Umas no cravo e outras na ferradura

 
   Foto Jumento

 


     

Chaminé, Vila Real de Santo António
  

 Jumento do dia

    
José António Seguro

Quando consumido por políticos o Viagra tem destas coisas, dantes mal se ouvia Seguro e raramente criticou Cavaco, agora até aparece durante o fim de semana para se atirar ao presidente. Por este andar este Seguro ainda vai aparecer a fumar na cama.

Agora ficamos sem saber se o Seguro que nos quer enganar era o Seguro Choninhas ou este upgrade tipo Viagra. O mesmo Seguro que foi conivente com tudo o que Passos e Cavaco faziam parece ter aderido ao BE de Esquerda, quer desencadear eleições antecipadas a qualquer custo, o que se compreende, é mais fácil enfrentar Passos Coelho, uma derrota nas legislativas teria menores dimensões do que a que vai sofrer contra António Costa.

Com toda esta "pica" Seguro usa o país para se salvar a si próprio. Enfim, um espectáculo circense e triste ao mesmo tempo.

«O líder do PS acusa o Presidente da República de "criar um muro de indiferença" em relação aos problemas dos portugueses e, com isso, "está a contribuir para o descrédito das instituições.

Em declarações ao DN, António José Seguro reage assim, num tom muito contundente, às palavras de Cavaco Silva, que na sexta-feira, rejeitou qualquer crise política na sequência do chumbo do Tribunal Constitucional a três normas do Orçamento de Estado para 2014. O PR sacudiu as "pressões" para se pronunciar sobre o assunto e resumiu tudo a "lutas político partidárias", que cabem ao Parlamento resolver.» [DN]
 
 A unificadora da esquerda
 
Ana Drago encontrou uma solução para salvar a extrema-esquerda, unificar a esquerda. Isto é, um partido em vias de extinção quer unir a esquerda, incluindo o PCP que tem por objectivo absorver o BE, e ainda se sente no direito de decidir quem é e quem não é de esquerda. Começa a faltar a paciência para aturar esta pequeno burguesa.

 A originalidade de José António Seguro

Pela primeira vez não se verifica a vela máxima de que o seguro morre de velho, este Seguro vai morrer para a liderança muito novo e muito antes do que se esperava.

 Uma dúvida

Será que Seguro contratou Paulo Rangel e Nuno Melo como consultores na sua luta pela sobrevivência? É que o discurso, os argumentos e o ar esganiçado faz pensar que a campanha de Seguro é a segunda parte da campanha da Aliança Portugal nas eleições europeias.
   

      

 Delinquência intsitucional

   
«Mal estávamos se as deliberações do Tribunal Constitucional não pudessem ser questionadas. Ainda para mais quando a argumentação se baseia em princípios dificilmente determináveis como a proporcionalidade, a igualdade ou a confiança. Seria por isso absolutamente normal que o Governo, não vendo proceder as suas posições, tivesse vindo a terreiro mostrar o seu descontentamento.

O problema é que o Governo, desde cedo, decidiu entrar em conflito aberto com o TC e, com o tempo, erigiu-o a uma espécie de inimigo político a derrubar.

Os ataques foram-se sucedendo, foram recrutados até guerrilheiros estrangeiros. Durão Barroso, Oli Rehn e outros têm ajudado na guerra. As críticas não foram disfarçadas, as ameaças constantes e as provocações, puras e duras, foram-se sucedendo.

Nem a mais inocente criatura pode deixar de perceber que um Governo que em todos os seus orçamentos do Estado, inclusive retificativos, tem normas fundamentais declaradas inconstitucionais está a fazê-lo de forma propositada.

Poder-se-ia dizer que o Governo faz o seu papel e o TC o dele, mas, convenhamos, este comportamento não ajuda a uma sã convivência institucional e revela uma vontade de desprezar a Constituição e o seu único intérprete autêntico.

Curiosamente, este último acórdão tem alguns pontos que parecem bastante discutíveis. Como é evidente, não discutirei as questões jurídicas mas existe, pelo menos, uma aparente sugestão sobre qual deve ser a conduta fiscal do Governo que me parece manifestamente despropositada. Um órgão jurisdicional julga, não sugere caminhos. Por outro lado, no caso dos cortes nos subsídios de desemprego e doença, o TC sugeriu caminhos, o Governo seguiu-os e, agora, o mesmo TC chumbou as normas que tinha sugerido. Já na questão orçamentalmente significativa, a dos cortes nos salários, seguiu-se a que tem sido a doutrina estabelecida pelo TC, certa ou errada (para mim, pelo menos, questionável). Porém, o sistema funcionou, e os ataques governamentais são um ataque ao próprio sistema político. O Governo comporta-se como um verdadeiro delinquente institucional.

