Combate à evasão fiscal ou pilhagem fiscal?

Durante muitos anos era a polícia que aplicava multas a quem não pagava o imposto de circulação e tal só sucedia com viaturas que estavam em circulação. Um sistema arcaico de controlo das viaturas em circulação e um IMTT digno do Burkina Faso levou os cidadãos a ignorarem que ainda são donos de carros que não existem mas são fantasmas fiscais, viaturas vendidas, enviadas para a sucata ou roubadas, de que não foi dada baixa porque é mais difícil chegar ao balcão do IMTT do que conseguir um transplante do coração.

  

Conhecedor desta situação o fisco montou uma armadilha aos portugueses e não só cobrou imposto de circulação por viaturas que sabia não existirem como ainda cobrou as competentes multas. Gente que ganhava o ordenado mínimo foi obrigada a pagar dois ordenados em imposto e multas por carros em quarta mão que tinham abandonado há uma década. As repartições encheram-se de filas, foi um sucesso fiscal.

  

Este é apenas um exemplo de uma actuação que nada tem que ver com combate à evasão fiscal, estamos perante um Estado incompetente que se aproveitar da sua própria incompetência para espoliar cidadãos descuidados ou que não têm tempo para irem para as filas do IMTT às cinco da manhã na esperança de serem atendidos antes do almoço. Este é também um bom exemplo de como se transformam cidadãos cumpridores em cidadãos revoltados. Os cidadãos foram transformados em vacas que vão sendo mungidas através de multas, taxas e penhoras, espremidas até não terem mais leite para dar ao Estado.

  

Vender a casa a um cidadão para cobrar uma dívida fiscal de 500 euros numa época em que não só se adoptaram medias brutais de austeridade que conduziram à recessão e ao desemprego, como se seguiu uma estratégia que passava pela eliminação de sectores inteiros da actividade económica é condenar cidadãos que já são vítimas do desemprego a ficarem com aquilo que lhes resta, um tecto debaixo do qual dormir. Será que esses quinhentos euros ou mesmo umas centenas desses quinhentos euros deram um contributo importante para a receita fiscal?

  

Nos últimos anos deram-se passos importantes no combate à evasão fiscal e sem esse sucesso o país não teria escapado a um segundo resgate, mais do que ao rigor do Gaspar ou às patacoadas ideológicas de Passos Coelho a crise foi travada pela eficácia da máquina fiscal. Mas há uma linha que separa o combate à evasão fiscal e aquilo que pode ser designado por pilhagem fiscal, o respeito dessa linha leva os cidadãos a estar do lado de quem combate a evasão fiscal e a aderir a valores de cidadania há muito abandonados. Mas quando essa linha é ultrapassada e os cidadãos receiam ir à rua com medo de vir um fiscal das finanças penhorar-lhe o fato, sendo obrigado a regressar a casa em cuecas, a acção do fisco vira-se contar ele próprio e os que aplaudiam o combate à evasão fiscal começam a ver esta como um gesto libertador.

  

Quando se penhora abusivamente encomendas postais, quando se penhoram quatro bolos, quando se penhora uma casa por causa de 500 euros e o pobre que foi para a rua tem de aguardar meses para que lhe devolvam os milhares que a casa rendeu no resultado é um sentimento de medo, de aversão aio fisco e o combate à evasão fiscal em vez de promover a justiça e a equidade promove um ambiente de medo e de injustiça.

  

Ainda por cima sente-se ou pressente-se que esta perseguição fiscal é desigual e fica evidente quando se impedem os menos ricos de recorrer aos tribunais,. elevando o patamar de dívida fiscal a partir da qual se pode recorrer aos tribunais, transformando a justiça no domínio fiscal num privilégio dos ricos. Compare-se a eficácia e o poder exercido pelo fisco junto dos menos ricos com o espectáculo dado com a contribuição extraordinária das empresas do sector energético.

  

Os pobre ficaram sem a casa e o carro enquanto a EDP e a GALP continuam a rir do governo. Na altura em que estas empresas se recusaram a pagara taxa foi montado um grandioso espectáculo em que altos dirigentes e funcionários do fisco envergaram coletes verdes que os fazia parecer um piquete da Desentope para as televisões verem. A verdade é que até á data os coletes devem ter ficado guardados e não há notícia de as empresas terem cumprido com as suas obrigações fiscais. 

  

O fisco, tal como sucede um pouco com todos os sectores do Estado é forte com os fracos e fraco com os fortes, para uns há as penhoras e as multas sem direito a recurso, para os outros há uma grande panóplia de mecanismos de fuga e quando tudo falha aparece uma amnistia fiscal a bem da Nação.

  

Umas no cravo e outras na ferradura

   Foto Jumento

Estátua do Cemitério dos Prazeres, Lisboa

  

 Jumento do dia

    
António Costa

Criar uma taxa sem saber como a vai cobrar equivale a ter mais olhos do que barriga. A dois dias dde a lei determinar a cobrança da taxa ainda não se sabe quem a vai cobrar e como a vai cobrar, algo que não ficará bem na imagem de um candidato a primeiro-ministro. Em vez de andar preocupado com listas e listinhas o líder do PS devia ter-se ocupado das taxas e das taxinhas.

