sexta-feira, março 20, 2015

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Igreja de São Miguel, Alfama, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Maria Luís Albuquerque, ministra poupadinha

A ministra das Finanças usou uma imagem muito querida da propaganda salazarista e afirmou que Portugal tem os cofres cheios. Ao ouvi-la os portugueses imaginam que o governo conseguiu poupar o suficiente para estar tempos suficiente sem se financiar nos mercados. O que a ministra não explicou é que esse dinheiro foi obtido a crédito, não resultando de qualquer poupança ou boa gestão do erário público. Pura propaganda enganosa e subliminar.

A ministra ainda sugeriu aos jovens do PSD que se multipliquem, só se esqueceu de lhes ugerir que ensinem inglês aos filhos pois vão precisar mais dessas língua do que de português num país que para os jovens apenas aponta a emigração como solução profissional.  Ela devia ter dito "multipliquem-se, mas não se esqueçam de ensinar inglês aos vossos filhos porque com o português não passarão de criados!".

«A ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, disse na quarta-feira que o país tem “cofres cheios” para honrar os seus compromissos na eventualidade de surgirem perturbações no funcionamento do mercado.

“ [A dívida pública] está, de facto, ainda muito elevada (…). Mas hoje, quando olhamos para a dívida pública, está lá tudo e está também o conforto de saber que, para além disso, temos cofres cheios para poder dizer tranquilamente que se alguma coisa acontecer à nossa volta que perturbe o funcionamento do mercado, nós podemos estar tranquilamente durante um período prolongado sem precisar de ir ao mercado, satisfazendo todos os nossos compromissos”, garantiu Maria Luís Albuquerque.» [Observador]

 Governo faz hara-kiri fiscal

Por medo ou por sugestão de um sindicalista o governo decapitou a administração tributária, sendo de esperar que esta purga digna de um PREC idiota prossiga já que animado pelo sucesso o mesmo sindicalista já divulgou mais uma lista de nomes a sanear. Como é que é possível que o governo faça um autêntico hara-kiri fiscal, pondo em causa o funcionamento da Administração Tributária a meio de uma crise financeira e em ano eleitoral?
 
O país está a ser gerido com base num culto da personalidade e sempre que o primeiro-ministro é posto em causa ou faz alguma declaração que se revela incoerente ou aparentemente incoerente não hesita e deixar de rastos a imagem e autoridade da Administração Pública, desautorizando o arrasando os seus agentes e os próprios dirigentes que escolheu. O país assiste a um ambiente de esquizofrenia colectiva e um chico esperto aproveitou-se para lançar uma vaga de vinganças.
 
Por mero voyeurismo alguns funcionários andaram a deliciar-se com os pormenores da situação fiscal de alguns contribuintes. Sai uma notícia no jornal sobre alguém e partindo-se do princípio de que havia impunidade e a coberto do exercício de uma profissão transforma-se o país numa imensa casa de segredos onde cada um se pode armar em Teresa Guilherme. De repente foram alteradas as regras do jogo, os voyeurs foram apanhados e a melhor forma que alguém arranjou para os defender foi encomendando a decapitação da Administração Tributária. A oposição rejubilou, o governo mijou-se pelas calças abaixo e cada dia vai exibindo mais uma cabeça.
 
O melhor é voltar ao tempo em que tudo isto era feito, um tempo onde se podia consultar tudo sem alguém por mera curiosidade pessoal a coberto do suposto exercício das funções. A crer no discurso de muitos políticos e jornalistas o melhor é eliminar qualquer possibilidade de identificar quem consulta a informação fiscal de forma abusiva e ficar á espera que haja uma queixa com provas. O sindicalista defendeu isto em pleno parlamento para uma comissão parlamentar embasbacada, ao mesmo tempo que ia mentindo ao dizer que sempre existiram mecanismos de segurança dos dados fiscais dos contribuintes.
 
