quarta-feira, junho 05, 2013

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 
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Bispo-de-coroa-amarela, Paul da Barroca
   
Imagens dos visitantes d'O Jumento
 
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Banco de jardim na Rua do Miradouro, Maputo [J. de Sousa]
   

 Aviso a Seguro

Se o PS não mandar para o TC a lei dos despedimentos selvagens no Estado para o Tribunal Constitucional, seja por iniciativa do líder, seja pela iniciativa dos deputados, está fora de causa equacionar a possibilidade de votar PS em qualquer uma das próximas eleições.

 Professor Carlos Costa? Professor de coisíssima nenhuma!

Honório Novo referiu-se ao governado do Banco de Portugal por Professor Carlos Costa, título que o bancário escolhido para governador pelo amigo Teixeira dos Santos. Acontece que Carlos Costa não tem qualquer grau académico para além da licenciatura, apenas conta com um daqueles cursos pomposos que algumas escolas cobram a gestores e que só servem para penacho. Também não é nem foi professor de coisíssima nenhuma.

É evidente que Carlos Costa é pouco mais do que um bancário com alguns conhecimento de economia, um homem que controlava as operações estrangeiras do BCP mas não reparou nos golpes nas off shores. Não caem os parentes na lama a alguém só porque não é professor, já o mesmo não se pode dizer de quem não tendo um determinado título académico aceita ser tratado como se o tivesse sem que corrija o erro.

Aliás, o curriculo do Lic. Costa está muito aquém do que será exigível a um governador de um banco central europeu e dificilmente passaria se a admissão tivesse sido feita por concurso, qualquer universidade portuguesa tem dezenas de académicos melhor habilitados do que o Lic. Costa. Mas enfim, num tempo de Euromilhões aparecem excêntricos um pouco por todo o lado.



  
 Portugueses e suecos
   
«Com efeito, o governo não pretende efectuar qualquer reforma – uma segunda vaga de medidas até seria aceitável com o necessário período temporal de ajustamento –, mas apenas cortar despesa no curto prazo.
No ano passado, já depois de lançada a ideia da falsa "Reforma do Estado", o primeiro-ministro (PM) brindou os portugueses com duas afirmações que fundamentariam uma nova alteração nas pensões. Primeiro, que a pensão média paga pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) seria quase o triplo do valor médio pago pela Segurança Social (SS). Segundo, que muitos pensionistas receberiam pensões sem que para o efeito tivessem pago as necessárias contribuições sociais. 

Já este ano, o relatório entregue pelo FMI ao governo reproduz a primeira ideia – quem inspirou quem? – e defende que os pensionistas não estão protegidos contra a pobreza.

O que há de comum em tudo isto? Alguma falta de rigor e o objectivo de, no meio da confusão, fazer cortes que seriam inadmissíveis noutro país. 

Excluindo da análise as pensões de invalidez e de sobrevivência, o total de reformados e aposentados (CGA) e de pensionistas (SS) correspondia a 2,2 milhões em 2012. Deste total, 66% recebiam pensões mensais até 500 euros. Neste universo estão as pensões sociais e as mínimas cujos valores - não fundamentados nas contribuições efectuadas, mas num princípio de solidariedade social - apenas permitem aliviar a intensidade da pobreza e cuja existência é facilmente explicada por razões políticas, económicas e sociais. O FMI diagnosticou o problema, mas omitiu a nossa história e a impossibilidade orçamental de elevar aqueles valores. 

Mas, tanto para o PM como para o FMI, os dois sistemas tornam-se mais equitativos se as pensões mais elevadas forem reduzidas. Voltemos à repartição dos pensionistas por escalão de pensões: 16% recebiam pensões acima de 1000 euros. Claro que existe uma diferença entre os dois sistemas: 6.2% para SS e 50.4% para a CGA. 

Mas será então aqui que se fundamenta a falta de equidade entre os dois sistemas? Se pretendermos uma resposta objectiva, teremos de ter em conta que: i) os reformados da CGA apresentam carreiras contributivas muito mais longas; ii) as qualificações académicas têm sido superiores na administração pública e, logo, o salário médio também; iii) os subsídios mensais vitalícios atribuídos a ex-titulares de cargos políticos são pagas pela CGA, também não fundamentados em contribuições pagas; iv) um elevado número de pensionistas da SS também aufere pensões sem adequada base contributiva, caso de trabalhadores independentes. 