«Entre os vários operadores que poderiam cobrar a Taxa Municipal Turística - anunciada em dezembro passado pela Câmara de Lisboa para começar em abril - nenhum admitiu estar pronto para arrancar com o processo.

Contactada pela Lusa, fonte da Associação das Companhias Aéreas (RENA), que representa 70% do tráfego aéreo na Portela, garantiu que "não serão as companhias aéreas a fazer a cobrança", enquanto a empresa que gere o aeroporto, a Ana-Aeroportos de Portugal optou por não comentar o assunto.

Por seu lado, a Associação Portuguesa das Agências de Viagem e Turismo admitiu "não ter conhecimento de que vá ser aplicada já alguma taxa".» [DN]

 O candidato de(sprezado pela) esquerda amado pela direita



 As eleições na Madeira vistas desde o PS

Até aqui o confronto eleitoral entre Seguro e António Costa está em dois a zero, Seguro ganhou as autárquicas e as europeias, António Costa perdeu as eleições regionais da Madeira.

 As reformas exigidas pela Alemanha

Os alemães não se cansam de pedir reformas e mais reformas mas por lá é aquilo que se viu, um piloto recebe uma baixa médica para não trabalhar, mas o sistema é tão perfeito e à alemã que o rapz rasga o papel e vai matar 149 pessoas. Como se tudo isto não bastasse o mundo ficou a saber que um opiloto alemão que há anos que tinha tendências suicidas estava aos comendos de aviões com o Airbus 320. É a eficácia típica da Alemanha.
  

 Hoje é o Dia Nacional do Doente com AVC

Ou porque a vítima morre ou porque fica deficiente acabamos por não ter muito contacto com uma das doenças mais mortais em Portugal. Ao passar pelo Centro de Medicina de Reabilitação do Sul em São Brás de Alportel, na sequência de uma tetraplegia dos cuidados intensivos convivi durante quase um mês com dezenas de vítimas de AVC. Conheci uma realidade que não imaginava, gente das mais diversas idades e com os mais diversos hábitos que foram vítimas de um AVC, gente que na maior parte dos casos ficou portadora de deficiências graves para o resto da vida.

Leve a sério os avisos e os conselhos médicos. Viste o site Eu Não Arrisco.

 No "melhor pano" cai a nódoa

   
«Marc Goodwin, de 31 anos, foi condenado por espancar até à morte Malcom Benfold, em 2007. O seu marido, Mikhail Gallatinov, de 40 anos, é um pedófilo condenado pelo homicídio de Adrian Kaminsky, em 1997. Conheceram-se na biblioteca da prisão de Full Sutton, em East Yorkshire.

Goodwin tem ainda dez anos de pena para cumprir, enquanto Gallatinov está a um ano da sua primeira audiência de avaliação da liberdade condicional.

A cerimónia, que durou 15 minutos, decorreu na capela do estabelecimento prisional na presença de quatro familiares.

A família das vítimas está revoltada. "Como é possível matar um homem por ele ser homossexual e depois casar com outro homem na prisão? Não consigo perceber a lógica" - reagiu, em declarações ao "The Telegraph", o irmão de Malcom Benfold.» [JN]

 Abutre-preto volta a nidificar no Alentejo

   
«Dois casais de abutre-preto, espécie criticamente em perigo de extinção, estão a nidificar numa herdade em Moura. A Liga para a Protecção da Natureza (LPN) acredita que este pode ser o primeiro passo para o regresso de um núcleo reprodutor ao Alentejo, onde a espécie já não se reproduz há mais de 40 anos.

Os dois casais estão a utilizar ninhos artificiais instalados há três anos pela LPN, responsável pelo projecto LIFE Habitat Lince-Abutre, concluído em Setembro de 2014. A equipa instalou 12 grandes ninhos, em estruturas compostas por varas metálicas e com um cesto na ponta, na Herdade da Contenda, propriedade da Câmara de Moura com 5300 hectares, na fronteira com Espanha.

Recentemente foi possível “confirmar a presença de um exemplar desta espécie em incubação num destes ninhos e a deposição de material de revestimento noutro, correspondendo assim ao início do desejado restabelecimento de uma colónia reprodutora no Alentejo”, informa a LPN em comunicado.

Durante mais de 40 anos, o abutre-preto, que é a maior ave de rapina da Europa, não fez ninho em Portugal. Há cerca de 20 anos houve uma tentativa de nidificação falhada, também na Herdade da Contenda. Por isso, a ocupação destes ninhos artificiais representa “um importante marco na conservação do abutre-preto em território nacional”, escreve a LPN.» [Público]

 Lá se foi o sucesso!

   
«A taxa de desemprego estimada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) para o mês de Fevereiro aumentou 0,3 pontos percentuais em comparação com Janeiro, atingindo agora 14,1%.

Em Fevereiro, a população desempregada também aumentou 1,7% para um total de 719,6 mil pessoas, ou seja, mais 11,7 mil em comparação com Janeiro. Já a população empregada caiu 0,3% para 4399 mil pessoas, menos 11,1 mil face ao primeiro mês de 2015.

De acordo com o destaque estatístico divulgado nesta segunda-feira a população empregada caiu mais entre os homens (0,5%) mas manteve-se “praticamente inalterada” para as mulheres. Ao mesmo tempo, aumentou 0,4% nos jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos.

