quinta-feira, março 13, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura


 
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Flor de Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Poiares Maduro

Poiares Maduro, o académico que Passos foi buscar para fazer esquecer a licenciatura de Relvas, é um dos ministros mais falhados deste governo, tudo onde mete o dedo dá em asneira, desde a RTP até aos famosos briefings com o lomba. Por estas e por outras deveria ser mais cuidadoso na forma como se refere à opinião de outras pessoas, principalmente quando estão em causa dezenas de pessoas que merecem alguma consideração.

«"Esse manifesto e a simples circunstâncias de se falar de reestruturação da divida é total irresponsabilidade. É uma irresponsabilidade ainda mais num momento em que o país se prepara para regressar plenamente aos mercados", disse o governante a jornalistas portugueses em Madrid.

"A forma responsável de reduzir o peso da dívida em Portugal é fazer o que o Governo tem vindo a fazer: consolidação orçamental, redução de taxas de juro em virtude dessa mesma consolidação orçamental, estender as maturidades da divida", afirmou.

Para conseguir esses objetivos, disse, a "credibilidade internacional é muito importante" e debates sobre reestruturação da dívida "reduzem" essa credibilidade.» [Notícias ao Minuto]

 Cavaco e os seus assessores

os assessores que Cavaco demitiu não foram apanhados a fazer strip-tease em trajes presidenciais, não foram apanhados a conduzir em coma alcoólico e muito menos a jogar no casino com dinheiro da presidência, muito simplesmente expressaram a sua opinião e pelos vistos só estariam autorizados a expressar a opinião do chefe.

Pela decisão de Cavaco Silva temos de concluir que na Presidência da República todos estão obrigados a expressar em público apenas as opiniões de Cavaco Silva. Isto é, Cavaco tem assessores que o devem assessorar dizendo aquilo que ele pensam, os assessores estão obrigados a pensar como ele. Isto coloca sérias dúvidas sobre os critérios com que são elaborados os estudos com base nos quais acredita que as medidas do governo são todas constitucionais, pela forma como os assessores são obrigados a pensar como ele é óbvio que quem elabora os tais estudos deverá estar obrigado ao mesmo, senão Cavaco não encomendaria o serviço.

Se Cavaco demite dois assessores por expressarem opiniões legítimas e razoáveis, ainda que diferente das dele, isso significa que a manutenção e promoção de Fernando Lima na Presidência da República significa a concordância e apoio de Cavaco à sua conspiração contra a democracia no caso das falsas escutas a Belém. Se Fernando Lima não foi exonerado isso significa que ao conspirar pensava estar fazendo o que Cavaco esperaria dele e pelo que se viu assim terá sucedido.

Outro aspecto interessante deste gesto é o facto de Cavaco achar que pode haver consenso entre partidos, nem que para isso tenha de atirar o povo contra a democracia, mas não pode haver opiniões discordantes muito menos o exercício da liberdade de expressão na sua Casa Civil. Perante o documento mais consensual produzido na democracia portuguesa Cavaco reage exonerando aqueles que o assinaram.

É cada vez mais evidente que Cavaco não tem condições para levar o mandato até ao fim e já que a natureza não o tira do cargo e a lei não prevê uma forma de o destituir, talvez nos reste esperar que o ainda e infelizmente presidente com letra pequena assuma a sua incapacidade e resigne.

 
 O jogo SCP-FCP

Não seria melhor o trio de arbitragem ser formado pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça como árbitro principal, tendo como árbitros assistentes Maria José Morgado e Paula Teixeira Pinto e como quarto árbitro o presidente do Tribunal Constitucional contando ainda como árbitros de balizas Cavaco Silva e o bem sucedido genro.

      
 Lembram-se de quando Sócrates o apelidou de «a mão escondida atrás dos arbustos»?
   
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«1. O Orçamento Rectificativo foi promulgado pelo Presidente da República, dando assim luz verde ao corte das pensões acima de mil euros brutos.

2. A correspondente de Belém no Expresso informa de que os dois consultores de Cavaco que assinaram o manifesto pela reestruturação da dívida acabaram de ser exonerados

Vale a pena recordar a posição que o Presidente da República tomou em relação a outros membros da sua Casa Civil:


Quem alimentava ilusões sobre o consenso defendido por Cavaco tem aqui a resposta: o Presidente da República quer um consenso em torno da estratégia do Governo, ou seja, para prosseguir o objectivo de degradar o Estado social, entregar a segurança social ao capital financeiro, alargar a precariedade laboral e impor a redução dos custos do trabalho.» [Câmara Corporativa]
   
   
 O sucesso de Passos Coelho já é notícia em Espanha
   
«En 2013, Portugal registró una tasa de desempleo del 16,3%, un punto porcentual menor a la estimada, según los datos divulgados por el Instituto Nacional de Estadística (INE), lo que fue anunciado por el ejecutivo de Pedro Passos Coelho como un éxito de su política. Sin embargo, por detrás de los números oficiales hay un salario mínimo que sigue en los 485 euros, un aumento de los contratos precarios y sobre todo de la emigración, que desde 2012 supone más de cien mil personas que se van de Portugal al año, cifra que no se superaba desde la década de los 60, cuando la emigración portuguesa alcanzó su pico más alto.

