sábado, março 29, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 

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Painel de Azulejos "Sagres", Pavilhão Carlos Lopes, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Cavaco Silva

Cavaco Silva continua a trabalhar para as sondagens e começa a fazer um esforço para se descolar da imagem do seu próprio governo, desta vez até criticou a política económica do governo denunciando o facto de os mais ricos nem terem sentido a austeridade. Para a oposição e para muitos dos excluídos por Passos Coelho estas declarações até poderão agradar mas têm um pequeno senão, denunciam o silêncio de Cavaco Silva perante uma política de descriminação activa em favor dos ricos, política que até aqui foi apoiada por Cavaco Silva que apenas vetou uma medida simbólica. Ora, se Cavaco não usa o veto político é porque apoiou politicamente a política que agora critica e não só a tem apoiado como ignora as violações da Constituição nalguns casos.

Como se isto não bastasse Cavaco ainda disse que nada lhe tinha sido comunicado, ora se o governo lhe costuma comunicar as medidas seis meses antes de consideradas no projecto de orçamento isso significa que todas as medidas anteriores lhe foram comunicadas com antecedência, algo que só faz sentido se o governo conta que a Presidência as estudo e as aprove ou, pelo menos que dê a sua anuência. Isto é, as medidas brutais do governo devem ser consideradas igualmente como sendo ou tendo o apoio de Cavaco Silva, que parece que só há limites para a austeridade quando uma boa parte da população foi injustamente brutalizada e a maioria das famílias da classe média estão à beira da falência, enquanto os mais pobres atingem o limiar da fome.

Cavaco está preocupado com os mais brutalizados pela política que apoiou tão activamente que até tentou forçar o PS a um consenso em torno dela, ou está mais preocupado com o seu umbigo? Receio que Cavaco veja o interesse nacional e dos portugueses segundo a perspectiva do seu umbigo que, como se sabe é tão ceguinho como o dito cujo.

«O Presidente da República, Cavaco Silva, disse hoje não ter informação "que aponte para a redução do rendimento disponível" de funcionários públicos e pensionistas, mas defendeu que, caso avancem, devem incidir nos titulares de "elevados rendimentos".

"Não tenho nenhuma informação que aponte para a redução do rendimento disponível daqueles que foram duramente atingidos nos últimos anos, funcionários públicos e pensionistas", afirmou.

Segundo o chefe de Estado, que falava aos jornalistas no concelho de Arronches, é mesmo "difícil", no caso específico dos pensionistas, "continuar a exigir mais sacrifícios".

Mas, sustentou Cavaco Silva, "se for necessário reduzir o rendimento disponível de alguém no futuro, tem que ser àqueles que têm elevados rendimentos e que, até este momento, não foram seriamente prejudicados no seu bem-estar".» [Expresso]
 
 O secretário de Estado inventou?

Pela forma como o governo reagiu das duas uma, ou os jornalistas que até agora têm  sido apoiantes incondicionais do governo mudaram repentionamente de ideias protagonizando uma sublevação contra as ordens dos patrões ou o secretário de Estado estav perdido de bêbado e nem sabia o que estava dizendo.

Acontece que conheço o suficiente do secretário de Estado para saber que não se mete nos copos, não é aldrabão e costuma saber o que diz e o que pode dizer. Quanto aos nossos jornalistas é muito pouco provável que tenham mudado de repente de rumos, até porque alguns deles são useiros e vezeiros em pedir que se esfolem os funcionários e pensionista.

É óbvio que o secretário de Estado disse o que o governo lhe pediu, que o que disse foi coerente com o que tinha dito Marques Mendes que
 
 Pergunta

Não será melhor transferir a competência para a emissão de vistos gold para o director-geral dos serviços prisionais?
 
 Conclusão desta confusão dos cortes nas pensões

Todos os primeiro-ministros fazem trapalhadas ma só o Santana Lopes é que paga!

Volta Santana, além de estares perdoado anda por aí moeda bem pior do que a má moeda.
 
      
 Palavra de honra
   
«"O corte de remunerações, por imperativo legal, só pode ser transitório. Medidas deste tipo apenas podem ser justificadas em condições excepcionais e as condições excepcionais não podem ter duração indefinida." Gaspar, 17/10/2011

"[É preciso evitar] medidas intoleráveis como o despedimento indiscriminado de funcionários públicos. O Estado tem compromissos a que não deve renunciar, nem numa situação de emergência. É a pensar na prioridade do emprego que o OE 2012 prevê a eliminação dos subsídios de férias e de Natal [para funcionários públicos e pensionistas]. Esta medida é evidentemente temporária e vigorará apenas na vigência do programa de assistência económica e financeira." Passos, 3/10/2011

"Não me parece que estejamos num ciclo perverso. A austeridade é necessária para evitar precisamente uma austeridade mais descontrolada e selvagem" Gaspar, 28/2/2012

