FOTO JUMENTO
Cardos secos, Castro Marim
JUMENTO DO DIA
Diogo Leite Campos, vice-presidente do PSD
Ou Diogo Leite Campos tem pouca memória ou acha que a história recente do seu partido não existe, como fiscalista deve recordar-se da venda das dívidas do fisco ao Citibank ou mesmo das vendas de património promovidas por Manuela Ferreira Leite para encobrir o descontrolo da despesa pública.
Parece que depois dos tiros que deu no pé Pedro Passos Coelho desapareceu e "soltou" os seus vice-presidentes, num dia aparece um, no outro aparece outro. Hoje coube a Leite Campos o papel de dizer asneiras para disfarçar os erros do "chefinho".
«Em conferência de imprensa na sede nacional do partido, em Lisboa, o vice-presidente social-democrata exigiu esclarecimentos do Governo sobre "as contas que ele deve [dar] aos portugueses sobre o [seu] dinheiro".
Quanto ao negócio do BPN, Diogo Leite de Campos levantou várias dúvidas: "Porquê 180 milhões de euros [valor mínimo estipulado pelo Governo para venda] e não 1.800 milhões de euros ou 18 milhões de euros?", perguntou, defendendo que "quando alguém está a gerir os dinheiros de outrem, e neste caso é o Governo que está a gerir os dinheiros dos portugueses, deve-lhes completa e total explicação, que não foi dada".» [Diário Económico]
DÚVIDA
Outdoor do PSD, 2009, Vila Real de Santo António
Se em 2010 Manuela Ferreira Leite dizia que pensar em quem mais precisa era a "política de verdade" como deveremos designar a política liberal de Pedro Passos Coelho centrada nos interesses dos empresários que só sabem gerir empresas podendo despedir livremente?
DEDICADO AOS PROCURADORES DO CASO FREEPORT
A PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
Não sendo jurista, nem mesmo com média de 10 como dizem que teve o senhor Palma, socsei que no direito penal existe o princípio, que diria sagrado, de inocência ou de presunção de inocência. isto é, todo o cidadão se presume inocente enquanto não houver trânsito em julgado da respectiva sentença de condenação.
Sócrates não foi constituído arguido por mais vontade que os investigadores e os amigos do soviete do MP o quisessem, por mais que tivessem investigado não encontraram qualquer prova que justificasse o seu envolvimento, não foi provado qualquer crime para além do de extorsão e mesmo esse vai revelar-se uma treta quando for julgado.
Então porque razão os procuradores usaram perguntas para lançarem a suspeição sobre Sócrates? Temos, portanto, uma acusação que começa com uma carta anónima lançando suspeitas e acaba com um relatório que lança suspeitas, tudo começa com um cobarde e acaba com procuradores que não tiveram tempo (eu diria que não tiveram outra coisa) para ouvir Sócrates.
Como é possível que dois procuradores desta pobre República usem um relatório final para violarem o mais elementar princípio de um estado de direito, a presunção da inocência, dando lugar a um princípio fascista, o da presunção da suspeita?
SIMPLESMENTE TRISTE
«A produção do efeito público do teor do despacho final sobre o famigerado processo Freeport está por ajuizar. Mesmo sem conhecer os contornos técnicos dos procedimentos adoptados é evidente que concluir um processo que se arrasta há quase seis anos inserindo 27 perguntas que deveriam ter sido feitas a José Sócrates e três ao secretário de Estado, ao tempo, mas que não foram por falta de tempo, desculpem os senhores procuradores, não dá nenhuma transparência ao processo. Na praça pública, condena-o a enorme e insuspeitada incredibilidade. Ninguém pode acreditar nisso. A intriga está lançada.» [JN]
Parecer:
Por Paquete de Oliveira.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
INVESTIGAR SEM PRAZOS, ARQUIVAR COM DOLO
«Se ao fim de seis anos eu dissesse ao meu patrão que não tinha tido tempo para fazer perguntas a uma pessoa que me passa todos os dias à frente era despedido. Não é isso que peço à Procuradoria: basta seriedade e responsabilidade.
Não vale a pena fugir ao óbvio. Os procuradores do 'caso Freeport' só não ouviram José Sócrates por que não quiseram. Não lhes apeteceu? Faltou-lhe coragem? Não quiseram ouvir as respostas? Uma mistura das três. Mas há outra coisa óbvia. Preferiram adiar o momento, no eterno estilo das nossas investigações judiciais, até essa coisa horrível chamada prazos se aproximar e os obrigar a tomar essa coisa horrível chamada decisão e a escreverem tudo nessa coisa horrível chamada despacho.» [Expresso]
Parecer:
Por Ricardo Costa.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
COMO SE NADA TIVESSE ACONTECIDO
«1 Na mesma semana, dois dos mais mediáticos processos que o Ministério Público teve entre mãos nos últimos anos chegaram a um desfecho: o 'Apito Dourado' e o Freeport. No primeiro, a Relação absolveu o ex-presidente do Boavista dos crimes que lhe imputava o MP e reduziu drasticamente a qualificação penal e a pena de Valentim Loureiro; no segundo, o MP limitou-se a acusar dois ex-funcionários do Freeport por tentativa de extorsão à empresa, deixando cair todas as suspeitas de corrupção, tráfico de influências e financiamento partidário ilegítimo - conclusão a que os ingleses já haviam chegado há mais de um ano e a que qualquer pessoa com um mínimo de experiência em matéria de investigação criminal há muito teria chegado por si própria. O desfecho destes dois processos não pode passar sem uma reflexão séria, porque o que aconteceu, quer num caso quer noutro, é, simplesmente, intolerável.
