FOTO JUMENTO
Chiado, Lisboa
IMAGEM DA SEMANA
[Morteza Nikoubazl/Reuters]
«A girl attended the first Friday prayers of the Iranian new year at a university in Tehran, Iran, Friday.» [The Wall Street Journal]
JUMENTO DO DIA
Jaime Silva, ministro da Agricultura
Não faz muito sentido que ao fim de quatro anos de Governo o ministro da Agricultura se justifique invocando erros do seu antecessor, um ex-colega na Comissão Europeia. Jaime Silva até pode ter razão mas nesse caso deveria ter denunciado a situação logo depois e ter tomado posse ou quando foi acusado pela primeira vez de ter impedido a aplicação de fundos europeus. Aliás, o que faria sentido era a elaboração de um balanço anual da utilização dos fundos comunitários, tudo seria mais transparente.
AVES DE LISBOA
Ninho de Melro-preto [Turdus merula]
CRIME E ESTATÍSTICAS
«Entre o gabinete do coordenador de Segurança e o MAI, o Relatório de Segurança Interna foi estranhamente alterado. Um exemplo: segundo o relatório, o número de "ocorrências" (presumo que de carácter ilícito) no interior e no exterior da escola aumentou em 2008 18 por cento; segundo o MAI, e a sra. ministra da Educação, não aumentou "mais" do que 14 por cento. Não há estatística que não diga o que lhe querem fazer dizer, mas seria simpático que o MAI e a sra. ministra de Educação nos viessem explicar o que pretendem fazer dizer a esta estatística em especial e por que razão atribuem tanta importância aos 4 por cento que mandaram desaparecer ou que desapareceram por si para deleite do Governo. Para qualquer pessoa, 14 por cento já é suficientemente mau e 18 por cento não excitaria de certeza o sentimento de que não existe segurança na escola. Sobretudo, quando a televisão e os jornais contam quase dia a dia histórias de uma violência crua: o professor esfaqueado, o professor agredido, o professor ameaçado (em vídeo) por uma pistola.
Mas suponho que a dra. Maria de Lourdes Rodrigues tem uma capacidade única para se consolar (pelo menos, 4 por cento) da catástrofe em que afundou o sistema de ensino e que o MAI, talvez por uma questão de princípio, nunca admite o fracasso de operações da "casa", como a operação Escola Segura, que, com a criminalidade a crescer a 18 por cento, ficaria com muito má cara e, a 14 por cento, fica pouco acima da média da incompetência nacional, o que não envergonha ninguém. De qualquer maneira, nem os partidos políticos, como o CDS, nem o próprio Sindicato dos Profissionais de Polícia acreditam no relatório de segurança e os portugueses continuam a engolir a ficção de Portugal que o sr. primeiro-ministro acha que eles merecem.
Sucede que, apesar das contorções do MAI, não resta a menor dúvida de que a criminalidade, e não só a escolar, de 2008 foi a maior desde 1998 (o que não significa quase nada, porque o público deixou de se queixar à polícia) e de que o plano de "reestruturação das forças de segurança", tão propagandeado pelo eng. Sócrates, teve um efeito deletério. Em 2008, houve (que se saiba) mais 24.000 casos de crime violento (11 por cento) e armas de fogo começam agora com frequência a ser usadas, mesmo em pequenos delitos, por gente muito jovem. Claro que o Governo não vê nisto qualquer motivo para se acusar e em 2009 outro relatório, devidamente empacotado, sossegará o país. » [Público assinantes]
Parecer:
Por Vasco Pulido Valente.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
A CORRUPÇÃO, SEMPRE!
