FOTO JUMENTO
Mértola
JUMENTO DO DIA
Director nacional da PJ
É um velho hábito da PJ exibir resultados mesmo quando o trabalho não é seu, como tem competência no combate ao tráfico de droga apresenta toda a droga apanhada como sendo obra sua. É uma mania mostrar serviço à custa dos outros.
Esta notícia no jornal Público é igual a muitas outras e dá conta de uma apreensão de droga no aeroporto de Lisboa devidamente comunicada pela PJ. O que o comunicado da PJ omite é que quem detecta e apreende a droga transportadas por passageiros nos aeroportos são as Alfândegas e não a PJ. São os funcionários das Alfândegas que vigiam a chegada dos voos, tudo o que se passa desde a chegada dos aviões e, depois, já na sala de bagagem revestem os passageiros e bagagens suspeitas. Detectada droga esta é entregue à PJ que detém os suspeito. Mas tudo isto a PJ não conta nos seus comunicados oportunistas.
«Um homem de 38 anos foi detido na posse de 6350 gramas de cocaína no aeroporto de Lisboa, foi hoje anunciado pela Polícia Judiciária. A droga foi encontrada dissimulada no fundo de uma mala.» [Público]
CASO FREEPORT OU UM JORNALISTA DISFRAÇADO DE ASISTENTE
«Não foi sem escândalo da sua consciência cívica que muitos cidadãos, leitores do jornal PÚBLICO, tomaram conhecimento da constituição do jornalista José António Cerejo (ora em diante só JAC) como "assistente" no inquérito judicial ao caso Freeport e, na sua sequência, têm assistido a um intenso e sistemático tratamento, descontextualizado e segmentado dos documentos e informações nele produzidas, em peças publicadas em várias edições do jornal.
A iniciativa de constituição de assistente, em si e por si, e ainda pelas consequências que desencadeia, merece solícita atenção de denúncia e os artigos publicados um exame crítico urgente e inadiável, pelo seu significado de um jornalismo impróprio de um jornal de referência que é (foi?) o PÚBLICO.
A peça do jornalista, publicada na edição do PÚBLICO do dia 10 de Agosto, sob manchete de primeira página, "Investigação ao Freeport não ouviu autor de DVD que fala de corrupção", foi a insuportável gota de água que fez transbordar a minha vigilância cívica contra atentados a elementares princípios de legalidade democrática e infracção a regras deontológicas irrecusáveis.
Permita-se uma abordagem dos dois planos destacados como objecto da nossa preocupação: o caso da constituição de assistente e as infracções assinaladas.
Em jeito de proclamação ou manifesto, o senhor jornalista, após ter sido denunciado num canal de televisão, veio informar que se constituiu "assistente" por "razões de interesse público," mas que verdadeiramente o estatuto de assistente nada lhe interessa, antes e só viu naquele meio legal uma forma de, assim, instrumentalizar a lei e ter acesso privilegiado - fácil e integral - aos documentos do processo.
Faz ainda a menção importante de que solicitou prévia autorização à Direcção do PÚBLICO e que tem, assim, a sua aquiescência. No mais, são visíveis as dificuldades explicativas em explicar o que não tem explicação possível, a não ser a de assumir o protagonismo de escrever uma página negra na história do jornalismo português, como já de seguida veremos.
A primeira consideração a fazer é a de que JAC, ao constituir-se assistente no processo Freeport, sob prévia autorização da Direcção do PÚBLICO, torna-se parte no processo e contamina o próprio jornal nessa posição, transformando-o - ele próprio jornal - em agente processual interessado no jus puniendi dos inquiridos e em posição parcial e irreversivelmente desfavorável para de futuro comentar e informar sobre o caso, como se constata veio a acontecer.
A constituição de assistente em processo penal torna o assistente em auxiliar do Ministério Público na prossecução do jus puniendi em relação ao delito cometido. O assistente não pode estar no processo disfarçado de outra qualidade sobreponível ou não, no caso não pode estar no processo na qualidade de jornalista disfarçado e para aí vir a ter acesso privilegiado a documentos nele produzidos, com a exclusiva intenção de os vir a tratar num processo paralelo de comunicação social e sem as regras inerentes à sua produção e contexto processual, em manifesta posição de fraude à lei e a valores como o princípio da legalidade, com ancoragem no ordenamento jurídico-penal e constitucional.