Entre uno y otro momento hay varias diferencias, la primera, que entonces, Portugal vivía bajo una dictadura, y ahora, bajo un programa de ayuda externa internacional que ha empeorado mucho las condiciones de vida de los portugueses. La segunda, que entonces, quienes emigraban eran sobre todo personas sin formación y ahora lo hacen cada vez más jóvenes universitarios -la generación mejor formada de siempre- que no encuentran colocación en su país y que por culpa de la crisis desbordan las listas del paro. Más del 40% de los jóvenes lusos está en el paro y más de 80% de los que emigra lo hace precisamente por no encontrar un puesto de trabajo. Y la tercera, que además de los destinos tradicionales para la emigración lusa, Francia, Alemania y Luxemburgo, ahora surgen otros como Angola, Mozambique y Brasil.

Aún así, todavía hay portugueses que se quedan en Europa. Es el caso de Rute Viais, de 36 años, que trabaja hace dos en Budapest, como directora de gestión de riesgo de crédito. "En Portugal no encontraba empleo y atendiendo a mi currículo me aconsejaban constantemente a emigrar". Así que fue lo que hizo esta licenciada en Gestión y Administración Pública con un máster en Ciencias Políticas. Por razones similares también salió de Portugal Helder Barata, ingeniero aeronáutico de 35 años, en su caso, hacia España, donde actualmente es funcionario de la Agencia Estatal de Seguridad Aérea del Ministerio de Fomento. Él cree que "podría conseguir trabajo en Portugal, pero no con las mismas condiciones monetarias".

Durante los últimos años ha aumentado considerablemente la precariedad laboral, como se denuncia en la página "Ganhem Vergonha" (Ganen Vergüenza), en la que Francisco, su creador, publica los anuncios laborales más vergonzosos de Portugal. "En muchos de ellos se ofrecen sueldos por debajo del salario mínimo (485 euros) o incluso trabajos no remunerados", se queja a El Mundo este joven de 30 años, licenciado en Comunicación, que hasta ahora solo ha conseguido "trabajos precarios, sin contrato o colaboraciones esporádicas".» [El Mundo]
   
Parecer:

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Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»
  
 Mais uma dele
   
«O Presidente da República promulgou o Orçamento Retificativo e o corte nas pensões acima de mil euros vai mesmo avançar. Segundo o Jornal de Negócios, a medida está prevista para abril, juntamente com a redução adicional das pensões superiores a 4.611 euros. Os partidos da oposição prometem levar a nova versão da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) ao Tribunal Constitucional.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Em 2014 o governo pode decidir o que bem entender porque Cavaco considerará tudo em conformidade com a Constituição.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «lamente-se este espectáculo triste.»
   
 Ainda há tortura 40 anos depois do 25 de Abril?
   
«Quatro elementos da Secção Regional de Investigação do Tráfico de Estupefacientes da Diretoria do Centro da Polícia Judiciária foram acusados, em co-autoria, de "crime de tortura" e ainda de "outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos graves". Segundo a acusação, divulgada na edição de hoje do diário As Beiras, um dos arguidos usou um bastão.
  
O caso remonta a 2011, no âmbito de uma busca domiciliária, na zona da Figueira da Foz, num processo de investigação de tráfico de estupefacientes. Oficialmente, na PJ Coimbra ninguém comenta o caso.» [DN]
   
Parecer:

Querem ver que a Leonor Cipriano estava mesmo a falar verdade e não se atirou pela escada abaixo... tendo o julgamento condenado sem provar, apenas com base numa presunção de culpa?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Diractor Nacional se os agentes ainda exercem funções.»
   
   
 Passos está com um problema de memória
   
«O primeiro-ministro acusou hoje os subscritores do manifesto pela reestruturação da dívida de serem "os mesmos que falavam na espiral recessiva" e disse espantar-se que "pessoas tão bem informadas" levantem essas questões.

"Eram os mesmos que falavam na espiral recessiva, que isto não tinha saída nenhuma", disse o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.» [DN]
   
Parecer:

Alguém devia recordar que a utilização da expressão "espiral recessiva" para cruiticar o governo foi feita por Cavaco Silva.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Passos quye seja mais cuidadoso e tecnicamente competentes, não se espera que se comporte como um assessor incompetente da falida Tecnoforma.»
   
 Então não é?
   