"A suspensão [dos subsídios de Natal e de férias de pensionistas e funcionários públicos] vigorará até ao final da vigência do programa de ajustamento, como é claramente dito no relatório do OE 2012. Esta é a posição que o Governo tem, é a posição que o Governo sempre teve." Gaspar, 4/4/2012

"A partir de 2015 iniciaremos a reposição gradual dos subsídios de férias e de Natal bem como os cortes nos salários da função pública efectivados em 2011. O Documento de Estratégia Orçamental hoje aprovado não prevê mais medidas de austeridade e novos impostos. Este documento fixa o nível de despesa do Estado até 2016." Passos, 30/4/2012

"O programa de rescisões na função pública deve ser encarado como uma oportunidade e não uma ameaça. Apenas sairão os que o desejarem." Passos 18/3/2013

"Nos 12 primeiros meses no sistema de requalificação o trabalhador terá direito a 60% da remuneração a que tinha direito antes. A partir dos 12 meses, a compensação será 40%. Tem sempre possibilidade de acesso a rescisão por mútuo acordo." Rosalino, 12/9/2013

"Cortes de salários na função pública vão estender-se para além de 2014, são transitórios mas não anuais." M. Luís Albuquerque, 15/10/2013

"Os cortes salariais assumidos para a função pública este ano são temporários. Mas não podemos regressar ao nível salarial de 2011 nem ao nível das pensões de 2011." Passos, 5/3/2014

"Corte permanente nas pensões é alarmismo injustificado. Não é intenção do Governo haver qualquer tipo de reduções adicionais relativamente aos rendimentos dos pensionistas." Marques Guedes, 27/3/2014

"Não faz sentido fazer especulação sobre um eventual corte permanente nas pensões. O debate em Portugal devia ser mais sereno e informado e os membros do Governo deveriam contribuir para isso." Passos, 27/3/2014» [DN]
   
Autor:
 
Fernanda Câncio.
      
 A fraude de fazer pobres
   
«Os números divulgados pelo INE sobre o dramático agravamento da pobreza retratam uma situação de verdadeira tragédia e de gravíssimo retrocesso social. Travar esta estratégia de empobrecimento deixou de ser apenas uma urgência política: tornou-se um imperativo moral.

Comecemos por desfazer um equívoco: este empobrecimento não era inevitável. Convém lembrar que os dados revelados pelo INE se referem aos rendimentos dos portugueses no ano de 2012, precisamente o ano em que o Governo foi mais longe na sua opção por uma austeridade "além da troika". Na verdade, esse foi o ano em que o Governo decidiu aplicar 9,6 mil milhões de euros de medidas de austeridade, duplicando o valor previsto no Memorando inicial da ‘troika' (4,8 mil milhões). Essa brutal diferença, que alguns teimam em desvalorizar, materializou-se num vasto pacote de medidas de austeridade que não constavam do Memorando negociado pelo Governo do Partido Socialista. Foi assim que se adoptaram medidas muito duras e até inconstitucionais (viabilizadas, aliás, com a conivência do Presidente da República), como o não pagamento de dois meses de salários e pensões aos funcionários públicos e aos reformados.

Acontece que esta política de austeridade reforçada teve graves consequências. Já se sabia que foi uma opção trágica para a economia e para o emprego, conduzindo a uma recessão muito mais profunda (-3.2% do PIB) e a um desemprego muito mais alto (15,7%) do que estava previsto. Mas faltava ainda saber o impacto da "estratégia de empobrecimento" no empobrecimento propriamente dito. Os resultados agora divulgados são elucidativos sobre o real significado do "sucesso" de que falam Passos Coelho e Paulo Portas.

Os factos são estes: apesar da linha de limiar da pobreza ter baixado de 416 para apenas 409€ mensais, a taxa de risco de pobreza aumentou num único ano de 17,9% para 18,7%, valor que já não se registava desde 2004 (último ano em que a direita esteve no poder). Se mantivermos como referência o limiar de pobreza aplicável em 2009, o resultado é ainda pior: a taxa real de pobreza sobe para 24,7%, agravando-se mesmo entre os idosos (de 20,1% para 22,4%), sendo que só no biénio de 2011-2012 houve 350 mil pessoas que entraram em situação de risco de pobreza.

Mais grave, porém, é que os pobres estão cada vez mais pobres: o indicador de intensidade da pobreza teve um agravamento abrupto em 2012 (subindo de 24,1 para 27,3%) e o mesmo sucedeu com o indicador de pobreza material severa (que subiu de 8,6 para 10,9%). Se tivermos apenas em conta os rendimentos monetários, verificamos que o número dos que vivem com menos de 409 euros aumentou em 85 mil pessoas mas o número de pessoas a viver com menos de 272 euros aumentou em 160 mil. Não menos preocupante é o aumento significativo da taxa de risco de pobreza entre os desempregados (que subiu de 38,4 para 40,2%) e das famílias com filhos (que atinge agora 22,2%). E tudo isto no preciso momento em que a política de corte nas prestações sociais fazia diminuir o contributo das transferências sociais (excluindo pensões) para a redução do risco de pobreza.