O acesso aos documentos de um processo pela comunicação social é legalmente transparente e de acesso igual e não preferencial a qualquer jornalista. JAC, ao constituir-se assistente no processo para nele assumir o papel de intruso e espião da documentação produzida, instrumentaliza a lei e coloca em sério risco a credibilidade da legeartis do exercício da profissão e em situação de prejuízo e alerta judicial restritivo futuro os direitos dos jornalistas ao seu acesso, nomeadamente com a adopção de medidas legislativas que evitem os abusos de direito configurados por actuações tão anómalas como a descrita.
Como se isto não bastasse, o jornalista em causa tem vindo a escrever no PÚBLICO, com base nessa intervenção e nesses documentos, um conjunto de artigos tendenciosos e de manifesta ausência de formação de respeito pela legalidade democrática, pretendendo, com eles e à viva força, tornar arguido quem no âmbito do processo nem sequer foi constituído arguido e, por isso, está completamente inocente.
Vêm as considerações precedentes, a propósito de um dos últimos artigos publicados e acima identificado, onde estão grosseiramente em causa dois comportamentos indesculpáveis. O primeiro, refere-se, num desesperado desejo de incriminação de José Sócrates, à questão da nulidade absoluta do DVD gravado clandestinamente e onde, segundo um depoimento anónimo de "um juiz que acompanhou de perto algumas fases da investigação e um procurador-geral adjunto, que pediram para não ser identificados, manifestaram a opinião de que essa questão [a da não audição do seu autor] podia ter sido ultrapassada a bem da investigação". Afigura-se inacreditável que um jurista possa, perante um documento de prova absolutamente nulo e, por isso inexistente no processo, defender e sugerir a maneira enviesada e de grave fraude à lei da sua indirecta relevância e que um jornalista de formação democrática possa ser o lugar e meio da passagem de uma mensagem tão lesiva da vida privada, promovendo-a numa peça jornalística de ampla divulgação.
A segunda infracção a reter é o facto de em matéria de tanto melindre o jornalista ousar atribuir uma opinião juridicamente tão grave e desvaliosa a uma fonte anónima de juristas tão qualificados, com isso infringindo normas essenciais da deontologia profissional de jornalista, sabendo os efeitos devastadores que a mensagem produzida pode ter, junto do público, nos direitos de personalidade do cidadão que se pretende atingir.
Existe em José António Cerejo uma atitude que subliminarmente se comove com as representações de legalidade do passado e as estridentes proclamações do interesse público, que invoca, confundem-se com as ressonâncias da arcana fórmula do interesse público totalitário do antigamente, omnipresente e de triste memória no "A Bem da Nação". Cultiva-se, assim, aquilo a que se pode chamar uma envergonhada sobrevivência da "polícia", que no caso sobrevive não obstante todo o descrédito.
JAC procura, no caso Freeport, um processo de uma selecção de informação e documentos e no ambiente próprio e privilegiado de comunicação, de que dispõe, a sua transformação em opiniões e mensagens políticas em relação a ele, num quadro em que os leitores não têm uma informação contextual e um envolvimento cognitivo suficiente e necessário de resistência a mensagens unilateralmente persuasivas, mesmo em relação a argumentos inconsistentes, com as suas predisposições culturais e políticas.
A emergência de uma opinião pública do público, pelo público e para o público só se alcança a partir do reconhecimento da necessidade de apoiar a diversidade de opiniões, de forma a proteger o dissenso e a assegurar de forma permanente a riqueza do debate público. Subjacente a este entendimento está uma valoração positiva do pluralismo e da dialéctica da diversidade, porque só assim a esfera do discurso público pode ser desinibida, robusta e amplamente aberta.