Contudo, o desemprego aumentou em todos os grupos analisados, dos adultos, aos homens e mulheres, passando pelos mais novos. A subida foi mais expressiva entre os jovens: cresceu 3% em Fevereiro face a Janeiro. Assim, a taxa de desemprego jovem atingiu os 35% no mês em análise. Há mais mulheres no desemprego do que homens: a diferença ronda os 0,5 pontos percentuais.» [Público]
   

Parecer:

O Lambretas deixou-se dormir e esqueceu-se de abrir mais estágios.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Cavaco que acuse o governo de ignorar estes dados.»

 Vital Moreira defende Sócrates

   
«O constitucionalista Vital Moreira saiu este fim de semana em defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates. No blogue Causa Nossa, Vital Moreira conta que recebeu “sucessivamente drafts de cada capítulo” do ex-primeiro-ministro e que é uma “infâmia” que digam que não foi Sócrates quem escreveu o livro. E levanta a suspeita de a investigação usar este tipo de notícias por não ter provas dos crimes que são imputados a José Sócrates.

Num texto publicado no blogue, o constitucionalista diz que teve a iniciativa de falar com José Sócrates e por isso teve “a oportunidade de acompanhar a feitura da tese de mestrado de Sócrates que veio a dar no referido livro”. “Enviou-me sucessivamente o draft de cada capítulo, tendo eu feito algumas observações e sugestões pontuais (incluindo bibliografia), sobretudo quanto aos aspetos constitucionais e afins do tema, que o autor em geral acolheu, mas nem sempre”, conta.» [Observador]
   

Parecer:

Esta "justiça" anda muito mal fequentada, um dia destes vamos concluir que o Barto, o malogrado cachorro do juiz Alexandre, era um dos poucos membros dessa seita que merecia alguma consideração.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Este país começa a cheirar muito mal.»

 Madeira já tem o seu Passos

   
«Miguel Albuquerque mostrou-se também certo da abertura e disponibilidade do primeiro-ministro e do Presidente da República para construírem uma “boa ponte de diálogo” entre a Madeira e o continente. Ainda assim, e mesmo recusando-se a assumir a expressão “renegociação da dívida”, o social-democrata prometeu que vai colocar esforços num “diálogo firme com a República”, admitindo que era “evidente” que a questão da dívida “irá ser discutida”.


Com os resultados alcançados este domingo, o PSD conseguiu a 11ª maioria absoluta consecutiva nas eleições regionais da Madeira, a primeira sem Alberto João Jardim. Miguel Albuquerque, conhecido como o “enfant terrible” e anti-Jardim, terá agora a missão de conduzir os destinos do arquipélago na era “pós-jardinismo”.» [Observador]
   

Parecer:

O curioso é que o mesmo PSD que se recusa a falar da renegociação da dívida soberana não perdeu tempo para falar da renegociação da dívida da Madeira.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

  

 O Varoufakis também  tem os seus casos e casinhos

   
«Os prédios da família do ministro das Finanças grego continuam a dar que falar em Atenas, com uma investigação de um jornal grego a revelar que as casas que a mulher de Yanis Varoufakis arrendou não tinham permissão do Instituto de Turismo e não pagaram os respetivos impostos.

O caso já tinha sido noticiado na imprensa grega, que deu conta do arrendamento de uma casa na ilha de Egina por vários milhares de euros por semana, e ainda a casa no bairro de Plaka, em Atenas, onde decorreu a sessão fotográfica para a revista Paris Match, que provocou também grande celeuma.

Yanis Varoufakis negou ao jornal grego Próto Théma que fosse proprietário de qualquer das propriedades. A casa em Atenas seria propriedade da sogra, e Varoufakis pagaria o arrendamento, enquanto a casa da ilha de Egina seria da sua esposa e do primeiro marido desta, que, curiosamente, é um eurodeputado da Nova Democracia.» [Observador]
   

Parecer:

Coitado, quis aparecer na Paris Match e nunca mais teve sossego. E tem muita sorte de ser grego, se fosse português o BE não lhe perdoaria os namicos com a ex de um deputado da extrema direita.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

  Hoje é o Dia Nacional do Doente com AVC

   
«Com o recurso a redes sociais, imprensa, televisão e outdoors, a Sociedade Portuguesa do Acidente Vascular Cerebral (SPAVC) vai, durante um ano, apresentar uma campanha que vai ser “sem dúvida, mais agressiva” do que as realizadas anteriormente, garante José Castro Lopes, presidente da SPAVC. O slogan é “O AVC é uma bomba relógio que mata 1 português por hora. Viva mais. Não arrisque”. O objectivo é combater a falta de “colaboração da população geral”, que não aplica as medidas que são mais indicadas por desleixo ou por causa da ideia de que “só acontece aos outros”.

O AVC é a primeira causa de morte e invalidez em Portugal. Calcula-se que, por hora, três portugueses sofram um AVC, um dos quais resulta em morte. Cerca de um terço dos sobreviventes pode recuperar significativamente no primeiro mês, mas metade dos doentes continua com problemas ao longo de toda a vida, ficando dependente para realizar actividades diárias. 