«A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, disse hoje em Paris, antes de uma reunião do órgão máximo diretivo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que a dívida portuguesa é sustentável.» [DN]
   
Parecer:

Insustentável era quando não chegava a 90% do PIB, com a Maria Luís é sustentável até pelo menos aos 160%, depois ele vai-se embora e diz que a culpa foi do Sócrates.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 Escravatura na GNR
   
«A APG/GNR denunciou, num comunicado, os horários "absolutamente desumanos que são praticados na Escola da Guarda em Queluz, no Centro de Formação de Portalegre e no Centro de Formação da Figueira da Foz". Os profissionais da GNR chegam a prestar serviço "16 a 24 horas ininterruptas sem garantia de terem direito a folga no dia subsequente, ficando, para tal, dependentes de autorização do seu superior hierárquico para poderem ser dispensados do serviço". Aliás, segundo a APG, "vai-se mesmo ao ponto de exigir que seja efetuado um pedido de dispensa do serviço por escrito para o dia seguinte e que deve ser entregue até às 16.00". Por este motivo, a APG/GNR "intentou uma acção em tribunal, da qual aguarda decisão, para que seja regulamentado o horário de referência estatuído no artigo 26º do EMGNR (Estatuto Militar da GNR), para que seja fixado o direito constitucional à fixação da duração do trabalho em lei, para que cessem este tipo de abusos", conclui o comunicado.» [DN]
   
Parecer:

Há quem neste país ainda pense que as instituições militares são uma excepção a todas as regras, a democracia chegou à tropa mas a GNR continua a parecer um museu do antigo regime.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se.»
   
 Decisão milagrosa
   
«"Independentemente do modo como venha a decorrer o resto do processo [que será reatado para julgar os restantes arguidos], a cronologia objetiva dos factos demonstra como a prescrição foi influenciada de forma determinante pela decisão do juiz da primeira instância - que a Relação de Lisboa viria a revogar - ao declarar injustificadamente a invalidade de todo o processo em 07 de outubro de 2011 e ao causar, desse modo, uma interrupção do julgamento por dois anos e meio", lê-se num extenso comunicado hoje divulgado pelo Banco de Portugal.

No mesmo documento, o supervisor bancário reforçou que "estes longos 30 meses de interrupção colocaram em grave risco o desfecho do processo e inutilizaram, desde já, uma parte significativa do trabalho de investigação e de prova que esteve na base da decisão do Banco de Portugal em abril de 2010".

Mais, de acordo com a entidade liderada por Carlos Costa, os 30 meses de interrupção do julgamento "agravaram o risco de prescrição relativamente aos demais factos e arguidos".» [DN]
   
Parecer:

Mas como os nossos juízes são deuses que trabalham quando, ao ritmo e como lhes apetece o assunto será encerrado muito em breve.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Despromova-se o magistrado para auxiliar juydicial.»
   
 O porta-chaves esqueceu-se da Manela que o inventou
   
«O cabeça de lista às europeias da coligação Aliança Portugal (PSD/CDS-PP), Paulo Rangel, classificou hoje como um inoportuno exercício masoquista o manifesto assinado por 70 personalidades a pedir a reestruturação da dívida pública.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Não é assim que se trata quem o inventou para a política. O antigo simpatizante do CDS que se mudou para quem lhe deu mais começa a revelar-se.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 Isto vai acabar mal
   
«Em conferência de imprensa, no Estádio José Alvalade, em Lisboa, representantes dos grupos organizados de adeptos, grupos de apoio na Internet, da Associação de Adeptos Sportinguistas e de Núcleos Sportinguistas anunciaram o "primeiro passo de várias ações até ao final da época".

Os adeptos do Sporting recusaram que o Movimento basta! seja um "apelo à violência física, verbal ou psicológica" e agendaram um encontro para domingo, às 14:30, junto à porta 3 do recinto "verde e branco", antes do "clássico" da 23.ª jornada da I Liga de futebol.

"A ideia é criar um palco público para que os sportinguistas se possam expressar", referiu Pedro Lopes, que foi o porta-voz da decisão dos movimentos de adeptos, que se reuniram na segunda-feira, após a conferência de imprensa de Bruno de Carvalho.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

O presidente do SCP vai recorrer a tudo para conseguir a simpatia das arbitragens e esperemos que isto não acabe com violência.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao MP.»
   
 Cavaco no seu melhor
   
«Cavaco Silva exonerou Vítor Martins e Sevinate Pinto dos seus cargos de consultores da Presidência da República, na sequência da sua assinatura do manifesto a pedir reestruturação da dívida, de acordo com o avançado pelo Expresso.

Sevinate Pinto, conselheiro para a Agricultura, e Vítor Martins, conselheiro para os Assuntos Europeus, subscreveram o manifesto dos 70, que defende a reestruturação da dívida portuguesa. Os dois consultores pediram a exoneração dos seus cargos, que foi assinada hoje.

O ex-ministro da Agricultura de Durão Barroso Sevinate Pinto confirmou à mesma publicação ter assinado o documento mas não esclareceu se o fez o com o conhecimento prévio do Presidente da República, acrescentando, no entanto, que isolava a associação ao movimento da sua relação com o Chefe de Estado.


Fonte de Belém garante, no entanto, que a subscrição feita pelos consultores aconteceu sem o conhecimento de Cavaco Silva.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Só é pena que Cavaco não se tenha exonerado a si próprio quando inventaram as escutas a Belém ou mesmo quando falou em espiral recessiva.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Cavaco que se exonere a si próprio por falata de lealdade.»
     

   
   
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