A estratégia do caga-milhões

Tenho sérias dúvidas de que a estratégia de Sócrates assente numa autêntica chuva diária de "jackpots” tenha os resultados pretendidos, são tantos os pacotes anunciados que é caso para dizer que quando a esmola é grande até o pobre desconfia. Não só tenho dúvidas quanto aos resultados eleitorais como duvido muito dos benefícios económico, o impacto de muitas destas medidas só se farão sentir, correndo-se um sério risco de o emprego ser gerado quando a economia já estiver em recuperação. Sobrarão o défice e a pressão sobre a procura de mão-de-obra, se agora temos inflação a menos corremos o risco de vir a ter inflação a mais.

Muitos portugueses perguntar-se-ão se valeu a pena tantos sacrifícios, se há justificação para tanto confronto na Administração, para tanta perda de regalias, para tanto descontentamento e mau ambiente no Estado se só com um pacote para a cortiça que deu a Sócrates dois minutos de prime time se gastou mais do que aquilo que se poupou com tanto conflito. Ficarão os cidadãos do meu bairro contentes com tanto combate à crise quando o ministro da Administração o deixou entregue aos marginais para poupar meia-dúzia de tostões com a esquadra do Rêgo? Tenho muitas dúvidas.

Há qualquer coisa de errado quando se passaram três anos a exibir o controlo das contas públicas e o rigor orçamental para agora ouvirmos Sócrates agradecer à crise o fim do rigor orçamental imposto por Bruxelas, como se a necessidade de controlar as contas públicas não fosse indispensável para resolver os problemas da nossa economia mas sim um frete que fazemos a uns tipos que estão em Bruxelas.

Estou convencido que o rigor das contas públicas e intervenções na economia quando as mesmas fossem indispensáveis para salvar boas empresas que forma afectadas pela crise teria mais impacto eleitoral do que esta orgia orçamental. A mudança de discurso pode dar excelentes cerimónias mas muitos portugueses não vão entender como tanta miséria deu em fartura. Aumentaram-nos os impostos, cortaram-nos nas comparticipações em medicamentos, retiraram-nos direitos, tudo em nome do rigor e agora chove dinheiro.

É evidente que nem Sócrates nem Teixeira dos Santos são dados à magia, não fizeram aparecer dinheiro, a verdade é que muitas das medidas de que tanto se fala terão a maior parte do seu impacto no Orçamento de Estado de 2010. A renovação das escolas agora anunciadas é um bom exemplo disso, enquanto se fazem os projectos, se organizam os concursos e se lançam as obras passa o tempo suficiente para estarmos em 2010. E estou a ser optimista pois se o Estado pagar as contas com a pontualidade do costume uma boa parte da despesa será transferida para 2011. Isto é, a factura será transferida para o próximo ano, para 2009 fica o estímulo ao optimismo, que em termos comerciais é marketing e na política se designa por propaganda.

Sócrates poderá relançar a imagem que supõe desgastada graças aos milhões, mas perde definitivamente aquele que era o seu grande trunfo eleitoral, o rigor e a tomada de decisões difíceis mesmo que essas decisões fossem antipáticas. Ainda por cima Sócrates anda tão animado com esta fartura que corre um sério risco de negligenciar os que mais sofrem com a crise, esses não poderão apresentar projectos da indústria corticeira, não concorrerão às obras públicas, nem terão emprego porque muitos deles são velhos demais para trabalhar.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Calor, inglesas, mirones e vinho tinto no C ais das Colunas, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Omar Sobhani-Reuters]

«An Afghan boy works in a poppy field in Musa Qala, Helmand province, Afghanistan.» [The Washington Post]

JUMENTO DO DIA

João Palma, sindicalista dos magistrados do Ministério Público

João Palma não só lançou insinuações acerca de supostas pressões sobre os magistrados do Ministério Público que investigam o caso Freeport, como agora as alimenta pedidndo uma audiência o Presidente da República. Será que as pressões a que se refere são as sucessivas fugas ao segredo de justiça, que só poderão ser protagonizadas por gente que teve acesso ao processo?

QUEM QUER ABAFAR O CASO FREEPORT

Depois da campanha contra Sócrates agora insinua-se que os magistrados estão sob forte pressão e que há quem queira arquivar o caso Freeport. O presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público deu o mote e o tema já faz manchetes nalguns jornais.

A verdade é que ninguém quer que se faça justiça neste caso a não ser que Sócrates seja condenado, se tudo apontar para a inocência do primeiro-ministro vão preferir insinuar que alguém fez tudo para que não se apurasse a verdade.