Nas sociedades que são mais desenvolvidas a nível social e económico “está demonstrado” que a percentagem de AVC é mais reduzida, garante o presidente da SPAVC e é necessário alterar o panorama actual português no que diz respeito ao AVC. Quando apresentarem os sintomas [como falta de força num braço, boca ao lado ou dificuldade em falar – os mais comuns nos acidentes vasculares cerebrais], as pessoas devem saber que “tal significa chamar o 112 de imediato através do qual será activada a via verde para o AVC, permitindo um atendimento prioritário hospitalar”, aconselha José Castro Lopes.» [Público]

   

 Vladimir Novoselov

   

  

O PS, o ferro-velho e os independentes

O PS nunca ganhou eleições sem um forte apoio de independentes e quando o conseguiu com maioria absoluta sem um grande movimento de apoio por parte desses independentes. A última vez que o PS ganhou as eleições graças ao trabalho da sua máquina foi há mais de trinta anos, com Mário Soares na sua liderança e num contexto histórico bem diferente do actual.

  

O partido socialista tem uma máquina arcaica onde as linhagens ainda são mais importantes do que as capacidades individuais, e ser filho ou afilhado de uma personalidade de peso é a garantia de sucesso e de uma ascensão rápida. Que o digam os filhos de muitas personalidades do velho PS ou o próprio António Costa que tanto deve a Jorge Sampaio e a outras personalidades do PS que o protegeram e promoveram. O partido socialista que tanto se afirma como republicano como é o partido português que mais se assemelha a um partido monárquico.

  

Guterres socorreu-se dos seus Estados Gerais para mobilizar os independentes, mais tarde Sócrates fez o mesmo com com as Novas Fronteiras e António Costa chegou à liderança do PS pelos muitos independentes que votaram numas directas promovidas ingenuamente por José António Seguro. Foram sempre os independentes a levar o PS ao poder, da mesma forma que foram sempre os independentes os primeiros a serem acusados de culpados dos insucessos dos governos do PS. Quem não se lembra da forma como Sousa Franco se afastou do PS?

  

António Costa desprezou dos independentes, o único que de vez em quando é exibido para tranquilidade dos mercados  é o economista do BdP Mário Centeno, mas esse independente mais não é do que o delegado do BdP e do BCE a equipa de António Costa, uma garantia deste de que o PS não terá manifestações de desobediência em relação à troika, uma declaração de obediência à política de austeridade. Tudo o resto à volta do líder do PS é gente da sua confiança, diria que é ferro-velho, a sua velha guarda onde só tem lugar um ou outro desses jovens que já era velhos à nascença.

  

Esta velha desconfiança do PS em relação a gente que não está vinculada à família por lados de dependência criados no aparelho e que asseguram a sua obediência, pode sair cara a António Costa.  Depois de tra ganho as autárquicas de forma esmagadora  e de ter derrotado Seguro nas directas António Costa achou que era uma forma da natureza, que capa de ganhar todos os embates eleitorais sem depender de terceiros. 

  

Mal ganhou as directas Costa rodeou-se de políticos como Ferro Rodrigues e Vieria da Silva e apoiou-se na velha guarda do PS, fez as pazes com Seguro, recuperou os seguristas e até já há quem no meio desta embriaguez  sugira Maria de Belém para uma candidatura presidencial. Convencido de uma vitória eleitoral fácil António Costa desprezou os independente e os jovens, em vez de apresentar um projecto tem tentado navegar de vento em poupa empurrado por casos e casinhos.

   

Veremos os resultados desta estratégia, para já temos os resultados na Madeira que dizem não ser extrapoláveis para o país e as sondagens que não contam por não serem a grande sondagem.

 

Umas no cravo e outras na ferradura

   Foto Jumento

Gaivota no Parque das Nações, Lisboa

 Fotos dos visitantes d'O Jumento

  

  

Produção de Medronho, Monchique [A. Moura, Faro]

  

 Jumento do dia

    
Marco António, o pequeno

A natureza tem destas coisas, dois progenitores deram ao seu rebento o nome de um imperador romano e azar dos azares, o homem nasce pequeno, talhado para ser uma segunda figura do PSD que até esteve para ser ministro do trabalho mas teve de se contentar com o lugar de secretário de Esatdo, para dar o lugar ao ioncompetente do Lambretas.

Especialista em golpes rasteiros o pequeno MKarco António decidiu fazer jogo sujo gozando com a iniciativa do PS de pedir propostas para o programa elitoral. Trata-se de uma iniciativa de um partido que diz respeito aesse partido, mas o MArco António decidiu gozar. Só é pena que o pequeno imperador tenha mais humor do que memória, se assim não fosse lembrar-se.-ia de uma iniciativa do seu aprtido para que os eleitores sugerissem cortes na despesa.

Mas como Marco António e os seus são muito bons depressa abandonaram a ideia e como se viu sabiam muito bem em que despesas iriam cortar, nos vencimentos e nas pensões.

«Depois do apelo do PS aos seus simpatizantes, o  vice-presidente do PSD, Marco António Costa, convidou neste sábado os militantes a enviarem propostas para o Largo do Rato, afirmando que os socialistas revelam necessidade de ajuda para apresentar um projeto de Governo. "Espero que os meus amigos possam ter a oportunidade de mandar algumas ideias que é para os ajudar a fazer o programa porque senão for com o apoio, com ajuda dos portugueses e também dos militantes do PSD não será com estes dirigentes que o PS apresentará um projeto para Portugal", afirmou com ironia.

