FOTO JUMENTO
Chapim-rebilongo [Aegithalos caudatus], pinhal da Praia do Cabeço
JUMENTO DO DIA
Cândida Almeida e procuradores do Caso Freeport
José Sócrates foi difamado durante anos com os jornais a instrumentalizarem o processo para lançar a suspeita e teve de ficar calado. O antigo presidente do Instituto de Conservação da Natureza foi constituído arguido sem que houvesse prova de qualquer crime, o seu nome foi arrastado no lodo, acabou inocentado mas teve de ficar calado porque em Portugal quem se mete com os procuradores leva pela medida grossa. Os familiares de Sócrates foram arrastados para dar consistência à suspeição sobre Sócrates e tiveram de ficar calados.
Agora que os procuradores foram incomodados fizeram um abaixo assinado para desmentirem um jornal, isso depois de centenas de notícias dos jornais que não mereceram qualquer reparo por parte dos mesmos procuradores. Ler nos jornais que estes procuradores se sentem alvo de uma tentativa de destruição só merece uma reacção, uma imensa gargalhada.
O que temos em Portugal não é justiça, é uma palhaçada interpretada por maus artistas.
«Numa nota assinada pelos três magistrados do Ministério Público responsáveis pelo processo - a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, e os procuradores Vítor Magalhães e Pães Faria -, os magistrados repudiam as notícias que vieram a público nos últimos dias a dar conta de alguma divisão na equipa.
«Repudiamos, desde já, todas as notícias e intervenções públicas que coloquem em causa o estrito cumprimento da lei e das funções que nos estão confiadas, exclusivamente subordinadas aos princípios da legalidade e objectividade, nomeadamente, as que dão conta de uma pretensa divisão entre os magistrados responsáveis pela investigação e sua superior hierárquica», refere a nota enviada à agência Lusa.
No documento, os magistrados sublinham ainda que, a propósito do caso Freeport, «foi lançada uma campanha de destruição da honorabilidade, do carácter e do profissionalismo dos magistrados responsáveis».
Na nota hoje enviada à Lusa, Cândida Almeida, Vítor Magalhães e Paes Faria sublinham que «trabalham e sempre trabalharam em equipa, permanentemente em cooperação, com lealdade e unidade de intervenção, em busca da verdade material, com o objectivo de deduzir o seu despacho final em concordância com a prova objectiva e legalmente obtida». » [SOL]
A DEMOCRACIA AGREDIDA
«Durante alguns anos embalámos a sensação, um pouco vaga, levemente indeterminada, de que a Justiça não só era justa como velava por nós. Os malvados eram punidos e os justos protegidos. A harmonia que este pressuposto comportava justificava a circunstância de nem sequer nos preocuparmos. Desconhecíamos os nomes e os rostos daqueles que vigiavam pela segurança de todos. Pessoas de carácter impoluto que não apenas faziam cumprir as leis como defendiam a grandeza e a decência democráticas. O festim da confiança durou pouco. Tratava-se, afinal, de um sentimento que pertencia aos domínios da fé.
Sou do tempo em que a magistratura era o mimetismo arrogante do poder fascista. E assisti, em tribunais plenários, às mais repulsivas misérias morais, cometidas por "juízes" que compunham medonhas caricaturas da nobreza e da honra. Nunca foram julgados nem castigados. Aliás, depois de condenarem presos políticos a penas pesadíssimas, adicionadas a "medidas de segurança", que significavam, praticamente, prisão por tempo indeterminado, esses senhores iam tomar chá à Bénard ou à Ferrari, ou entravam na Bertrand para saber das novidades literárias. Tranquilamente, sem sobressaltos de consciência. Morreram no leito da serenidade, com reformas substanciais.
As coisas melhoraram, com o 25 de Abril? Superficialmente. A mentalidade de retábulo de eleitos não sofreu alterações: as características de domínio corporativo mantêm-se. Ainda não chegámos à "democracia de juízes", como ocorreu, por exemplo, em Itália. Mas caminhamos para uma interpretação perigosa do que a Justiça pode ser. Abrem-se as veredas a uma sociedade de incertezas, que fará a erosão dos mecanismos e dos princípios democráticos. Não duvidemos das graves ameaças que pesam sobre nós.
Esta beligerância activa entre o procurador-geral da República, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e Cândida Almeida comporta a hipótese de uma continuidade perturbadora. E resulta das velhas malformações existentes na Justiça. As virtualidades estruturais, intrínsecas ao nosso sistema, deixaram de existir, ou nunca existiram, e deram lugar a excrescências malignas, que se desenvolvem em todos os aparelhos judiciais e jurídicos. Estas anomalias irão dilatar-se no tempo, com tal extensão, que podem facilitar novas amolgadelas na democracia portuguesa, cada vez mais amassada?