Comecemos pelo 'Apito Dourado'. O caso começou misteriosamente mas desde o início dirigido apenas a dois alvos do futebol: os presidentes do Boavista e do FC Porto. Investigado e arquivado por procuradores do Porto, o assunto renasceu com a publicação do livro ditado por Carolina Salgado, ex-acompanhante do presidente portista. Qualquer pessoa de bom senso teria logo desconfiado das supostas informações contidas no livro, de tal forma era óbvia a sua motivação de vendetta pessoal.
Mas, acabado de tomar posse e quando confrontado com uma pergunta de um jornalista sobre o assunto, o procurador-geral da República, ansioso por cair nas boas graças da populaça, tratou logo de dizer que já tinha mandado ler o livro e investigar as suas "informações". Logo depois, constituiu uma task force encabeçada pela maior vedeta da casa, a dr. ª Maria José Morgado, para tratar o assunto como se ele fosse o mais importante caso de investigação criminal nas mãos do MP. A drª Morgado mandou reabrir todos os inquéritos arquivados e, sem mais nenhuma outra prova recolhida que não o testemunho garantido da Dª Carolina Salgado (a quem fez proteger dia e noite por seguranças pagos por nós), mandou acusar.
A testemunha revelou-se aquilo que era de prever e que, aliás, lhe valeria até uma acusação por crime de perjúrio, levantada por um juiz de instrução. Uma simples investigação jornalística do "Sol" a alguns dos factos relatados no livro já havia mostrado a sua falsidade. Apesar disso, até ao fim, o MP quis acreditar que os juízes acreditariam na testemunha.
Mas, como se escreveu esta semana na sentença do Tribunal da Relação, "o processo-crime baseia-se em provas e não em conjecturas e suposições". Pinto da Costa foi não-pronunciado de três acusações e absolvido de outra. João Loureiro foi absolvido em recurso. Valentim Loureiro foi condenado com pena suspensa por um facto menor. Pinto de Sousa, ex-presidente dos árbitros, foi absolvido de todos os crimes que lhe imputou o MP.
Enfim, o 'Apito Dourado' selou-se pela maior derrota processual registada pelo MP - o que era de prever, e por isso se torna tão estranha a persistência inabitual do MP. Mas teve consequências, quando o MP fez passar as suas 'provas' em fase de investigação, a uma justiça desportiva ávida de conseguir atingir os dois clubes do Porto e os seus dirigentes: o Boavista foi despromovido para a segunda divisão (e, na prática, quase extinto), e o FC Porto só por um triz e graças à justiça desportiva da UEFA não foi afastado das competições europeias. O processo inaugurou também a saudável prática das escutas telefónicas repassadas aos jornais, de modo a que a condenação prévia fosse feita pela opinião pública, não fosse a justiça desacompanhar as brilhantes teses do MP - como viria a suceder.
No caso Freeport, o que sucedeu foi simples: dois funcionários da empresa ligados ao licenciamento do Freeport disseram aos patrões que precisavam de dinheiro para comprar a aprovação junto do então ministro do Ambiente, José Sócrates. Tratava-se, pois de apurar, tão simplesmente, se eles tinham mentido para tentar extorquir dinheiro à sua empresa, usando o nome do ministro, ou se estavam a dizer a verdade e o tinham mesmo corrompido para obter a autorização do licenciamento.
Foi nisto que dois procuradores do MP, auxiliados pela PJ, se empenharam durante seis anos, sempre diligentemente inconformados com a conclusão menos gravosa. Apesar de haver dois factos que, desde logo, os deveriam ter alertado: o facto de o processo se ter iniciado com uma denúncia, pretensamente anónima, cozinhada entre um jornal e um elemento da PJ já com registo criminal, e a poucos meses de eleições legislativas a que José Sócrates concorria para PM; e o facto de, tal como os peritos consultados concluíram, não haver irregularidade alguma registada no licenciamento do Freeport.
