FOTO JUMENTO
Igreja de Lisboa
IMAGEM DO DIA
[Mohammed Salem/Reuters]
«A Palestinian boy with a painted face yawned during a protest Friday in Gaza against the International Criminal Court’s arrest warrant for Sudanese President Omar al-Bashir for alleged Darfur war crimes.» [The Wall Street Journal]
JUMENTO DO DIA
José Eduardo Martins, deputado
O deputado José Eduardo Martins não é um deputado qualquer, é um deputado do c..
ÓCULOS ESCUROS
Gostei de ver a Manuela Ferreira Leite nos seus novos óculos escuros, estava uma bonitona, anda anda e ainda vai parar a secretária de Estado da Juventude. O Laurentino que se cuide.
AVES DE LISBOA
Petinha-dos-prados [Anthus pratensis]
O BÓNUS DA PROVA
«Há semanas, Ferreira Fernandes escreveu, neste jornal, a súmula exacta do meu pensamento sobre a crise económica e financeira mundial. Algo como "Não percebo nada de economia e finanças. Mas fiquei a perceber que ninguém, a começar pelos que eram supostos perceber, percebe". Cito de memória e torço um bocadinho, como é uso quando se cita de memória: há sempre um encontro entre o que o outro diz e aquilo que nós diriamos ou gostávamos que ele dissesse. Como nos casos em que duas pessoas se lembram de uma conversa em versões completamente diferentes. Como no caso do relato do encontro entre Dias Loureiro e António Marta, então vice-presidente do Banco de Portugal, a propósito do BPN. É só um exemplo.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Por Fernanda Câncio.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
UM ESPIÃO PORTUGUÊS «Quarta-feira, o DN e este jornal (este jornal na primeira página) revelavam com grande orgulho patriótico que Portugal tinha tido um espião nazi, que mudara o "curso" da II Guerra Mundial. Quem lesse atentamente a notícia descobria depois que o dito espião não mudara coisíssima nenhuma, entre outras razões porque foi preso antes de passar aos seus senhores da Alemanha a informação, que poderia mudar o dito "curso" (e é, de qualquer maneira, absurdo que mudasse). A (heróica?) figura de que se trata era o capitão Freitas Ferraz, que trabalhava por dinheiro e que a Inglaterra devolveu a Portugal em 1945 e acabou por indultar em 1953. Calculo que a alma nacional ficou muito contente por adquirir o seu pequeno traidor, um ornamento que nos fazia muita falta.
Lastimo desiludir tanto entusiasmo. Segundo a história oficial, Freitas Ferraz vigiava tráfego naval no Atlântico e, se estivesse em liberdade, avisaria com certeza a Alemanha da aproximação da esquadra anglo-americana, com as tropas que a seguir invadiram o Norte de África em 7 e 8 de Novembro de 1942. Só que, apreendido pouco antes pela Marinha Britânica numa operação de alto mar, a bordo do navio português Gil Eanes, não conseguiu comunicar com ninguém e o desembarque aliado apanhou a guarnição francesa inteiramente desprevenida. Isto não é, pura e simplesmente, verdade. Os serviços secretos militares da Alemanha, que a Espanha e Portugal regularmente ajudavam, sabiam muito bem da existência da esquadra anglo-americana. Mas supunham que ela se dirigia a Malta (um ponto estratégico essencial) ou milhares de quilómetros para leste, para Trípoli, na retaguarda de Rommel.