Só que o caso Freeport já são dois casos, o das suspeitas iniciais e o da manobra que envolveu toda a campanha a que temos assistido.

AVES DE LISBOA

Petinha-dos-prados [Anthus pratensis]

O 'X' DO PROBMEA E O 'X' DO CROMOSSOMA

«Aprovada em 2006, a Lei da Paridade obriga a encher com mulheres um terço dos lugares disponíveis. Além de discriminatória, a dita lei foi obviamente concebida por misóginos a fim de enxovalhar o sexo oposto. Sucede que oposto não é sinónimo de estúpido, donde as senhoras que já desprezavam a política quando nesta se ascendia independentemente do género terão dobradas razões para a desprezar agora. Por outras palavras, nenhuma sujeita de inteligência e dignidade medianas aceitará servir de pechisbeque a estratégias oportunistas e vexatórias.

Que sujeitas aceitarão? Francamente, não sei. De acordo com o DN, parece que alguns partidos, em apuros para recrutar donzelas, também não sabem. Percebo-os. Entre os poucos exemplares femininos que hoje se sentam na Assembleia da República sem se distinguirem particularmente do padrão masculino, já é frequente encontrar ex-secretárias de autarcas ou familiares de caciques com nítidas dificuldades em assinar o próprio nome. O que haverá abaixo disto? Assim de repente, ex-secretárias ou familiares de caciques que assinam o próprio nome com um "x".» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Alberto Gonçalves.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

175 MILHÕES PARA AS ESCOLAS BÁSICAS MAIS DEGRADADAS

«O Governo anunciou hoje um investimento público e comunitário de 175 milhões de euros num programa de requalificação das 50 escolas básicas identificadas como "as mais degradadas do país", a executar pelas autarquias.

Numa cerimónia em Caparide, concelho de Cascais, em que estiveram presentes o primeiro-ministro, José Sócrates, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, 28 autarquias assinaram acordos de cooperação com o Ministério da Educação e contratos de financiamento comunitário relativos a obras em 31 escolas básicas.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Uma medida que só peca por atraso.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ministro das Finanças porque adiou este investimento.»

PROCURADOR-GERAL VAI FALAR SOBRE O CASO FREEPORT

«O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, vai emitir terça-feira uma nota à comunicação social sobre o «caso Freeport», revelou esta segunda-feira o gabinete de imprensa da Procuradoria.

É a primeira vez que Pinto Monteiro se vai pronunciar publicamente sobre o caso depois de, sexta-feira, a TVI ter exibido um DVD com uma gravação de uma conversa entre um administrador do Freeport, o empresário Charles Smith (arguido no processo) e o seu ex-funcionário João Cabral. » [Portugal Diário]

Parecer:

Depois das insinuações do sindicalista dos magistrados do Ministério Público esta intervenção impõe-se.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se.»

A ANEDOTA

«O novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, vai pedir uma audiência de urgência ao presidente da República Cavaco Silva. Nos últimos dias João Palma tem vindo a denunciar pressões sobre os magistrados, alegadamente relacionadas com o caso Freeport e que visam, segundo revelou o "Correio da Manhã" levar ao arquivamento do processo.O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vai emitir ainda hoje um comunicado. Por sua vez, o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, anunciou para amanhã uma declaração sobre a investigação ao caso Feeport.» [Público]

Parecer:

Nem o António Cluny foi tão longe.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao magistrado se tem filiação ou simpatia partidária.»

ALLA CHERNOVA

NIKE LIGHTWEIGHT APPAREL

Quatro explicações para o caso Freeport

O Caso Freeport teve o mérito de explicar aos portugueses o que sofrem os investidores neste país, a via sacra de pareceres e o enxame de moscas que rodeiam o dinheiro dos investidores. Tem servido também para os portugueses perceberem que os nossos jornalistas não são muito melhores eticamente do que o enxame de moscas que rodeiam o prato de dinheiro, sob a capa do jornalismo de investigação têm orientado as notícias para a hipótese que gostariam de ver concretizada, o envolvimento de José Sócrates.

Só que a hipótese de envolvimento do então primeiro-ministro não é a única e até ao momento os sinais são contraditórios, começando pelas orientações jornalísticas que num dia recorrem à insinuação apontando para os sinais de riqueza de Sócrates e no outro insinuam o financiamento ilegal do PS. Já tudo foi esmiuçado, deve o rigor técnico da decisão até à honorabilidade de todos os intervenientes no processo, só se esqueceram de avaliar a honorabilidade dos outros intervenientes, os denunciantes, os intermediários e até os actuais donos da Freeport, a Carlyle, uma empresa muito íntima da direita, representada em Portugal por gente do PSD.

