sábado, dezembro 07, 2013

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 

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Flores do Parque Florestal de Monsanto, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Cavaco Silva

A desculpa de Cavaco Silva para votar contra o moção que exigia a libertação de Mandela com a desculpa que incitava à violência é ridícula. Se havia regime violento e brutalmente repressivo neste mundo era o da África do Sul. Recusar ao povo sul africano o direito a libertar-se pelos meios necessários equivalia a apoiar o apartheid e a concordar que um cidadão deveria ficar em prisão só porque a polícia lhe encontrou uma arma em casa.

Compreende-se cada vez melhor o rancor de algumas personagens deste país ao 25 de Abril, segundo a lógica de Cavaco Silvas os portugueses deveriam ter sido contra o golpe do 25 de Abril por ter recorrido a meios violentos.

«Portugal votou contra uma moção da ONU em Novembro de 1987 que defendia, entre outras coisas a libertação de Nelson Mandela e de outros presos políticos, por considerar que a resolução defendia também o uso da violência para a resistência ao apartheid. A justificação ficou expressa numa declaração de voto feita na altura.  A 20 de Novembro de 87, Portugal, Reino Unido e os Estados Unidos foram os únicos países a votar contra uma resolução em que, no ponto 4, era ordenada a libertação sem condições de Nelson Mandela, Zephania Mothopeng e de todos os presos políticos. Na altura era Cavaco Silva o primeiro-ministro. Ao i, a Presidência da República esclareceu que o voto contra esta resolução foi explicado na altura numa declaração de voto, por esta resolução referir no ponto 2 que se apoia a legitimidade “da luta do povo da África do Sul e o seu direito de escolher os meios necessários, incluindo a resistência armada para  erradicar o apartheid”.» [i]
 


 Morreu o melhor dos seres humanos
   
«Um ser com uma vida de excepção, Mandela transformou-se num símbolo para a humanidade
Partiu com a serenidade e a discrição com que soube viver, no meio de multidões que o adulavam e de um mundo inteiro que se rendeu à sua figura. 
Mandela foi ímpar na história dos homens. Ímpar porque fez um percurso que o levou da revolta contra o apartheid, o mais abjecto dos regimes racistas, à reconciliação dos sul--africanos, sabendo em primeiro lugar renegar o primarismo do combate violento, mesmo que legítimo, para, na hora certa, optar pela procura pacífica de entendimentos passo a passo, até à construção de uma nova e grande nação africana, que procura juntar e aproximar um complexo mosaico humano num quadro democrático, ainda em fase de construção. 
É verdade também que nesse processo houve a circunstância de encontrar De Klerk do outro lado, um africano branco que optou pelo diálogo quando percebeu que o regime não duraria muito se não abrisse a porta a conversações de paz. O Mandela do entendimento cordial não teria sido talvez possível sem De Klerk.

Para o mundo, e muito especialmente para o seu país e o seu continente, Mandela foi o exemplo do pai da pátria. O mais velho, que firme mas sabiamente traça o caminho no meio de situações explosivas. 
Fez o que se propunha fazer usando o poder como instrumento para uma causa nobre e deixou-o sem medo porque nada teme quem por bem agiu e quem tem tamanha autoridade moral. 
Madiba, como carinhosamente lhe chama o seu povo, ficará na história para sempre com uma dimensão mítica e será objecto de uma devoção quase religiosa durante longos anos. Sendo isso importante, não é, porém, suficiente. É preciso que o seu exemplo perdure e a sua tolerância sirva de exemplo pelo mundo fora.

A memória dos homens retém poucas figuras tão importantes como a dele. Nos últimos cem anos só outra se lhe pode comparar: Gandhi, também ele um homem que amava a paz. 
Tal como o Mahatma para a Índia, Mandela era e será um símbolo máximo de uma África, primeiro sofredora e subjugada durante séculos, depois combatente e libertada, e por fim pacificada internamente para, a partir dessa estabilidade, iniciar um longo caminho em direcção ao progresso, à igualdade e à democracia. É uma marcha difícil, mas da qual não poderão abdicar nenhuns dos que na África do Sul mantiverem Mandela como referência norteadora.» [i]
   
Autor:

Eduardo Oliveira Silva.
      
