domingo, junho 22, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura


 
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Olá Portugal, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Miguel Ginestal, director-geral do PS

Parece que o PS também tem um director-geral, quem diria? E nem descansa ao fim-de-semana.

«Apoiantes de António Costa e António José Seguro ter-se-ão envolvido em confrontos físicos, depois da a Comissão Política Distrital do PS Braga ter aprovado aprovou na reunião em causa uma "recomendação" para que seja agendado um congresso nacional e marcadas "diretas" com 44 votos a favor e dois contra, depois de elementos afetos a António José Seguro terem abandonado os trabalhos.

Num comunicado emitido, este domingo, o PS diz que, pelo menos, um funcionário do partido foi agredido: "Por notícias veiculadas por diversos órgãos de comunicação social, o diretor-geral do PS tomou conhecimento de alegadas agressões físicas a um funcionário no interior do edifício sede da Federação Distrital do PS de Braga, razão pela qual mandatou o Gabinete Jurídico e Contencioso para, nos termos da lei, instaurar o correspondente processo de averiguações interno, por forma a apurar a veracidade dos factos e os seus responsáveis". O diretor geral do partido é Miguel Ginestal.» [DN]
 
 Nas forca não!

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Ainda bem que temos uma PJ com dinheiro para gastar na defesa dos bons valores e atenta às tropelias que são feitas com os símbolos nacionais. Que a bandeira decore as "partes" e o que cada um bem entender tudo bem, mas criticar o regime metendo a bandeira na forca lá isso é que não.
 
 Coincidências

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 Só com os criminosos pobres é que não se pode comer à mesa
   
«As informações sobre o que se está a passar no GES, como o que nos últimos anos se veio a saber do BCP, e, andando um pouco mais para trás, toda a história ainda em curso do BPP e do BPN, mostram alguma coisa de consistente no comportamento de uma parte importante da elite político-financeira portuguesa.

Não estou a dizer que tudo tenha sido igual, mas muita coisa não sendo igual, nem em dimensão nem em consequências, é demasiado parecida para que não se anotem as semelhanças. Há excepções, com tanto mais mérito quanto escapam à regra, mas são excepções.

O que tudo isto tem em comum é em primeiro lugar a completa promiscuidade com o poder político. Os Espírito Santo frequentavam os gabinetes de Sócrates, elogiaram-no até ao dia em que o derrubaram, quando os seus interesses estavam em causa pela ameaça de bancarrota. O dinheiro fluiu nos contratos swap, usados e abusados pela governação socialista, e as PPPs contaram com considerável entusiasmo da banca nacional e internacional. Compreende-se porquê, quando mais tarde se veio a saber detalhes dos contratos leoninos que deixavam milhões e milhões para pagamento num futuro que já era muito próximo.

O actual governo mereceu também da banca todos os elogios e retribuiu em espécie, impedindo que qualquer legislação que diminuísse os lucros da banca passasse no parlamento, ou ficando como penhor de bancos que em condições normais iriam à falência, mesmo numa altura em que já era difícil alegar crise sistémica. O governo actual manteve todas as práticas de co-governação com a banca e as instituições financeiras que já vinham do governo anterior, consolidando um efeito perverso, que não é apenas nacional, de permitir que os principais responsáveis pela crise dos últimos anos tivessem sido seus beneficiários principais.

Para além disso, mantém uma transumância de lugares e funções com a banca tanto mais reforçada quanto a sua relação com os “mercados” passava pela intermediação financeira quer em Portugal, quer fora, e a desertificação das chefias da função pública baseadas no mérito, atiradas para a rua pela demagogia do diminuir os “lugares de chefia”,  entregou áreas importantes do estado a consultoras financeiras e à advocacia de negócios. Os incidentes com secretários de estado que vinham da banca e do sistema financeiro e que se transmutavam da venda de swaps para negociadores de swaps, mostraram essa promiscuidade. E as decisões revelam como ninguém quer beliscar uma banca de onde veio, onde pode voltar a ir. A decisão de não ir a tribunal em nenhum caso mais grave de acordos leoninos quanto a PPPs e contratos swap, foi um dos maiores presentes que o actual governo ofereceu à banca. Os provados que usaram a justiça, ganharam em toda a linha, o estado encolheu-se perdeu muito.