Em Portugal acredita-se muito pouco nas instituições. Ninguém abona ninguém. Uma desconfiança generalizada das populações, na honestidade e na "independência" de quem devia estar acima de toda a suspeita, está a abalar a própria credibilidade da democracia. Como nada acontece por acaso, a quem aproveita a situação?» [DN]
Parecer:
Por Baptista Bastos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
EXPLICAÇÃO DE TANTA MANCHETE
«Sobre o Papa, Estaline perguntou: "E quantos batalhões tem ele?" O facto é que o herdeiro do Papa lá continua e Gorbachev, o último líder da URSS, anda a fazer publicidade às malas Vuitton. É que há batalhões e batalhões. Algum poder especial devem ter os magistrados para serem tão apaparicados pelas reformas. Disse-me, ontem, o jornal i: das reformas milionárias (de mais de 5 mil euros), do total das atribuídas desde Janeiro de 2008, "mais de metade corresponde a aposentações de magistrados, incluindo juízes e procuradores". Calculo os que servem o Estado em lugares superiores, de simples licenciados em Direito e economistas a museologistas, cardiologistas e professores de física quântica, e vejo mal como eles, todos somados, sejam menos, em número, que os juízes e procuradores. Então, como é que as becas e togas se abarbatam com mais de metade das melhores reformas? Que força é essa, que força é essa? Eu digo: sub-reptícia. Tal como a da Santa Sé. Para quê canhões quando se tem o poder da extrema-unção ou dar por morto quem manda? Quem governa é quem decide quem fica com as melhores reformas. Mas, que se saiba, ninguém que manda ou mandou já ficou com a carreira cortada por juiz ou procurador. Pois não, não foi preciso. É só preciso alguns juízes e procuradores fazerem prova de vida de que são capazes disso. O que, demonstrado, dá para belas reformas.» [DN]
Parecer:
Por Ferreira Fernandes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
OPERAÇÃO RESGATE FISCAL: FISCO RECUPERA MILHÕES«Desde o início da operação, em Agosto de 2008, "70,25 por cento dos infractores, ou seja 36 675 contribuintes, já regularizaram parte ou a totalidade das dívidas fiscais".
No âmbito da operação ‘Resgate Fiscal', a DGCI realizou diversos actos de investigação criminal: constituição e interrogatório de arguido e constituição de termos de identidade e residência a 2.518 arguidos (empresas, administradores e gerentes) e 1.015 inquirições de testemunhas. » [CM]
Parecer:
Parece que o actual director-geral dos Impostos terminou o seu estágio e começa a dar algumas pegadas no domínio da propaganda.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao DGCI quais as estimativas para a evasão fiscal diária.»
PRESO POR TER SEXO COM BONECA INSUFLÁVEL NUM PARQUE DE ESTACIONAMENTO
«“Estava apenas a tentar divertir-me”, disse Eddie M. Campbell, de 61 anos, depois de ser detido pelas autoridades da Virgínia Ocidental (EUA), por ter sido apanhado a fazer sexo num parque de estacionamento com...uma boneca insuflável. » [CM]
DUARTE LIMA FICOU COM CINCO MILHÕES? «A filha do milionário Lúcio Tomé Feteira de Menezes acusa o advogado e ex-líder parlamentar do PSD, Duarte Lima, de ter ficado com mais de cinco milhões de euros da fortuna do pai dela. O valor alegadamente transferido é apenas uma fatia dos 25 milhões de euros que Rosalina Ribeiro terá desviado das contas do falecido, após a sua morte, através de um documento falso.
"Isto foi tudo uma vigarice que ela montou para ficar com o dinheiro do meu pai. Parte do dinheiro foi parar à conta de Duarte Lima", disse ao DN Olímpia de Menezes, que há dez anos trava uma luta para conseguir partilhar todos os bens que o pai deixou em testamento.» [DN]
Parecer:
Parece que este caso ainda vai dar que falar.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
DETECTADA SUPERBACTÉRIA RESISTENTE A TODOS OS ANTIBIÓTICOS
«Uma nova superbactéria resistente a quase todos os antibióticos foi detectada em hospitais britânicos, indicou hoje um estudo, referindo que o micróbio é originário de países do sul da Ásia.
De acordo com o estudo, publicado na revista britânica The Lancet, os investigadores isolaram 37 doentes, incluindo alguns que tinham viajado para a Índia e para o Paquistão para realizarem cirurgias estéticas.» [DN]
PROFESSORE E LADRÃO EM FÉRIAS «Estava de férias escolares e aproveitou a estada no Norte, na zona de Braga de onde é natural, para realizar vários assaltos. O alvo eram locais que permitissem liquidez de dinheiro para assim satisfazer a dependência da droga. O professor de Geografia, de uma escola da Margem Sul do Tejo, com 34 anos, acabou por ser detido pela Polícia Judiciária (PJ).
