Foto Jumento 
Flor do Jardim Gulbenkian, Lisboa
Jumento do dia
Durão Barroso, Cherne de Bruxelas
Ao dizer o que acha melhor para Portugal na qualidade de presidente da Comissão Durão Barroso trata Portugal como se fosse um país deficiente mental que precisa que outros pensem no lugar dos seus cidadãos.
«"O programa cautelar com certeza que garante mais confiança, mais segurança. À partida, será a melhor opção. Mas é ainda um bocado cedo para nos pronunciarmos sobre isso agora, não estamos ainda aí. O que é importante é continuar a executar o programa com determinação e conseguirmos verificar, do ponto de vista da confiança dos investidores internacionais, se há ou não condições para Portugal sair com êxito deste programa de ajustamento", afirmou José Manuel Durão Barroso, em Bruxelas.
Em declarações a jornalistas portugueses, na sede da Comissão Europeia, à margem de uma atuação do grupo "Cantorias", que se deslocou a Bruxelas para "Cantar as Janeiras" ao presidente do executivo comunitário, Durão Barroso ressalvou todavia que "se há um programa cautelar ou não, francamente essa não é a questão neste momento" e "essa questão terá de ser avaliada na altura, em função da confiança dos investidores, e de modo a garantir a maior segurança a Portugal".» [Notícias ao Minuto]
CDS de Portas, um limão espremido«O CDS esteve quase morto, no início dos anos 90, e foi Paulo Portas que o ressuscitou. Sob a liderança de Adriano Moreira, o partido ficou reduzido àquilo que ficou popularizado pelo “partido do táxi” – eram só quatro deputados eleitos, o próprio Adriano Moreira, Nogueira de Brito, um deputado em regime rotativo eleito por Aveiro e Narana Coissoró, líder parlamentar. Na realidade, só existia na frente política Narana Coissoró – estava habitualmente sozinho a enfrentar o governo cavaquista e a esquerda. Os restantes tinham funções diminutas no combate político. Com a demissão de Adriano Moreira na sequência da derrota clamorosa, Freitas do Amaral é reeleito presidente do partido. Mas aqui a famosa frase de Cesare Pavese – “Nada é mais inabitável do que o lugar onde se foi feliz” – revelou-se adequadamente trágica. Surgem, entretanto, Manuel Monteiro e “O Independente” de Paulo Portas, com uma agenda poderosa, populista, popular, eurocéptica e que se revelou decisiva para ressuscitar o partidofundador do regime democrático do estado de coma eleitoral em que o tinham deixado os fundadores.
Portas ajudou a criar Manuel Monteiro, embora Monteiro tivesse “vida própria” e não se reduzisse a um mero fantoche do director de “O Independente”. Mas não dispunha da sua argúcia e capacidade de sobrevivência quase imbatível entre os políticos portugueses no activo. Portas sobreviveu a vários escândalos, a vários desaires políticos – mas como sobreviverá à traição de todo o seu programa eleitoral sobre o qual fundou a sua liderança? O segmento dos pensionistas, idosos, pessoal das feiras, etc. já não pode voltar a pôr o voto no “Paulinho das feiras” transmutado no Portas das Laranjeiras. A explicação sobre o que aconteceu em Julho não existiu – talvez nem pudesse existir – mas a sua formulação em congresso, com o recurso à expressão “o que tem que ser tem muita força” não poderia ter sido mais infeliz. Se hoje existe governo, é porque Pedro Passos Coelho recusou a demissão de Paulo Portas, coisa em que, de facto, na altura ninguém acreditava. E este gesto de Passos Coelho teve mais apoio dentro do CDS do que a demissão “irrevogável” de Portas. O cargo de vice-primeiro-ministro e o de interlocutor com a troika cola Paulo Portas a Passos Coelho para o resto da legislatura, com evidentes prejuízos para o primeiro. É natural que o próprio Portas já admita que a sua sucessão está na rua. As feiras e a lavoura vão ter outros visitantes do CDS. E, ao que parece, são muitos os disponíveis.» [i]
Ana Sá Lopes.