Quanto às desigualdades, a evolução não é menos negativa: a diferença de rendimentos entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres, que tinha diminuído substancialmente entre 2005 e 2010, de 11,9 vezes para 9,4, subiu em 2012 para 10,7, regressando a níveis semelhantes aos que se registavam em 2006.

Os dados são inequívocos e mostram que a política do Governo se transformou numa tremenda fábrica de fazer pobres. Em apenas ano e meio, esta absurda "estratégia de empobrecimento" provocou um duplo retrocesso social, de proporções gigantescas: um retrocesso de seis anos no combate às desigualdades e um retrocesso de oito anos no combate à pobreza. Chegou a altura de parar com isto e deixar de andar para trás.» [DE]
   
Autor:

Pedro Silva Pereira.
   
   
 Pudera!
   
«Apesar da polémica gerada com a suposta nova fórmula de cálculo das pensões, o semanário Expresso conta que a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, assim como o primeiro-ministro Passos Coelho não pretendem afastar o secretário de Estado que, alegadamente, falou mais do que devia. Por seu lado, o líder do CDS, Paulo Portas, admitiu tratar-se de “um erro”, que “não devia ter acontecido”, mas ao que parece não tenciona ir mais longe.

O primeiro-ministro Passos Coelho já regressou de Moçambique mas a partir do seu gabinete não foi, até agora, proferida qualquer palavra sobre a polémica provocada pelo encontro informal entre o secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, e jornalistas de seis órgãos de comunicação social e no qual foram divulgadas informações sobre a alternativa do Governo à atual Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES).» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

É óbvio que tinham de segurar o homem que mais não fez do que o frete que lhe encomendaram. A estratégia de comunicação do governo foi óbvia, primeiro o Marques Mendes deixava no ar de quanto era o corte estimulando a curiosidade, de seguida alguém era encarregado de dar umas dicas à comunicação social, entretanto os portugueses iam barafustadno para que já estivessem descansados de barafustar quando as medidas foram aprovadas.

O problema é que o país barafustou demais e estes corajosos governantes desataram logo a mijar pelas calças ou, consoante os caso, pelas saias abaixo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se fraldas de incontinentes para os governantes envolvidos, designadamente, o primeiro-ministro, Paulo Portas, Maria Luís e, como não podia deixar deser, para o nosso adorado Dr. Lambretas.»
  
 O Lomba está preocupado com a natalidade
   
«A diminuição da população residente em Portugal hoje projetada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) é "altamente preocupante" mesmo no melhor cenário, diz o Governo, que considera urgente assegurar um equilíbrio migratório.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Tem uma solução, já que os briefings do governo foram e continuam a ser um  desastre sempre pode estimular a pica de quem o atura rodando uns filmes porno na sala de imprensa do Conselho de Ministros.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a sugestão»
   
 O Dr. Macedo passou a ter a tutela das pensões
   
«O ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou hoje que é prematuro falar sobre um corte permanente das pensões e referiu que só "fará sentido" voltar ao assunto quando houver um documento definitivo.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Digamos que a confusão foi tanta e a  mijadela governamental é tão grande que até o Paulo Macedo teve de andar de Lambretas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
   
 O SEF agora é porta-voz do Ministério Público?
   
«O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desmente em comunicado a notícia de hoje do jornal Público em que se refere que "Mais um estrangeiro com visto gold investigado pelo Ministério Público".

O SEF refere que "contactou o DCIAP no sentido de obter a identificação do cidadão invocado na notícia e que, consultadas as bases de dados do SEF, verificou-se não existir qualquer pedido de Autorização de Residência para Investimento, nem registo de outra ordem, formulado pela pessoa cuja identificação nos foi indicada".» [DN]
   
Parecer:

Lá se vai o segredo de justiça a bem da imagem eleitoral de Paulo Portas.

Isto começa a ser divertido, aparece um chinês sabe-se lá donde, está cá três dias, compra um apartamento em Cascais e o MP vai investigar o quê e onde? Até parece que os chineses trazem um carimbo na testa quando são criminosos.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
   
 Mais um tacho que se escapou a Durão Barroso
   
«O antigo primeiro-ministro da Noruega Jens Stoltenberg foi nomeado hoje secretário-geral da NATO pelos embaixadores dos 28 países membros, anunciou a Aliança Atlântica.» [DN]
   
Parecer:

O homem até tem sorte, sempre que há um tacho para agarrar aparece uma guerra para se armar em galo-da-Índia e dar graxa aos EUA, Alemanha e Reino Unido. Mas ou está à espera de outra cisa ou desta vez teve azar, nem o conflito na Crimeia o ajudou a ficar com a NATO.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se com desprezo pela criatura.»
     

   
   
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