O também coordenador nacional do PSD discursava para uma audiência de militantes do partido, na tomada de posse dos novos órgãos concelhias de Vinhais, no distrito de Bragança, em que classificou de um "artifício" o pedido de contributos do PS para a elaboração do programa eleitoral que os socialistas vão apresentar aos portugueses. "O Partido Socialista tem andado permanentemente a esconder-se em artifícios, o último dos quais é que vai fazer alguma uma consulta à opinião pública para ter ideias para o programa eleitoral", enfatizou.

Marco António Costa continuou afirmando que "se o Partido Socialista não é capaz de apresentar um projeto sem ajuda de todos", o PSD está "aqui para os ajudar". Ressalvou, porém que "é indispensável que o Partido Socialista pare de atacar permanentemente todas as figuras do Estado português e que faça da política de terra queimada uma atitude constante da sua ação política".» [Expreeso]

 Interrogações que me atormentam

Como neste país não há almoços grátis interrogo-me sobre quem paga a quem nas violações do segredo de justiça no caso José Sócrates, serão os jornais que pagam aos garganta fundas da justiça ou são estes que pagam aos jornais para publicar a informação que interessa a alguém?
 
 A derrota do PS na Madeira
 
Será que as vitórias do PSD se devem apenas às asfixia democrática ou haverá também um problema de qualidade nas propostas e nas pessoas que personalizam a alternativa? Talvez seja tempo de o PS começar a repensar as suas estratégias para a Madeira e para o país pois os eleitores parecem ser mais exigentes com as propostas dos partidos do que parece.
 
 Um drone sobre Lisboa

  

      

 Vamos lá fracturar

   
«1 A melhor das hipóteses era descobrir e demonstrar que o Governo mandara criar uma lista VIP de pessoas particularmente protegidas pelas Finanças, no que aos seus processo dizia respeito. O PS, mancomunado com a extrema-esquerda e os demagogos de vários azimutes, começou por tentar, gulosamente, agarrar essa maravilhosa oportunidade. Sem pensar duas vezes, encostaram-se ao dirigente sindical dos funcionários das Finanças — o qual, para desviar as atenções do escândalo de se ter descoberto que havia funcionários (140 identificados) que se dedicavam a bisbilhotar processos de “contribuintes mediáticos” com os quais nada tinham funcionalmente a ver, substituiu-o pelo escândalo da existência da tal lista VIP, que seria patrocinada pelo Governo e, mais concretamente, pelo secretário de Estado Paulo Núncio. Só que o homem, chamado a mostrar as provas que jurava ter da lista e da directa intervenção do Governo na sua criação, mostrou duas mãos cheias de nada.

Falhada a sorte grande, avançou-se para o segundo prémio: se o secretário de Estado não tinha ordenado a criação de tal lista, pelo menos conhecia a sua existência e nada tinha feito para a travar. Hipótese infelizmente também desmentida pelas cartas de demissão e declarações do director e subdirector do Fisco e pelas juras, feitas sob a tortura do politicamente correcto, do secretário de Estado e do próprio PM: eles são, esclareceram, “visceralmente” contra listas destinadas a garantir especial protecção do sigilo fiscal a pessoas especialmente expostas à sua violação. Sacrificados os directores, acobardado o Governo, resumida toda a história a uns “testes” que nunca foram para diante, o que restava ao PS, que não meter a viola ao saco?

Presumo que neste fim-de-semana, auscultando o seu eleitorado nos cafés da terra, a senhora deputada esteja a receber muitas palmadinhas nas costas: o povo adora demagogia

Mas não, não é assim que eles vêem a política. Não interessa a verdade do que aconteceu ou deixou de acontecer, não interessa sequer discutir a questão de fundo. Não interessa saber que há países, como os Estados Unidos, onde quem não paga os impostos devidos vai preso, mas quem viola o segredo fiscal de um contribuinte também vai preso. Porque à responsabilidade total dos contribuintes nas suas obrigações corresponde a responsabilidade total da Administração na preservação do seu sigilo fiscal. E, assim, eis que, falhada a sorte grande e o segundo prémio, não conseguindo demonstrar nem que o Governo ordenara, nem que sabia, nem sequer que concordava com a tal lista VIP, o PS, em lugar de deixar morrer o assunto, resolveu antes apostar ao menos na terminação: se o Governo não ordenara, não queria e não sabia, devia ao menos saber. E, por isso, como explicou uma deputada socialista, aos gritos histéricos na Assembleia, o secretário de Estado tinha sido “desautorizado”, tinha “deixado de existir”, e só lhe restava demitir-se. Presumo que neste fim-de-semana, auscultando o seu eleitorado nos cafés da terra, a senhora deputada esteja a receber muitas palmadinhas nas costas: “Assim é que é, então aqueles malandros queriam segredo sobre as suas fichas nas Finanças? Quem não deve não teme!”. Presumo que a senhora deputada, quanto mais não fosse para não estragar o seu reconfortante fim-de-semana, não lhe tenha ocorrido balbuciar umas palavrinhas sobre essa coisa deslocada chamada direito à privacidade.