A ampla reforma finalmente realizada em 2007 e o subsequente processo de equiparação entre as fórmulas de cálculo das pensões atribuídas pelos dois sistemas foi determinante para que Portugal fosse retirado do grupo de risco em termos do efeito do envelhecimento. Mas para o governo tal não foi suficiente e considera ser necessária mais uma reforma dita estrutural. Sempre nos podemos inspirar na Suécia que realizou um reforma de fundo na protecção à velhice visando um ajustamento aos efeitos demográficos e económicos: a reforma entrou em vigor em 1999 e substituía o modelo anterior apenas para os beneficiários com 45 ou menos anos. 

Com efeito, o governo não pretende efectuar qualquer reforma – uma segunda vaga de medidas até seria aceitável com o necessário período temporal de ajustamento –, mas apenas cortar despesa no curto prazo. Que pena não sermos suecos: também teríamos uma carga fiscal elevada, mas políticos mais responsáveis e um verdadeiro Estado de Direito. » [Jornal de Negócios]
   
Autor:
 
Manuela Arcanjo.
   
     
 Até a CIP?
   
«O presidente da Confederação Empresarial Portuguesa (CIP), António Saraiva, afirmou esta terça-feira que a falta de diálogo do Governo empurrou os sindicatos para a greve, acusando o executivo de "usar mal" a ferramenta da Concertação Social.

O dirigente empresarial considerou que "estas posições são fruto da conjuntura" que o país vive e do facto de o Governo estar a usar mal "a ferramenta boa que é o diálogo social e a Concertação Social", acabando por empurrar a UGT para posições mais extremadas.

"Como parceiro sindical, subscritor do acordo social, [a UGT] tem sido pouco escutada ultimamente, tal como têm sido pouco escutados os parceiros empresariais e as posições acabam por se extremar. Uns mantêm o apelo ao diálogo, outros são empurrados para posições um pouco mais extremistas", sublinhou António Saraiva, à margem de uma conferência organizada pela Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares.» [CM]
   
Parecer:
 
Este governo é tão à direita que até os empresários começam a recear o pior e já nem lhe pedem nada. depois destas declarações o mínimo que se esperaria do Álvaro era um pingo de dignidade o que significa um pedido de demissão.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelo pior.»
      
 Começa o nervosismo
   
«A delegada sindical Ana Rita Carvalhais disse à agência Lusa que o manifestante foi detido depois de ter exibido uma folha onde se lia "Demissão, já!".
  
"Foi empurrado por forças de segurança e terá respondido também com empurrões, tendo sido depois algemado", explicou a sindicalista.» [CM]
   
Parecer:
 
Vamos começar a assistir à crescente repressão das manifestações já que a capa do respeito pela democracia não resultou, acabou a fase do "melhor povo do mundo".
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
   
 Um governante sem vergonha na cara
   
«De acordo com o membro do Executivo, o aumento do horário de trabalho promove "uma melhor gestão dos recursos humanos disponíveis".

"Atenua os efeitos de uma redução dos trabalhadores da administração pública, atenua os efeitos orçamentais na redução do trabalho suplementar e outros encargos e é uma medida que o Governo tomou depois de ponderar durante vários meses", afirmou Hélder Rosalino.» [DN]
   
Parecer:
 
Assume que introduz o trabalho escravo para possibilitar mais despedimentos. Melhor gestão do que esta só nos campos de concentração nazis.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
   
 Cavaco só serve para salamaleques
   
«"Não está nem marcado nem pedido pelo PS nenhum encontro com o senhor Presidente da República. Estas reuniões não se destinam a apresentação de cumprimentos [após o congresso do PS], mas para a apresentação das nossas conclusões, quer aos parceiros sociais, quer aos partidos, procurando convergências para combater o desemprego", justificou.» [DN]
   
Parecer:
 
Com estas declarações Seguro diz que as idas a Belém são meros salamaleques.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 A independência do BdP segundo o Costa
   
«O governador do Banco de Portugal defendeu nesta terça-feira que é preciso fazer uma avaliação “neutra e justa” do ajustamento orçamental que tem sido realizado em Portugal e que a melhor medida para avaliar o desempenho do ministro das Finanças nesse processo é olhar para o comportamento do défice primário estrutural.

“Nem eu nem o Banco de Portugal temos de fazer essa avaliação, mas se tivesse de avaliar o ministro das Finanças eu estaria a olhar para o défice estrutural primário” na medida em que este desconta o efeito na despesa e na receita que decorre da variação do ciclo económico, assim como os juros da dívida acumulada. “Esta é a única forma de ser objectivo e neutro”, afirmou o governador perante a comissão parlamentar de Orçamento e Finanças.» [Jornal de Negócios]
   
Parecer:
 
Este bancário Costa enjoa, agora deu-lhe para lamber o Gaspar.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
   

   
   
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