposição são os membros do governo que trazem as divergências para a praça pública.

«Só hoje à hora do almoço a Secretaria de Estado da Cultura (SEC) e o Ministério da Economia chegaram a acordo em relação à taxa sobre dispositivos digitais, que vai agravar os preços de artigos tão diversos como pens, discos rígidos, smartphones ou tablets. Em causa está uma alteração à lei da cópia privada, atualizando a lista de artigos que são taxados para compensar a perda de direitos de autor associada à possibilidade de cópias para uso particular de obras protegidas por direitos de autor.

A medida foi aprovada ontem no Conselho de Ministros, e anunciada no briefing final, mas a tabela de taxas só foi fechada hoje, por causa da divergência entre a Cultura e a Economia sobre o seu impacto económico. O ministério calculava que a proposta teria um impacto muito acima dos €15 milhões com que o Governo se comprometeu (chegou a haver uma projeção de €85 milhões, e a última apontava para €37 milhões), enquanto a secretaria de Estado insistia que estavam em causa cerca de €11 milhões.

Após semanas de braço de ferro, Barreto Xavier e Pires de Lima chegaram a acordo: o primeiro cedeu no valor de algumas taxas, aceitando reduções, e o segundo admitiu que os valores projetados pelo Ministério da Economia estariam empolados em relação à realidade.» [Expresso]

 Le papier ne sera jamais mort - Emma!

 
 A nova imagem do novo BES

Parece que a administração do BES bom quer branquear a sua imagem fazendo esquecer o passado, para isso escolheu uma borboleta que simboliza a transformação da feia lagarta numa bela borboleta. Resta saber qual a metamorfose da Dona Inércia, esperamos que não se transforme numa Dona Branca.
 
 Quem derrubou o MH17?

Depois de uma intensa campanha em que se dava por provado que o derrube do avião da Malásia era obra de russos, até haviam gravações de conversas com oficias russos disponíveis para divulgação poucas horas depois do desastre e filmes produzidos por satélites americanos, parece que o caso está a cair no esquecimento. É caso para estranhar, será que o governo da Ucrânia e o Durão Barroso desistiram da teses da culpa do governo russo?
 
 Uma pergunta ao ministro da Administração Interna

Porque será que os agentes da PSP gostam tanto de tratar os cidadãos por tu, principalmente quando os seus interlocutores são de origem africana? Até se fica com a impressão de que os "senhores agentes" da PSP consideram tudo o que é preto a um nível que não justifica um tratamento mais respeitoso, seguindo a velha lógica do "para quem é bacalhau basta". Não estamos perante uma excepção, acontece quase sempre e basta ligar a CMTV para vermos o que os nossos agentes entendem o que é "com respeito e consideração o público" conforme obriga o seu estatuto.
 
 Azar

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A notícia quase passa por banal, Seguro cumpriu com o seu papel dando um chorudo donativo p+ara a campanha de Sócrates. Mas alguém acredita que um jornalista tenha passado uma tarde no TC a consultar a lista de donativos da campanha de Sócrates?

É evidente que não, depois da notícia sobre o mais do que óbvio donativo dos Espírito Santo a Cavaco seria um grande petisco se um jornalista encontrasse donativos da família a Sócrates, até porque com Pinho no governo as sugestões e insinuações seriam mais do que muitas.

Mas o pobre jornalista teve azar e em vez de filet mignon teve de se contentar com entremeada de porco e lá teve que justificar a tarde perdida com uma notícia sobre Seguro. Há dias assim.
 
      
 A Dona Inércia voltou
   
«O BES mau anda em parte incerta no inferno dos devedores. O governador do Banco de Portugal deixou de falar e produzir declarações fatais e muito definitivas ao domingo pela calada da noite. A CMVM anda a cozer processos por suspeita de abuso de informação privilegiada e a ver o que pode e não pode fazer. Ouvir os ministros, investigar se algum tinha ações do BES ou se algum primo afastado, um parente, soube o que não deveria saber?

Malditas regras e leis, nunca deixam fazer nada em tempo útil em Portugal, exceto permitir que a ASAE prenda chouriças e lacostes de imitação para interrogatório imediato na esquadra lá do bairro. Dá sempre umas belas reportagens. Os mercados - não o de capitais, os outros - são pitorescos, os detidos têm aquele ar suspeito, algum crime terão cometido. No processo BES não é assim, não acontece nada. Para os reguladores, os primeiros chamados a agir nestas circunstâncias, está tudo esplêndido, quase esplêndido, é agosto, as pessoas vão de férias, não é?

Vejamos. Uma semana vertiginosa, a derrocada do BES, alguns dias com notícias muito claras e muito certas - ou que pareciam muito claras e muito certas: vai ser pago isto, vai ser separado aquilo, está tudo bem, nasceu um novo banco, assim é que é, business as usual. Será? Quer dizer, duas semanas após o naufrágio pilotado pelo Banco de Portugal, ungido pelos poderes galácticos atribuídos de supetão pelo Governo, a urgência deu lugar à complacência que já não consegue esconder os perigos disfarçados de perplexidades.

