sábado, agosto 30, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura



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Baixa de Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Maria Luís

A conferência de imprensa dada pela ministra Maria Luís na sequência da aprovação do orçamento rectificativo só serviu para que o país saiba que ela só sabe que nada sabe. Diminui o desemprego sem criar emprego, aumenta a receita dos impostos sem aumentar os impostos, nada sabe sobre o impacto da crsie do BES na economia e, como se tudo isto fosse pouco, ainda não sabe qual vei ser o défice pois ainda desconhece se a ajuda ao BES vai ser ou não considerada o que, aliás, pouco importa, o dinheiro que vier a ser perdido vai ser considerado défice puro e duro.

O problema é que nas primeiras intervenções sobre a ajuda ao BES a ministra garantia que não seria considerada para efeitos de determinação do défice, algo muito duvidoso tendo em consideração a experiência da República da Irlanda. Enfim, estamos pior do que os gregos e agora já nem queremos ser como os irlandeses.

AS incompetência da ministra é como um prato de Fugu, consumido em doses muito suaves o seu veneno até funciona como um estimulante. Mas um dia destes comemos uma dose maior e então é que vai ser o bom e o bonito.

«O BPN vai voltar a dar dores de cabeça ao défice orçamental de 2014, mas o total das operações extraordinárias ainda está por avaliar e pode levar o défice orçamental aos 7,6% do PIB, de acordo com o segundo orçamento retificativo. A ministra das Finanças já tinha dito que estava à espera que as autoridades estatísticas para clarificar o tratamento estatístico de um conjunto de operações não recorrentes e que, por isso, não ia incluir nas contas públicas 3,7% do PIB. Mas esta parece não entrar só no défice.

Segundo o Orçamento Retificativo, o Estado é obrigado a fazer um write-off de crédito mal parado do BPN Crédito, que o Estado vendeu. Estes créditos estavam nas contas do Estado com um valor superior ao vendido e como tal o Estado pode ser forçado a admitir uma perda de 0,1% do PIB no défice deste ano, algo que as autoridades estatísticas estão também a avaliar.» [Observador]

 É impressão minha

Ou os manos Sá Fernandes gostam muito de dar nas vistas?

      
 Muita tabuleta vai ele de apagar
   
«A Praça do Império tem brasões florais das ex-colónias no jardim. O vereador Sá Fernandes quer que sejam eliminados porque brasões de ex-colónias "estão ultrapassados". É um critério e está bem defendido:ex quer dizer estar ultrapassado. Mas brasões e tabuletas existem também para lembrar coisas que acabaram. Se vamos acabar com tudo que acabou, a Praça do Império vai na enxurrada, aliás como o seu autor, Cottinelli Telmo, que também tem praça. Outra: a Rua Cidade de Salazar, no Bairro das Colónias. Parece um buraco negro: já não há colónias, nem Salazar, nem Cidade de Salazar (hoje chama-se Ndalatando). O problema é que se vamos por aí também há argumentos para acabar com a Praça da Alegria. Mas se acabamos com coisas que acabaram ou que dizem coisas com que não gostamos hoje, caímos naquilo de o apetite vir com o comer. O Beco da Ré vira Beco da Arguida. O Beco do Carrasco parece morar em Estado Islâmico. O Beco das Beatas pode ser contestado nas duas versões, contra o tabaco e o proselitismo religioso. A Avenida da Igreja merece um ponto de ordem: qual? A Triste-Feia lembra uma cidadã a quem os rapazes de Alcântara lançavam "que focinho de porca!" - queremos mesmo lembrar isso? O Jardim das Pichas Murchas (em São Vicente de Fora) faz contrapropaganda a conhecido produto farmacêutico. A Travessa do Fala-Só é inaceitável em tempos democráticos. À Avenida Mouzinho de Albuquerque só pergunto: foi justo o que se fez a Gungunhana?» [DN]
   
Autor:

Ferreira Fernandes.

 Trapalhada estrutural
   
«Lembra-se da lei das rendas, bandeira do "reformismo estrutural" deste Governo? De como ia mudar tudo, "dinamizar o mercado", "introduzir justiça", "descomplicar"? Nunca mais ouviu falar dela, pois não?