E porque não ao Norte de África Francês? Porque Hitler julgava que a hostilidade da França de Vichy à Inglaterra a levaria a resistir em África e a intensificar a colaboração com a Alemanha; e que a América, calculando isso, não pensava em hostilizar Vichy. Engano dele. O Norte de África Francês, que esperava e se preparara para um assalto aliado, trocou de lado, e de inimigo, em menos de um dia. O papel (ou a ausência de papel) do espião português Freitas Ferraz nem longinquamente influenciou o "curso" da guerra, como com inexplicável orgulho contaram os jornais. Mesmo com mais de 30 anos de democracia e 20 de "Europa" a saloiice indígena continua sólida. Em 2008, até já lhe serve um mísero mercenário nazi.» [Público assinnates]
Parecer:
Por Vasco Pulido Valente.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
ACCOUNTABILITY
«Sempre fui dos que defenderam que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) deveria permanecer em mãos públicas. Espero não ser obrigado a rever a minha posição.
A CGD em mãos públicas justificava-se facilmente quando tínhamos moeda própria. A Caixa era uma instituição sólida e tinha as costas quentes do seu accionista, o Estado. Em períodos de turbulência, que eram frequentes com o escudo como moeda, a Caixa era o banco de refúgio que facilmente daria a liquidez aos bancos que dela necessitassem. Era uma rocha onde se ancorava o sistema.
Com o euro tal efeito ficou muito diluído. Aliás, em mercado único e sob as regras europeias é difícil de justificar empresas de capitais públicos. Se são empresas em concorrência, como é o sector bancário, o facto de ser pública não lhe pode conferir especiais direitos, nem o Estado a pode utilizar para proveito próprio em detrimento ou distorcendo a concorrência. Ou seja, se não confere especiais direitos ao Estado, para além de accionista, e se se tem de comportar como empresa privada, para quê uma CGD pública? Porque não privatizá-la?
Este Governo, sem qualquer prurido e sem qualquer discussão, privatizou a REN (Rede Eléctrica Nacional); porquê manter a CGD? Desde logo, o facto da REN ser monopólio natural levaria a melhores argumentos para a manter em mãos públicas. Mas as contas públicas que ainda não estavam em ordem (e hoje muito menos), exigiam a privatização da REN: o Estado estava em estado de necessidade. Porque não privatizar a Caixa? Continuo a pensar que não deve ser privatizada, mas tem de mudar de rumo e de governo.
O financiamento de guerras empresariais privadas, por aparente conveniência ou hipotético interesse governamental, têm sido muito mal explicados. Cada resposta suscita mais perguntas.
De qualquer modo, tenho dificuldade em imaginar boas razões para a Caixa andar envolvida em guerras de controle accionista de empresas privadas. Pouca imaginação a minha. Mas se havia algum interesse público, a operação de apoio deveria ser realizada fora da CGD, com dinheiros do orçamento. Se não havia interesse público, a Caixa deveria ficar de fora, por maioria de razão.
Os negócios mais recentes têm sido justificados, em termos simples: "É bom para a Caixa porque é bom, sou eu que digo." E quando querem ir mais longe, as explicações não resistem a qualquer análise de um aluno meu. Basta comparar as declarações do ministro da tutela e do administrador da Caixa para ficar sem perceber nada. E não basta dizer que a CGD, no passado, teve grandes desempenhos, isso é passado e não fizeram mais que a sua obrigação; além disso, eu não sou accionista dos bancos privados, pelo que a sua putativa relativa ineficiência não me diz respeito. Naturalmente que um banco, público ou não, deve manter os seus acordos e contratos sob sigilo, o que implica que, no caso da CGD, o seu escrutínio público é, basicamente, impossível.
Mas a accountability é essencial para um Banco de capitais públicos. Venho, há muito, a argumentar que não há em português uma boa tradução de accountability: obrigação de prestar contas e responsabilização não são boas traduções. E não há uma boa palavra para accountability porque não necessitámos dela; não estamos habituados a exigir accountability, nem a governos, nem a jornais, nem a professores, nem à Caixa.
Como os contratos da Caixa não são para andar a ser discutidos em público, sob pena de não se realizarem, então outros mecanismos de governo têm de ser introduzidos.
