terça-feira, março 17, 2015

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Azulejos de Alfama, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Haja ou não lista VIP no fisco é mais do que óbvio que o governo tem gerido mal esta quetão dando a iniciativa ao líder de um pequeno sindicato, deixando no ar a possibilidade de existir dois pesos e duas medidas numa questão sensível como é o sigilo fiscal. Quando se diz que um alto responsável da AT diz em público que há uma lista VIP cabendo-he a sua gestão na dependência do director-geral das duas uma, ou essa declaração é desmentido por ser mentira e esse alto responsável é alvo de um processo disciplinar ou se assume que tal lista existe e fundamenta-se tal existência.

A haver uma auditoria ela deveria ter sido decidida no primeiro-momento devendo ser conduzida por uma entidade independente a quem caiba velar pelos direitos do cidadão e essa entidade nunca poder´
a ser uma auditoria interna que está envolvida no caso ou a IGF que depende hierarquicamente do governo. Tal auditoria já devia ter sido decidida e a entidade que deveria ter tomado a iniciativa de a exigir e de a conduzir só pode ser o Provedor de Justiça e/ou a Comissão Nacional de Protecção de Dados.

Dizer que “nunca foram dadas instruções à Autoridade Tributária para elaborar qualquer tipo de listas de contribuintes” não significa nada, o secretário de Estado limita-se a dizer que não sabe se existe a lista e que se essa lista existe só pode ser responsabilidade da AT, isto é, do seu director-geral, lavando as mãos como Pilatos, um discurso pouco coerente com um governante que é secretário de Estado de uma única direcção-geral, o que significa que o director-geral pouco mais é do que um ajudante.

Enquanto nada for feito o que parece é e neste caso parece que em matéria de sigilo fiscal há uma nobreza e uma plebe e nem sequer temos direito a saber quem é designado e a que títulio se é designado nobre.

[PS: entretanto a as Finanças mandou a IGF fazer um inquérito, a mesma IGF que há pouco tempo, com Teixeira dos Santos andou a s emails de todos os funcionários do fisco para identificar quem poderia estar a mandar emails para jornalistas. Será que a IGF inspira confiança ao cidadão comum não sendo independente do Governo ou o governo vai sacrificar alguém?

O recurso à IGF só se justifica se o governo não na palavra dos dirigentes da AT que ele próprio escolheu pois não faz sentido que esse mesmo governo escolha subordinados para avaliar a sua actuação ou a actuação de dirigentes da sua confiança absoluta.]

«Depois de ter repetido que “nunca foram dadas instruções à Autoridade Tributária para elaborar qualquer tipo de listas de contribuintes”, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais garante agora que a sua resposta não implica que esteja afastada a realização de uma auditoria ao caso da lista VIP de contribuintes, que foi na sexta-feira sugerida por um vice-presidente do PSD e esta manhã defendida pelo PCP e Bloco de Esquerda.

Esta manhã, respondendo a questões enviadas na sexta-feira pelo Observador sobre uma eventual auditoria e sobre se tinha falado ou ouvido algum dos intervenientes no caso, Núncio respondia nada do que tem sido noticiado aconteceu. Fê-lo em curtas frases, num texto que foi enviado também à TSF. E deixava uma frase mais: “Não faz sentido”. Um pouco mais tarde, contestou que a frase dissesse respeito à pergunta sobre a auditoria, antes sobre o caso como um todo. E admitiu que não afastou a hipótese de auditoria.

Paulo Núncio insiste, mesmo assim, nunca ter “elaborado ou entregado” qualquer lista de contribuintes à Autoridade Tributária (AT), assim como nunca ter dado “instruções” para a AT o fazer. Da mesma maneira, lembra que a própria Autoridade Tributária já confirmou que também nunca o fez por sua iniciativa.