Assim, o MP conseguiu a proeza de, sem nunca o ter constituído arguido ou sequer o ter interrogado, manter um primeiro-ministro suspeito de corrupção durante seis anos e duas eleições. Durante os quais aconteceu o que se sabe, em termos de especulação jornalística e formação da opinião pública. E, não contentes com isso, os investigadores do MP ainda conseguiram despedir-se do processo com um despacho que, como escrevia, entusiasmado, o "Público", desmentia o "finalmente!" com que José Sócrates saudou o arquivamento do processo contra ele (que, aliás, formalmente nunca chegou a existir).
E isto porque, escreveram eles no despacho final, gostariam de ter interrogado o PM e de lhe terem colocado 27 questões - o que só não fizeram porque o PGR lhes exigiu que concluíssem o processo num prazo muito apertado. Vejam bem: tiveram seis anos para fazer todas as diligências que entenderam e só no passado dia 4 de Julho, quando receberam ordem para terminar o processo até dia 25, é que os senhores procuradores se lembraram que gostariam de ouvir o primeiro-ministro! Como não puderam, por falta de tempo, deixaram o desabafo escrito, assim permitindo, como sucedeu, que as suspeitas se continuem a prolongar eternamente. Parece que chamam a isto fazer justiça...
Estamos em legislatura dotada de poderes de revisão constitucional. E eu volto à minha tese: seria uma excelente oportunidade para rever o estatuto do MP e terminar com uma autonomia que é sinónimo de absoluta impunidade e irresponsabilidade.
2 Jorge Jardim Gonçalves: fundou o primeiro banco privado depois do PREC. Criou, inovou, triunfou, com mérito e talento. Mas, depois, deslumbrou-se: segundo o juiz que o acusou em processo-crime, falsificou documentos e contas, manipulou o mercado, abriu offshores para financiar clientes privilegiados que compravam acções do banco, financiados pelo próprio banco - e assim subiam as suas cotações, os resultados e os prémios dos administradores. Depois de exposto e afastado, saiu com uma reforma pornográfica e privilégios escandalosos, tais como jacto privado e seguranças a tempo inteiro. Entrevistado aqui, explicou que tudo era normal e boa gestão - até o crédito de 12 milhões que o banco de que era presidente concedeu ao seu filho e declarou perdido, por impossibilidade de cobrança. Disso, como de tudo o mais que ninguém imaginava, ele não sabia de nada.
João Rendeiro: fundou um banco de vão de Amoreiras e dedicou-se a gerir patrimónios particulares, comprando e vendendo na bolsa, quando a bolsa estava em alta. Quando as coisas se complicaram, o seu génio financeiro implodiu, porque afinal o que ele fazia qualquer banal especulador podia fazer. Fez publicar um livro louvando os seus dotes de visionário, que, por azar dos prazos da editora, saiu exactamente na véspera de ele ir pedir ao Banco de Portugal que lhe acudisse à falência da sua gestão de sucesso. Faliu, arruinou centenas ou milhares de clientes do banco e publicou um anúncio a explicar que não tinha nada a ver com o assunto, pois que era, à data, "apenas presidente do conselho de administração" do banco. E, enquanto os clientes desesperavam por uma intervenção do Estado que cobrisse os danos da gestão de sucesso do dr. Rendeiro, ele dava uma entrevista a contar que estava back in business e a estudar novas oportunidades de negócio.
António Mexia: por nomeação governamental, preside a uma empresa semipública que explora um bem absolutamente essencial, em regime de monopólio. Qualquer zé-careca conseguia lucros a gerir a EDP. Mas o dr. Mexia acha-se um caso único e notável: de três em três meses, quem lhe gere a imagem anuncia ao país que o dr. Mexia foi eleito o melhor CEO da Europa por uma qualquer organização de que nunca ninguém ouviu falar.
E, entrevistado pelo Expresso, o melhor CEO da Europa gastou três páginas a gabar-se de si próprio e a explicar que tem um particular talento para "energizar" tudo - pessoas, negócios, almas e oportunidades. E, interrogado sobre o mérito do seu prémio de gestão de 3,1 milhões de euros, reportado a 2009, responde que, não só é mais do que justo, como só por "inveja" é que pode ser contestado.
O que em comum falta a estes três homens é uma coisa caída em desuso: pudor. Neles, o país que hoje somos explica-se exuberantemente. » [Expresso]
Parecer:
Por Miguel Sousa Tavares.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
TÍTULPRESOS EM GREVE DE FOME PORQUE QUEREM PLAYSTATION 2«Estão em greve de fome desde a última segunda-feira. Mais de 100 reclusos do Estabelecimento Prisional de Sintra reclamam, há quatro dias, melhor alimentação e uma actualização do regulamento da prisão, que actualmente só permite o acesso à Playstation original. Os 120 reclusos têm recusado todas as refeições desde o início da semana porque pretendem usufruir de um modelo mais recente, a Playstation 2. Fonte ligada ao estabelecimento explicou ao i que os detidos reivindicam este modelo por permitir "outras funcionalidades, nomeadamente ver filmes". » [i]
Parecer:
O que terá a Playstation 2 de mal?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao director-geral dos serviços prisionais.»
