FOTO JUMENTO
Baixa de Lisboa
IMAGEM DO DIA
[Finbarr O’Reilly/Reuters]
«Boys rested at al Haramain madrassa in Yaounde, Cameroon, Monday. Pope Benedict visits the school Tuesday in the first stop of his African tour. He’s expected to meet Muslim clerics in Yaounde.» [The Wall Street Journal]
JUMENTO DO DIA
Francisco Louçã
Aproveitar um convite para se pronunciar sobre o próximo Conselho Europeu para dizer à comunicação social que foi comunicar a Sócrates os cumprimentos de 200 mil manifestantes é um gesto idiota, revelador do baixo nível político de Franciso Louçã. Tanto quanto se sabe o líder trotskista esteve na manifestação a título pessoal pois nem deve ser filiado num sindicato da CGTP, não podedno avocar a representação dos manifestantes.
OS REIS DA JORDÂNIA
Será que o rei Abdullah II da Jordânia não se quer divorciar da rainha Rania e em troca levar-nos a Manuela Ferreira Leite mais os seus belos óculos?
CUIDEMOS MELHOR DAS CRIANÇAS
Em poucos dias ocorrerram três acidentes graves com crianças, dos quais pelo menos dois foram fatais. Um pai esqueceu uma criança de 9 meses no carro, uma criança de 4 anos foi levada por uma onda e uma outra de 19 meses caíu de um quinto andar. Todos estes casos revelam negligência ainda que seja doloroso dirigir uma causação destas aos pais que, mais do que quaisquer outros, estão a sofrer.
Mas algo está errado quando sucedem acidentes grves envolvendo crianças e mesmo bebés a este ritmo e o assunto deveria merecer reflexão.
TÍTULO 08
Chapim-azul [Parus caeruleus]
PERSONALIZAÇÃO DA POLÍTICA E QUALIDADE DA DEMOCRACIA
«A forma como se processaram as recentes eleições directas para a escolha do líder do PS e o subsequente congresso, bem como a aposta na personalização da campanha ("Sócrates 2009"), evidenciou uma enorme concentração do poder na figura do líder. Tais fenómenos geraram um interessante debate sobre a questão da personalização da política, o seu grau de novidade e os seus méritos e deméritos. Já foi dito que, tendo em conta a continuada impopularidade do líder (ver as sondagens em PÚBLICO, 12/3/09), a aposta na personalização pode ser errada até em termos de pura aritmética eleitoral. Não pretendo discutir isto, centrar-me-ei na questão da personalização da política e das suas relações com a qualidade da democracia. Reflectirei ainda sobre o papel da Ciência Política no debate público.
Há pelo menos três fenómenos associados ao aumento da personalização da política. Primeiro, a redução da ancoragem social do conflito político, visível, por exemplo, no enfraquecimento das clivagens sociais na explicação do voto ou no esbater das relações de proximidade entre partidos e organizações da sociedade civil. Segundo, o crescendo da personalização está geralmente (embora não necessariamente) associado ao decréscimo da polarização ideológica: quanto menos diferenciados forem os partidos, mais se tenderá a sublinhar a importância dos líderes. Terceiro, com a sua ênfase nas características dos líderes o tipo de mediatização da política está também associada ao aumento da personalização.
Claro que nem isto é um fenómeno exclusivamente português, nem é um fenómeno que tenha começado com esta liderança socialista. Porém, por um lado, também sabemos, de vários estudos, que o caso português se destaca por o ponto de partida ser já comparativamente bastante baixo: muito fracas ancoragem social e polarização ideológica. Por outro lado, há vários sinais de que, na presente legislatura, se acentuaram significativamente quer a personalização, quer a redução da ancoragem social (vide a relação do PS com pelo menos alguns sindicatos/"as corporações"), quer a redução da polarização ideológica (de que já falei aqui: 16/2/09). Num statu quo já bastante vincado, incrementos de tal magnitude e extensão podem, por isso, representar mudanças de qualidade. Adicionalmente, lá por se tratar de um dado perene, embora em crescendo, tal não significa que, primeiro, os eleitores estejam necessariamente satisfeitos com o statu quo e, segundo, que por ser um dado de facto a Ciência Política (CP) abdique de reflectir sobre o que ele representa para a qualidade da democracia. Ou seja, a CP não deve abdicar da reflexão sobre a "república óptima". Por vezes, a obsessão com a neutralidade axiológica pode desembocar numa naturalização do statu quo e, portanto, numa legitimação (ideológica) do mesmo...
