FOTO JUMENTO
Gaivotas-argênteas [Larus michahellis]
Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António
JUMENTO DO DIA
Miguel Frasquilho
É o feijão-fradinho da política portuguesa, uma das caras é do PSD e critica o governo, a outra é paga pelo BES e elogia a política do mesmo governo (ver referência ao "Câmara Corporativa" mais abaixo).
UMA MÚSICA DEDICADA AOS PROCURADORES DO CASO FREEPORT
PROCURA-SE
Dão-se alvíssaras a quem encontrar Pedro Passos Coelho. Já agora, também se dá algum a quem encontrar Manuel Alegre.
A RAINHA DE INGLATERRA
«É injusta a crítica do PGR ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. O Sindicato tem-se distinguido pela promoção da dignidade profissional e mesmo pela defesa da liberdade de decisão dos magistrados do Ministério Público. E tem-no feito com a devida contenção linguística e respeito institucional. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público constitui, por isso, um garante da qualidade do funcionamento do Ministério Público e dessa forma do próprio Estado de direito. » [DN]
Parecer:
Paulo Pinto de Albuquerque tem um notável sentido de humor.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Arquive-se porque não se deve fazer humor com coisas sérias, incluindo o soviete dos magistrados do MP.»
PROMISCUIDADE E PERVERSÃO
«Depois do despacho que ficará para a história como "o das 27 perguntas", o caso Freeport brindou-nos com mais uma estreia mundial: um jornalista que é assistente de processo para escrever sobre o mesmo. E que depois de escrever sobre o mesmo sem em parte alguma ele ou o jornal assinalarem o seu/deles estatuto no processo, se vem explicar - após ter sido denunciado pela advogada dos dois arguidos -: que não se fez assistente para se "tornar parte interessada na investigação, para contribuir com informações, requerimentos de diligências ou com uma acusação particular" (ou seja, aquilo que a lei diz, nos artigos 68.º a 70.º do Código de Processo Penal serem as competências dos assistentes, cuja definição é a de "colaboradores do Ministério Público") mas para "informar prontamente os leitores do Público". Ou seja: o jornal e o jornalista contrataram advogado (obrigatório) e constituíram-se parte num processo para o noticiarem em primeira mão, obtendo assim vantagem informativa e comercial em relação à concorrência.
É certo que a lei diz que em certo tipo de processos qualquer pessoa pode ser assistente, mas talvez seja inconcebível que depois de um assistente denunciar assim a perversão que está a fazer do seu estatuto - e portanto da justiça - não suceda nada. Como será pelo menos igualmente estranho que nem o jornalista nem o jornal nem as instâncias fiscalizadoras da deontologia se tenham recordado de outra lei, a do Estatuto de Jornalista, que, precisamente, estatui que um jornalista não pode noticiar assuntos em que tenha interesses. Há, já houve ocasião de constatar, quem tenha dificuldade de compreender o que poderão ser estes "interesses" e o que, igualmente importante, não poderão ser. Mas, por definição, o estatuto de um assistente de um processo - que pode até requerer indemnização - é o de parte interessada, quer o jornalista o admita ou não, e quer se veja ou não como tal. E um assistente que noticie o processo só pode ser visto como uma espécie de agente duplo, uma perversão do sistema judicial e do jornalismo e um símbolo da promiscuidade entre um e outro, por mais que os seus objectivos sejam, como afirma serem, os de obviar àquilo que caracteriza como "esquemas promíscuos" - e até por isso.