Falácias e mentiras sobre pensões«Escreveu Jean Cocteau: “Uma garrafa de vinho meio vazia está meio cheia. Mas uma meia mentira nunca será uma meia verdade”. Veio-me à memória esta frase a propósito das meias mentiras e falácias que o tema pensões alimenta. Eis (apenas) algumas:
1. “As pensões e salários pagos pelo Estado ultrapassam os 70% da despesa pública, logo é aí que se tem que cortar”. O número está, desde logo, errado: são 42,2% (OE 2014). Quanto às pensões, quem assim faz as contas esquece-se que ao seu valor bruto há que descontar a parte das contribuições que só existem por causa daquelas. Ou seja, em vez de quase 24.000 M€ de pensões pagas (CGA + SS) há que abater a parte que financia a sua componente contributiva (cerca de 2/3 da TSU). Assim sendo, o valor que sobra representa 8,1% da despesa das Administrações Públicas.
2. Ou seja, nada de diferente do que o Estado faz quando transforma as SCUT em auto-estradas com portagens, ao deduzi-las ao seu custo futuro. Como à despesa bruta das universidades se devem deduzir as propinas. E tantos outros casos…
3. Curiosamente ninguém fala do que aconteceu antes: quando entravam mais contribuições do que se pagava em pensões. Aí o Estado não se queixava de aproveitar fundos para cobrir outros défices.
4. Outra falácia: “o sistema público de pensões é insustentável”. Verdade seja dita que esse risco é cada vez mais consequência do efeito duplo do desemprego (menos pagadores/mais recebedores) e - muito menos do que se pensa - da demografia, em parte já compensada pelo aumento gradual da idade de reforma (f. de sustentabilidade). Mas porque é que tantos “sábios de ouvido” falam da insustentabilidade das pensões públicas e nada dizem sobre a insustentabilidade da saúde ou da educação também pelas mesmas razões económicas e demográficas? Ou das rodovias? Ou do sistema de justiça? Ou das Forças Armadas? Etc. Será que só para as pensões o pagador dos défices tem que ser o seu pseudo “causador”, quase numa generalização do princípio do poluidor/pagador?
5. “A CES não é um imposto”, dizem. Então façam o favor de explicar o que é? Basta de logro intelectual. E de “inovações” pelas quais a CES (imagine-se!) é considerada em contabilidade nacional como “dedução a prestações sociais” (p. 38 da Síntese de Execução Orçamental de Novembro, DGO).
6. “95% dos pensionistas da SS escapam à CES”, diz-se com cândido rubor social. Nem se dá conta que é pela pior razão, ou seja por 90% das pensões estarem abaixo dos 500 €. Seria, como num país de 50% de pobres, dizer que muita gente é poupada aos impostos. Os pobres agradecem tal desvelo.
7. A CES, além de um imposto duplo sobre o rendimento, trata de igual modo pensões contributivas e pensões-bónus sem base de descontos, não diferencia careiras longas e nem sequer distingue idades (diminuindo o agravamento para os mais velhos) como até o fazia a convergência (chumbada) das pensões da CGA.
8. “As pensões podem ser cortadas”, sentenciam os mais afoitos. Então o crédito dos detentores da dívida pública é intocável e os créditos dos reformados podem ser sujeitos a todas as arbitrariedades?
9. “Os pensionistas têm tido menos cortes do que os outros”. Além da CES, ter-se-ão esquecido do seu (maior) aumento do IRS por fortíssima redução da dedução específica?
10. Caminhamos a passos largos para a versão refundida e dissimulada do famigerado aumento de 7% na TSU por troca com a descida da TSU das empresas. Do lado dos custos já está praticamente esgotado o mesmo efeito por via laboral e pensional, do lado dos proveitos o IRC foi já um passo significativo.
11. Com os dados com que o Governo informou o país sobre a “calibrada” CES, as contas são simples de fazer. O buraco era de 388 M€. Descontado o montante previsto para a ADSE, ficam por compensar 228 M€ através da CES. Considerando um valor médio de pensão dos novos atingidos (1175€ brutos), chegamos a um valor de 63 M€ tendo em conta o número – 140.000 pessoas - que o Governo indicou (parece-me inflacionado…). Mesmo juntando mais alguns milhões de receitas por via do agravamento dos escalões para as pensões mais elevadas, dificilmente se ultrapassam os 80 M€. Faltam 148 M, quase 0,1% do PIB (dos 0,25% que o Governo entendeu não renegociar com a troika, lembram-se?). Milagre? “Descalibração”? Só para troika ver?
