terça-feira, junho 04, 2013

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 
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Flor da Ameixoeira, Lisboa
   
 Despedir funcionários públicos

Mais do que uma necessidade financeira para Passos Coelho o despedimento de funcionários públicos é um verdadeiro ritual religioso, um ritual de iniciação. Para quem sempre odiou o Estado e os funcionários públicos, talvez devido a uma má experiência na sequência do regresso da família das colónias africanas, o despedimento dos funcionários é um prazer, uma pequena vingança pessoal.
  
A forma como Passos Coelho justifica o despedimento em massa, selvagem e sem quaisquer princípios éticos ou morais, além de ser pouco digna de um primeiro-ministro revela ódio, Passos Não se limita a despedir, fá-lo como se fosse um pato-bravo sem quaisquer regras e ainda por cima demonstra prazer em transformar esse processo numa tortura.
  
Infelizmente muitos portugueses ou concordam com Passos ou esperam que o sacrifício dos funcionários públicos os livre de mais austeridade. Até Cavaco parece esperar que este despedimento salve a situação financeira do país poupando-o às consequências de uma crise em que tem grandes responsabilidades.

 Obediência
 
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A bem dos banqueiros devemos obedecer cegamente a Vítor Gaspar!


  
 Colega itaaliano dá lição a Passos
   
«No sábado, um leitor do italiano La Stampa, Antonio Cascia, publicou uma carta de despedida a um jovem amigo, que emigrava por não ter trabalho. Ontem, no mesmo jornal, o primeiro-ministro Enrico Letta pedia desculpa ao "amigo do Antonio". Claro, caímos na tentação de comparar o incómodo do líder italiano com as declarações infelizes de Passos sobre o mesmo assunto. Este, logo depois de ser eleito, disse aos jovens portugueses para sair da sua "zona de conforto", convidando-os a emigrar, como um gerente de restaurante diz "estamos cheios" a clientes supérfluos. Se, sim, emigrar pode ser uma solução, não pode ser incentivada por um líder político. Como ontem o italiano Letta disse, o papel do político é outro: "(...) o nosso primeiro, irrenunciável, objetivo será simbolicamente pôr o amigo de Antonio nas condições de escolher ir embora ou ficar." De conselhos sobre soluções naturais, como emigrar ou respirar, os portugueses não precisam, está-lhes no ADN. "Ide embora" pode ser desculpa de restaurador, mas em político é sacudir o capote. E, já agora, há que dizer que as vítimas principais desta história são capazes de não ser aqueles que partem. Os peritos em emigração são unânimes em reconhecer que os que partem são os melhores. Mas desta vez não são os mais fortes da aldeia, é mesmo a elite do País que emigra, os jovens mais sábios e preparados. Por cá vai ficando uma zona de desconforto que nos vai ser insuportável.» [DN]
   
Autor:
 
Ferreira Fernandes.

 A reforma do Estado e as suas vítimas
   
«Anunciou-se a reforma do Estado. Publicou-se com estrépito o relatório do FMI. Advogaram-se medidas que de lá vinham, ou de cá eram inspiradas, algumas de susto, muitas resultantes de deficientes comparações internacionais e ignorando especificidades que resultam do passado, próximo e longínquo, do Estado e da nossa Administração Pública (AP).

Organizaram-se conferências, anunciadas urbi et orbi, mas para círculos restritos. Fizeram-se proclamações que "agora é que é", e "nada foi feito até hoje". Anunciou-se o corte de quatro mil milhões na despesa, sem se explicar porquê tal montante, embora com esforço se vá percebendo que resulta da diferença entre défices anteriores e os projectados para os próximos anos, em compromissos internacionais sempre em revisão. Diz-se que é preciso corrigir o défice orçamental, cortando na despesa, mas escondendo-se que o défice, se é o resultado da despesa, também depende da receita e, em muito, da actividade económica, do emprego e da produção de riqueza. Recebeu-se o relatório da OCDE, menos estrondosamente, porque com sabedoria lá se diz, sem alarido, que é preciso cautela. Advoga-se por aí a aplicação de experiências de outros países, ignorando-se olimpicamente a história do país, a política e a administrativa, mas também a social e a económica, sobretudo nas suas fragilidades. Esquece-se o papel do Estado e da AP na coesão do território, nos equilíbrios sociais, no posicionamento estratégico do país, na defesa do interesse geral, presente e futuro, contra a força de poderosos interesses particulares, muitas vezes encapotados de interesses gerais. Diz-se que o Estado asfixia o país, mas não só se ignoram dados de comparação internacional que contrariam essa afirmação, como se esquece o papel que os poderes públicos sempre tiveram na nossa vida colectiva e as razões que poderão explicar essa persistente constância histórica. Defendem-se soluções, sempre de recorte técnico, ocultando as suas verdadeiras motivações ideológicas. Vai-se sabendo que a responsabilidade da reforma passa de uma incerta pasta para outra incerta pasta ministerial. Em que deu isto tudo? Em que ponto estamos?

