terça-feira, março 24, 2015

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Nunca serão vezes demais, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
António Costa

A ministra teve o seu descuido salazarista na passada quarta-feira mas o líder do PS andava tão empolgado com as listas e as listinhas que reagiu pontualmente com quase cinco dias de atraso. Esperemos que lá para o próximo domingo venha a comentar o que possa estar a acontecer agora. Enfim, o país tem oposição ao retardador.

«O secretário-geral do PS criticou este domingo a “autossatisfação” do primeiro-ministro, porque ninguém pode satisfazer-se com a situação do país, nem orgulhar-se de “cofres cheios”, quando há 2,7 milhões de portugueses a viver abaixo do limiar de pobreza.

“O primeiro-ministro está cheio de autossatisfação, mas, infelizmente, não é esse contentamento que os portugueses têm perante a realidade do país e ninguém pode ser indiferente à situação em que estamos”, disse António Costa aos jornalistas, durante uma visita a uma exploração agrícola no concelho de Beja, no Alentejo.» [Observador]

 Henrique Neto apresenta candidatura presidencial 

O mais activo cota da política portuguesa vai apresentar a sua candidatura presidencial junto ao padrão dos descobrimentos, sinal que descobriu que depois de uma vida a fazer moldes acha que pode ir para Belém moldar o seu país, dando as entrevistas a que nos habituou.

Agora resta esperar que depois de terminada a cerimónia o senhor volte para casa pois de tão velho que é corre o risco de alguém pensar que é uma das personagens do monumento, decidindo metê-lo no lugar.

 E porque não nomear comissários políticos

Os directores-gerais da Administração Pública têm competências políticas que decorrem das leis orgânicas das instituições que dirigem e competências delegadas pelos membros do governo que correspondem a competências que a lei lhes atribui mas que entendem dever delegar nos directores-gerais. Quando os directores-gerais vão a despacho com o membro do governo é porque estão em causa decisões que são da competência governamental ou para discutirem linhas gerais da gestão dos serviços.

A ideia de que um membro do governo deve ou pode saber tudo sobre o que se passa numa instituição é falsa, não só há muitos actos de gestão que independentemente da sua sensibilidade são actos de gestão corrente, como há mesmo muita informação dentro do Estado que pode ser do conhecimento de um mero funcionário público mas que está interdita aos governantes. Um funcionário da AT pode ser chamado a aceder à informação fiscal do líder da oposição mas essa informação deve ser vedada ao secretário de Estado que tutela a AT.

É esta separação entre Governo e Administração Pública que tende a existir e que desde que os altos responsáveis do Estado são designados por critérios de confiança política e dos governos que está a desaparecer. Os governos passaram a apropriar-se dos sucessos da gestão das instituições da Administração Pública, mas quando algo corre mal e receiam perder votos não hesitam em destruir gente, fazendo rolar cabeças para passarem a ideia de que já identificaram e puniram os culpados.

Isto tem sucedido nos últimos anos com a AT que tem sido gerida pelo chamado partido do contribuinte, Paulo Portas tem exibido os brilhantes resultados da máquina fiscal como prova da competência do seu mini governo, de que faz parte o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. É por isso que as instituições do Estado estão proibidas de comunicar com a sociedade, essa comunicação é assumida pelos gabinetes de imprensa dos ministérios que a usam para exibir os bons resultados como louros governamentais e para achincalhar os serviços quando algo corre mal. Há muito que isto acontece e não é um exclusivo do PSD ou do CDS.

Neste caso da AT Passos Coelho foi um pouco mais longe e assumiu de forma indirecta que tudo o que seja gestão corrente de uma direcção-geral deve passar pelo crivo político. Foi isso que fez ao dizer que ainda bem que o director-geral da AT se demitiu porque não pediu autorização política para estudar metodologias de protecção de dados. Isto é, Passos Coelho disse que antes de o fazer tal acto de gestão corrente devia ser avaliada politicamente para ver se do ponto de vista dos objectivos partidários do governo essa medida era má ou boa.

Isto significa um regresso aos tempos da ex-URSS em que todas as fábricas ou unidades militares (provavelmente até a estação espacial) contava com um comissário político cujas decisões se sobrepunham às dos gestores ou das chefias militares, nos tempos de Estaline esses comissários tiveram mesmo o poder de mandar muita gente para os pelotões de execução.

Depois desta declaração de Pedro Passos Coelho todos os directores-gerais, subdirectores-gerais, directores de serviços e chefes e divisão antes de qualquer decisão deverão assegurar-se de que o que vão decidir é mesmo neutro de um ponto de vista política, sob pena de virem a ser convidados a demitir-se por não terem consultado o governo, mais ou menos o que sucedeu com os dirigentes da AT em cuja carta de demissão assumiram culpas que não tinham e ilibaram o governo de responsabilidades. Mais parecia que tinha sido o chefe de gabinete do secretário de Estado a ter redigido as cartas.

Não seria mais prático assegurar a total obediência da Administração Pública aos supremos objectivos politico partidários dos governantes designado um comissário político com plenos poderes em cada direcção-geral? Com a direita a achar que os directores-gerais devem pedri autorização ao Núncio antes de irem mija e o PCP e a esquerda a defender que os directores-gerais nada devem decidir estarão todos de acordo. Depois dos boys deve ser criado o lugar de comissário político, um pouco à semelhança dos controladores financeiros nomeados no tempo de Teixeira dos Santos e de António Costa, só que em vez de ser um para cada ministério seria nomeado um para cada direcção-geral, posto da PSP ou unidade militar.

 A demissão dos dirigentes do fisco foi legal

O governo deu a saber que os dirigentes da AT pediram a demissão e a ministra aceitou, mas aquilo que o ex-director-geral e ex-subdirector-geral da AT declararam em São bento foi que colocaram o lugar à disposição, algo bem diferente e com um alcance igualmente distinto. Por outras palavras, os dirigentes foram demitidos.