Quando se chega a este ponto é preciso perceber que temos de pensar tudo outra vez - ou melhor, pensar tudo do princípio. A não ser que nos habituemos, como jornalistas e cidadãos, à ideia de que vale tudo. Mesmo tudo.» [DN]
Parecer:
Por Fernanda Câncio.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
DAS 'CONGIERGES' AO 'AMBASSADEUR'
«De um embaixador para outro, uma história de nós. Há dias, o nosso embaixador em Paris contou no seu blogue ("Duas ou Três Coisas", de que já aqui falei) que num jantar social os convivas lhe diziam: "Ah, embaixador português! A minha concierge também é portuguesa..." Seixas da Costa orgulha-se da marca de profissionalismo com que as nossas porteiras se impuseram em Paris, mas a repetição da relação "Portugal-concierges" empurrou-o para uma boutade. Começou a contar uma história que logo prendeu a atenção da mesa fidalga. Disse que tinha dez funcionários na embaixada com a função exclusiva de interrogar as concierges portuguesas de Paris. Estas, sobretudo as dos bairros mais finos, relatavam os segredos do prédio... As senhoras e os cavalheiros começaram a ficar nervosos, suspeitando que o embaixador sabia deles mais do que devia. E só no fim do jantar Seixas da Costa revelou ser tudo brincadeira. Ontem, no blogue, ele lembrou o nome do novo embaixador francês em Lisboa: Teixeira da Silva (ver na pág. 9). Neto de um lenhador de Castelo de Paiva e filho de um garoto que chegou a Bordéus com seis anos... Teixeira da Silva, especialista em questões de intelligence, já deve saber que não pode contar com a porteiras francesas de Lisboa para aprender alguma coisa. Mas, graças à sua história familiar, já sabe mais de nós do que muita gente fina parisiense.» [DN]
Parecer:
Por Ferreira Fernandes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
"UNAMO-NOS, MEU DOUTOR"
«No fulgurante (primeiro sondagens acima, logo a seguir sondagens abaixo) PSD de Passos Coelho, a regra é agir duas vezes antes de pensar. Daí que o barulhento projecto de revisão constitucional do PSD tenha sido forçado a voltar à 'estaca zero', tantos eram, conforme reconhece no DN fonte do próprio grupo de trabalho, os seus "disparates do ponto de vista técnico e político". Ainda (até quando?) na 'estaca um' está a ideia de redução dos salários "em 10 a 15%" se o PSD vier a ser Governo, explicitada no "i" pelo génio empresarial ungido por Passos Coelho para coordenar o Livro Branco das Empresas do PSD e lhe dar umas "ideias para o Programa de Governo". Também Miguel Frasquilho, vice-presidente da bancada parlamentar do mesmo PSD, acaba de anunciar do alto do "Jornal de Negócios" a boa nova da multiplicação da competitividade pela diminuição dos salários. Como no epigrama do boticário e do médico, de Bocage ("Unamo-nos, meu doutor/ e demos cabo do Mundo!"), dir-se-ia que, no Tratado de Tordesilhas neoliberal do Bloco Central, ao PS cabe tirar aos desempregados e ao PSD tirar a quem trabalha.» [JN]
Parecer:
Por Manuel António Pina.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
"NÃO PASSO CARTÃO AO SINDICATO"«"Não vou responder aos senhores do sindicato. Nunca reagi antes e agora também não. Não passo cartão ao sindicato", disse ontem ao CM o procurador-geral da República (PGR), numa curta reacção à carta aberta do Sindicado dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) em que são feitas violentas acusações à actuação do mais alto represente do Ministério Público (MP).» [CM]
Parecer:
Até que enfim que alguém manda o soviete dos procuradores para onde deve ser mandado.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se a declaração.»
MAIS DEVEDORES NA LISTA DO FISCO
«A lista de devedores da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) passou a integrar mais 3.098 nomes e mais de metade são gestores ou gerentes de empresas que foram legalmente responsabilizados pelas dívidas, anunciou hoje o Ministério das Finanças.
Em comunicado de imprensa, o Ministério das Finanças explica que a publicitação da lista de devedores, que revela que 52 por cento (1.627) dos novos devedores são gerentes ou gestores de empresas, "tem sido um importante instrumento de indução ao pagamento das dívidas", permitindo recuperar até ao momento 1.1 mil milhões de euros em dívidas.» [DN]
Parecer:
Começa a ser tempo de penalizar os faltosos com perdas de benefícios concedidos pelo Estado, quem não cumpre com as suas obrigações fiscais devia, por exemplo, perder o acesso gratuito ao SNS.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proponha-se.»
POPULISMO
«Em comunicado, os sociais democratas garantem que se trata de um 'sinal de partilha do esforço de contenção que é pedido aos portugueses num momento difícil da vida nacional'.
O PSD decidiu uma redução transitória dos salários dos funcionários do Grupo Parlamentar em 5% como um 'sinal de partilha do esforço de contenção que é pedido aos portugueses num momento difícil da vida nacional', refere o partido em comunicado.» [DN]
Parecer:
O PSD desceu nas sondagens com as asneiras de Pedro Passos Coelho e os funcionários é que pagam, isto não é dar o exemplo, é pura sacanice política.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
ARQUVAMENTO DO CASO FREEPORT FOI PERVERSO
«No entender do professor de Direito Penal, também os dois procuradores "foram longe demais": "Aquilo que fizeram nunca vi em parte nenhuma. O processo quando é arquivado não pode deixar dúvidas".
"Arquiva-se o processo e para pessoas que nem sequer foram constituídas arguidas deixam-se coisas em aberto? Isto é perverso, não se faz", opinou.» [DN]
Parecer:
O problema está em saber como é que os portugueses podem viver descansados com gente desta índole.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os procuradores do Caso Freeport para o Tejo.»
