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Azulejos do Palácio dos Marqueses de Fronteira
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Lesados do BES, 9 de Setembro, Lisboa (A. Moura)
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Paula Teixeira da Cruz
O adiamento da abertura do ano judicial com o argumento das eleições é um verdadeiro atestado de incompetência da ministra da Justiça. Esta cerimónia nada tem de político-partidário pelo que o seu adiamento só pode ser entendido como uma forma de poupar a ministra a crítica. É nas ditaduras e não nas democracias que os governantes são poupados a críticas e onde as cerimónias oficiais estão condicionadas à protecção da sua imagem. Este adiamento só pode ser um motivo de vergonha para a ministra.
Enfim, ainda bem que Cavaco não tem poderes para adiar o início do ano lectivo, dando mais um mês de férias aos estudantes...
«O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anunciou que a cerimónia de abertura do novo ano judicial vai realizar-se a 8 de outubro.
“O Supremo Tribunal de Justiça informa que, após a realização dos contactos habituais, a cerimónia solene de abertura do ano judicial terá lugar no dia 8 de Outubro, pelas 15:00”, refere uma nota do STJ, sem precisar mais pormenores.
Na quinta-feira passada, a Presidência da República esclareceu que considerou conveniente marcar a abertura solene do ano judicial para “uma data imediatamente subsequente” às eleições legislativas e garantiu que essa data seria anunciada em breve.» [Observador]
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Mais divertido do assistir a um debate entre políticos é ver as cambalhotas
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Pela imagem percebem-se algumas diferenças entre Keynes e Sócrates, como o uso de bigode
O pessoal da Universidade Lusíada deve andar com sérias preocupações, por aquilo que se viu no debate Passos Coelho, um aluno daquela universidade onde teve por assistente a sua ministra das Finanças, esta convencido de que o famoso Multiplicador de Keynes não e da autoria de John Maynard Keynes, mas sim de José Sócrates. Esperemos que o juíz Alexandre não pense que o multiplicador é um qualquer esquema corrupto e ainda acrescenta mais esta acusação ao ex-primeiro-ministro.
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Enquanto lia o Observador reccei queimar o computador com algum curto-circuito, tanta era a baba de raiva que escorria na pena de alguns dos seus comentadores, a começar pelo redactor da Voz do Povo.
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Já houve algum candidato a primeiro-ministro estando exercendo esse cargo ganhou as eleições depois de perder o debate televisivo com o seu principal opositor?
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«Ontem aconteceu uma derrota para o jornalismo. E não tem que ver com os três que a RTP, a SIC e a TVI enviaram. Tem que ver com uma intromissão indevida. Mas que raio estavam lá a fazer os jornalistas? Aqueles ou outros? Portugal precisa de ser governado e ontem havia dois homens que tentavam convencer os portugueses de que podem ser o próximo primeiro-ministro. E acontece que esses dois eram, são, os únicos que o podem ser. E acontece, ainda, que ontem foi o único dia que os dois tinham para se combater - dando a cara e as ideias. Alguém a intrometer-se estaria sempre a mais. Os portugueses só precisavam de que as televisões lhes dessem câmaras, luzes e microfones para que o duelo lhes chegasse a casa. A haver alguém a mais só seria necessário quem soubesse como funciona um relógio, para repartir o tempo a meio. Mais nada. Ontem, porém, meteram no estúdio três jornalistas que cumpriram a mesma função intrusiva e desnecessária dos pés de microfone que, nos corredores, pedem a opinião daqueles que, um minuto antes, estiveram no estúdio a dizer o que queriam. Com um agravante: os três de ontem, porque importunavam, não deixaram que se visse, como completamente devia ter sido visto, a coça que Passos Coelho levou. Primeiro, de si próprio, porque medíocre. Segundo, de si próprio, porque sonso (inventando um adversário que não o que tinha à frente). E, terceiro, de si próprio, porque manifestamente inferior a António Costa.» [DN]
Autor:
Ferreira Fernandes.
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«Numa tarde de verão, duas turistas pediam boleia à saída de Almancil, para se deslocarem para Faro. Acabaram por ser violadas pelos condutores de 18 e 22 anos, num terreno de terra batida. Ambos condenados a penas de três anos de prisão efetiva. Chamado a pronunciar-se em sede de recurso, os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) redigiram um acórdão que ficou para a história e não pelas melhores razões. "Se é certo que se tratam de dois crimes repugnantes, as duas ofendidas muito contribuíram para a sua realização. Raparigas novas, mas mulheres feitas, não hesitaram em vir para a estrada pedir boleia a quem passava, em plena coutada do chamado macho ibérico. É impossível que não tenham previsto o risco que corriam; pois aqui, tal como no seu país natal, a atração pelo sexo oposto é um dado indesmentível e, por vezes, não é fácil dominá-la", escreviam os magistrados. A decisão já conta com mais de 20 anos. Mas o preconceito ainda pode ser um ponto fraco apontado às nossas magistraturas. "Os magistrados judiciais e do Ministério Público devem evitar a reprodução de preconceitos em decisões judiciais", criticou Gabriela Knaul, relatora da ONU, que veio a Portugal analisar a independência do poder judicial, em março, e cujas conclusões foram agora disponibilizadas na íntegra. Mas aplaude, por outro lado, a independência alcançada pela magistratura como um importante marco da nossa democracia, escolhendo o exemplo do Tribunal Constitucional ao decidir como inconstitucionais algumas das medidas propostas pelo Executivo.» [DN]
Parecer:
O mais curioso é que o bom exemplo de juízes escolhido pela ONU são os juízes do Tribunal Constitucional que muitos criticam por não serem necessariamente juízes da carreira dos magistrados.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
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«E a batalha da conquista dos indecisos vai ser dura. Passos preparou-se bem e a estratégia ensaiada parece ter passado por empurrar os indecisos descontentes com o desempenho do governo para a esquerda, “PCP ou BE”, nem que isso obrigue a “um piscar de olho aos dois”, garantem-nos. E, bem aconselhado, Passos, neste piscar de olho à esquerda, até pode passar pelo “elogio à disponibilidade do PCP para assumir funções governativas”. O objectivo deste conselho é claro: o voto útil, os descontentes, os indecisos, devem engrossar os partidos à esquerda do PS.
Mas desta vez há também a novidade ou surpresas, como disse Miguel Relvas. Passos preparou várias. O líder da coligação levará, ou terá pelo menos sido aconselhado a levar dados sobre a realidade portuguesa e deixá-los cair ao longo do debate, para “embaraçar Costa”. Costa não contava com a vida fácil e Passos também não.» [i]
Parecer:
A conclusão é óbvia, os votos no BE e no PCP funcionam como votos na direita.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Divulgue-se.»
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«De acordo com o Jornal de Notícias, a Procuradoria-Geral da República confirmou, na passada quarta-feira, que a magistrada titular do caso dos vistos gold já ouviu Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, mas apenas “na qualidade de testemunha”.
Em relação ao relatório do ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, a PGR não adianta quando será retomado, contudo, e segundo apurou o Jornal de Notícias, caso o Ministério Público queira concluir o inquérito, com acusação, até novembro, altura em que faz um ano sobre a detenção de 11 arguidos, não deverá demorar.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Miguel Macedo é arguido por ter pedido um jeito e o Núncio Fiscoólico que fez o jeito é apenas testemunha? SAo que parece quem se vai lixar é um adjunto, isto é, o Miguel telefona ao Núncio, este fala com o adjunto, o adjunto escreve aquilo com que o Núncio quer concordar e agora o culpado é o adjunto?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
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