Ao intervir neste debate, faço-o com a exclusiva preocupação de diurnamente actuar a promessa encerrada na letra e espírito do ordenamento jurídico-constitucional e ser o eco do grito de alarme contra as perversões da legalidade democrática e dos direitos de cidadania, sob qualquer forma de violação que assumam. É uma actividade cívica de tensão e intenção, um trabalho simultâneo de Prometeu e Sísifo. Sim, porque são comportamentos como os descritos que não raro conduzem às "aberturas de horror" e a processos sociais de clivagem onde contra o desespero não há medicina que impeça o recurso aos feiticeiros...’» [Público via Câmara Coporativa]
Parecer:
Por José Augusto Rocha.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
ERA "ROBERTO" NÃO ERA "ROBERTO"
«António-Pedro de Vasconcelos tem uma fé no benfiquismo que eu gostaria de ter. E não é que ele é que tem razão?! Quando o guarda-redes Roberto andava nos relvados da amargura, o cineasta foi sábio: "Ele é tão mau, que não pode ser verdade. Então, não é verdade." E não é que se comprovou? A campanha anti-robertista primária tendo feito mossa, o treinador foi obrigado a ceder: pôs o segundo guarda-redes mais caro da história do futebol mundial no banquinho. Mas Jesus põe e Deus dispõe (copio da manchete de A Bola, outra crente sem falhas). Ao minuto tal, o guarda- -redes que o substituía fez penálti e foi expulso. Lá voltou Roberto ao seu posto. Parecia sina: saiu porque deixava entrar golos e regressava para encaixar mais um. Homens de pouca fé! A bola para um lado, Roberto para o mesmo, Roberto imparável, a bola parável. E foi assim que Roberto ressuscitou ao minuto 23.º, depois de ter sido exibido como imprestável suplente. Ou muito me engano ou as bancadas da Luz vão ver nisto um sinal do Além, por onde andam as águias... Mais terra--a-terra, acho só que metemos os pés pelas mãos em regionalismos. O que pensávamos ser um "roberto", um madraço (no Alentejo), era na verdade um "roberto", um travesso (nos Açores). Roberto aplicou-nos o truque mais velho do mundo: baixou-nos as expectativas e, estando nós acabrunhados, bastou- -lhe ser normal para parecer fantástico.» [DN]
Parecer:
Por Ferreira Fernandes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
E PORQUE NÃO ORGANIZAR-LHE JÁ O FUNERAL«José Sócrates tem insistido com Carlos César, o presidente do Governo Regional dos Açores, para que seja o seu sucessor no cargo, quando o secretário-geral decidir abandonar a liderança do PS, apurou o i junto de fontes socialistas. O objectivo é travar a candidatura a secretário-geral de António José Seguro, que está praticamente "na rua" - e a última coisa que Sócrates quer é ser substituído por Seguro, um velho "inimigo íntimo". A "experiência governativa" de Carlos César - 14 anos consecutivos à frente do governo regional dos Açores - é o principal argumento de Sócrates para convencer César. A preparação de uma sucessão dentro de um círculo de confiança socrático justifica-se, no entender de fontes próximas, para que o PS possa estar preparado para todos os cenários, incluindo uma saída antecipada de Sócrates - na sequência de uma crise política ou de outra razão em que a sua permanência no governo e no PS se torne insustentável. » [i]
Parecer:
É curioso, Ângelo Correia disse no passado sábado, em entrevista ao Expresso, que a seguir a Pedro Passos Coelho escolheria Rui Rio e hoje, passados doi dias, surge uma notícia sobre a sucessão de Sócrates. Andará alguém a querer distrair-nos?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se uma gargalhada.»
MAIS UMA "MÁ NOTÍCIA"
«O clima económico estabilizou em agosto, no valor mais alto em quase dois anos e a confiança dos consumidores melhorou, indicou hoje o Instituto Nacional de Estatística.
De acordo com o inquérito de conjuntura às empresas e aos consumidores, o clima económico manteve-se nos 0,1 por cento, estando positivo nos últimos três meses.
A confiança dos consumidores melhorou em agosto face a junho, de -42 para -40,4, mantendo-se no entanto, com exceção do mês de julho, em valores mais negativos que os registados em pelo menos 12 meses. » [i]
Parecer:
Esta é uma má notícia para muita gente.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Divulgue-se.»
PATRÕES ADEREM ÀS NOVAS TECNOLOGIAS
«Os funcionários da fábrica de calçado Pinhosil, em Arouca, estão esta segunda-feira concentrados à porta da empresa em protesto contra o seu encerramento, depois de terem sido surpreendidos com um despedimento por mensagem escrita de telemóvel. » [CM]
Parecer:
Há neste país ladrões tão labregos que nem têm a coragem de falar aos empregados.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
TIRÃO CHAMA PROSTITUTA A CARLA BRUNI
«"Prostituta destruidora de casamentos". Estes os adjectivos que um jornal iraniano considerado a voz do regime usa hoje para chamar à primeira dama francesa, Carla Bruni.
O jornal Kayhan reage desta forma, no editorial, ao facto de Bruni ter assinado uma petição pela libertação da iraniana Sakineh Ashtiani, presa há cinco anos e condenada à morte por adultério. » [DN]
KADHAFI UQER ISLÃO COMO RELIGIÃO DE TODA A EUROPA «O líder líbio, Muammar Kadhafi, defendeu que o Islão se torne "a religião de toda a Europa" perante uma plateia de 500 jovens mulheres em Roma, onde realiza uma visita oficial, noticiaram hoje os 'media' italianos.
Após a conferência do líder líbio, pela qual as participantes "ganharam" cerca de 80 euros, as jovens receberam um exemplar do Corão.
Kadhafi afirmou que "o Islão deve tornar-se na religião de toda a Europa" e que "Maomé foi o último profeta", segundo relatou ao jornal La Stampa uma das participantes.