12. A apelidada “TSU dos pensionistas” prevista na carta que o PM enviou a Barroso, Draghi e Lagarde em 3/5/13 e que tinha o nome de “contribuição de sustentabilidade do sistema de pensões” valia 436 M€. Ora a CES terá rendido no ano que acabou cerca de 530 M€. Se acrescentarmos o que ora foi anunciado, chegaremos, em 2014, a mais de 600 M€ de CES. Afinal não nos estamos a aproximar da “TSU dos pensionistas”, mas a … afastarmo-nos. Já vai em mais 40%!
13. A ideologia punitiva sobre os mais velhos prossegue entre um muro de indiferença, um biombo de manipulação, uma ausência de reflexão colectiva e uma tecnocracia gélida. Neste momento, comparo o fácies da ministra das Finanças a anunciar estes agravamentos e as lágrimas incontidas da ministra dos Assuntos Sociais do Governo Monti em Itália quando se viu forçada a anunciar cortes sociais. A política, mesmo que dolorosa, também precisa de ter uma perspectiva afectiva para os atingidos. Já agora onde pára o ministro das pensões?
P.S. Uma nota de ironia simbólica (admito que demagógica): no Governo há “assessores de aviário”, jovens promissores de 20 e poucos anos a vencer 3.000€ mensais. Expliquem-nos a razão por que um pensionista paga CES e IRS e estes jovens só pagam IRS! Ética social da austeridade?» [Público]
Autor:
Bagão Félix.
O regresso ao passado«Muitas vezes, quando algum desalento cala fundo, nestes doces invernos, refugio-me em memórias literárias para recuperar esperanças que se esvaem e afastar o pesadelo de pensar que os meus netos (ou bisnetos) visitarão um dia a Igreja de Santa Engrácia, feita Panteão Nacional, para aí prestar homenagem à que teria sido a nossa melhor selecção de futebol de todos os tempos. Preferia que fossem, com tal propósito, ao cemitério dos Prazeres, como milhares de pessoas visitam o cemitério Père Lachaise, em Paris, para homenagear quem lá repousa: Balzac, August Comte, Paul Éluard, Oscar Wild, Proust, Maria Callas, Edit Piaf, Jim Morrison e Laurent Fignon, um admirado ciclista francês, entre muitos outros desportistas, filósofos, escritores, poetas, compositores e músicos. Mas rendo-me às evidências: cada país tem a dimensão que tem, porque os deputados eleitos, unanimemente, assim querem, e só por mérito dos republicanos de Afonso Costa, Portugal consagra a um poeta - Luís Vaz de Camões - o seu dia nacional.
Talvez por isso, me ocorra toda a trama de "O Processo", de Kafka, quando leio um relatório interno, da Procuradoria-Geral da República, propor escutas telefónicas a jornalistas, a proibição de publicação de notícias ou a realização de buscas a casa de jornalistas e às redacções dos jornais tendo em vista "reduzir" a violação do "segredo de justiça". Os autores do relatório não se importam de molhar o mensageiro ao sacudir a água do capote. São muitos os casos de juízes que decidem, no segredo do seu gabinete, uma detenção ou uma busca na casa de uma "figura pública" e quando lá chegam têm, pelo menos, um canal de televisão a acompanhá-los. Que me ocorra, o caso mais escandaloso foi o do juiz Rui Teixeira que assinou um mandado de detenção de um deputado tendo, ele próprio, subido num elevador do Palácio de São Bento com uma câmara de televisão ao seu lado. Não tendo havido castigo para o autor deste facto (e para tantos outros), também não há crime, presume-se, apesar de tudo o que Dostoiewsky escreveu, detalhadamente, em "Crime e Castigo".
E, quando, nesta ofensiva ideológica, meticulosa e ressabiadamente preparada, em que a direita se empenha, vejo que João César das Neves escreve o que o nosso primeiro-ministro pensa (e disse umas vezes), ou seja, que o actual surto de saída de portugueses, já superior àquele dos malfadados anos sessenta do século passado, "alivia a taxa de desemprego e promove a situação dos que partem e beneficia os países de destino com excelentes colaboradores", não sei se lembre John dos Passos, se Alberto, o estudante de Direito, desempregado, personagem de "A Selva", de Ferreira de Castro, que por orgulho e dignidade foi atirado para o seringal. Esta gente esconde que a mobilidade voluntária é um direito, enquanto a emigração forçada é uma exclusão: da família, dos amigos, da pátria.