O que tem acontecido, segundo a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, é que, sempre que haja indícios de violação do sigilo fiscal de um contribuinte “é aberto um procedimento de averiguações interno para tentar detetar se o sigilo fiscal teve origem na Autoridade Tributária”. Essas situações acontecem, por exemplo, quando são divulgadas notícias com informações fiscais de contribuintes sem a sua autorização ou quando há queixas particulares do Ministério Público, explica ao Observador.» [Observdor]

«O ministério das Finanças informou esta tarde que, na sequência das notícias dos últimos dias, "solicitou hoje à Inspeção-Geral de Finanças a abertura de um inquérito sobre a alegada existência de uma lista de contribuintes na Autoridade Tributária e Aduaneira, cujo acesso seria alegadamente restrito".» [DN]

      
 O remedeio do VEM tenta tapar o "vai!"
   
«O apoio ao retorno de emigrantes é só irrelevante. Sim, não se teve em conta os mais de 300 mil portugueses que partiram em quatro anos e só apresentaram projetos de apoio irrisório e na ordem das dezenas. Mas esse não é o problema. E, sim, entre apoiar pouco ou nada, sempre é melhor o primeiro. A questão com o programa VEM, de Pedro Lomba, não é ser pouco. É ser grande mentira. Logo no primeiro ano deste governo, em 2011, um secretário de Estado (foi o da Juventude) e o primeiro-ministro mandaram os jovens portugueses "sair da sua zona de conforto" - emigrar. Neto e filho de emigrantes, uso a palavra "mandar" porque "aconselhar" reservo-a para as decisões de família. Os portugueses não precisam que lhes digam para emigrar, está-lhes no ADN. Se um governante o diz é porque está mesmo a empurrá-los porta fora. É essa má consciência de um ato político cometido no início do governo que leva este, no fim, a este arremedo de medidas (e já sem tempo de cumprir nem mesmo a irrelevância prometida). Assim, não é o faz-de-conta destes dias o pior. O pior é que os compatriotas que partiram não são as principais vítimas. Os que partem são sempre os melhores e, desta vez, não foram só os mais corajosos das aldeias, foi a elite do país, os jovens mais preparados. Por cá é que foi ficando uma zona de desconforto insuportável... Tentarem, agora, remediar mal, é só estúpido. Terem incentivado, ontem, aquela política, foi mais. Foi um crime.» [DN]
   
Autor:

Ferreira Fernandes.


 Arrependido de ter exibido o caviar
   
«“Gostaria que aquela sessão fotográfica não se tivesse realizado, arrependo-me dela”, disse este domingo Yanis Varoufakis à Alpha TV, citado pelo britânico Guardian. O professor de economia de 53 anos acrescentou ainda que não concordou com a “estética” das imagens divulgadas. Já antes, no decorrer da sessão fotográfica, disse não gostar de atenção mediática: “Eu desprezo o sistema do estrelato”.

A sessão fotográfica em causa foi realizada em exclusivo para a revista Paris Match e mostrou um ministro das Finanças grego nunca antes visto: a tocar piano e a jantar na companhia da mulher no terraço de sua casa, com vista para a Acrópole. As reações não se fizeram esperar nas redes sociais, até porque a Grécia está a atravessar um cenário económico complicado. Agora, já com a poeira a assentar, Varoufakis mostra-se arrependido.» [Observador]
   
Parecer:

É óbvio que quem fala de uma crise humanitária não pode aparecer numa revista armado em Paris Hilton, o ministro não resistiu à tentação da vaidade e retirou uma boa parte da autoridade moral que tinha.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

 Vai tomar banho!
   
«O Correio da Manhã vai interpor um processo contra o advogado de defesa de José Sócrates, João Araújo, que esta manhã aconselhou uma jornalista daquele jornal a “tomar mais banho porque cheira mal”. Tudo se passou à porta do Supremo Tribunal de Justiça, na Praça do Comércio, em Lisboa, quando o advogado do ex-primeiro-ministro saía da audiência sobre o habeas corpus que apresentou.

Perseguido por alguns jornalistas, João Araújo recusou fazer comentários. “Desampare-me a loja”, disse o advogado à jornalista Tânia Laranjo, do Correio da Manhã, que transmitiu toda a cena em direto na televisão. “A senhora devia tomar mais banho porque cheira mal”, afirmou de seguida, à medida que ia sendo questionado pela jornalista. “Esta gajada mete-me nojo”, diria ainda, sempre a ser acompanhado pela equipa de reportagem da CMTV.» [Observador]
   
Parecer:

Divertido.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Ofereça-se um sabonete ao pobre jornalista.»