«Há qualquer coisa no ar! Existe um mal-estar evidente. Não há dia que um novo facto, revelando comportamentos ilícitos de toda a espécie, não se acrescente a uma longa lista de casos aparentemente impunes ou não resolvidos. As leis parecem impotentes. Pensa-se que a justiça está paralisada. Julga-se que os investigadores nada descobrem. Nunca se consegue provar qualquer coisa. Os processos duram anos, até serem arquivados ou prescreverem. Quando há certezas, faltam as provas. Quando há provas, há circunstâncias atenuantes. Parece que os níveis morais da vida pública baixaram ou se dissolvem diante dos nossos olhos. Será exagero da opinião pública? Rumores urbanos em tempos de dificuldades? Sequelas de um ano eleitoral particularmente intenso? Consequências da crise financeira, que revelou habilidades consideradas normais em ciclo de êxito dos negócios? Voracidade dos jornalistas em renhida competição? Campanhas de partidos, de agências de comunicação e de associações de interesses? Ou, simplesmente, a verdade? Que se passa realmente? De tudo um pouco.
Portugal e os portugueses têm um problema com a corrupção. Ou antes: têm muitos problemas. A começar pela definição. Engloba-se no conceito muito que o não é, apesar de ilegal ou imoral.
As cunhas, os favores e a preferência familiar ou partidária podem não ser verdadeira corrupção, mas pertencem às mesmas categorias de comportamentos ilícitos.
Nem todas as irregularidades administrativas, adjudicações directas, nomeações e promoções integram necessariamente uma definição precisa de corrupção, mas não deixam de constituir comportamentos igualmente condenáveis.
Licenças concedidas em condições especiais, alvarás obtidos mais rapidamente, derrogações efectuadas em planos legais e autorizações conseguidas em circunstâncias extraordinárias podem não ser sempre obtidos contra pagamento, mas são vizinhos da corrupção.
Decisões discricionárias, subsídios individualizados e contratos selectivos podem ter várias causas, não automaticamente "luvas", mas são parentes próximos da corrupção.
Perdões fiscais ou de multas e olhos fechados perante certos gestos não são sempre actos corruptos, mas andam por lá perto.
Finalmente, o tráfico de influências e a promiscuidade, que caracterizam a passagem da política ao negócio, do público ao privado, do partido à administração e vice-versa, não são tidos tecnicamente por corrupção, mas são, nesta família de comportamentos, os membros mais predadores e devastadores de uma vida pública decente.
Estes gestos, de difícil definição rigorosa, implicam vários conceitos essenciais. Acto ilícito; obtenção, contra pagamento, de favores e vantagens em detrimento de outrem; não cumprimento das regras legais e constitucionais (incluindo a da igualdade de oportunidades); e intervenção, em interesse próprio, junto de alguém com poder ou capacidade de interferir num processo de decisão.
O problema é que muitos gestos não respondem necessariamente a todos estes critérios. Pode não haver pagamento, mas favor ou nomeação; pode não ser em interesse próprio, mas no de partido ou empresa; pode não ser explicitamente ilegal; pode não ser em detrimento de outrem; pode não estar previsto na lei. Mais ainda, pode ser atenuado e normalizado pela lei. Neste último caso, encontram-se, por exemplo, as situações de promiscuidade e tráfico de influências, para os quais as normas legais são particularmente brandas.
Pertencer simultânea ou sucessivamente a uma empresa, uma associação de interesses, um grupo parlamentar e um governo, tratando dos mesmos assuntos, é possível em muitas circunstâncias. Já se viu entre nós muitas vezes.
Negociar com uma empresa, primeiro em nome de um governo, depois, com o governo, em nome da mesma empresa é possível, desde que se cumpram uns vagos e suaves períodos de branqueamento.
Ganhar poder no governo e enriquecer rapidamente, logo a seguir, nas empresas é possível e frequente, é mesmo considerado um exemplo de iniciativa.
Ganhar e distribuir dinheiros de modo irregular, desde que se faça obra, de preferência social e a favor das populações, pode ser considerado um gesto de gestão virtuosa e popular.
O favor partidário, sob a designação de confiança política, está devidamente consagrado na lei. Tem-se a impressão de que, em Portugal, há a boa e a má corrupção. A boa e a má promiscuidade. As boas são louvadas. As más são esquecidas.