 Preto no branco
   
«Está a tornar-se um hábito: desta vez foi o ministro da Defesa, Aguiar- Branco, que foi apanhado a mentir ao Parlamento e ao País sobre o caso dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

E o pior é que uma leitura atenta da comunicação da Comissão Europeia sobre as alegadas "ajudas de Estado" (Jornal Oficial da União Europeia, de 3-4-2013) mostra que a mentira de Aguiar-Branco é ainda maior do que parece.

Aguiar-Branco quis vender ao País, para consumo no combate partidário, uma versão panfletária sobre a situação dos Estaleiros: entre 2005 e 2011, garantiu ele, o malvado Governo anterior, para além de ter assegurado contratos para a construção de navios asfalteiros para a Venezuela, teria concedido aos Estaleiros de Viana do Castelo cerca de 182 milhões de euros de "ajudas de Estado" que a Comissão Europeia tinha considerado "ilegais". Segundo o ministro, essa decisão da Comissão inviabilizou não só o cenário de reestruturação da empresa como também o próprio cenário de privatização, forçando a adopção do actual modelo de subconcessão dos Estaleiros a um privado (com prévia liquidação da empresa e despedimento de todos os trabalhadores).

Acontece que a comunicação da Comissão Europeia, publicada no Jornal Oficial, esclarece, preto no branco, que nada disto é verdade: nem a Comissão Europeia tomou qualquer decisão final sobre o assunto (exprimiu apenas dúvidas e conclusões provisórias, convidando Portugal a apresentar as suas observações), nem o Governo anterior concedeu 182 milhões de euros de alegadas ajudas de Estado. Mais: o documento da Comissão Europeia revela que foi o próprio Aguiar-Branco que, já em 2012, concedeu a maior parte (!) dessas ajudas, num valor de quase 102 milhões de euros. A Comissão vai até mais longe e revela que o ministro Aguiar-Branco lhe apresentou um pacote adicional de medidas de "auxílio à privatização", de valor superior a 170 milhões de euros, medidas essas que, segundo a Comissão, "se implementadas na forma actualmente prevista", configurariam igualmente "um auxílio estatal". Tudo somado, o ministro Aguiar-Branco, que gosta de aparecer de dedo em riste, seria afinal responsável por um programa de mais de 270 milhões de euros de ajudas de Estado alegadamente ilegais aos Estaleiros de Viana do Castelo!

Mas o documento da Comissão Europeia contém duas outras revelações importantes que têm passado despercebidas. Em primeiro lugar, a Comissão revela que abriu o processo de investigação sobre as alegadas "ajudas de Estado" a 5 de Outubro de 2012, na sequência de um "breve memorando" que o actual Governo enviou informalmente para Bruxelas, por correio electrónico, dois dias antes, no dia 3. Segundo a Comissão, esse memorando versava "sobre as medidas estatais que procuram maximizar as receitas provenientes da privatização" dos Estaleiros. Quer dizer: é totalmente falso que a reestruturação da empresa tenha sido inviabilizada pelo contencioso sobre as ajudas de Estado. Pelo contrário, o processo relativo a este assunto só foi aberto em Bruxelas já depois de o Governo ter abandonado a reestruturação e optado pela privatização.

Em segundo lugar, a própria Comissão Europeia admite nesta comunicação que, em certas circunstâncias, os auxílios estatais até podem ser considerados compatíveis com o mercado interno mas para isso é preciso que o Estado-membro apresente "as possíveis razões da compatibilidade", que neste caso apenas poderiam estar associadas à "reestruturação de empresa em dificuldade". Sucede que a Comissão se viu obrigada a registar que as autoridades portuguesas "não forneceram quaisquer possíveis razões para a compatibilidade" com o mercado interno, nem "quaisquer elementos" que levem a considerar que estamos perante "um auxílio à reestruturação". E percebe-se porquê: a verdade é que o Governo nunca quis reestruturar esta empresa pública. O que o ministro Aguiar-Branco apresentou em Bruxelas foi outra coisa: uma batelada de "auxílios à privatização".» [DE]
   
Autor:
 
Pedro Silva Pereira.
      
 Todos ao Marquês
   
«É inevitável: haja um relatório, estudo ou mesmo uma boca qualquer "lá de fora" que nos menorize, e abre os telejornais. Já o contrário ergue sobrancelhas e desconfiança: pode lá ser, nós? Daí que quando, como sucedeu esta semana, uma prestigiada organização internacional, pela segunda vez consecutiva, elogia a performance do nosso sistema de ensino público e garante que é um dos que registaram o mais notável progresso nos últimos onze anos, fique tudo naquela da esmola a mais.