Naturalmente, a personalização não tem só problemas. Nomeadamente, pode induzir uma maior possibilidade de responsabilizar os agentes políticos. Aliás, nem de propósito, num recente estudo sobre a reforma do sistema eleitoral recomendei a adopção do "voto preferencial" e da personalização que lhe está associada como forma de melhorar a representação política: incentivando os deputados a serem mais sensíveis ao pulsar do eleitorado e menos submissos face às lideranças partidárias... Curioso é ver certas pessoas que criticaram a personalização então proposta virem agora contemporizar com a personalização por via da enorme focagem na figura do líder... Pelo contrário, penso que o que precisamos é de mais responsabilização dos deputados pelos eleitores, que não temos de todo, pois a outra já temos até de mais... Além disso, sabemos bem, de vários estudos, que, ao nível nacional, a função de responsabilização (por vias das eleições) funciona bem em Portugal: os eleitores castigam regularmente os partidos por má performance económica, por lideranças deficientes, etc. O que também sabemos desses estudos é que, em Portugal, a função de representação (das preferências dos eleitores no Governo) não funciona tão bem, nomeadamente por causa de um défice de clareza das alternativas político-ideológicas (ao centro). Ou seja, pela fraca polarização ideológica que, como vimos, está associada à personalização.
Reflectindo sobre a crise de representação na Europa (no livro colectivo The Crisis of Representation in Europe), Peter Mair aponta várias razões para essa crise, nomeadamente, a erosão dos "partidos no terreno" (por exemplo, por via da redução da sua ancoragem social) e dos partidos enquanto responsáveis por apresentar projectos políticos diferenciados (por exemplo, por via da redução da polarização ideológica), a par da forte presença dos partidos nas instituições (que se mantêm e que, por ser cada vez menos complementada pelas outras duas funções, levaria cada vez mais os eleitores a encararem a classe política como "privilegiados"). Ora há vários indicadores de deterioração da qualidade da democracia em Portugal. Por exemplo, num inquérito académico realizado no ano passado verifiquei que há apenas cerca de 30 por cento de eleitores satisfeitos com o funcionamento da democracia (o valor mais baixo desde 1985) e que apenas cerca de 25 por cento dos inquiridos acham que os deputados representam correctamente os seus pontos de vista (o valor mais baixo desde o início da série). Adicionalmente, em várias sondagens desde há pelo menos um ano, o número de indecisos, abstencionistas e votos em branco é tão elevado (cerca de 50 a 60 por cento) que indicia um muito fraco entusiasmo não só com a governação mas também com as alternativas. Portanto, independentemente de se saber qual o contributo da personalização ou da desideologização para tudo isto (mas não será certamente despiciendo), uma coisa é certa: a qualidade da democracia parece estar muito em baixo.» [Público assinantes]
Parecer:
Por André Freire.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
NÃO HÁ PACIÊNCIA PARA A MANUELA MOURA GUEDES
«O ministro dos Assuntos Parlamentares voltou a acusar, na entrevista ao DN e TSF, a comunicação social e em particular a TVI e o Público, de conduzirem uma "campanha negra" contra o primeiro-ministro. Manuela Moura Guedes, responsável pelo Jornal Nacional da sexta-feira na TVI, o espaço noticioso visado por Augusto Santos Silva, desafia o titular da pasta dos media: "Se são mentira os factos que noticiamos, então desminta-os!"» [Diário de Notícias]
Parecer:
Esta senhora acha-nos parvos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Manuela Moura Guedes que ontinue com o seu jornal da extrema-direita.»