No passado, o bom senso ou o nojo, mandou que os Governos entregassem a CGD a administradores próximos do partido da oposição. No tempo de Cavaco Silva, na CGD esteve Emílio Rui Vilar e no tempo de António Guterres foi nomeado João Salgueiro. E neste último caso, apesar do governador do Banco de Portugal ser António Sousa, pessoa da área do PSD. Esta regra, não sendo óptima, funcionava. Quem liderava a Caixa eram sempre pessoas de grande estatura técnica e moral e, o facto de serem próximas de outro partido, dificilmente fariam fretes ao Governo e impedia que o Governo tivesse o descaramento de os pedir.
Esta regra não escrita foi violada, pela primeira vez, por Manuela Ferreira Leite e, daí em diante, para a CGD são nomeadas pessoas próximas dos partidos maioritários ou que são vistas como não tendo o descaramento necessário para dizer não ao Governo.
O caldo entornou-se: a regra não escrita funcionaria bem em Inglaterra mas aqui não resistiu ao primeiro ímpeto controleiro.
A ideia de haver um conselho de supervisão (ou outro nome que se lhe dê) para a Caixa é uma boa ideia. Muitos a vinham a defender e, se bem percebi, foi formalmente proposta no Parlamento pelo CDS. Tal conselho, independente da administração e dos partidos poderia avaliar os actos mais importantes do banco público e avalizar (ou não) a sua acção, sem violar o sigilo dos contratos. O governo da CGD é uma questão difícil mas não é insuperável.Resta agora responder: será que a Caixa deve permanecer em mãos públicas ou, na melhor oportunidade, deve ser privatizada? A minha opinião é que a Caixa deve manter-se pública mas se, e só se, não se tornar num instrumento político do Governo. Para tal o Governo tem o orçamento. A CGD deve ser pública porque continua a ser importante haver um porta-aviões onde se encostem os navios mais pequenos e a crise actual mostrou que tal continua a ser importante, embora em moeda única.
A Caixa deve prosseguir objectivos que têm a ver com o bom desempenho da economia nacional e não dos interesses políticos do Governo nacional. Mas o Governo (qualquer Governo), para gastar o nosso dinheiro, que o faça de forma aberta e não de forma encapotada; para favorecer capitalistas, que o Governo o faça com responsabilização política e não escondendo-se atrás de uma administração dita independente. Obviamente que não estou a falar de nenhum caso que se tenha passado, são apenas questões de princípio.» [Público assinantes]
Parecer:
Por Luís Cunha
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
E O FUNDAMENTALISTA É O BIN LADEN
«O acerbispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, excomungou, esta quarta-feira, a mãe, os médicos e outros envolvidos no aborto realizado por uma menina de 9 anos, grávida de gémeos. Segundo a polícia brasileira, a criança foi violada pelo padrasto, que terá confessado os abusos.
A menina foi para uma maternidade pública no Recife. Assim que foi internada, na terça-feira, começou a ser medicada de forma a interromper a gravidez. No final da manhã desta quarta-feira, abortou. "Se a gravidez continuasse, os danos seriam piores. A menina corria o risco de morte ou de ficar com sequelas definitivas e não poder voltar a engravidar”, argumentou o médico Olímpio Moraes. » [Diário de Notícias]
CAVACO DEFENDE REELEIÇÃO DE DURÃO BARROSO
«O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, disse esta sexta-feira que será «injusto» e «negativo» para a União Europeia se o antigo primeiro-ministro português Durão Barroso não for reeleito como presidente da Comissão Europeia, noticia a Lusa.
«Seria injusto e mesmo negativo para a União Europeia se não fosse reeleito», afirmou Cavaco Silva, em resposta a uma pergunta de uma aluna da Ursulaschule, em Osnabrück, na Alemanha.» [Portugal Diário]
Parecer:
Injusto não é e quanto ao negativo tenho muitas dúvidas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Recorde-se a Cavaco Silva a forma como Durão Barroso se comportou para ultrapassr Vitorino e ser eleito.»
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