Finalmente, ao ler a moção da "juventude popular" ao congresso do CDS- -PP só me ocorreu o título de uma obra de Mário Cesariny, com todo o respeito pelo autor: "Titânia - História hermética em três religiões e um só deus verdadeiro com vistas a mais luz como Goethe queria". O texto dos jovens centristas é surreal, mas vai ser aprovado neste congresso de um partido que nos governa. No seu conjunto, está eivado de "um só deus verdadeiro com vistas a mais luz", como se a queda do último governo correspondesse à queda do muro de Berlim: "A opção pelo socialismo matou aos poucos a nossa liberdade e conduziu-nos à miséria" ou "Queremos a nossa constituição sem o perfume do 25 de Abril", como se o CDS-PP não tivesse integrado 3 governos na última década. Mas, a cereja em cima do bolo desta moção é a proposta de que "o ensino obrigatório devia recuar para o 9.o ano de escolaridade", em vez do actual 12.o ano. E isto ligado à proposta do "cheque-ensino" dá todo um programa destes "jovens" liberais - assim se assumem - a fazer lembrar as páginas de "Dinossauro Excelentíssimo", de José Cardoso Pires. Como escreveu, em tempos, Maria Filomena Mónica, para o salazarismo, o analfabetismo era uma virtude, como ficou claro nos debates da Assembleia Nacional, em 1938.» [i]
Tomás Vasques.
Diz-me com quem andas...«O antigo presidente do BPN, José Oliveira Costa, mais oito arguidos vão ser julgados num processo que envolve suspeitas de burla ao BPN. Esta segunda-feira, o juiz Carlos Alexandre decidiu levar a julgamento o processo, que envolve o antigo ministro da Saúde Arlindo de Carvalho (que não tinha sido a abertura da fase de instrução). Há suspeitas de burla qualificada e fraude fiscal
Segundo a acusação do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), validada quase na íntegra pelo juiz de instrução, o ex-ministro da Saúde de Cavaco Silva, o seu sócio na empresa imobiliária Pousa Flores, José Neto, e o antigo administrador do grupo BPN, Coelho Marinho, são suspeitos de terem estado envolvidos em negócios que causaram prejuízos superiores a 40 milhões ao grupo Banco Português de Negócios (BPN).
Os créditos obtidos de forma irregular junto do BPN por aqueles empresários resultaram em perdas superiores a quatro dezenas de milhões de euros.
Porém, Arlindo de Carvalho e José Neto têm defendido que apenas fizeram um negócio com o BPN, desconhecendo a relação comercial entre o banco e o empresário Ricardo Oliveira.» [DN]
Parecer:
Cavaco nunca mais veio a público declarar a inocência dos seus velhos amigos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se com cinismo.»
Pintelhices chinesas«O antigo ministro das Finanças português, Eduardo Catroga disse hoje que a entrada da empresa China Three Gorges no capital da EDP tornou-se "um investimento bandeira" da China em Portugal e "um grande dinamizador" das relações luso-chinesas.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Por este andar o Catroga ainda adere ao Partido Comunista da China.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Não há pressa para vender colecção de Miró
«O Estado prepara-se para leiloar 85 obras do catalão Joan Miró, que estão na sua mão desde a nacionalização do Banco Português de Negócios. O PS e o PCP vão apresentar, esta sexta-feira, uma petição assinada por mais de 3.500 pessoas contra a venda, conta o Público, acusando o Governo de colocar os interesses monetários à frente dos interesses culturais do país. O secretário de Estado da Cultura já fez saber que a aquisição da coleção não é uma prioridade.» [Notícias ao Minuto]
Pois,a pressa é para as empresas em que a Goldman Sach está interessada.
Não há pressa para vender colecção de Miró«O Estado prepara-se para leiloar 85 obras do catalão Joan Miró, que estão na sua mão desde a nacionalização do Banco Português de Negócios. O PS e o PCP vão apresentar, esta sexta-feira, uma petição assinada por mais de 3.500 pessoas contra a venda, conta o Público, acusando o Governo de colocar os interesses monetários à frente dos interesses culturais do país. O secretário de Estado da Cultura já fez saber que a aquisição da coleção não é uma prioridade.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Pois,a pressa é para as empresas em que a Goldman Sach está interessada.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se parabéns ao novo funcionário da Goldman Sachs»