2 Noutra questão, os socialistas levantam dúvidas bem mais sérias: a questão da lista de condenados por pedofilia a ser fornecida às autoridades judiciais, policiais, serviços de reinserção social e comissões de protecção de menores. E, mediante pedido fundamentado, também acessível a quem detenha poder paternal sobre crianças. Trata-se de uma antiga ideia da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, e que, anos atrás, debateu comigo num programa televisivo. Já então ela defendia esta medida, que eu rebatia, essencialmente com base numa deformação mental que tenho: desconfio, por princípio, de quando a invocação do bem comum exige o sacrifício de direitos e garantias individuais. E, para todos os efeitos, a lista e o acesso a ela significa uma pena acessória de quem foi julgado, traduzindo-se numa espécie de condenação perpétua, que não presume nem aceita a possibilidade de reinserção e arrependimento. Mas confesso que, se já então tinha dúvidas, hoje tenho ainda mais. Tudo o que hoje sabemos sobre a pedofilia, sobre o seu carácter de tara incurável (independentemente de saber se a taxa de reincidência no crime é de 40 ou de 90%), sobre as circunstâncias de facto que a tornam propícia (seja na escola, na igreja ou nos acampamentos juvenis), são dados de que não se pode fugir, se o principal é proteger as potenciais vítimas e não os sabidamente pedófilos. É uma discussão complexa, em que cada argumento esbarra num contra-argumento, e a solução final adoptada nunca será pacífica e muitas vezes não evitará a perpetração do crime ou a consumação de uma injustiça.

Penso que a discussão merece ser feita sem preconceitos e, sobretudo, sem ser inquinada pelo politicamente correcto. E há sinais disso: basta ler nas entrelinhas os habituais defensores do lobby gay, para perceber que eles e elas procuram forma de esconjurar esta lei como homofóbica. Há anos, o Supremo Tribunal de Justiça, julgando um caso de violação de um menor por parte de um homossexual, produziu uma vergonhosa sentença em que estatuía que tal crime não poderia ser julgado mais grave do que se tivesse sido cometido por uma mulher, sob pena de tal contrariar o princípio constitucional da liberdade de orientação sexual de cada um (neste caso, do criminoso). Ou seja, para os juízes do STJ, para um miúdo de dez ou doze anos, era indiferente ser violado por uma mulher ou por um homem, pois o que havia a defender era o direito à orientação sexual do criminoso e não a da vítima, que ainda nem tinha idade para a ter. Espero bem que esta lei, a ser chumbada, o seja por razões jurídicas convincentes e não pela vassalagem ao politicamente correcto ou por força do terrorismo intelectual característico do lobby GLT (veja-se o exemplar caso da perseguição de Elton John e amigos à dupla Dolce e Gabana, só porque eles, apesar de serem um casal gay, se pronunciaram contra a adopção por parte dos casais homossexuais). Estamos a falar de coisas muito sérias, que só não entende quem não tem filhos.

3 O Conselho Deontológico da Ordem dos Advogados decidiu instaurar procedimento disciplinar ao advogado de Sócrates, João Araújo, pelas ofensas dirigidas a uma jornalista do Correio da Manhã-TV. Acho que fez bem. Mas também acho que o Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas, que se apressou a defender a jornalista em causa, deveria ver na íntegra a reportagem que ela fez para a CMTV (acessível no YouTube), perseguindo os advogados pela rua fora, colada a eles sem os largar durante minutos e de microfone estendido captando as conversas entre ambos, numa atitude de deliberada provocação. Gostaria que me esclarecessem se aquilo é o que agora se chama jornalismo.» [Expresso]
   

Autor:

Sousa Tavares.

 Verbo de encher

   
«As autoridades romenas divulgaram o envio de aviões militares portugueses para o seu país, numa altura em que Cavaco Silva ainda desconhecia a missão. Esta situação acabou por provocar enorme mal-estar entre o Presidente da República e o governo de Passos Coelho, num episódio que acabou por, indiretamente, envolver a própria NATO.

O mau ambiente entre os dois órgãos de soberania surgiu quando o Palácio de Belém soube, pela imprensa, que as Forças Armadas iriam ser empenhadas numa missão externa sem que o Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) a tivesse obrigatoriamente apreciado e aprovado. Pior, o Presidente ainda nem sequer tinha sido informado pelo chefe do governo, nas habituais reuniões semanais das quintas-feiras entre ambos.» [DN]
   

Parecer:

Passos já não dá cavaco a Cavaco!
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pobre senhor, as humilhações a que se sujeita.»

 Este Syriza até parece o BE

   
«As negociações entre as autoridades gregas e os credores internacionais com o objetivo de chegar a um acordo até segunda-feira sobre as medidas a assumir por Atenas estão mergulhadas em dificuldades, de acordo com participantes no processo, citados pela Bloomberg. A lista de reformas prometida pelo Governo de Alexis Tsipras prevê um aumento das receitas fiscais em três mil milhões de euros ainda em 2015, mas a delegação de Atenas apenas apresentou documentos em formato digital através de dispositivos móveis, dizem as mesmas fontes, e escritos somente em grego.

