Na ditadura os portugueses tinham medo de falar livremente na presença de desconhecidos, agora têm medo de levar os filhos ao parque, de frequentar jardins, de ir às praias d linha, de levantar dinheiro no Multibanco, de parar à noite nos sinais vermelhos. O risco de ser assaltado ou incomodado por gandulos é grande, o socorro da polícia é uma ficção e a resposta da justiça é ridícula.
Compreendo as preocupações do ministro da Justiça com os direitos dos cidadãos mas receio que ele ande tão preocupado com os direitos de defesa dos criminosos que se já se esqueceu dos outros cidadãos, daqueles que não fizeram mal a ninguém e são diariamente agredidos.
Compreendo as preocupações do ministro da Administração com o défice público mas receio que o problema não se resolve fechando esquadras da polícia, não reforçando os quadros ou não modernizando os equipamentos.
Se os responsáveis governamentais se estão a revelar uns grandes amigos dos criminosos ps magistrados também não lhes ficam atrás. Agora já mandam os criminosos para a prisão, mas há uns meses atrás foi preciso o Procurador-Geral tomar uma posição mais dura para que os magistrados do Ministério Público propusessem a aplicação da medida de coacção de prisão preventiva. Durante meses divertiram-se a libertar criminosos dando lugar a uma orgia criminosa.
Eu, por exemplo, vivia num bairro pacífico que graças às intervenções da CML e do Governo se transformou num local cada vez mais perigoso, onde os distribuidores de pizzas raramente conseguem entregar as encomendas. Onde haviam duas comunidades de ciganos e de africanos sem registo de incidentes foram instalados três bairros sociais de grandes dimensões, concentrando gente vinda de todos os cantos da cidade. Se o autarca foi irresponsável o ministro não ficou atrás, o actual decidiu encerrar a esquadra, há um mês que não me cruzo com um agente da PSP.
Os residentes que tinham comprado apartamentos viram o seu património desvalorizado, prédios que eram considerados caros estão agora cheios de placas a dizer “vende-se”. Não se pode ir ao parque infantil porque é usado para brincar com pitbulls, os bancos onde os idosos se sentam durante o dia começam a ser ocupados por tertúlias de marginais.
Os resultados desastrosos no domínio da criminalidade não foram surpresa nenhuma, até estou convencido de que seria mais grave se todas as vítimas se queixassem, mas por este andar quase nem é seguro ir à esquadra, onde se perdem horas para apresentar uma queixa que só serve para efeitos estatísticos.
O ministro da Justiça, o ministro da Administração Interna e o Procurador-Geral da República devem assumir as suas responsabilidades nesta situação. O ministro da Justiça pela reforma do Código Penal que não ãvaliou o seu impacto na criminalidade, o ministro da Administração Interna porque não adoptou as medidas necessárias face às alterações resultantes daquela reforma e o Procurador-Geral da República pela orgia de libertação de criminosos promovida pelos seus magistrados.
Que taxa de aumento da criminalidade que é nececessária para se concluir que os ministros da Justiça e da Administração Interna e o Procurador-Geral da República devem assumir as consequências?
