domingo, março 15, 2015

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento

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Borrelho-de-coleira-interrompida, Praia do Cabeço, Castro Marim
  
 Jumento do dia
    
Anabela Rodrigues, 

Foi para isto que foram buscar uma catedrática em direito? Para gerir as política com incentivos pecuniários à caça à multa bastaria um cabo de esquadra. Parece que desde os impostos ao trânsito a regra é a perseguição, a armadilha e a bordoada.

«Os agentes da PSP têm até à próxima semana para formarem uma opinião conjunta sobre a proposta para o novo estatuto da força policial. No documento, o Governo assume querer polícias mais produtivos e está disposto a oferecer bónus em troca.

Do plano de incentivos proposto, fazem parte compensações monetárias, formação suplementar ou mais três dias de férias. Em troca, é pedido aos agentes que reforcem as detenções e as multas. Segundo a edição desta sexta-feira do Correio da Manhã, o plano da ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, é atribuir à PSP uma verba específica para estes bónus.

As 14 estruturas sindicais da Polícia já afirmaram que não concordam com a nova ideia do estatuto. "Em democracia, aplicar prémios na PSP é grave, uma vez que pode representar um 'massacre' para o cidadão", alerta Peixoto Rodrigues, do SUP/PSP.» [Observador]

 Um lembrete para António Costa

Foi o governo do PS que nomeaou o actual governador do Banco de Portugal.



 Justiça cabra
   
«Em 2012, a Justiça portuguesa determinou que lhe seriam retirados sete dos seus 10 filhos. Desde então que pede para que a deixem vê-los, sem sucesso. Agora, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) decidiu que Estado português tem de criar condições para que Liliana Melo possa visitar as suas crianças nas instituições onde se encontram acolhidas. Também os vários irmãos que estejam separados devem poder contactar uns com os outros. Um regime de visitas, provisório, que assegure isso mesmo deve existir até que o processo judicial, que se arrasta há anos nos tribunais nacionais, tenha um desfecho.

A decisão de Fevereiro do TEDH foi avançada ao PÚBLICO por uma das duas advogadas que representam Liliana Melo, uma cabo-verdiana que vive em Portugal há mais de duas décadas, a quem o Tribunal de Família e Menores de Sintra mandou em Maio de 2012 retirar sete filhos, tendo em vista uma futura adopção.

O mais novo tinha apenas seis meses — e tem agora três anos. O mais velho tinha 7 anos — agora está quase a fazer 11. Nunca mais estiveram com a mãe.» [Público]
   
Parecer:

Uma justiça que impede uma mãe de ver os filhos é tudo menos justiça, é um nojo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»

 Dor de corno
   
«A sessão fotográfica do ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, gerou polémica nas redes sociais, onde muitos criticaram as imagens que mostram Varoufakis e a companheira numa casa com vista para a Acrópole e numa refeição de salada verde, peixe grelhado e vinho branco.

Alguns questionaram onde estava a crise na vida do ministro de um país com graves problemas económicos, outros consideraram que o estilo de vida de Varoufakis é incompatível com a ideologia que defende. Outros disseram que todo o barulho em torno da reportagem fotográfica se deve à inveja. E, por isso, as as brincadeiras nas redes sociais não se fizeram esperar.» [Observador]
   
Parecer:

É compreensível, os alemães podem ter muito dinheiro mas este ainda não pode comprar nem a Acrópole, nem o bom clima do sul da Europa. Podemos ser pobres mas com muito pouco temos aquilo que os alemães gostariam de ter, aliás, oa alemães sempre tiveram inveja dos outros pois desde o tempo dos romanos que não apra de invadir o sul da Europa em operções de pilhagem.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Até que enfim
   
«O PS vai apresentar na próxima semana uma iniciativa legislativa para alterar as regras de nomeação do Governador do Banco de Portugal. Os socialistas querem que o Parlamento e o Presidente da República tenham uma palavra a dizer na nomeação do substituto de Carlos Costa.

Carlos Costa acaba o mandato no verão e com isto os socialistas esperam que o Governo atrase ou repense a nomeação do próximo nome a ocupar o cargo. Nas jornadas parlamentares, que terminaram este sábado em Gaia, António Costa defendeu que o PS deve ter uma palavra a dizer nas próximas nomeações para altos cargos do Estado a começar já pelo Governador do Banco e Portugal. Lembrando que só Portugal e França é que têm um regime em que é apenas o Governo o responsável pela nomeação, António Costa defendeu que estas devem ser regras que sejam alteradas até porque não há justificação constitucional para que assim seja.» [Observador]
   
Parecer:

O governo tem vindo a preparar um Estado da direita depois das eleições com a anuência primeiro de Seguro e depois com António Costa.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se a proposta.»