Sim: como já fizera em 2009, a OCDE regista terem as competências a Matemática, Leitura e Ciências dos nossos estudantes de 15 anos evoluído de forma notável desde 2000. Em 2003 muito atrás do Luxemburgo, dos EUA, da República Checa, da França, da Suécia, da Noruega, em 2012 estamos a par. Somos um dos três países (em 35) nos quais melhorou a performance dos alunos de topo e dos mais fracos - sobretudo entre 2006 e 2009. Sim, sim: pavor dos pavores, a OCDE relaciona estes resultados com várias decisões de Maria de Lurdes Rodrigues. É certo que, tendo os testes a que o estudo se reporta sido efetuados no ano passado, sob a égide deste Governo, não pudemos ler o secretário de Estado Lomba a pôr em causa, como em 2009, os critérios de "escolha" dos alunos, insinuando que o ministério manipulou os resultados. Vimos antes o colega João Grancho, que tutela o Ensino Básico e Secundário, reconhecer "a clara melhoria" para logo acrescentar: "Os resultados estão longe de satisfatórios" e "reforçam e justificam a necessidade de medidas que têm sido tomadas." Medidas como, por exemplo, a mudança do programa de Matemática ministrado aos alunos testados, o acabar com as aulas de substituição e planos de recuperação. Ou a do lançamento do cheque-ensino, na senda da Suécia - cujo ministro da Educação, perante os maus resultados do país, veio já a público assumir que é preciso repensar tudo.
Repensar? Por amor de deus, isso não é para Crato e Passos. Se o FMI diz, manipulando dados e tomando como referência o PISA 2003, que a escola pública portuguesa tem péssimos resultados em relação ao investimento nela feito e que o melhor é passar tudo para o privado, importa lá que a OCDE, com base na análise ao longo de onze anos, ateste ser um caso de sucesso que demonstra como é possível melhorar em tudo em pouco tempo. Ainda não estamos ao nível dos melhores países, ora toma, responde Crato.

Sucede que estamos. Quando a OCDE ajusta os resultados ao nível socioeconómico dos estudantes, Portugal passa, em Matemática (a área em que foi feita a comparação), do 23.º lugar para o 5.º. Atrás apenas da Coreia, do Japão, da Suíça e da Polónia. Cinco lugares à frente da Alemanha, sete à frente da Finlândia (o país com o qual o FMI nos comparou no seu "relatório", para concluir que era muito mais eficiente) e 27 à frente da Suécia. Qual bola de ouro, qual Cristiano Ronaldo: isto é que é um orgulho nacional. Porque é que ninguém está a celebrar?» [DN]
   
Autor:

Fernanda Câncio.
   
   
 Do milagre à vaga
   
«O ministro da Economia apontou hoje as 27 mil novas empresas criadas de janeiro a setembro, "o dobro das que morreram", e a evolução muito positiva das exportações como provas da "vaga de empreendedorismo" atualmente vivida em Portugal.

"Hoje Portugal experimenta uma época de empreendedorismo que representa uma energia nova na economia e na sociedade", sustentou António Pires de Lima, apontando este "esforço" como, "em boa parte, responsável pelos 130 mil novos empregos líquidos que se criaram de 31 de março a 30 de outubro".» [DN]
   
Parecer:

Parece que santinha da Horta Seca anda a dedicar-se ao surf e decidiu surfar na vaga das exportações e da criação de empresas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se»
  
 Rui Rio ultrapassa José Seguro
   
«O movimento, associado agora a Rui Rio, tem mais de um ano e quer "dar o salto" para se promover como um think-tank de novas ideias na área da social-democracia. A plataforma "Uma agenda para Portugal" quer uma reforma do Estado e pretende contribuir para isso com propostas sectoriais que, todas juntas, formem um verdadeiro programa de governação.

Depois de, num primeiro momento, o movimento ter sido associado a Rui Rio (ver texto ao lado), Rui Nunes, porta-voz da plataforma que nasceu do grupo de reflexão "Fórum - Sociedade e Democracia", garante ao i que o objectivo não é fazer oposição a Passos mas criar "um think-tank que vai fazer propostas concretas, sectoriais, e que no final se vai aproximar de uma proposta de governação".» [i]
   
Parecer:

A grande vítima do movimento de Rui Rio vai ser Seguro porque cada vez está mais claro que o líder do PS nao tem uma única ideia.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
     

   
   
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