Pelo que vemos, ouvimos e lemos (e não podemos ignorar, como dizia Sophia), a anunciada reforma do Estado traduz-se por ora na convergência da aposentação dos trabalhadores dos serviços públicos, em aumentar o seu horário de trabalho, aumentar os seus descontos para a protecção na doença, "requalificá-los" e despedi-los, concretizar as rescisões por mútuo acordo, e codificar a legislação que lhes é aplicável, através de uma Lei Geral do Trabalho. E tudo isto depois de anos de corte de salários, de inexistência de estímulos positivos, de saída em massa de trabalhadores e pouquíssimas entradas de novos, em regra com regimes precários, à excepção de certas carreiras "muito" especiais.

Convergência dos regimes de aposentação? Essa foi feita em 2005 e 2007, com a convergência das condições de idade e tempo de serviço, e revisão da fórmula do cálculo das pensões, por razões de equidade e de igualdade de tratamento entre todos os trabalhadores. Mas respeitou-se o passado e expectativas legítimas. E sem beliscar a situação dos já aposentados ou dos que já tinham as condições para aposentação. É isso que agora se altera.

Aumentar o horário de trabalho? Que sentido faz, quando tantos no sector privado têm já horários de 36 horas, e estando-se num contexto de ausência absoluta de estímulos e de grande desemprego, sobretudo entre os jovens, mesmo os qualificados, empurrados para a emigração? Acham que a produtividade vai aumentar? Só para quem raciocina em circuito fechado sobre papéis... O desalento é tanto que ela vai diminuir... Um estímulo que existia: é isso que se altera e retira!

Requalificar os trabalhadores? Após extinção de postos de trabalho por restrições orçamentais, faz algum sentido falar em requalificação de trabalhadores, tantos deles qualificados ou já, por várias razões, sem capacidade de requalificação, lançados numa situação em que o contexto impede que se encontre outra saída profissional, no sector público - estrangulado com restrições orçamentais - ou no privado, em profunda retracção? A "requalificação" o que é senão a porta para o desemprego? Atendeu-se à idade média dos trabalhadores? Pretende-se o destroçar de vidas e o agravamento da crise social? Em 2008 conseguiu-se a transição de cerca de meio milhão de trabalhadores do vínculo definitivo para o contrato de funções públicas, embora se tenha mantido para esses concretos trabalhadores as causas de cessação da relação de emprego público. É isso que agora, sob uma roupagem de requalificação, desaparece. E com que vantagens? Agravar a desilusão, a crise social?

Rescisões de contratos? Por mútuo acordo? No contexto global referido, como se pode falar em acordo e quando a iniciativa do "acordo" pode ser do dirigente "no sentido de reforçar o cumprimento dos objectivos definidos para o respectivo ministério"? Ou se faz acordo, ou se é "requalificado" e vai-se para o desemprego? Que poupança se faz com isto? E quantas vítimas, sobretudo dos grupos mais frágeis?

Uma lei geral do trabalho para os serviços públicos? Não se pode contestar que será útil, para combater a dispersão legislativa, sobretudo reforçada pelas centenas e avulsas alterações feitas nos últimos anos aos diplomas em vigor. Mas segundo uma sistematização que respeite a especificidade das AP. E acima de tudo mantendo a natureza pública das relações de trabalho nos serviços públicos, sem fazer remissão directa para o Código do Trabalho, porque as características da AP e da prestação de trabalho obedece aqui a valores e lógicas diferentes do sector privado. Há que haver proximidade. Mas não pode haver identidade. E só assim se pode assegurar a participação dos trabalhadores da AP na elaboração das suas próprias leis. Foi isso que se fez nas reformas de 2008. E parecendo uma questão puramente técnica, é uma questão profundamente política e ideológica: com soluções contrárias pretende-se a privatização das relações de trabalho e por essa via alterar o perfil do próprio Estado.

São estas as vítimas: os aposentados e os trabalhadores dos serviços públicos. Sendo estes o principal bem do Estado - para assegurar a sua acção - a vítima será também o próprio Estado e a AP, fragilizados e entregues à canibalização por interesses particulares. E, assim sendo, quase todos os cidadãos serão vítimas.

E depois de aplicadas estas medidas, continuando a haver retracção da economia, insuficiência da receita, e persistência do défice, quais vão ser as novas medidas de "reforma" do Estado?

É preciso reformar? Sim... sobretudo a política económica e financeira e a política europeia que têm sido seguidas e que tão maus resultados têm produzido.» [Público]
   
Autor:
 
João Figueiredo.
   