 O lado lunar de Passos Coelho
   
«As autárquicas de 1997 marcaram a entrada de Pedro Passos Coelho na idade adulta da política. Passou de eterno líder da JSD, deputado em nome da juventude, a candidato do partido à Câmara Municipal da Amadora. Perdeu. Mas o desafio estava longe de poder ser considerado uma derrota. Tornou-se vereador sem pelouro e, dois anos depois, deixou o Parlamento. Ainda disputou, com os grandes, a distrital de Lisboa, mas também não ganhou.

Nos anos que se seguiram, Passos Coelho esteve discretamente na política. Manteve-se como vereador; pôs fim ao primeiro casamento; acabou a licenciatura de Economia com média final de 15 valores, na Universidade Lusíada. E ganhou um prémio de mérito, por estar entre os melhores alunos, patrocinado pelo Grupo Espírito Santo.

A VISÃO questionou a universidade sobre a natureza, as regras e o valor do prémio, mas a Lusíada nada respondeu até à hora de fecho desta edição. Mas nesse mesmo ano de 2004, o relatório e contas do GES relatava como o grupo empresarial continuava a privilegiar a área do ensino, em especial o universitário. "Estabeleceu protocolos com algumas das mais prestigiadas universidades portuguesas, traduzido, em 2004, num investimento de 349 300 euros", lê-se no documento.

Não há nada de ilegal ou imoral neste episódio - nem sequer diz respeito a um rendimento tributável. Serve para lhe abrir o apetite para os petiscos que se seguem.

AMADORA: A birra do derrotado

A Câmara da Amadora esteve 18 anos em mãos comunistas até que Joaquim Raposo, do PS, venceu as eleições autárquicas de 1997. Pedro Passos Coelho foi um feroz adversário, impedindo a maioria absoluta. Com 33,8% dos votos, Raposo foi obrigado a distribuir pelouros pela oposição e fez a primeira oferta a Passos Coelho. "Ele disse-me que queria o pelouro do planeamento estratégico, que incluía o urbanismo e a captação de investimentos. Isso era igual a dizer que tudo, do ponto de vista estratégico, passaria por ele", conta Raposo à VISÃO. "Tive de lhe perguntar: Mas afinal, quem ganhou as eleições?". Passos fez birra e não aceitou nenhum outro pelouro. Mas dois dos vereadores do PSD aceitaram.

DEFESA: Subsídios ilegais

Uma das votações em que Passos Coelho participou foi auditada pelo Tribunal de Contas e considerada ilegal: o pagamento do subsídio de insalubridade a funcionários da limpeza urbana e dos cemitérios, aprovada por sete vereadores, além do presidente, no ano 2000. Passos também aprovou, mas defendeu-se à parte e sozinho, perante o tribunal, enquanto os outros vereadores se defenderam em conjunto. Escreveu, como um político, sobre a "dificuldade de angariação de profissionais para aquele setor" e sobre o "quase estado de necessidade" de atribuir o apoio, sob pena de os funcionários "se absterem de cumprir a sua função", pondo em risco "a saúde pública".
CPPC: Pago em despesas ?de representação

Uma denúncia anónima sobre pagamentos que Passos Coelho teria recebido enquanto consultor do Centro Português para a Cooperação, obrigaram-no a explicar-se no Parlamento, em setembro de 2014. Não recordando pormenores, Passos disse que "durante todo esse período [1997/99]" pode "ter apresentado despesas de representação, de almoços, de deslocações", como os casos referentes a viagens a Bruxelas, a Cabo Verde ou ao Porto, mas que isso não é, nem nunca foi, incompatível com as funções de deputado em exclusividade. Acrescentou que nunca declarou nada em sede de IRS porque não era suposto.

