FOTO JUMENTO
Carrasqueira, Alcácer do Sal
JUMENTO DO DIA
Cândida Almeida
O mínimo que se espera de uma procuradora é que não faça intervenções de carácetr político à beira de eleições, manda a separação de poderes que os procuradores se abstenham de interferir na campanha, bastam os prejuízos que já provocar à democracia com a forma corporativista e incompetente como têm exercido o poder que têm.
O DEBATE ENTRE SÓCRATES E FERREIRA LEITE
O recurso ao golpe baixo por parte de Manuela Ferreira Leite diz tudo sobre a candidata do PSD e sobra a seriedade da senhora que ontem afirmou que não recorreria a este tipo de postura.
AVES DE LISBOA
Alvéola-cinzenta [Motacilla cinerea]
Local: Parque da Bela-Vista
FLORES DE LISBOA
No Jardim Botânico
A JUSTIÇA A QUTRO E UM LIVRINHO COM ALGUMAS NOVIDADES
«Foi, certamente, com enorme satisfação que os portugueses souberam que o ministro da Justiça, o presidente do Supremo Tribunal da Justiça, o procurador-geral da República e o bastonário da Ordem dos Advogados se têm encontrado com regularidade, discutindo as questões da Justiça.
Encontros que, se não resolveram a crise da justiça, pelo menos já permitiram a publicação de um bonito livrinho de capa dura com 4-textos-4 , sendo cada um deles da autoria de uma destas entidades.
A publicação deste livrinho, embora esteja fatalmente marcada pela sua oportunidade em termos eleitorais, não deixa de ter interesse e tem algumas novidades.
Da parte do ministro, encontramos, em primeiro lugar, a satisfação com a evolução positiva das taxas de resolução dos processos judiciais, referindo, com os números a apoiá-lo, que, "entre 2006 e 2008, o nosso sistema de justiça conseguiu finalmente atingir um saldo positivo entre processos entrados e resolvidos, com efeitos directos na redução da pendência acumulada". Números simpáticos e que não se põem em causa mas que ainda não alteraram a realidade vivida pelos cidadãos e por quem anda nos tribunais. Sendo certo que parte desta evolução positiva terá sido causada pelo aumento sistemático do custo da justiça, que, é preciso não esquecer, é cara para os cidadãos comuns e barata para os cidadãos pobres graças ao apoio judiciário e para os cidadãos ricos graças às suas possibilidades.
Mas o ministro sublinha sobretudo os avanços tecnológicos que se têm concretizado no mundo da justiça, afirmando mesmo que "a utilização intensiva das novas tecnologias nos tribunais, em particular através do projecto Citius, veio permitir ao sistema de justiça acertar o passo com a sociedade e com o nosso tempo". Embora o passo esteja, por vezes, ainda trocado, é inequívoco que a informatização dos tribunais nos termos em que tem vindo a ser feita veio revolucionar o mundo da justiça e permitir um muito maior grau de eficácia e transparência. Claro que a desmaterialização levanta problemas, nomeadamente aos juízes que se vêem obrigados a trabalhar com dois processos, o virtual e o físico, pelo que haverá que fazer ajustamentos ou repensar alguma soluções. Mas é impensável, como já foi defendido por alguns magistrados e organizações sindicais, suspender a informatização e desmaterialização do processo.
Para além do acesso dos advogados aos processos pela Internet e da sua intervenção processual nos mesmos sem necessidade do papel, parece-nos que, com o tempo, será possível, como acontece hoje em dia em alguns tribunais norte-americanos, saber-se o número de processos existentes em cada juízo, a data do seu início e o ritmo da sua movimentação, permitindo detectar e combater os estrangulamentos judiciais.
Particularmente relevante é, no entanto, o texto subscrito pelo procurador-geral da República [PGR]que aponta, logo no início, para a necessidade de se "ultrapassar uma visão da justiça como sede de um poder superior e distante, quase sagrado, visando a produção de decisões formalmente irrepreensíveis mas aparentemente desinteressado de saber até que ponto o seu labor será realmente produtivo e consequente na vida dos interessados, para se assumir, a administração da justiça como um verdadeiro serviço público que o Estado democrático não poderá deixar de proporcionar aos seus cidadãos". Infelizmente, esta ideia de que os tribunais prestam um serviço público, devendo ser uma evidência, é tudo menos isso na realidade do dia-a-dia de muitos dos nossos tribunais.
E o procurador-geral da República não tem receio em afirmar que ao Ministério Público "cabe necessariamente uma quota-parte de responsabilidade, quer nos problemas existentes, quer na resolução dos mesmos", acrescentando que o Ministério Público "será responsável não tanto devido à sua conformação, estrutura, natureza e características, mas principalmente no âmbito da concretização prática das suas funções, por força da visão que dele têm tido os seus próprios agentes e da sua (in)adaptação aos novos desafios".
Esta perspectiva anticorporativa, de não exigir mais poder e, ao mesmo tempo, ter abertura para reconhecer as limitações ou fragilidades da actuação do Ministério Público é particularmente saudável e permite, por exemplo, que no texto seja referido que "o Ministério Público revelou inicialmente alguma dificuldade de adaptação ao seu novo papel, na área de protecção das crianças e jovens em perigo, em particular no que se refere ao relacionamento com as Comissões de Protecção". Ou, ainda, que a inexistência de uma estreita colaboração entre o Ministério Público e "as entidades reguladoras, as inspecções-gerais e outras entidades fiscalizadoras e de supervisão das diversas áreas da vida económica ou da actuação das autarquias locais e da administração pública em geral", não se deve só a falta de resposta atempada destas entidades às solicitações do Ministério Público, mas também, em muitos casos, ao facto de "por inacção, por desconhecimento, ou por uma cultura de individualismo de actuação", os magistrados do Ministério não disponibilizarem em tempo oportuno as informações necessárias a essas entidades.
O texto do procurador-geral da República refere ainda uma outra evidência essencial: a necessidade, "no que respeita à criminalidade mais grave e complexa", de serem os magistrados que estiveram envolvidos na investigação do processo a acompanhar o processo na audiência de julgamento, "já que são eles quem melhor conhece o processo e porque é necessário que quem acusa o faça com a convicção de que essa acusação é sustentável na sede própria". Uma evidência até agora esquecida no nosso mundo judicial e que urge tornar realidade.» [Público]
Parecer:
Por Francisco Teixeira da Mota.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
UMA PROCURADORA QUE QUER FAZER POLÍTICA«A procuradora-adjunta Cândida de Almeida defendeu este sábado a alteração do segredo de justiça para não comprometer as investigações da criminalidade grave e complexa.
«O segredo de justiça levou um grande rombo que, se não for mudado, vai provocar o aumento da criminalidade grave e muitos arquivamentos», disse a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, no decurso do segundo Encontro de Juristas da Pampilhosa da Serra. » [Portugal Diário]
Parecer:
Uma intervenção infeliz e abusiva.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se o espectáculo triste que nos tem sido dado por alguns procuradores.»
BATTLESHIP NEW JERSEY