Uma segunda hipótese a considerar é a de os intermediários lusos da Freeport se terem “abotoado” com uns milhões para além das comissões habituais. A corrupção não era nenhuma novidade para a Freeport, para além de os ingleses não nos terem (a nós e a todos os que não são ingleses) em grande conta basta ler um jornal português para se ficar a pensar que por aqui as coisas são piores do que em África. Já ouvimos o senhor Smith dizer que pediu uma reunião com Sócrates porque uns advogados lhe estavam a pedir dinheiro, na gravação aparece a dizer que Sócrates é corrupto o que, entretanto, desmentiu. A melhor forma de ganhar algum dinheiro extra é dizer que foi um político a exigi-lo, ninguém se vai lembrar de ir pedir a confirmação do político.

Uma terceira hipótese a considerar é o envolvimento de “voluntários” que se oferecem para facilitar as decisões, habitualmente não ajudam nada mas aproveitam-se da intimidade com o poder para saberem da evolução dos processos e aparecem junto dos empresários como intermediários de supostos favores políticos. Não faltam por aí os juristas que oferecem perdões fiscais ou que asseguram decisões a troco de ajudas financeiras para “o partido”. Bem também há os políticos que recebem os financiamentos partidário e ficam com a sua parte porque nisto dos financiamentos ilegais o segredo e a ausência de contas é a regra, “o partido” é sempre o argumento para extorquir dinheiro.

A quarta hipótese é ninguém ter recebido dinheiro mas confesso que por aquilo que se tem dito e pela “qualidade” de alguns intervenientes considero-a a hipótese menos provável. A não ser que os denunciantes não tenham lançado a suspeita com objectivos políticos mas por despeito, por nada terem recebido quando pensavam que outros tinham enriquecido. Não seria a primeira vez que a “dor de corno”, esta doença tão tipicamente portuguesa fazia das suas.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Chiado, Lisboa

IMAGEM DA SEMANA

[Morteza Nikoubazl/Reuters]

«A girl attended the first Friday prayers of the Iranian new year at a university in Tehran, Iran, Friday.» [The Wall Street Journal]

JUMENTO DO DIA

Jaime Silva, ministro da Agricultura

Não faz muito sentido que ao fim de quatro anos de Governo o ministro da Agricultura se justifique invocando erros do seu antecessor, um ex-colega na Comissão Europeia. Jaime Silva até pode ter razão mas nesse caso deveria ter denunciado a situação logo depois e ter tomado posse ou quando foi acusado pela primeira vez de ter impedido a aplicação de fundos europeus. Aliás, o que faria sentido era a elaboração de um balanço anual da utilização dos fundos comunitários, tudo seria mais transparente.

AVES DE LISBOA

Ninho de Melro-preto [Turdus merula]

CRIME E ESTATÍSTICAS

«Entre o gabinete do coordenador de Segurança e o MAI, o Relatório de Segurança Interna foi estranhamente alterado. Um exemplo: segundo o relatório, o número de "ocorrências" (presumo que de carácter ilícito) no interior e no exterior da escola aumentou em 2008 18 por cento; segundo o MAI, e a sra. ministra da Educação, não aumentou "mais" do que 14 por cento. Não há estatística que não diga o que lhe querem fazer dizer, mas seria simpático que o MAI e a sra. ministra de Educação nos viessem explicar o que pretendem fazer dizer a esta estatística em especial e por que razão atribuem tanta importância aos 4 por cento que mandaram desaparecer ou que desapareceram por si para deleite do Governo. Para qualquer pessoa, 14 por cento já é suficientemente mau e 18 por cento não excitaria de certeza o sentimento de que não existe segurança na escola. Sobretudo, quando a televisão e os jornais contam quase dia a dia histórias de uma violência crua: o professor esfaqueado, o professor agredido, o professor ameaçado (em vídeo) por uma pistola.

Mas suponho que a dra. Maria de Lourdes Rodrigues tem uma capacidade única para se consolar (pelo menos, 4 por cento) da catástrofe em que afundou o sistema de ensino e que o MAI, talvez por uma questão de princípio, nunca admite o fracasso de operações da "casa", como a operação Escola Segura, que, com a criminalidade a crescer a 18 por cento, ficaria com muito má cara e, a 14 por cento, fica pouco acima da média da incompetência nacional, o que não envergonha ninguém. De qualquer maneira, nem os partidos políticos, como o CDS, nem o próprio Sindicato dos Profissionais de Polícia acreditam no relatório de segurança e os portugueses continuam a engolir a ficção de Portugal que o sr. primeiro-ministro acha que eles merecem.

