sábado, junho 01, 2013

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 
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Flores do Parque Florestal de Monsanto, Lisboa
   
Imagens dos visitantes d'O Jumento
 
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Rio de Janeiro [Thomas Selemane]

 A anedota
 
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Isto é uma chatice, vai-se a um restaurante, ficamos numa mesa com mais duzentas pessoas, comemos um prato que já está escolhido, pagamos sem receber fatura e só mais de um mês depois é que sabemos que era um jantar partidário! Isto de ser analista político numa grande cidade tem riscos.
 
 Tempo de eleições ainda não chegou, diz Passos Coelho
 
Até parece que Cavaco Silva esperou pelo fim da legislatura para o ajudar a chegar ao governo.


  
 O caso da bilheteira explosiva
   
«Ontem à tarde, a polícia alemã preveniu os passageiros de que há bilheteiras a explodir nas estações de comboio. Desde abril, no estado de Hesse, um bando tem tapado todas as saídas das máquinas e injeta-lhes gás. As caixas explodem e os gatunos recolhem notas e bilhetes. Mas a tentativa de roubo falhou em alguns casos e há máquinas prenhes de gás, não se sabe onde. Daí o conselho: cuidado. A notícia deixou-me perplexo. Abstenho-me de comentários sobre a pancada que os criminosos alemães têm pelo gás. O que a notícia tem de extraordinário é isto: desilude quem acredita na organização germânica. Recapitulemos: há perigo de explosão das máquinas bilheteiras; conselho policial: tenham cuidado. Ai, é?! O passageiro fica a olhar, com risco de perder o comboio? Espera que outro passageiro se chegue à frente? E se o passageiro é alemão, exige o procedimento oficial de quando há problemas explosivos e manda à frente os gregos, portugueses, espanhóis que estejam no cais? Ou o passageiro alemão arma-se em português (cito as palavras, também de ontem, do presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos: "Portugal habitou-se a confiar na sorte") e aposta meter a moeda (cara, bilhete para Frankfurt, coroa, bilhete para o Além)? Alemães sem solução para uma questão de transportes é preocupante. Mas esperemos que tenham aprendido pelo menos uma lição: quando se fecham todas as saídas, há risco de explosão.» [DN]
   
Autor:
 
Ferreira Fernandes.   

 Em defesa de Lobo Xavier e de Pacheco Pereira
   
«Vítor Gaspar sentiu-se atingido por Lobo Xavier e Pacheco Pereira terem reconhecido, com honestidade, que a verdadeira razão que levou Portugal a ter de pedir ajuda externa foi o assalto ao poder lançado pela direita com a rejeição do PEC IV, que tinha recebido o apoio do BCE e dos nossos parceiros europeus.

A resposta de Gaspar insiste na falsificação da história.

O ministro das Finanças aproveitou a sua ida ao Parlamento para responder aos comentadores da direita na Quadratura do Círculo e contrapor que o Governo socialista devia ter pedido ajuda externa mais cedo. Acontece que a historieta de Vítor Gaspar não tem qualquer fundamento na verdade histórica: Lobo Xavier e Pacheco Pereira é que têm razão.

Em primeiro lugar, Gaspar passa ao lado do argumento principal de Lobo Xavier e Pacheco Pereira, que se refere à própria necessidade do pedido de ajuda: se havia uma garantia formal (escrita) de apoio do BCE e da Comissão Europeia ao PEC IV, a aprovação desse PEC podia ter evitado o pedido de ajuda externa, garantindo junto dos mercados financeiros uma protecção do BCE análoga à que é dada a outros países poupados a um resgate. Podemos todos especular sobre o que teria acontecido se essa solução tivesse sido adoptada, o que não podemos é adulterar a história: a alternativa ao resgate existia, tinha apoio europeu e foi rejeitada. Como confirmou Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal, ao Público (1-4-2012): "Testemunhei que a Comissão Europeia e o BCE não queriam que Portugal fizesse um pedido de assistência financeira, igual ao grego e ao irlandês, e estavam empenhados na aprovação do PEC IV".

Sendo estes os factos, a conclusão de Lobo Xavier e Pacheco Pereira está certa: o pedido de ajuda externa não era uma inevitabilidade, foi, isso sim, uma escolha das lideranças do PSD e do CDS que, na ânsia de chegarem ao poder, optaram por rejeitar o PEC IV e desprezar o apoio europeu, mesmo sabendo as consequências dramáticas que isso iria ter junto dos mercados financeiros.