Quando um titular de um órgão de soberania acusa titulares de outros órgãos de soberania de falta de bom senso, o que está a fazer senão a pôr em causa a falta de qualidades pessoais para desempenhar os cargos? Quando argumenta que é preciso ter mais cuidado na seleção das pessoas para o Tribunal Constitucional, não está a chamar incompetentes aos atuais juízes?

Como é evidente, estamos muito longe da crítica admissível nestes casos. Imaginemos que este tipo de acusações pegava. Teríamos os juízes do TC a chamar incompetente ao primeiro-ministro, o Presidente da República a dizer que é preciso mais cuidado na seleção dos ministros ou até do primeiro-ministro ou os conselheiros do Supremo a dizer que os deputados são uns preguiçosos. Pode acontecer, basta seguir o exemplo de Passos Coelho.

Mas, por incrível que pareça, o primeiro-ministro foi mais longe. Disse que os juízes não eram "escrutinados democraticamente".

Talvez Passos Coelho tenha esquecido que a sua legitimidade tem a mesma origem da dos juízes do TC: vem dos deputados, dos representantes do povo. Pois, os juízes são escolhidos pelos deputados. Muito embora alguém devesse também lembrar ao primeiro-ministro que em demo- cracia o voto não é a única fonte de legitimidade.

Sabemos que uma revisão constitucional não retiraria os princípios que fizeram o TC chumbar as propostas de lei. Nenhuma Constituição de uma democracia pode prescindir dos princípios da igualdade, proporcionalidade ou confiança. Por outro lado, uma Constituição não pode prescindir de um TC. E esse seria sempre o intérprete autêntico da Constituição. É assim o regular funcionamento das instituições, é assim que funciona o Estado de Direito.

O que o primeiro-ministro parece querer é que os juízes tenham bom senso, ou seja, decidam como ele quer, ou então quer liberdade absoluta para legislar, desprezando a Constituição. Ora, a esse sistema pode chamar-se muita coisa, menos democracia liberal. Verdade seja dita, já toda a gente tinha percebido que há uma centelha revolucionária neste Governo.

Todo este circo de disparates sobre o funcionamento da democracia liberal, mais as acusações descabidas e pouco consentâneas com a dignidade de um primeiro-ministro, são apenas uma cortina de fumo para esconder os efeitos da incompetência e do deslumbramento ideológico que desembocaram na tragédia que está a ser a governação. O TC está a ser usado para disfarçar todas as medidas impopulares do futuro e todos os erros do passado. Se para se conseguir ocultar o fracasso e preservar o poder for preciso pôr em causa os equilíbrios institucionais, insultar meio mundo, atacar o Estado de Direito, assim será feito.

Estamos mesmo perante um caso de delinquência institucional.» [DN]
   

Autor:

 
Pedro Marques Lopes.

      

 Um partido castrado

   
«Nestes dias, Seguro mostrou a sua aptidão maior: defender-se a si e aos seus, mesmo que isso signifique incapacitar o PS para uns bons quatro meses, no meio de um agravar da situação política nacional.

Há um rodriguinho na nossa política caseira, um de muitos e muitos que proliferam por todo o lado, que diz que os militantes e simpatizantes dos partidos não se podem “imiscuir”, “pronunciar”, “interferir”, na vida interna dos outros partidos. Claro que, dito isto, em tom respeitoso e pomposo, ninguém deixa em qualquer circunstância de “comentar”, “imiscuir-se”, etc., etc., na vida interna dos outros partidos.

Claro que há muitas maneiras de se “interferir”, muitas das quais são do domínio do puro ataque político, sem dimensão e paupérrimas do ponto de vista argumentativo, outras do género bíblico, como na frase de Jesus citada em vários evangelhos: “Por que vês o argueiro no olho de teu irmão, porém não reparas na trave que tens no teu?"

O que acontece num partido como o PS é relevante para o debate político em Portugal, e deve ser discutido, como é absolutamente normal numa democracia. É igualmente normal, e custa-me ter de repetir estes truísmos habituais, que pessoas que não são do PS manifestem preferências, quer pela positiva, quer pela negativa, pelos diferentes candidatos. Tal aconteceu ainda há pouco tempo no PSD quando, de Mário Soares a Baptista-Bastos, havia um movimento de simpatia por Passos Coelho, de que presumo muitos nem se queiram lembrar hoje. Como é natural, esse movimento de simpatia foi vantajoso eleitoralmente para Passos Coelho, como no passado o apoio de muitos sectores ligados a interesses económicos e à banca ajudou, e muito, José Sócrates, sem ser propriamente socialista. Santana Lopes também teve apoios nos meios “culturais” mediáticos, que, à luz do que aconteceu depois, parecem bem estranhos.