RIBTEJO: Depósitos impossíveis

Dois anos depois de acabar o curso de Economia, Passos Coelho presidia à empresa RibTejo, do universo Fomentinvest. Na prática, a RibTejo era gestora do aterro de resíduos não perigosos da Chamusca, onde uma ação inspetiva detetou, em 2008, ilegalidades ao nível das descargas de águas residuais - não cumpriam as normas de qualidade impostas pela legislação em vigor. O caso foi apreciado pelo Tribunal da Golegã e pelo Tribunal da Relação de Évora que confirmou a pena aplicada à RibTejo: uma multa de 60 mil euros. A justiça considerou ainda que a empresa, presidida por Passos Coelho até 2009, "teria retirado algum benefício económico da sua conduta".

EMPRESAS: Casos atrás de casos

Entre os anos de 2002 e 2008, além da RibTejo, outras empresas do universo Fomentinvest acabaram por perder processos ou pagar multas relacionadas com atividades irregulares, muitas delas agressivas para o ambiente. Nessa fase, o primeiro-ministro chegou a integrar o conselho de administração da holding ou a presidir/administrar algumas delas, como a HLCTejo ou a EcoAmbiente. Exemplos de ações que originaram coimas: deposição de resíduos líquidos em aterro; ausência de autorização prévia para gestão de resíduos; utilização de equipamento não aprovado; ou inobservância das condições impostas na licença ambiental.

BLOGUE: Gestão exposta

Há um blogue que se dedicou, em 2011, a fazer uma lista das manchas negras no currículo do gestor Pedro Passos Coelho. Entre as informações disponibilizadas (incluindo relatórios e contas ou apresentações elaboradas por consultoras de assessoria financeira) há documentos internos, do BANIF, revelando que em 2010 o banco recebeu uma denúncia de gestão danosa no New Energy Fund, um fundo de 100 milhões de euros que tinha a Fomentinvest como principal promotora. Na altura em que o fundo foi lançado, Passos era vogal da Fomentinvest - única ligação sua ao caso. A VISÃO tentou contactar, sem sucesso, um dos remetentes das cartas do BANIF.

SEGURANÇA SOCIAL: Falha de pagamentos

A notícia foi dada pelo jornal Público e confirmada pelo gabinete do primeiro-ministro. Entre 1999 e 2004, Pedro Passos Coelho não pagou as contribuições obrigatórias à Segurança Social por achar que eram opção e por nunca ter sido notificado da dívida, prescrita desde 2009. Apesar de ter sabido da falha em 2012, Passos só a pagou agora, em 2015, após pressão da imprensa. "O primeiro-ministro julgava, enquanto foi trabalhador independente, que aquelas contribuições não eram devidas, razão pela qual também não as declarou em sede de IRS", esclareceu o seu gabinete.

IMPOSTOS: Execuções fiscais

Antes de ser primeiro-ministro, Passos tinha uma relação difícil com a máquina fiscal, como confirmou ao Expresso. Entre 2003 e 2007 colecionou, pelo menos, cinco processos de execução fiscal, no total de quase seis mil euros. Assumiu falhas de memória para precisar as informações, mas reconheceu ter havido ocasiões, em anos anteriores ao exercício das atuais funções, em que entregou declarações e procedeu a pagamentos fora de prazo, sujeitando-se ao pagamento de coimas e juros. "Uma ou outra vez por distração, outras vezes por insuficiência de meios financeiros, tive falhas no relacionamento com a autoridade tributária, que sempre corrigi", afirmou.

FORAL: O programa amigo

Quando Miguel Relvas era secretário de Estado da Administração Local, de 2002 a 2004, a Tecnoforma, uma empresa de que Passos foi consultor e administrador, dominou o programa de formação profissional Foral. Foi o Público que fez as contas, em 2012: "Só em 2003, 82% do valor das candidaturas aprovadas a empresas privadas na região Centro, no quadro do programa Foral, coube à Tecnoforma. E entre 2002 e 2004, 63% do número de projetos aprovados a privados pelos responsáveis desse programa pertenciam à mesma empresa". Ao nível do País, a percentagem situava-se, de acordo com o jornal, nos 26 por cento.

TECNOFORMA: Começam os problemas

Entre 2005 e 2009, a Tecnoforma (de que Passos foi administrador) teve vários processos de execução fiscal, que chegaram a atingir a quantia de 500 mil euros. Também houve formadores que ficaram sem receber salários, o que originou processos judiciais. Os problemas terão começado, ao que tudo indica, com o fim do já referido programa Foral, que otimizava verbas de fundos comunitários para a formação de funcionários autárquicos.» [Visão]
   
Parecer:

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Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Leia-se.»
  

   
 michael anderson
   
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