Isto coloca a questão de saber se um director-geral pode ser demitido por ter despachado um acto de gestão corrente para o qual tem competências próprias, que nem sequer lhe foram delegadas. No caso do subdirector-geral este argumento nem sequer existe e a demissão foi decidida sem qualquer base. Não existindo nenhum despacho do secretário de Estado indicando que actos de gestão corrente deviam ser colocados previamente para aprovação política não há base legal para a demissão.

Isto significa que as demissões podem ter sido feitas à base da lei e os ex-dirigentes da AT terão direito a serem indemnizados pelo governo. Este é um assunto interessante de acompanhar bem como saber se estes dirigentes têm liberdade de expressão ou se o governo vai usar o poder disciplinar para os calar, tentando fazer esquecer um assunto que se tornou incómodo para toda a classe política e para muitos comentadores que morderam o isco de uma mentira inventada por um sindicalista sem grande currículo sindical.

O sindicato usa os seus recursos, todos os políticos, jornalistas e comentadores achincalham diariamente os ex-dirigentes da AT e o governo impõe-lhe a lei da rolha para os impedir de se defenderem e de ser reposta uma verdade que se tornou inconveniente?

 É verdade que o Ralha deu Red Bull ao António Costa


Pela forma como actuou um putativo candidato a primeiro-ministro no caso da falsa lista VIP é para caso para dizer que o Ralha esteve com o líder do PS e lhe deu Red Bull. Depois foi o que se viu, António Costa bateu as asas e começou a voar.


 As boas novas do ajustamento
   
«O mês de Janeiro foi marcado por uma queda acentuada das exportações para Angola, que recuaram 26,4% em termos homólogos e 32,9% face ao mês anterior. Se em Janeiro de 2014 o valor dos produtos vendidos para este país africano chegou aos 241 milhões de euros, no primeiro mês deste ano o montante não foi além de 177 milhões, reflexo do baixo preço do petróleo nos mercados internacionais, que tem penalizado a economia angolana e obrigou à elaboração de um Orçamento rectificativo com forte revisão em baixa das receitas e das despesas.

Em cadeia, a descida de 32,9% (menos 87 milhões em apenas um mês) é a pior, pelo menos, da última década e, em valor, só é equiparado a Dezembro de 2012. Mesmo assim, o último mês do ano é normalmente penalizado face aos dois meses anteriores devido às compras de Natal. Em termos homólogos, a descida de 26,4% só foi superada duas vezes, em Dezembro de 2009 e em Abril de 2010. Neste último caso, a queda foi de 28,7% (acima dos 26,7% de Dezembro de 2009), mas, em valor, foi de 53,3 milhões de euros, contra os 63,5 milhões que se perderam em Janeiro deste ano.» [Público]
   
Parecer:

Será que o cómico da Horta Seca vai fazer uma das suas graçolas com este tema?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a sugestão ao famoso Bobo da Horta Seca.»

 O desespero por um tachinho parlamentar
   
«É a mais recente novidade na política portuguesa. Se tudo correr conforme o planeado, o Partido Trabalhista Português (PTP), legalizado desde 2009, mudará a sua designação para PTP/Ag!r (assim mesmo, com ponto de exclamação no lugar do i) e será esse o nome da lista que se candidatará às próximas eleições legislativas.

As listas do partido incluirão, então, os nomes dos promotores do Ag!r, um movimento que é dinamizado por Joana Amaral Dias e Nuno Ramos de Almeida. Esta é a base, porque explica Ramos de Almeida, “o acordo está aberto a outros movimentos sociais e partidos políticos”.» [Público]
   
Parecer:

Com a queda e as cisões no BE anda por aí muita gente desesperada por um tachito parlamentar a qualquer custo, agora juntam-se ao PTP numa cruzada contra a corrupção, um tema que como se sabe sempre foi muito querido à velha menina bonita do BE.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

 Um aviso ao PS que veio de França
   
«Mas estas eleições departamentais foram antes de mais sinal de um forte castigo para os socialistas no Governo, cuja votação rondou os 20%. O primeiro-ministro Manuel Valls, que se assumiu como o líder da campanha do Partido Socialista, tentando com palavras fortes e de grande dramatismo acordar os espíritos do “torpor” em que se deixaram cair, foi o primeiro líder a falar após o fecho das urnas. Defendeu o resultado socialista como “honrado”, e apelou à “frente republicana” contra a Frente Nacional, ou seja, ao voto na UMP na segunda volta, se o candidato da esquerda não for apurado, e a disputa for entre o partido de Sarkozy e a FN: “Apelo a todos os republicanos para que façam barreira contra a extrema-direita na segunda-volta”.» [Público]
   
Parecer:

Já estou a ver o Costa a dizer "Je ne suis pas Mr Hollande"
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Um dia destes ficamos sem jiahdistas tugas
   
«Abu al-Faruq tinha cerca de 15 anos e era filho de Abu Juwayria al-Portughali, comandante do Estado Islâmico que foi morto há menos de duas semanas.

Várias contas no Twitter ligadas ao Estado Islâmico anunciaram este fim de semana a morte de um menor português, que estaria a combater ao lado dos jihadistas. Segundo a revista Sábado, trata-se de Abu al-Faruq, um rapaz com cerca de 15 anos que terá morrido na Síria. Relatos nas redes sociais dão conta de que o adolescente era filho de Abu Juwayria al-Portughali, um comandante do Estado Islâmico igualmente português, de origem argelina, e que foi morto há menos de duas semanas.» [DN]
   
Parecer:

Menos um.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Que a terra lhe seja leve.»

   
   
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