UM BOM EXEMPLO DE SAÚDE PRIVADA
«Quatro pessoas estão internadas no Hospital dos Capuchos na sequência de cirurgias aos olhos na I-Qmed, uma clínica de oftalmologia de Lagoa, Algarve, que também se dedica às especialidades de otorrino, psiquiatria e beleza. Foi-lhes diagnosticada endoftalmite, uma "inflamação gravíssima" que pode levar à cegueira e que terá sido provocada por uma bactéria, factos a ser investigados pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde. A clínica fechou.
Os doentes são duas mulheres e dois homens, sendo que a doente mais nova tem 35 anos e as duas vistas afectadas, o que terá acontecido durante a intervenção para a colocação de lentes intra-oculares. As outras três pessoas, uma com 65 anos e duas com 80 e 88 anos, foram operadas às cataratas. Estes casos foram avançados pela SIC e, segundo apurou o DN, o médico que as operou é holandês, encontrando-se na sede da clínica, na Holanda. É esse o motivo pelo qual ainda não foi ouvido pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS), que já o notificou para se deslocar a Portugal. A equipa da inspecção encontra-se no terreno para investigar as condições de funcionamento e de higiene do centro médico e equipamentos utilizados durante as cirurgias, incluindo o contacto com outros utentes. Além de querer apurar a situação legal e os acordos existentes. E já falou com os doentes que estão em Lisboa, esperando-se uma decisão o mais rápido possível.» [DN]
Parecer:
A clínica privada fez a asneira e agora é o SNS que paga a despesa da recuperação dos doentes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se a factura à clínica privada e para que não fujam ao pagamento hipoteque-se o seu património.»
E AGORA PEDRO?
«Cerca de metade dos portugueses chumbam a proposta de revisão constitucional do PSD , conhecida há três semanas. De acordo com a sondagem Expresso-SIC-RR/Eurosondagem de agosto, os inquiridos receiam, sobretudo, as mudanças nas vertentes sociais propostas pelo partido de Passos Coelho.
A sugestão de retirar da Constituição a expressão "despedimento sem justa causa" não tem duas interpretações para os inquiridos: mais de metade (53,8%) consideram que ela preside à ideia de "facilitar despedimentos", enquanto 22,1% aceitam que possa corresponder a uma forma de flexibilizar o mercado de trabalho.
Mas também as alterações na saúde e na educação que possam vir a acontecer na sequência do que é proposto pelo PSD preocupam os portugueses: cerca de metade dos inquiridos acreditam que essas alterações vão contribuir para criar sistemas para ricos e pobres, embora mais de 30% estejam convictos que essas mudança são inevitáveis.» [Expresso]
Parecer:
É evidente que Pedro, o Passos Coelho, vai dar o dito pelo não dito enquanto o PSD vai dar o aprovado por não aprovado e fazer de conta que nada propuseram. Razão tinha Pedro, o Santana Lopes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
O post "Se Miguel Frasquilho confirma...":
«É conhecida a dualidade de Miguel Frasquilho. O Dr. Jekyll escreve textos sobre a economia portuguesa em que procura ser objectivo e equilibrado. Já o Mr. Hyde anda pelos corredores do parlamento e pelas colunas dos jornais económicos a desmentir tudo o que o Dr. Jekyll sustenta, com a agravante de aparecer com a ideia fixa de abocanhar os salários dos portugueses. Deve ser uma questão de luas.
Ora Miguel Frasquilho acabou de elaborar mais um estudo sobre a economia portuguesa. Denomina-se “Execução Orçamental Janeiro-Junho 2010 — Projecções do Saldo das Administrações Públicas para 2010” e viu a luz do dia a 28 de Julho de 2010. Temos boas notícias:
Repare-se na conclusão da página 3, que a imagem reproduz. O deputado Miguel Frasquilho dá por adquirido que o Governo vai cumprir o défice previsto no PEC. Por que razão andará o PSD tão atarefado a pedir, com carácter de urgência, a ida do ministro das Finanças à Assembleia da República para explicar a execução orçamental do primeiro semestre, quando um dos seus gurus reconhece que as coisas até estão a correr melhor do que o previsto? Será o espírito incendiário, a política de terra queimada, de que o Dr. Passos Coelho precisa para justificar um comportamento irresponsável em relação ao Orçamento do Estado para 2011?
Agora compare-se o que escreve neste estudo o Dr. Jekyll com o que Mr. Hyde diz sempre que lhe põem um microfone à frente. »