OS DOUTORES ESTÃO A VIR DE ESPANHA
«As instituições de ensino superior estão a recorrer cada vez mais a universidades espanholas para qualificarem os seus próprios docentes. Centenas de professores estão a ser orientados por espanhóis, contratados para darem programas de doutoramento em solo português. Mas muitas vezes são os docentes portugueses que têm de se deslocar aos seminários que decorrem do lado de lá da fronteira. É a via encontrada pelas instituições, sobretudo politécnicos, para cumprirem o novo regime jurídico do ensino superior, de 2008, que obriga as universidades a terem mais de 5o% do seu corpo docente com o grau de doutor. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Longe vão os tempos em que não vinham nem bons ventos, nem bons casamentos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Apostes-e na integração económica ibérica.»
DE REPENTE A CRIANÇA DESAPARECIDA EM MATOSINHOS FICOU FAMOSA
«A criança de quatro anos que está desaparecida desde domingo na praia de Lavra, Matosinhos, é sobrinha do jogador português de futebol Simão Sabrosa. As operações de busca foram interrompidas ao final da tarde e são retomadas esta terça-feira.
Ao que o JN apurou, o menino, de quatro anos, é filho de Serafim Sabrosa, irmão mais velho do futebolista do Atlético de Madrid e um dos mentores da carreira do internacional português. » [Jornal de Notícias]
Parecer:
O certo é que desde que a relação familiar ao futebolista veio a público aumentou a atenção ao caso.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
MAIS UMA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA COM UMA PROFESSORA
«Lisboa e Porto continuam a ser os distritos onde se registaram mais casos de violência: respectivamente 36 e 18. Segue-se Leiria com 9%. A Linha SOS Professores recebeu queixas de 33 docentes. A maior parte refere-se a mulheres.
Dois em cada dez contactos para a Linha SOS Professor relataram agressões físicas e mais de metade episódios de agressão verbal, desde o início do ano lectivo, apesar de uma redução significativa no número de chamadas.» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Desta vez ninguém elogiou a aluna como quando os alunos de uma escola atiraram ovos à ministra.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Comunique-se ao Ministério Público.»
CHILE PROCESSA BEZ POR CONTAS DE PINOCHET
«O Conselho de Defesa do Chile processou as instituições financeiras Banco Chile, Santander, Espírito Santo e PNC (antigo Riggs), nos Estados Unidos, por ocultarem informações de contas secretas que o ex-ditador chileno Augusto Pinochet mantinha no exterior.
Segundo o jornal «El Mercurio», citado pela France Presse, o Conselho não revelou o valor da indemnização que as quatro entidades deverão pagar por terem alegadamente prejudicado o fisco chileno. » [Portugal Diário]
Parecer:
Estes banqueiros portugueses sempre gostaram de fascistas
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Comunique-se a Ricardo Salgado.»
COBRAR IMPOSTOS É COMO APANHAR AMÊNDOAS
«Desde o dia 1 de Janeiro que os 11 mil trabalhadores dos Impostos deixaram de estar ligados ao Estado por vínculo de nomeação e passaram a contrato individual de trabalho. Esta alteração, introduzida pela entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2009 (artigo 18, alínea a), retira aos funcionários do Fisco a autoridade para agirem em nome do Estado, fragilizando a sua actuação ao nível das inspecções realizadas aos contribuintes. » [Correio da Manhã]
Parecer:
Esta decisão só revela negligência ou incompetência do ministro das Finanças, desde o século XIX que os problemas do país se situam no desequilíbrio das contas públicas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se a incompetência do ministro das Finanças.»
PIRATAS DA SOMÁLIA [Link]
INNOXA