Em qualquer caso, Vítor Gaspar também não tem razão quanto ao ‘timing' do pedido de ajuda. Comecemos por recordar as datas: o "chumbo" do PEC IV foi anunciado por Passos Coelho na noite de 11 de Março de 2011. A partir daí, tudo se passou rapidamente: a votação no Parlamento teve lugar a 23 de Março (provocando a imediata demissão do Governo) e o pedido de ajuda foi apresentado menos de 15 dias depois, a 6 de Abril. Tudo em menos de um mês.

Quem queira sustentar que o pedido de ajuda externa devia ter sido formulado antes da crise política, isto é, antes de Março, tem de recordar o que o próprio PSD dizia no mês de Fevereiro. E o que dizia Eduardo Catroga era isto: "Não defendo, nas actuais condições de acesso, o recurso ao FEEF em parceria com o FMI, porque as experiências da Grécia e da Irlanda correram muito mal" (v. Diário Económico, 21-2-2012). O próprio Passos Coelho também era contra: "Portugal só deve encarar uma solução externa quando as condições forem racionalmente vantajosas. Portugal não tem uma dívida sustentável mas o tipo de financiamento do FMI ou do FEEF também não o é". E acrescentou um argumento bombástico: "Se Portugal recorresse ao tipo de ajuda da Irlanda ou da Grécia, dentro de dois ou três anos não estaríamos em condições de cumprir" (Lusa, 10-2-2011).

Estes factos históricos chegam e sobram para provar que Vítor Gaspar não tem razão: nem o pedido de ajuda externa foi apresentado "demasiado tarde", nem era sequer inevitável dado que a Europa apoiava outra solução. Mas as declarações de Passos Coelho, feitas um mês antes do "chumbo" do PEC IV, mostram que o líder do PSD provocou uma crise política com plena consciência das graves consequências para o País de um pedido de ajuda externa naquelas circunstâncias. Como ele próprio disse, com um tipo de ajuda como o concedido à Irlanda ou à Grécia, "dentro de dois ou três anos não estaríamos em condições de cumprir". Mas isso era no tempo em que Vítor Gaspar não era ministro das Finanças e Passos Coelho ainda acertava nas previsões.» [DE]
   
Autor:
 
Pedro Silva Pereira.
   
     
 Estranha naturalidade
   
«O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse hoje encarar "com toda a naturalidade e toda a tranquilidade" a investigação do gabinete da luta antifraude da União Europeia à empresa Tecnoforma, onde trabalhou e integrou a administração.

"Já houve da parte do Ministério Público português nota de que não há nenhuma investigação que decorra relativamente à minha atuação em concreto ou à atuação de outras pessoas isoladamente. É sabido que há uma investigação sobre práticas da empresa que está a decorrer e aguardaremos com toda a naturalidade e com toda a tranquilidade o resultado", afirmou Passos Coelho.» [DN]
   
Parecer:
 
Parece que em Portugal é natural a Comissão Europeia investigar uma empresas da treta onde o primeiro-ministro ganhou uns cobres e que se dedicava a sacar dinheiro dos fundos europeus com formação inútil. Enfim, é tudo tão natural que logo no prinícpio das investigações e ainda sem saber de culpas o Ministério Público já indicava inocentes, parece que o fim da impunidade leva a justiça a procurar inocentes em vez de identificar criminosos.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se com o ar mais natural possível.»
      
 Mais um sucesso do ajustamento
   
«A taxa de desemprego em Portugal alcançou um novo máximo, de 17,8%, em abril, com o desemprego jovem a subir também para um nível recorde de 42,5%, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.

Relativamente ao mês anterior, a taxa de desemprego subiu uma décima (em março atingira os 17,7%, segundo os números revistos pelo gabinete oficial de estatísticas da União Europeia), enquanto entre os jovens (até aos 25 anos) subiu de março para abril mais de um ponto percentual, de 41,2 para 42,5%.» [DN]
   
Parecer:
 
Grande e venerável Gaspar!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Agradeça-se ao Deus do Terreiro do Paço.»
   
 Provedor de Justiça defende legislativas no dia das autárquicas
   
«O provedor de Justiça aponta a realização de eleições antecipadas em Portugal como a única alternativa para "refrescar" a situação política antes de junho de 2014.

Em entrevista à Antena 1, Alfredo José de Sousa fala em "aproveitar as eleições autárquicas para realizar, no mesmo dia, as eleições para o Parlamento".