Em vez de uma lista de medidas concretas, a Grécia limitou-se a mostrar um documento “demasiado vago, não credível e não escrutinável”, afirmou um diplomata, que adiantou que a delegação grega fez a respetiva apresentação de forma oral. A lista de reformas, discutida sob a pressão de a Grécia ficar de cofres vazios a 9 de abril próximo quando tem de fazer um reembolso de 460 milhões de euros ao FMI, constitui o requisito para os credores internacionais, integrados, também, pelo Banco Central Europeu e Comissão Europeia, libertarem 7,2 mil milhões de euros de financiamento à Grécia.» [Observador]
   

Parecer:

Já quase nem se fala do Syriza.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
  

   

 Sebastian Opitz

   

  

Semanada

Tudo o que Sócrates tinha resultou da corrupção, tudo o que comprou foi com dinheiro do amigo, todo o património do amigo era dele e tudo o que ele fez foi feito por terceiro que foram pagos para o efeito. Depois da humilhação, da produção de dezenas de acusações falsas parece que o processo contra Sócrates, um processo que na verdade teve início à muitos anos com o Caso Freeport, entrou-se numa nova fase, a destruição da pessoa, tudo o que ele fez ou foi corrupto ou falso. Enfim, para ele a prisão preventiva é pouco, o ideal era ser introduzida no directo português uma nova medida de coacção, a execução preventiva, mata-se primeiro e prova-se depois.

A famosa lista VIP que começou por ser uma lista com toda a elite política da direita e tinha sido entregue pessoalmente por um membro do governo, passou a ser uma lista de testes e agora é apenas uma listinha com quatro nomes da qual não resultaram quaisquer consequências. Andam, andam e ainda vão concluir que foram todos enganados opor um espertalhão em busca de uma promoção a deputado. Parece que os ratinhos da capital se deixaram enganar por um ratinho do campo que não quer abandonar as mordomias da grande cidade.

  

Com o Maduro encostado às boxes o trabalho de condução política dos negócios políticos da maioria está entregue em exclusivo ao pequeno imperador Marco António que não tem tido mãos a medir. Começou por aproveitar uma reunião com uns quantos empresários para lhes dizer que não abandonem o PSD e Passos à sua sorte pois o PSD vai ganhar as eleições, tem uma sondagem que deve ter sido feita na São Caetano à Lapa que dá uma vitória clara ao PSD, mais um pouco e ainda ganhavam na Estremadura espanhola.

  

Agora que dava jeito uma melhoria nas notações da dívida portuguesa eis que as agências mantiveram a super dívida portuguesa, incluindo as que encheram os cofres da Maria Luís como lixo. Longe vão os tempos em que Passos Coelho quase festejava as descidas de rating da divida enquanto Relvas assegurava que quando ganhassem as eleições o rating subiria. Foi o que se viu e agor Passos Coelho recorre ao mesmo argumento, se ganhar as eleições o rating da dívida subirá e as agências estão apenas à espera das eleições.

Umas no cravo e outras na ferradura

   Foto Jumento

Alcoutim

  

 Jumento do dia

    
Paula Teixeira da Cruz

O símbolo da incompetência deste governo decidiu recuperar a sua imagem à custa do populismo gratuito e criou a lista de pedófilos, para animar o debate justificou-a com uma percentagem absurda de reincidências que foi desmentida por diversas fontes. Agora quer que o país pare para discutir as suas baboseiras em relação a este problema. A senhora critica os dados que a desmentem, mas não fundamenta os seus próprios dados.

Esta senhora já não é um problema político, é um problema sanitário.

«Dados da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGSP) apontam para taxa de reincidência de 18% mas, diz ministra, reportam-se a estudo com reclusos autores de diferentes crimes sexuais e não só menores.

A ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz desmente que a taxa de reincidência dos abusadores sexuais de menores seja de apenas 18%, como refere o semanário Expresso na sua edição de hoje.

Na altura do anúncio da criação de uma lista de abusadores sexuais a titular da pasta justificou a medida apontando a uma taxa de reincidência de 80%. Mas segundo o Expresso, a DGSP aponta que só 18% dos abusadores sexuais de menores já tinham sido condenados pelo mesmo crime.

Em nota enviada pelo gabinete da ministra da Justiça, é referido "que os dados que a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais enviou ao Expresso, reportam a um estudo efetuado com uma amostra de reclusos autores de diferentes tipologias de crimes sexuais que frequentaram, em dado momento do tempo, os programas dirigidos a esta problemática específica. Trata-se, pois, de informação restrita à amostra estudada e circunscrita ao tempo em que decorreu a sua realização e que se enquadra na metodologia de desenvolvimento e avaliação dos programas, e não são dados estatísticos, nem se referem exclusivamente a pedófilos".» [DN]

Vale a pena ler o comunicado da senhora a desmentir o Expresso, onde no meio de todas uma suposta lição científica sobre pedofilia contesta os dados do Expresso mas não fundamenta os seus. É o comunicado mais idiota que já se viu neste país:

«O Artigo que hoje o Expresso publica com o título "Reincidência de pedófilos é de 18%" não corresponde à verdade, tendo o Semanário, senão manipulado os dados que lhe foram enviados, pelo menos interpretado mal uma matéria que desconhece:

- Os dados que a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais enviou ao Expresso, reportam a um estudo efetuado com uma amostra de reclusos autores de diferentes tipologias de crimes sexuais que frequentaram, em dado momento do tempo, os programas dirigidos a esta problemática específica. Trata-se, pois, de informação restrita à amostra estudada e circunscrita ao tempo em que decorreu a sua realização e que se enquadra na metodologia de desenvolvimento e avaliação dos programas, e não são dados estatísticos, nem se referem exclusivamente a pedófilos, ao contrário do que o Expresso afirma na sua edição de hoje.