Mas devia. Segundo a Associação Lisbonense de Proprietários, correm vários processos em tribunal contestando os rendimentos apresentados pelos inquilinos para certificar insuficiência económica. É que, por exemplo, alguém auferindo uma pensão do estrangeiro, por mais elevada que seja, apresenta um Rendimento Anual Bruto Corrigido (a fórmula que a lei prevê para certificar o nível de rendimentos) de zero, e o mesmo sucede a quem viva de rendimentos de capital, os quais são sujeitos a uma taxa liberatória, não tendo de ser inscritos no IRS. Como as Finanças não têm esta informação, não podem incluir estes valores no RABC. Resultado: os senhorios podem ser impedidos de aumentar rendas baixíssimas a pessoas com altos rendimentos (além de poderem ser enganados também quanto a quem habita uma casa, já que as Finanças tomam como verdadeiro o que os inquilinos lhes comunicam). O mesmo Governo que estabeleceu que os beneficiários do Rendimento Social de Inserção não podem ter contas bancárias superiores a 25 mil euros esqueceu-se de acautelar que quem faz prova de baixos rendimentos para efeitos da renda devida a um privado não esteja a esconder proventos de capital - e portanto a prejudicar muito conscientemente o dono da casa onde mora, com a cumplicidade, carimbada, do Estado. Curioso, não é?

Mas as iniquidades não se ficam por aqui. Há também a da desigualdade entre os inquilinos: um "milionário" que acaso receba uma pensão "mínima" (sim, é possível) pode ver a sua renda calculada em apenas 10% da dita pensão enquanto quem, no mesmo prédio, vive exclusivamente de um salário ou de uma reforma de 1501 euros paga 25% dos mesmos. E não é delicioso que um Governo tão obcecado com a "solidariedade entre gerações" tenha estabelecido uma proteção inabalável para inquilinos com 65 ou mais anos independentemente dos seus rendimentos (terão direito a rendas controladas, calculadas anualmente em 1/15 do valor do locado, para o resto da vida) enquanto inquilinos mais novos com menor capacidade económica se confrontarão, findo o período de transição de cinco anos que esta prevê (ou seja, pós-2017), com a possibilidade de o senhorio fixar a renda que entender?

Não há, certamente, leis perfeitas, e o problema das chamadas rendas antigas arrastou-se tanto tempo e criou tantos vícios de pensamento e prática que nenhuma solução será isenta de críticas e falhas. Mas a atrapalhada incompetência desta, mais o seu "esquecimento" da existência de rendimentos de capital é bem a marca de um Governo que, perante um problema, parece só ser capaz de piorar.» [DN]
   
Autor:

Fernanda Câncio.

      
 Há 25 anos Marcelo nadou no meio dos cagalhões do Tejo
   
«Em 1989, o estuário que banha Lisboa era um dos mais poluídos da Europa, com os esgotos de toda a cidade e dos seus arredores a desaguarem diretamente ali sem qualquer tratamento. Se agora mergulhar no Tejo parece uma ideia perigosa, na altura era uma ideia louca. Mas foi o que Marcelo Rebelo de Sousa fez para lançar a sua candidatura à Câmara Municipal de Lisboa, inaugurando assim a mais inusitada campanha de que há memória em Portugal – com direito a um dia passado a conduzir táxis, uma noite com o camião do lixo, corridas em Monsanto e noites animadas.

Agora, olhando para trás, Marcelo não sabe se voltaria ou não a fazer o mesmo naquelas circunstâncias, mas tem uma certeza. “Se hoje voltasse a fazer uma campanha, faria o oposto, seria menos espetacular e mais curta. O meu estilo é conhecido e é suficientemente extrovertido. Mas isso já não é uma hipótese, isso agora é para Santana Lopes”, garante o professor ao Observador, em alusão às próximas eleições presidenciais em 2016 e aos comentários que tem feito na TVI sobre uma eventual candidatura.» [Observador]
   
Parecer:

Hoje somos nós que nadamos no meio das postas de pescada que ele vai expelindo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  

   
   
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