O provedor considera ainda na mesma entrevista que o Presidente da República está a enviar mensagens contraditórias. "Às vezes parece que quer dar cobertura à coligação", mas noutros momentos Cavaco Silva "parece querer distanciar-se". E dá como exemplo o seu pedido de fiscalização preventiva das comunidades intermunicipais.» [Expresso]
   
Parecer:
 
Legislativas sim, no dias das autárquicas não. Seria preferível um adiamento das autárquicas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se a ideia de eleições.»
   
 Menezes quer protagonismo à custa de Costa
   
«“Eu acho que é preciso não ter vergonha nem ter ética para que o senhor Costa, que é candidato a Lisboa, venha imiscuir-se nas eleições da Câmara do Porto. Isto é um processo nunca visto”, afirmou hoje à Lusa o porta-voz da candidatura de Menezes, Couto dos Santos.

Em causa estão os comentários de quinta-feira de António Costa que, sobre o processo da Sociedade de Reabilitação Urbana – Porto Vivo, disse existir uma “instrumentalização do Estado (…) a benefício do candidato do Governo, que é o Dr. Menezes, procurando denegrir um trabalho muito importante que foi feito na cidade do Porto”.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
Pobre coitado.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 E a culpa é do Tribunal Constitucional
   
«O Governo espera encaixar, até ao final do ano, uma receita fiscal de 34.233 milhões de euros, menos 1.595 milhões do que se previa no Orçamento do Estado (OE) para 2013. Esta alteração está prevista no OE rectificativo entregue nesta sexta-feira na Assembleia da República.

De acordo com o relatório que acompanha as alterações ao Orçamento 2013, "esta alteração reflecte a deterioração do cenário macroeconómico, o efeito esperado da reposição plena do subsídio de férias aos trabalhadores da administração pública, as medidas de política fiscal entretanto introduzidas e, por fim, o efeito base referente à receita fiscal no ano de 2012”.

A queda mais acentuada dá-se nos impostos directos. O IRC cai 9,2%, no total de 420,8 milhões de euros, e o IRS 2,8%, cerca de 336,4 milhões de euros. Do lado dos impostos indirectos, a redução mais visível ocorre nas receitas do IVA: o Estado deverá encaixar menos 600 milhões de euros.» [Público]
   
Parecer:
 
O Passos foi a Belém queixar-se a Cavaco porque já não consegue governar com a incompetência do Gaspar?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 E a amiga do Passos fica
   
«O Governo vai demitir os gestores ligados à contratualização de swaps especulativos nas empresas públicas, avançou o Expresso e a TSF, que referem que serão afectados todos os administradores das seis entidades que o IGCP considerou terem subscrito produtos tóxicos.

O PÚBLICO sabe que os visados foram convocados para reuniões para serem informados do afastamento do cargo. No entanto, nem todos os gestores que hoje estão à frente destas seis empresas (Metro de Lisboa, Metro do Porto, Carris, STCP, CP e Egrep) foram responsáveis pela celebração destes contratos, o que aconteceu entre 2003 e 2011.

Há, porém, casos em que tal acontece, de que é exemplo o actual presidente da Metro de Lisboa/Carris, objecto de fusão em 2012. José Silva Rodrigues foi líder da Carris, onde foram detectados produtos tóxicos, antes de assumir as novas funções. Também na Metro de Lisboa há o caso de um gestor em funções, Pedro Bogas, que foi vogal da administração da Metro de Lisboa entre 2006 e 2009. Foi nesta última empresa que o IGCP detectou o maior número de swaps especulativos.

O mesmo se passa com o presidente da Egrep, João Pedro Costa do Vale Teixeira, em funções desde 2007. A empresa, que gere as reservas nacionais de produtos petrolíferos, contratou um swap considerado especulativo em 2011.

Poderá ainda haver outras situações, mas não na totalidade das seis empresas. Há muitos casos em que nos conselhos de administração das empresas já não têm hoje assento os administradores que subscreveram estes produtos, como acontece, por exemplo, na CP. O PÚBLICO sabe que no caso desta última empresa não houve convocação para a reunião, tal como aconteceu na Metro do Porto e na STCP.» [Público]
   
Parecer:
 
O governo parece ter-se esquecido de demitir a secretária de Estado do Tesouro.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à secretaria de Estado qual o impacto financeiro dos investimentos da sua responsabilidade.»
   

   
   
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