- De acordo com dados científicos, dentro do "saco"  que denominamos de predadores  sexuais  de crianças /adolescentes, temos de distinguir :
1- Os  PREDADORES denominados por alguns autores como - secundários ou situacionais -  que são indivíduos com comportamento habitual de tipo  heterossexual com adultos, geralmente não sendo pedófilos e que em circunstâncias limite, como em situações de alcoolismo, abuso de drogas, solidão, stress intenso, passam a situações nas quais as vítimas são crianças (não podemos esquecer que as crianças /adolescentes, são menos "exigentes em termos de performance sexual" e portanto funcionam como "objetos que dão prazer sem contudo sofrerem o risco do confronto com sua inaptidão para um ato satisfatório não tendo os predadores uma vez mais de se confrontarem em termos de auto-estima.)
2- A pedofilia tem como características a reter (e citamos,DSM-IV da American Psychiatric Association), atividade sexual com crianças pre-puberes (sem carateres sexuais secundários ainda);
a) terem fantasias sexualmente excitantes com crianças, impulsos sexuais e comportamentos intensos e recorrentes durante pelo menos 6 meses- implicando estes sim crianças pre-puberes;
b) podem estes atos causar mal estar clinicamente visível ao próprio, incluindo dificuldades nas relações interpessoais.
Nos casos de pedofilia devemos estar atentos aos casos de:
- tipo exclusivo- atraído APENAS por crianças;
- tipo não exclusivo (o que não o exclui do diagnóstico de pedófilo);
- limitado ao incesto.
Naturalmente que o tipo pedófilo exclusivo, terá um impulso sexual, do que se infere expectavelmente "intenso e recorrente"- o que é de perspetivar uma altíssima taxa de reincidência, como a Ministra da Justiça tem vindo a referir.

- É bom ter em atenção que no conjunto de todos os predadores sexuais, em termos estatísticos, as taxas de reincidência naturalmente que trazem consigo taxas inferiores, pois a maior parte dos estudos internacionais versam todo o conjunto de predadores e não se debruçam exclusivamente sobre os " pedófilos exclusivos", a que se tem referido a Ministra da Justiça.

- Por fim esclarece-se que a Ministra da Justiça em momento algum foi contatada pelo Expresso.» [Expresso]

 Alemães

Os alemães apressaram-se a divulgar que o seu piloto assassino estava doente e todo o mundo ficou tranquilo, para que um alemão mate mais de 150 pessoas precisa de estar doente.
 
 Vergonhoso
 
O sentido da dignidade de Passos Coelho anda muito por baixo, é uma vergonha ver um primeiro-ministro a inventar uma chantagem das agências de notação sugerindo que votam nele. Chegou ao poder à custa destas agências e agora tenta manter-se com os mesmos truques.

 Onde é que eu já vi isto?

   
«A direção do PS vai hoje disponibilizar ao longo do dia de hoje um site (gabinetedeeestudos.ps.pt) para o qual convida todos os interessados a enviar propostas que desejem ver no programa eleitoral que o partido levará a votos nas legislativas.

As propostas serão analisadas pela direção do partido e pelos membros do gabinete de estudos (estrutura que está a preparar o programa eleitoral do PS); depois serão selecionadas de acordo com vários critérios (viabilidade económica, adequação ideológica à cartilha do partido e outros); e depois algumas delas, escolhidas pela direção do partido, poderão ser votadas pelos eleitores - numa espécie de primárias digitais programáticas nunca antes testada.» [DN]
   

Parecer:

Quando Passos era candidato a primeiro-ministro criou um site onde se faziam sugestões para cortar na despesa pública que rapidamente foi esquecido. Vamos ver o que vale mais, se as promessas do Costa e do César se as propostas aceites no site que parece inspirado na democracia alargada do Seguro.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Empresas de notação aguardam a demissão de Passos Coelho

   
«O primeiro-ministro defendeu hoje que é "pouco provável" que as agências de 'rating' melhorem a notação de Portugal até às eleições, preferindo aguardar pelo ato eleitoral para aferir do prosseguimento do "caminho" de "consolidação orçamental" e "reformas estruturais".

"Não me surpreende, diria que até às eleições que se realizarão na segunda metade do ano, acho até muito pouco provável que alguma agência de notação financeira melhore o 'rating' de Portugal", afirmou Pedro Passos Coelho aos jornalistas, quando confrontado com manutenção da nota BB+ ("lixo") à dívida portuguesa, pela agência Fitch.» [DN]
   

Parecer:

Antes das últimas eleições legislativas Miguel Relvas dizia que com a vitória do PSD a notação da dívida portuguesa melhoraria logo a seguir às eleições. Agora Passos Coelho diz que as empresas de notação aguardam pelas próximas eleições, isto é, é ele próprio a sugerir que com a sua demissão a notação melhora.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
  

   

 Ophelia Overdose (modelo)