segunda-feira, fevereiro 09, 2009

Sintomas de uma democracia doente

Portugal não enfrenta apenas uma crise económica, a esta somam-se os indicadores de uma crise da democracia que, por sua vez, potenciam as consequências negativas dos problemas económicos. Se outros sintomas não existissem, bastaria invocar a leviandade com que os políticos propõem soluções para a crise económica e o vazio de ideias que grassa nos comentadores dos mais diversos quadrantes para podermos questionar a saúde da democracia.

Se para o Governo a crise tem sido enfrentada de forma a minimizar ou mesmo maximizar o impacto eleitoral, a oposição está mais preocupada em obter ganhos eleitorais do que a combater. O PS adopta medidas que tenham a virtude de em simultâneo iludir a crise e obter votos, a oposição deseja secretamente que o país se afunde e faz uma festa sempre que uma empresa vai à falência.

Mas, infelizmente, não é só no meio político que encontramos sinais de uma democracia doente, aliás, para esta crise profunda da sociedade política contribuem a justiça e a comunicação social, em vez do papel regulador que lhes cabe demonstram maior preocupação pelo sucesso económico dos seus agentes do que com o papel que lhes cabe.

A justiça atingiu um nível de podridão tal que já ninguém confia nos magistrados. Os tribunais arrastam-se, quando não é o requerimento para adiar a sentença, são as provas que estão inquinadas pela incompetência dos magistrados dos ministérios públicos. Há julgamentos três dias por semana e no fim do ano ainda há quem sinta saudade de férias judiciais que mais pareciam as férias grandes da escola de outros tempos. Quem precisa de justiça desespera, quem é envolvido pela justiça nunca mais se livra dela com os processos a medir o tempo com intervalos de cinco anos.

Mais do que a justiça o que preocupa as magistraturas é o estatuto económico-social dos magistrados, que se auto elegeram em abades abastados da democracia. Quando se supunha que cabia ao Ministério Público defender a legalidade democrática assistimos a tentativas de golpes de estado em que os tanques dos coronéis são substituídos por envelopes com cópias de processos em segredo de justiça.

Para alimentar todo este espectáculo existe uma imensa casta de comentadores, falam que se desunham sobre tudo o que não é importante e não adiantam uma única propostas, falam, falam mas não dizem nada, comportam-se na sociedade como os limpa-fundos dos aquário, alimentam-se da caca que a política e a justiça vão produzindo todos os dias.

Já ninguém liga ao que o Procurador-Geral diz, aliás se ligássemos não poderíamos fazer mais nada pois o homem gosta tanto de se ouvir que não consegue ficar calado. Já ninguém quer saber do caso Freeport e graças ao famoso “outlet” ninguém questiona quanto dos 1,8 mil milhões do buraco do BPN foram parar aos bolsos dos políticos brilhantes que estiveram na sua administração, um dos quais até viu declarada a sua inocência pelo Presidente da República, como a bandalhice financeira também fosse “assunto de Estado” e justificasse a sua intervenção, ainda por cima para se sobrepor à justiça, afirmando a inocência de Dias Loureiro.

Nenhuma destas personalidades corre o risco de ir para a rua porque a fábrica onde trabalham vai fechar, nenhum dos seus filhos ficará no desemprego, nenhuma das suas esposas ficará por tratar por falta de dinheiro para os medicamentos, a crise, por pior que seja, nunca lhes entrará em casa. É por isso que poderão continuar a brincar `política, à justiça ou à alta finança, enquanto isso a democracia afunda-se com um povo descrente naqueles que escolheu ou foram escolhidos para defenderem o país, o povo desmotiva-se ao vê-los servirem-se do país, não bastando uma grave crise económica para mudarem de atitude.