As privatizações reforçaram esta promiscuidade, favorecendo uma captura do estado pelos interesses financeiros sem comparação com o passado. No passado, havia interesses industriais, agrícolas, manufactureiros, comerciais que partilhavam com a banca essa proximidade com o estado, o governo e os partidos do “arco da governação”. Agora, mesmo sectores em que as operações financeiras são relevantes, como a distribuição, não tem nem de perto nem de longe a promiscuidade com o poder político que tem a banca e por isso podem com maior liberdade falar criticamente.

Outro aspecto crítico, também atirado para debaixo do tapete é o papel de elite cleptocrática angolana que se exerceu também em Portugal através de uma colaboração estreita com a banca portuguesa que não se importou de contar malas de dinheiro trazidas meio às escondidas, meio com a complacência e colaboração das autoridades portuguesas, e assim permitir uma penetração na economia portuguesa, na comunicação social e na política.

Outra das coisas que se vão sabendo é como a gestão dos bancos se fazia como se o dinheiro que lá estava fosse pertença dos seus donos, gestores, administradores e dos seus amigos, ao  mesmo tempo que uma ríspida prepotência e intransigência é a norma de tratamento dos clientes e depositantes, a quem não se desculpa nada. Os milhares de casas, carros, empresas, bens que foram consumidos nesta voragem da “dívida”, que tornou famílias e pessoas solventes naquilo que nunca imaginaram que iam ser, insolventes, oferece um contraste flagrante com a prática reiterada de evasão e fuga fiscal dos mais ricos com dimensões muito significativas.» [DN]
   
Autor:
 
Pacheco Pereira.
   
   
 Com a forca não se brinca
   
«Élsio Menau elaborou um trabalho de artes visuais com o nome ‘Portugal na Forca’ e, por isso, foi acusado de crime de ultraje à bandeira nacional, pelo qual vai agora responder em tribunal, na próxima segunda-feira, contou em entrevista à TSF.

Licenciado em Artes Visuais, na Universidade do Algarve, este trabalho valeu ao estudante a qualificação de 17 valores.

“É um trabalho que procurava mostrar a indignação pelo estado em que está o país”, afirma o jovem à TSF.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Às vezes perde-se a noção do ridículo
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
  
 A moda do ajuste directo
   
«É um mistério tão antigo quanto o primeiro sorteio da Fatura da Sorte, que data de 17 de abril: quanto gastou a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) na plataforma tecnológica que sorteia os carros de alta cilindrada aos contribuintes que pediram fatura? Seria uma questão fácil para a AT responder, mas a entidade que o Governo criou com o objetivo de agilizar a cobrança de impostos e combater a fraude fiscal, não responde quando inquirida sobre o que faz com a parte do erário público que lhe é atribuído.

Poderia ser a única questão envolta em mistério - mas não é. Por explicar ficam ainda as seguintes questões: por que é que a AT recorreu ao ajuste direto em 505 dos 508 contratos que celebrou com fornecedores (de todos os tipos de bens e serviços) desde fevereiro de 2012?; por que é que 60 dos 267 contratos com empresas de software em 2013 e 2014 são justificados com razões de "segurança" e "interesses essenciais do Estado"?

No Portal Base, há alguns números que ajudam a contornar a escassez de respostas do Ministério das Finanças: entre janeiro de 2013 e 30 de maio, a AT gastou 29.730.747,26 euros em software, serviços e derivados. No total, são 267 contratos - todos por ajuste direto. Os valores até poderão ser ligeiramente maiores: nem sempre os contratos são inseridos no Portal Base no dia em que são celebrados. O que significa que, depois da data de publicação deste texto, poderão vir a ser publicados contratos mais antigos.» [Expresso]
   
Parecer:

Porque será que se recorre tanto a este modelo de compra?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se.»
     

   
   
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