Mas o prestígio do parlamento anda tão de rastos que ali a fronteira entre a verdade e a mentira já não existe. E para tentar salvaguardar a imagem do primeiro-ministro o governo não hesita em decapitar a Administração Tributária servindo as cabeças numa bandeja que entrega a um sindicalista de quem nunca se tinha ouvido falar. Agora só falta o António Costa agraciar o novo herói nacional com um lugar de parlamentar do PS.

 Estaremos no Califado Islâmico?

Por estes dias a administração tributária do país parece ser uma instituição Síria onde um jiahdista exige a cabeça de um dirigente e no próprio dia esse dirigente é atirado de um sexto andar. Num país em crise os políticos divertem-se a decapitar uma instituição importante aproveitando-se de acusações que ninguém prova, condena-se primeiro e deixa-se a verdade para apurar depois. Se quisermos usar uma linguagem mais à tuga digamos que o fisco vive em ambiente de PREC onde ninguém manda e onde é um sindicalista que diz aos partidos quem deve ser saneado sem quaisquer provas ou sem o mais pequeno direito de defesa.

 Sigilo fiscal

É mentira que o sigilo fiscal se limite a proteger a informação relativa aos rendimentos, aos impsotos pagos e ao património que se possui, com o e-fatura sabe-se muito mais sobre os hábitos de cada contribuinte. Ainda que a recolha de informação são incida sobre os bens adquiridos, ninguém tem grandes dúvidas de que uma factura de uma gasolineira diz respeito a combustível ou que a factura de um hotel se refira a uma dormida.

Utilizada de forma indevida a informação existente no fisco permite saber muita coisa sobre a vida dos cidadãos e o famoso sigilo fiscal que muita gente defende que não deveria existir tem hoje um alcance bem maior do que no passado. Anda por aí muita gente a defender que quem protege a intimidade dos contribuintes deve ser linchado na praça pública.

 Pires de Lima

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Pela forma como falou do FMI até parece que o Pires de Lima é o Varoufakis da extrema-direita portuguesa.
  
 Dúvidas que me atormentam

Já não sei há quanto anos os nossos magistrados e polícias da judite andam a investigar Sócrates e amigos próximos e só agora é que estão preocupados com a perturbação do inquérito?

 Seja verdadeiro!


 Perguntar não ofende

Se Paulo Núncio é um secretário de Estado que apenas tem a seu cargo uma única direcção-geral e sendo ele um governante tão interventivo na gestão da AT não faria sentido que o secretário de Estado acumulasse o cargo governamental com o de director-geral da AT?

 Os cordeiros pascais da AT já foram sacrificados

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 Está escolhido o culpado
   
«Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, questionado sobre as demissões de responsáveis da Autoridade Tributária relacionadas com uma eventual Lista VIP de contribuintes, o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, fez "a apresentação total da questão como o Governo a vê".
  
De acordo com Marques Guedes, o executivo PSD/CDS-PP não tinha conhecimento de qualquer matéria relacionada com uma eventual Lista VIP até esta segunda-feira ao final do dia, quando o diretor-geral da Autoridade Tributária, António Brigas Afonso, informou a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, de que, afinal, havia "estudos autorizados por ele ou trabalhos internos" nesse sentido, depois de na semana passada ter negado a sua existência.

"É grave que o senhor diretor-geral não tenha nem num primeiro momento avisado o Governo desse trabalho que estaria a ser preparado a nível da administração tributária, nem particularmente - eu acho que isso é que é particularmente grave, e isso é que levou à demissão do senhor diretor-geral - quando o Governo na semana passada lhe perguntou se havia alguma veracidade nestes factos, respondeu ao Governo que não, com isso induzindo declarações quer do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais quer do senhor primeiro-ministro que, não sendo declarações erradas, são declarações incompletas", considerou o ministro.» [Público]
   
Parecer:

Uma vergonha.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
  

   
   
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