As autoridades há vários dias que andavam a seguir todos os passos do suspeito, depois de muitos dos lesados terem fornecido pistas que levaram à sua identificação. Isto embora o professor tenha feito tudo para disfarçar a sua identidade. Num dos assaltos, ocorrido no passado dia 5, à farmácia Loureiro Basto, na Avenida do Cávado, em Braga, o detido chegou a utilizar sotaque brasileiro, depois de apontar uma arma de fogo à funcionária, pedindo a "grana, rápido!" Dali levou cem euros que se encontravam na caixa registadora, a GNR foi chamada ao local, mas depois o caso transitou para a PJ, que na altura já investigava a onda de assaltos a farmácias e postos de abastecimento de combustível, tanto em Braga como em Amares. A própria funcionária da farmácia afirmou na altura à polícia que não tinha dúvidas que o indivíduo era o mesmo que, um mês antes, tinha assaltado pela primeira vez o estabelecimento.» [DN]
Parecer:
Triste.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
MAGISTRADOS QUEREM QUE SEJA O SOVIETE A ELEGER PROCURADOR-GERAL
«A proposta da Associação Justiça para Todos, que defendeu ontem que o procurador-geral da República (PGR) deve ser eleito pelos magistrados do Ministério Público, não foi bem acolhida junto das entidades judiciárias. Segundo soube o DN, nem os próprios magistrados querem eleger o PGR.
Fonte sindical explicou ontem ao DN que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defende uma proposta diferente: "Que o PGR seja eleito pela Assembleia da República." » [DN]
Parecer:
Querem transformar o MP numa cooperativa.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se aos senhores magistrados o que têm contra políticos democraticamente eleitos.»
PS EXPULSA NARCISO MIRANDA
«O presidente da Comissão Nacional de Jurisdição do PS, António Ramos Preto, confirmou ao Expresso a expulsão de Narciso Miranda e de várias dezenas de militantes socialistas das federações do Porto, Bragança e Coimbra.
A sanção aplica-se, segundo Ramos Preto, aos militantes que violaram os estatutos do partido por se terem apresentado, nas últimas autárquicas, em listas adversárias às do Partido Socialista.» [Expresso]
Parecer:
Longe vão os tempos em que o Narciso se julgava ministro sombra de Guterres.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Narciso Miranda porque não se demitiu do PS.»
MECA TEM O MAIOR RELÓGIO DO MUNDO
«Um relógio gigante numa torre na cidade santa islâmica de Meca começou a funcionar na quarta-feira, altura em que começou o mês do Ramadão. O relógio, com quatro mostradores, está fixo numa torre de um complexo hoteleiro com 601 metros e começou a sua contagem com a ordem do Rei Abdulhah bin Abdulaziz Al-Saud, um minuto depois do meio-dia do primeiro dia do mês sagrado do Ramadão. O mostrador de 43 metros de diâmetro atribui ao “Holy Mecca Clock” o estatuto de maior relógio do mundo. A torre em questão, quando terminada, será também o maior edifício inabitado do mundo. Os meios de comunicação locais estimam que o projecto da torre-relógio envolveu três mil milhões de euros. » [i]
FINANCIAMENTO DO ESTADO GARANTIDO COM JUROS MAIS BAIXOS
«O secretário de Estado do Tesouro e Finanças desvaloriza as dificuldades na captação de recursos. Diz que Portugal já garantiu mais de 74% das necessidades de financiamento previstas para este ano, com uma procura mais elevada e uma taxa de juro média ainda inferior às emissões de dívida pública realizadas em 2007 e em 2008.
“Não obstante as condições mais exigentes, Portugal tem conseguido aceder aos mercados sem dificuldades de maior. Na realidade, em Julho tínhamos já assegurado mais de 74% das necessidades de financiamento de longo prazo da República”. » [Jornal de Negócios]
Parecer:
Afinal não era o que se dizia.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Registe-se.»
ESLOVÁQUIA RECUSA AJUDA À GRÉCIA
«O parlamento eslovaco deu luz verde esta tarde à orientação do novo Governo: países pobres não devem pagar pelos excessos de parceiros mais ricos. Consequência: Bratislava não contribuirá mais para os empréstimos à Grécia. Bruxelas protesta, mas garante que linha de crédito vai seguir como previsto.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Cá se fazem...
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se por uma crise na Eslováquia.»