Posso não gostar, quando as minhas escolhas são outras, e posso suspeitar de algum interesse próprio em certos apoios, mas tenho de admitir que é normal. A perda de valor das distinções programáticas e ideológicas, a favor da personalização e do protagonismo das lideranças, é um fenómeno típico destes tempos mediáticos. Esta ecologia molda cada vez mais jovens políticos que crescem nestes meios e que interiorizam esse ideal pessoalizado de fazer política que ninguém mais do que Santana Lopes utilizou, até ao absurdo do culto de personalidade do “menino guerreiro”. A crítica mediática à chamada liderança bicéfala do Bloco de Esquerda, em si uma solução normal e que não é certamente a causa dos seus desastres eleitorais, tem muito que ver com este acentuar da liderança solitária, “carismática” (a palavra mais mal usada no vocabulário político-mediático português) e vivendo do chamado protagonismo. Ideias, programas, formação, “mundo”, experiência, são reduzidos no “passar bem em televisão”, e isso acentua antipatias e simpatias que são transversais.

No conflito Seguro-Costa, Seguro tem muitas desvantagens à partida nessa simpatia “externa” ao PS e nalguns casos pelas piores razões. A origem social é em Portugal um enorme óbice, numa sociedade estratificada e onde um olhar novo-rico de uma certa burguesia urbana ilustrada e vagamente intelectual reconhece como “seus” aqueles cujo trato do mundo lhes parece próximo. Seguro faz parte daquele círculo de políticos que seria o alvo típico do Independente, o jornal que adorava o “velho dinheiro”, cuja corrupção e malfeitorias nunca denunciou, e detestava os políticos da “meia branca”. E dessa complacência social de que Seguro não goza, muitos outros beneficiaram. Mário Soares ou Sá Carneiro, Balsemão e Mota Pinto, Almeida Santos e Louçã, e muitos outros vinham da classe média alta, com longas vidas políticas na resistência à ditadura, ou com sólidas credenciais académicas ou profissionais, extenso currículo político, e isso conta muito em Portugal. Não garante nada, mas conta.

Isso desfavorece Seguro, mas não lhe permite o esboço de vitimização que os seus apoiantes sugerem, entre outras coisas apontando-o como uma vítima dos media, em confronto com as simpatias do seu antagonista. Seguro seria visto de outro modo, dizem, se pudesse ter uma tribuna nos media, coisa que ele teve durante muito tempo e em que não deixou memória nem saudades. Como líder do PS, no Parlamento em particular, podia, caso tivesse essas qualidades, beneficiar junto da opinião pública do confronto directo com o primeiro-ministro, uma rara oportunidade de afirmação de um líder político. E a verdade é que o mesmo anátema social desfavorecia Cavaco, “o filho do gasolineiro”, e José Sócrates, o engenheiro que não era engenheiro e fazia projectos de arquitectura. Cavaco e Sócrates deram a volta por cima e nalguns dos seus actos políticos estavam implícitos traços de vingança social, fazendo ir comer à sua mão alguns daqueles que os desprezavam profundamente.» [Público]
   

Autor:

Pacheco Pereira.

   

   

 Haja alguém que aposte no Seguro

   
«A psicóloga e ex-deputada pelo Bloco de Esquerda nega ter-se aproximado do Partido Socialista: "Só apareci num evento do PS porque António José Seguro convidou-me para discursar na convenção Novo Rumo." Quanto à situação do PS, considera normal: "Seguro faz parte desse conjunto de dezenas de líderes na oposição em Portugal e na Europa que foram desafiados quando chegou o momento de conquistar o poder." Daí que afirme: "Não tenho a certeza se Seguro vai ser passado e Costa futuro."» [DN]
   

Parecer:

vamos ver onde irá parar esta senhora.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  

 Seguro ainda é secretário-geral do PS da Ilha do Pessegueiro

   
«Depois de Portalegre e Castelo Branco foi a vez das distritais socialistas de Évora e Faro aprovarem moções solicitando à presidente do PS a convocação de eleições directas e congresso extraordinário.

Ao que o PÚBLICO apurou, no Algarve, a proposta passou na comissão política distrital com 34 votos a favor e oito votos contra. No caso de Portalegre, a moção teve o apoio de 83% dos elementos da comissão. Que fez ainda aprovar o seu apoio à candidatura à liderança de António Costa. O caso de Faro é relevante uma vez que o actual líder, António Eusébio, é um dos apoiantes do actual secretário-geral António José Seguro.

Estas votações fazem parte da estratégia para acelerar a disputa interna que está a ser levada a cabo por apoiantes de António Costa. Neste momento, contabilizam-se assim quatro moções a apelar às directas no PS. Número ainda insuficiente para espoletar o processo, uma vez que, de acordo com os estatutos do PS, é necessária que a maioria das distritais – que represente também a maioria do universo de militantes – aprove a convocação. Faltam, portanto, sete distritais para que tal aconteça.» [Público]
   

Parecer:

Vamos ter um secretário-geral do PS que não tem apoiantes no partido e que vai tentar mandar num partido que não o quer com os votos de supostos simpatizantes.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se com dó.»
     

   

 François Benveniste