     
 Governa de forma ilegítima e não representa ninguém
   
«A meio do mandato do Executivo, o PSD continua a descer, com 25,4% das intenções de voto dos portugueses inquiridos para a sondagem de Maio do jornal i.

Pelo contrário, o PS volta a subir, após uma descida abrupta no barómetro em Abril, com 32,7% das intenções de voto, tendo crescido quatro pontos. Ainda assim, caso as eleições fossem amanhã, os socialistas teriam de pedir ajuda para governar.

Em conjunto com o PS, a CDU com 12,6% e o Bloco de Esquerda com 9,4%, fazem da Esquerda uma tendência com vantagem de cerca de 20% sobre os partidos da coligação.» [i]
   
Parecer:
 
Este governo só tem maioria no quarto de dormir dos Silvas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Demita-se o incompetente.»
      
 Pobre Monteiro
   
«O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, abandonou hoje a conferência "A região metropolitana, a mobilidade e a logística" que se ia iniciar em Lisboa após ter sido impedido de falar por um grupo de manifestantes.

Quando o secretário de Estado se preparava para falar, cerca de duas dezenas de manifestantes da Federação dos Sindicatos e Comunicações (FECTRANS)levantou-se, começou a rir e a gritar: "Queremos o nosso dinheiro, este Governo para a rua".

De seguida, o grupo abriu uma faixa onde se lia "swaps? Basta de alimentar especuladores com o roubo dos nossos salários".

Os manifestantes coloram narizes de palhaços e mostraram cartões vermelhos a Sérgio Monteiro.O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, abandonou hoje a conferência "A região metropolitana, a mobilidade e a logística" que se ia iniciar em Lisboa após ter sido impedido de falar por um grupo de manifestantes.

Quando o secretário de Estado se preparava para falar, cerca de duas dezenas de manifestantes da Federação dos Sindicatos e Comunicações (FECTRANS)levantou-se, começou a rir e a gritar: "Queremos o nosso dinheiro, este Governo para a rua".

De seguida, o grupo abriu uma faixa onde se lia "swaps? Basta de alimentar especuladores com o roubo dos nossos salários".

Os manifestantes coloram narizes de palhaços e mostraram cartões vermelhos a Sérgio Monteiro.» [DN]
   
Parecer:
 
Governar mal pode ter as suas consequências.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
   
 Até o Marcelo?
   
«Ex-líder do PSD tece duras críticas a Vítor Gaspar e considera que o Ministro das Finanças deve sair do Executivo depois das autárquicas.

Marcelo Rebelo de Sousa fez duras críticas ao Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, considerando que, neste momento, é um problema para o Governo e que Passos Coelho "tem de pensar seriamente" na sua remodelação depois das autárquicas. Para o ex-líder do PSD, "os erros e o discurso interno" de Vítor Gaspar "são de tal forma desastrosos que não compensam o prestígio externo", tendo revelado oportunismo ao criticar o PS pelo acordo com o 'troika'.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou, durante o seu comentário semanal na TVI, que "sempre disse que Vítor Gaspar era uma mais-valia mas começa a ser patentemente uma menos valia do Governo" e que se fosse primeiro-ministro "tinha os dias contados".  Isto porque, "é ao fim de dois anos que ele descobre que os juros não deviam estar assim? E que o prazo de pagamento não devia estar assim? Dá uma sensação de falta de sentido de Estado e de oportunismo de Vítor Gaspar vir atacar o PS por uma coisa que o seu Governo achou muito bem", criticou.» [DE]
   
Parecer:
 
Pedir a Passos para demitir o Gaspar é quase a mesma coisa que lhe sugerir um casamento gay e a co-adopção do Marques Mendes.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 Pobre Álvaro
   
«O ministro da Economia e Emprego, Álvaro Santos Pereira, apelou hoje aos empresários que ajudem a combater o desemprego jovem e que utilizem os instrumentos disponíveis para reter e contratar "jovens com alto potencial".

Álvaro Santos Pereira falva na conferência 'Apostar no Futuro: Reindustrialização e Emprego', organizado pelo Health Cluster Portugal e que decorre esta tarde na Fundação Champalimaud.

"É importante que nós não nos esqueçamos dos nossos jovens, é importante seguir o exemplo de António Champalimaud que, quando criou esta fundação, foi por um princípio muito claro de responsabilidade social", disse o ministro.» [Jornal de Negócios]
   
Parecer:
 
Ao apelar à caridade dos empresários o ministro da Economia está a admitir duas coisas, que o governo nada faz para criar emprego e a sua própria incompetência, a sua e dos que esvaziaram o ministério da Economia mas não têm a coragem de dar a cara pelos problemas dos jovens.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
   

   
   
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