Quase tudo o que o Banco de Portugal disse que ia acontecer na verdade não se concretizou exatamente assim. A separação do lixo tóxico dos ativos saudáveis - uma separação que seria quase instantânea a levar à letra as palavras ingénuas do governador -, afinal é mais demorada e sensível. Há clientes que se perguntam: estou no banco bom ou no banco mau? Uns desejam por tudo estar no mau. Quem comprou dívida da Rioforte e da Espírito Santo Internacional soube (finalmente) esta semana que irá receber o dinheiro, mas falta saber como, quando e em que termos.

Não faltam dúvidas. Ao atirar para o Banco de Portugal a liderança do processo, o Governo protegeu-se, limitou os estragos nas finanças públicas - facto muito relevante - mas perdeu o controlo das operações e agora assiste à confusão, para usar uma palavra simpática, a partir da varanda. Um banco sistémico vai ao fundo, os reguladores perdem tempo, demoram a agir antes, durante e depois, e o Governo acha normal? É normal não sabermos ainda o que acontecerá ao Novo Banco? É vendido, retalhado, leiloado às peças? O governador não sabe, não responde. Esquece-se que, apesar de novo, o velho risco sistémico não desapareceu. A dona Inércia voltou, mas sem o Ronaldo.» [DN]
   
Autor:
 
André Macedo.
      
 O polícia-modelo
   
«Um grupo de pessoas de pele escura é impedido por dois polícias de entrar num centro comercial, enquanto pessoas de pele mais clara entram sem dificuldade. Porquê, pergunta alguém do grupo. Óculos escuros e sem a obrigatória placa de identificação, um dos agentes responde: "Por causa de ser um grupo." "Mas entrou o mesmo número de pessoas ali atrás, só que eram de cor diferente", insiste o perguntador. O agente explica-se melhor: "Você não vai entrar. Por causa dos acontecimentos que houve aqui toda a tarde." "Quais acontecimentos?" "Não tem nada que ver com isso." E, de súbito íntimo, o polícia acrescenta: "Vais à volta e entras lá à frente se quiseres. Não falo mais contigo."

Isto foi gravado em vídeo, não nos EUA, em Ferguson, mas em Lisboa, anteontem, junto ao Centro Vasco da Gama. Filmado por Edson Chipenda - autor das perguntas -, passou ontem nas TV a partir da hora de almoço. Às nove da noite, ainda não havia qualquer esclarecimento da PSP. E muito há para esclarecer. Para começar, a placa com nome faz parte do fardamento das polícias, estabelecendo ainda o estatuto do pessoal da PSP, no artigo 16.º: "Deve exibir prontamente a carteira de identificação profissional sempre que a sua identificação seja solicitada", dever reforçado no regulamento disciplinar, artigo 13.º (dever de correção). O mesmo artigo exige também que o agente adote "linguagem correta", tratando "com respeito e consideração o público" - o que, obviamente, exclui o tratamento por tu.

E vão duas infrações disciplinares. Mas vamos à questão de fundo. Pode um polícia impedir alguém de entrar num local público com base na cor da sua pele? Não, não é preciso puxar da Constituição: o dever de "atuar sem discriminação em razão da ascendência, sexo, raça, língua, território de origem (...)", inscrito no Estatuto do Pessoal da PSP (lei 299/2009), dá a resposta. Mas aquilo que o agente faz configura mais do que infração disciplinar. É um ilícito contraordenacional, de acordo com a Lei 18/2004: "Consideram-se práticas discriminatórias as ações ou omissões que, em razão da pertença de qualquer pessoa a determinada raça, cor, nacionalidade ou origem étnica, violem o princípio da igualdade", como "a recusa de acesso a locais públicos ou abertos ao público." No caso de pessoa singular, aplica-se coima no valor de um a cinco salários mínimos, e de dois a dez quando é pessoa coletiva. Como a PSP, que o agente representa - tenha agido de acordo com ordens (que deveria saber ilegítimas) ou não.

Não foi morte de homem? Lá isso não. Mas ocorreu em pleno dia, num local público, quando o agente sabia estar a ser filmado. Se age assim nessas circunstâncias, de que será capaz quando não tem testemunhas e/ou crê estar em risco? Que segurança nos dá esta polícia? E que País somos que acha isto normal, quiçá aplaude?» [DN]
   
Autor:

Fernanda Câncio.
   
   
 Volta Salgado
   
«Joaquim Goes e António Souto, dois dos antigos administradores do BES que pertenceram à equipa liderada por Ricardo Salgado, estão de regresso ao banco, avançou o Expresso Diário.

Os antigos gestores, que foram suspensos das funções que desempenham no BES pelo Banco de Portugal a 30 de julho, estão agora a assessorar a equipa do Novo Banco, confirmou o Dinheiro Vivo .