"Para nós foi muito aborrecido. Kadhafi não sabia que nós fomos pagas, senão não teria aceitado encontrar-se connosco", disse uma participante de 25 anos ao jornal La Repubblica, pedindo anonimato.
A agência que recrutou as jovens pediu-lhes que se vestissem de maneira sóbria e advertiu-as de que se falassem à imprensa não seriam pagas.» [DN]
Parecer:
Oitenta euros para ouvir asneiras.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Kadhafi se não tenciona vir pagar-nos algum.»
CAMPANHA IDIOTA
«"O absurdo da campanha ultrapassa o mero mau gosto dos seus criadores e padrinhos patrocinadores e financiadores, assumindo-se como um atentado aos interesses gerais e colectivos, pelo que deve ser imediatamente suspensa por quem de direito, devendo os referidos cartazes ser imediatamente retirados e removidos de todo o espaço regional e nacional". É desta forma que a Associação dos Hóteis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) se insurge contra a campanha publicitária de promoção de Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura, que mostra uma praia algarvia deserta em Agosto de 2012, por toda a gente se ter deslocado à cidade-berço do país.» [Expresso]
Parecer:
Os portugueses parecem só saber concorrer com eles próprios.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se aos organizadores se acham que alguém vai deixar a praia no Algarve para ir a Guimarães.»
PROSTITUIÇÃO INFANTIL ESTÁ MAIS SOFISTICADA
«Nas ruas do Parque Eduardo VII e nos parques de estacionamento da cidade universitária não se avistam menores a prostituírem-se. No início do processo Casa Pia , estes eram os dois pontos de encontro favoritos da rede de pedófilos. Oito anos depois, só os rapazes mais velhos aguardam, debaixo dos candeeiros, pelos clientes que chegam em carros de alta cilindrada, pela noite dentro.
O fenómeno não desapareceu do mapa, apenas se camuflou entre quatro paredes. Alguns motéis da Grande Lisboa são agora a alternativa às ruas mal iluminadas da capital. "São locais onde os pedófilos conseguem manter o anonimato e onde o risco de serem apanhados é menor", diz Paula Paçó, do Instituto de Apoio à Criança .
A opinião é partilhada por outras fontes ouvidas pelo Expresso. "Em alguns destes estabelecimentos, a rececionista mal vê o cliente, que nem precisa de sair do carro para fazer o check-in ou o pagamento. Ele pode entrar diretamente no quarto através da garagem", garante um responsável que acompanha de perto esta realidade.» [Expresso]
FUGIU À JUSTIÇA E PEDIU O RENDIMENTO MÍNIMO «Apesar de andar fugido à justiça há cerca de dois anos um dos cabecilhas responsável pelo esquema de burla a seguradoras com recurso a acidentes simulados foi contemplado com o Rendimento Social de Inserção. Angola é agora o destino previsível de fuga.
Há cerca de dois anos que as autoridades tentam, sem sucesso, deter o homem, de 40 anos, suspeito de ser o “cérebro” de uma rede composta por cerca de 46 pessoas que, entre 2000 e 2006, terão lesado várias seguradoras em cerca de um milhão de euros.» [JN]
Parecer:
Ridículo mas possível pois os serviços da Segurança Social não deverão ter acesso às bases de dados da justiça e, pelos vistos, não é exigido qualquer certidão do registo criminal..
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
QUASE E QUINHENTOS MIL POLÍCIAS ESTÃO DE BAIXA
«As ruas e as esquadras do país têm menos polícias dado que, segundo dados do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP), 1482 agentes estão de baixa, a maioria de “natureza psiquiátrica”, noticia hoje o “Correio da Manhã”.» [Público]
Parecer:
Se Manuela Moura Guedes pode estar de baixa e estar na praia faria sentido que todos os polícias e mesmo portugueses estivessem de baixa.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Manifeste-se compreensão.»
O post "Notícias do bloqueio":
«Acontece que esta direcção do PSD é um soluço. Assentou no regresso da máquina autárquica menesista-botista ressabiada com MFL e com o "partido lisboeta", contratou um janízaro ( Ângelo Correia) que o líder "ouve quando quer e quando não quer" e acolheu um corpo expedicionário avulso: oportunistas, vira-casacas e, inevitavelmente, alguma gente de boa vontade.Esta amálgama, como é próprio das amálgamas, não tem direcção. Tacteia, experimenta, endeusa as sondagens e aguarda o apodrecimento do governo. Se os amalgamados lá chegarem , sabemos o que valem: uma ampulheta.»