Sucede que, apesar das contorções do MAI, não resta a menor dúvida de que a criminalidade, e não só a escolar, de 2008 foi a maior desde 1998 (o que não significa quase nada, porque o público deixou de se queixar à polícia) e de que o plano de "reestruturação das forças de segurança", tão propagandeado pelo eng. Sócrates, teve um efeito deletério. Em 2008, houve (que se saiba) mais 24.000 casos de crime violento (11 por cento) e armas de fogo começam agora com frequência a ser usadas, mesmo em pequenos delitos, por gente muito jovem. Claro que o Governo não vê nisto qualquer motivo para se acusar e em 2009 outro relatório, devidamente empacotado, sossegará o país. » [Público assinantes]

Parecer:

Por Vasco Pulido Valente.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A CORRUPÇÃO, SEMPRE!

«Há qualquer coisa no ar! Existe um mal-estar evidente. Não há dia que um novo facto, revelando comportamentos ilícitos de toda a espécie, não se acrescente a uma longa lista de casos aparentemente impunes ou não resolvidos. As leis parecem impotentes. Pensa-se que a justiça está paralisada. Julga-se que os investigadores nada descobrem. Nunca se consegue provar qualquer coisa. Os processos duram anos, até serem arquivados ou prescreverem. Quando há certezas, faltam as provas. Quando há provas, há circunstâncias atenuantes. Parece que os níveis morais da vida pública baixaram ou se dissolvem diante dos nossos olhos. Será exagero da opinião pública? Rumores urbanos em tempos de dificuldades? Sequelas de um ano eleitoral particularmente intenso? Consequências da crise financeira, que revelou habilidades consideradas normais em ciclo de êxito dos negócios? Voracidade dos jornalistas em renhida competição? Campanhas de partidos, de agências de comunicação e de associações de interesses? Ou, simplesmente, a verdade? Que se passa realmente? De tudo um pouco.

Portugal e os portugueses têm um problema com a corrupção. Ou antes: têm muitos problemas. A começar pela definição. Engloba-se no conceito muito que o não é, apesar de ilegal ou imoral.

As cunhas, os favores e a preferência familiar ou partidária podem não ser verdadeira corrupção, mas pertencem às mesmas categorias de comportamentos ilícitos.

Nem todas as irregularidades administrativas, adjudicações directas, nomeações e promoções integram necessariamente uma definição precisa de corrupção, mas não deixam de constituir comportamentos igualmente condenáveis.

Licenças concedidas em condições especiais, alvarás obtidos mais rapidamente, derrogações efectuadas em planos legais e autorizações conseguidas em circunstâncias extraordinárias podem não ser sempre obtidos contra pagamento, mas são vizinhos da corrupção.

Decisões discricionárias, subsídios individualizados e contratos selectivos podem ter várias causas, não automaticamente "luvas", mas são parentes próximos da corrupção.

Perdões fiscais ou de multas e olhos fechados perante certos gestos não são sempre actos corruptos, mas andam por lá perto.

Finalmente, o tráfico de influências e a promiscuidade, que caracterizam a passagem da política ao negócio, do público ao privado, do partido à administração e vice-versa, não são tidos tecnicamente por corrupção, mas são, nesta família de comportamentos, os membros mais predadores e devastadores de uma vida pública decente.

Estes gestos, de difícil definição rigorosa, implicam vários conceitos essenciais. Acto ilícito; obtenção, contra pagamento, de favores e vantagens em detrimento de outrem; não cumprimento das regras legais e constitucionais (incluindo a da igualdade de oportunidades); e intervenção, em interesse próprio, junto de alguém com poder ou capacidade de interferir num processo de decisão.

O problema é que muitos gestos não respondem necessariamente a todos estes critérios. Pode não haver pagamento, mas favor ou nomeação; pode não ser em interesse próprio, mas no de partido ou empresa; pode não ser explicitamente ilegal; pode não ser em detrimento de outrem; pode não estar previsto na lei. Mais ainda, pode ser atenuado e normalizado pela lei. Neste último caso, encontram-se, por exemplo, as situações de promiscuidade e tráfico de influências, para os quais as normas legais são particularmente brandas.

Pertencer simultânea ou sucessivamente a uma empresa, uma associação de interesses, um grupo parlamentar e um governo, tratando dos mesmos assuntos, é possível em muitas circunstâncias. Já se viu entre nós muitas vezes.

Negociar com uma empresa, primeiro em nome de um governo, depois, com o governo, em nome da mesma empresa é possível, desde que se cumpram uns vagos e suaves períodos de branqueamento.