O regresso dos gestores foi autorizado pelo Banco de Portugal depois de estes terem escrito uma carta ao governador, Carlos Costa, em que rejeitavam a culpa que lhes foi imputada por gestão danosa, por terem assumido os cargos recentemente. Goes e Souto estão a trabalhar juntamente com o administrador José Honório.» [DN]
   
Parecer:

Com a experiência que o Bento tem de gestão bancária ainda o vamos ver contratar o Ricardo para assessor.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Guterres tira o tapete a Seguro
   
«António Costa deu, em entrevista ao Público, há umas semanas, o mote e elegeu Guterres como o seu candidato a Belém. Esta sexta-feira, escreve o semanário Sol, o ex-primeiro-ministro deverá já ter dado o seu sim para avançar, tendo já confirmado a vários quadrantes do Partido Socialista, incluindo a personalidades ligadas a José Sócrates, que deverá avançar como candidato presidencial.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Seguro começou por desvalorizar uma candidatura de Guterres quando esta foi lançada por Costa para depois se colar a ela. Agora levou a resposta de Guterres que ao permitir a Costa a divulgação da intenção de se candidatar lhe tirou o tapete sem que possa responder, como ele próprio disse uma candidatura presidencial não é partidárias, pelo que Guterres não tem de lhe prestar contas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 Quanto vai dar Seguro para a campanha de António Costa
   
«Em 2005, a campanha para as eleições legislativas, que fizeram de José Sócrates primeiro-ministro de Portugal pela primeira-vez, foi financiada por António José Seguro.

De acordo com o noticiado esta sexta-feira pelo Diário de Notícias, que teve acesso a dados do Tribunal Constitucional, o atual líder do PS contribuiu com 1.500 euros para apoiar a campanha eleitoral do colega socialista.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

O homem não acerta uma.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
   
   
 Começaram os saldos no BES
   
«Hoje o Jornal de Negócios revela que a seguradora vai, depois de formalmente atribuída a sua titularidade ao Novo Banco, ser vendida por 50 milhões à gestora de ativos norte-americana Apollo Global Management. A operação, conta a mesma publicação, já recebeu luz verde do regulador, o Instituto de Seguros de Portugal (ISP), que deseja uma conclusão rápida deste processo.

A Tranquilidade será porém, vendida à Apollo por menos de um décimo do valor do crédito de 700 milhões de euros que o BES detinha sobre o ESFG e que estava a ser garantido pela seguradora. Explica o Jornal de Negócios que a desvalorização da companhia muito por causa da exposição a dívida do GES fez baixar drasticamente o montante.

A companhia de seguros foi, ainda assim, e no âmbito desta operação de compra, avaliada em 200 milhões de euros. No entanto, a Apollo não assumirá a dívida da Tranquilidade, pelo que o encaixe final para o Novo Banco será de apenas 50 milhões. » [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Há muitas comissões a ganhar neste negócio, em menos de nada a Trnaquilidade já está quase vendida sem se perceber muito bem quem tentou comprar ou vender a empresa, é tudo muito pouco transparente.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
   
 O ridículo da política externa de Obama
   
«O Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIS, ou ISIL) não pode ser derrubado se os EUA ou os seus aliados ocidentais não agirem também na Síria, onde há uma maior concentração de militantes sunitas extremistas, afirmou na quinta-feira à noite o chefe de Estado-Maior das forças americanas, admitindo desta forma a possibilidade de a intervenção militar ser alargada àquele país.

Naquela que foi talvez a sua declaração pública mais contundente desde que os EUA iniciaram os ataques aéreos ao Iraque para travar o avanço dos jihadistas, o general Martin Dempsey afirmou que “se trata de uma organização que tem uma visão apocalíptica que acabará por ter de ser derrotada”. “E pode ser derrotada sem se abordar a parte da organização que reside na Síria?”, pergunta o próprio chefe de Estado-Maior, respondendo prontamente: “a resposta é não”.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Depois de equacionar a possibilidade de atacar a Síria de Assad os EUA vão acabar por atacar a Síria apoiando Assad.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Cá se fazem, cá se pagam.»
   
 Bélgica anda ao contrário de Portugal
   
«O primeiro ministro belga Elio di Rupo é a prova do contrario. Na passada segunda-feira, depois de concluir mais um dia de trabalho na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, Elio di Rupo encontrava-se num ginásio no centro da capital belga, quando um ladrão — ou um grupo de ladrões — assaltou a sua viatura oficial, aproveitando a ausência do motorista que se encontrava numa livraria próxima. Os assaltantes levaram o seu portátil e vários documentos de trabalho.

Um porta-voz do primeiro ministro belga confirmou esta quinta-feira o assalto, mas negou que o computador portátil roubado tivesse informação confidencial, como foi noticiado por vários meios de comunicação belgas, que especularam que o dispositivo roubado continha informações sigilosas sobre a família Real belga. Para além do portátil e dos documentos de trabalho, o ladrão ou ladrões levaram uma camisa branca, um modem USB e um carregador de telemóvel. De acordo com fontes do governo, os documentos que se encontram no disco rígido estão protegidos e foi o próprio Di Rupo a apresentar queixa na esquadra.» [Observador]
   
Parecer:

Por cá é o primeiro-ministro que anda a roubar.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proponha-se a troca.»
     

   
   
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