Se a corrupção for de esquerda, só a direita reage. E vice-versa. Se for autárquica, só o poder central se insurge. E reciprocamente. Se for pública, só os privados protestam. E ao contrário. Se for de um partido, aos outros de contrariar. E assim por diante.
Quer isto dizer que não existe qualquer espécie de tradição ou de "cultura" contra a corrupção, a promiscuidade e a "cunha". Na verdade, os beneficiários são muitos: municípios, populações locais, associações desportivas, partidos políticos, empresários, proprietários, construtores, promotores imobiliários, funcionários públicos, políticos, banqueiros e comerciantes. Neste nosso pobre país, a corrupção é democrática. Herdámos a corrupção da ditadura, à qual acrescentámos a liberal. Recebemos a corporativa, enriquecendo-a com a socialista e a capitalista.
Sem regulação à altura, o mercado gera corrupção, fraude e promiscuidade. Quando aparece o Estado, corrupção, fraude e promiscuidade são geradas. Do atraso económico e cultural, recebemos a cunha e o favoritismo; mas do crescimento fácil chegou-nos o casino. Da ditadura, tínhamos a corrupção escondida; da democracia, temos a corrupção exposta.
Que fazer? Creio que ninguém é capaz de responder. Só uma coisa se sabe: tudo começa na justiça. Mas, saber isso, com a justiça que temos, é o mesmo que nada.» [Público assinantes]
Parecer:
Por António Barreto.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
A CHINA FEZ ESPIONAGEM ELECTRÓNICA EM PORTUGAL«Segundo o relatório hoje divulgado na Internet pelo Munk Center for International Studies da Univesidade de Toronto não é possível atribuir com certeza a autoria da espionagem da rede que os investigadores denominam GhostNet (RedeFantasma), mas sublinham que três dos quatro servidores de controlo estão em províncias chinesas e o quarto na Califórnia, Estados Unidos.
Os autores do relatório, um grupo de acompanhamento da ciber-delinquência denominado The Information Warfare Monitor que se foca na utilização da rede como domínio bélico estratégico, trabalham sob o patrocínio do SecDev Group, uma consultora de Otava especializada em regiões em risco de violência, e do Laboratório Cidadão da Universidade de Toronto. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Lá que fazem espionagem não é novidade nenhuma.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se ao camarada Sousa que confirme esta informação junto dos seus amigos chineses.»
PORTUGAL PERDEU 72 MILHÕES PARA A AGRICULTURA
«Portugal perdeu mais de 9 milhões em 2004 e cerca de 63 milhões de euros em 2005 em fundos comunitários para apoio à agricultura referentes ao último Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), o que perfaz um total de 72 milhões de euros, confirmou o DN junto da Comissão Europeia (CE), em Bruxelas. Na prática, e devido às regras comunitárias, o Ministério da Agricultura perdeu o direito a usar esses montantes em 2006 e 2007, respectivamente.
O ministro Jaime Silva admite os números e culpa o seu antecessor, Sevinate Pinto, por ter aprovado projectos sem que tivesse dinheiro para eles no Orçamento de Estado (OE).
"Quando tomei posse, a 12 de Março de 2005, herdei um orçamento e também o pedido de fundos que foi feito a Bruxelas pelo ministro anterior", explicou Jaime Silva ao DN. O ministro diz ter fechado o concurso para fundos comunitários por "não haver dinheiro", já que os quadros comunitários de apoio obedecem a uma lógica de co-financiamento em que, "se o Estado pede cem milhões a Bruxelas, tem de pôr 25 milhões (do Orçamento do Estado - OE)". Embora os mais de 60 milhões de euros pudessem ser gastos até 2007, Jaime Silva alega que "não houve tempo" e que "a responsabilidade é de quem andou a aprovar projectos em 2004, porque era ano de eleições, e não os orçamentou em 2005". » [Diário de Notícias]
Parecer:
A justificação de Jaime Silva é muito pouco elegante.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Ouça-se a outra parte.»
CABALLERO BUSCA COMPAÑERA
JUVENILE PROTECTIVE ASSOCIATION