Ganhar poder no governo e enriquecer rapidamente, logo a seguir, nas empresas é possível e frequente, é mesmo considerado um exemplo de iniciativa.

Ganhar e distribuir dinheiros de modo irregular, desde que se faça obra, de preferência social e a favor das populações, pode ser considerado um gesto de gestão virtuosa e popular.

O favor partidário, sob a designação de confiança política, está devidamente consagrado na lei. Tem-se a impressão de que, em Portugal, há a boa e a má corrupção. A boa e a má promiscuidade. As boas são louvadas. As más são esquecidas.

Se a corrupção for de esquerda, só a direita reage. E vice-versa. Se for autárquica, só o poder central se insurge. E reciprocamente. Se for pública, só os privados protestam. E ao contrário. Se for de um partido, aos outros de contrariar. E assim por diante.

Quer isto dizer que não existe qualquer espécie de tradição ou de "cultura" contra a corrupção, a promiscuidade e a "cunha". Na verdade, os beneficiários são muitos: municípios, populações locais, associações desportivas, partidos políticos, empresários, proprietários, construtores, promotores imobiliários, funcionários públicos, políticos, banqueiros e comerciantes. Neste nosso pobre país, a corrupção é democrática. Herdámos a corrupção da ditadura, à qual acrescentámos a liberal. Recebemos a corporativa, enriquecendo-a com a socialista e a capitalista.

Sem regulação à altura, o mercado gera corrupção, fraude e promiscuidade. Quando aparece o Estado, corrupção, fraude e promiscuidade são geradas. Do atraso económico e cultural, recebemos a cunha e o favoritismo; mas do crescimento fácil chegou-nos o casino. Da ditadura, tínhamos a corrupção escondida; da democracia, temos a corrupção exposta.

Que fazer? Creio que ninguém é capaz de responder. Só uma coisa se sabe: tudo começa na justiça. Mas, saber isso, com a justiça que temos, é o mesmo que nada.» [Público assinantes]

Parecer:

Por António Barreto.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A CHINA FEZ ESPIONAGEM ELECTRÓNICA EM PORTUGAL

«Segundo o relatório hoje divulgado na Internet pelo Munk Center for International Studies da Univesidade de Toronto não é possível atribuir com certeza a autoria da espionagem da rede que os investigadores denominam GhostNet (RedeFantasma), mas sublinham que três dos quatro servidores de controlo estão em províncias chinesas e o quarto na Califórnia, Estados Unidos.

Os autores do relatório, um grupo de acompanhamento da ciber-delinquência denominado The Information Warfare Monitor que se foca na utilização da rede como domínio bélico estratégico, trabalham sob o patrocínio do SecDev Group, uma consultora de Otava especializada em regiões em risco de violência, e do Laboratório Cidadão da Universidade de Toronto. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Lá que fazem espionagem não é novidade nenhuma.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se ao camarada Sousa que confirme esta informação junto dos seus amigos chineses.»

PORTUGAL PERDEU 72 MILHÕES PARA A AGRICULTURA

«Portugal perdeu mais de 9 milhões em 2004 e cerca de 63 milhões de euros em 2005 em fundos comunitários para apoio à agricultura referentes ao último Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), o que perfaz um total de 72 milhões de euros, confirmou o DN junto da Comissão Europeia (CE), em Bruxelas. Na prática, e devido às regras comunitárias, o Ministério da Agricultura perdeu o direito a usar esses montantes em 2006 e 2007, respectivamente.

O ministro Jaime Silva admite os números e culpa o seu antecessor, Sevinate Pinto, por ter aprovado projectos sem que tivesse dinheiro para eles no Orçamento de Estado (OE).

"Quando tomei posse, a 12 de Março de 2005, herdei um orçamento e também o pedido de fundos que foi feito a Bruxelas pelo ministro anterior", explicou Jaime Silva ao DN. O ministro diz ter fechado o concurso para fundos comunitários por "não haver dinheiro", já que os quadros comunitários de apoio obedecem a uma lógica de co-financiamento em que, "se o Estado pede cem milhões a Bruxelas, tem de pôr 25 milhões (do Orçamento do Estado - OE)". Embora os mais de 60 milhões de euros pudessem ser gastos até 2007, Jaime Silva alega que "não houve tempo" e que "a responsabilidade é de quem andou a aprovar projectos em 2004, porque era ano de eleições, e não os orçamentou em 2005". » [Diário de Notícias]

Parecer:

A justificação de Jaime Silva é muito pouco elegante.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Ouça-se a outra parte.»

MURAVYOV MICHAEL

CABALLERO BUSCA COMPAÑERA

JUVENILE PROTECTIVE ASSOCIATION