 Era de esperar
   
«Na decisão do Supremo Tribunal de Justiça afirma-se que, de facto, a questão da incompetência do Tribunal Central de Instrução Criminal e da competência do Supremo como fundamento de um pedido de habeas corpus “não se apresenta com linearidade”. No entanto, os juízes lembram que, a ser declarada a incompetência, o processo não seria considerado nulo. Caberia, quanto muito, ao Supremo repetir os atos necessários e confirmar outros, como o caso da prisão preventiva. E a medida de coação “não perderia a sua eficácia” durante esta revalidação.

“Não se é julgado no tribunal superior em virtude da pessoa que é mas em virtude da função que se serve no Estado”, lê-se no acórdão do Supremo, assinado pelo juiz relator Santos Cabral e pelo adjunto Oliveira Mendes.

Uma explicação que o juiz adjunto Oliveira Mendes teve necessidade de simplificar numa declaração anexa ao acórdão. O magistrado diz que o Código do Processo Penal é claro: compete ao Supremo julgar o Presidente da República, o presidente da Assembleia e o primeiro-ministro em crimes praticados no exercício das suas funções. Sócrates já não é primeiro-ministro, “logo é indiscutível” que esta norma lhe seja aplicada.» [Observador]
   
Parecer:

Entre a corporação e a justiça de que lado estaria alguém que foi dispensado por José Sócrates? O argumento do Supremo parte do princípio de que fariam o mesmo que o juiz Alexandre e baseia-se numa interpretação de linguagem muito questionável.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se aos juízes do supremo que não há diferença alguma entre "crimes praticados no exercício das suas funções" e "crimes praticados durante o exercício das suas funções"

 Cavaco fundamenta o programa de governo da direita
   
«O Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, afirmou nesta segunda-feira durante a visita à OCDE em Paris (França), que a política monetária do Banco Central Europeu (BCE) está no seu limite e que uma injeção de dinheiro na economia poderá não surtir efeito, se não forem feitas reformas estruturais na economia portuguesa.

“A política monetária do BCE está no seu limite, não vejo o que se pode fazer mais”, afirma Cavaco Silva. Uma injeção de dinheiro do BCE na economia “poderá não surtir efeito”. O Presidente da República sublinhou que são necessárias reformas estruturais, não apenas monetárias.

Um futuro Governo “não pode escapar” à realização permanente de reformas nem deixar de estar preocupado com a sustentabilidade da dívida pública, das finanças públicas e com a competitividade da economia. “Penso que as reformas estruturais é uma agenda permanente de qualquer Governo. Qualquer que seja o Governo de Portugal no futuro não pode deixar de ter na primeira linha das suas preocupações a sustentabilidade da dívida pública, a sustentabilidade das finanças públicas, a competitividade da economia e todas as reformas que são necessárias para preservar e para reforçar a competitividade da nossa economia”, afirmou Aníbal Cavaco Silva segundo a agência Lusa.» [Observador]
   
Parecer:

O discurso de Cavaco é a fundamentação do discurso do seu governo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Cavaco a que reformas se refere.»
   
 Passos defendeu a reestruturação da dívida do BES
   
«Mas Passos vai mais longe, não se limitando a dizer não e a justificar essa recusa (já lá vamos): o PM aconselhou o banqueiro a falar com os credores para reestruturar a dívida. "Recomendei, em qualquer caso, que quanto mais cedo o GES iniciasse uma abordagem prática e direta com os seus principais credores no sentido de organizar o eventual incumprimento, melhor seria para todos e também para minimizar o impacto na economia nacional". Exatamente o mesmo caminho que José Maria Ricciardi disse na CPI ter defendido internamente nas discussões em família sobre a crise do banco e do grupo.» [Expresso]
   
Parecer:

Parece que com as empresas Passos é um pagar de natureza distinta do que é como primeiro-ministro.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  

   
   
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