quinta-feira, março 05, 2015

Umas no cravo e outras na ferradura



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Santuário da Nossa Senhora da Pedra Mua, Cabo Espichel, Sesimbra

   Fotos dos visitantes d'O Jumento


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Falésia em Sagres [A. Moura, Faro]
  
 Jumento do dia
    
Passos Coelho, cidadão exemplar

Digamos que para Passos o outro Passos não conta.

«Passos Coelho antecipou esta terça-feira, publicamente, parte da resposta a uma pergunta que lhe foi dirigida pelo PÚBLICO, por escrito, na véspera.

Confirma ou desmente que entre 2002 e 2007 foi alvo de pelo menos cinco processos de contraordenação e de execução fiscal motivados pelo incumprimento das suas obrigações fiscais? Esta foi, em síntese, a pergunta enviada ao gabinete do primeiro-ministro esta segunda-feira. 

Falando no fecho das jornadas parlamentares do PSD, no Porto, o primeiro-ministro entendeu preparar os deputados social-democratas para eventuais revelações sobre o seu cadastro fiscal que possam vir a mostrar-se incómodas para o partido em ano eleitoral. Até ao final desta terça-feira a pergunta do PÚBLICO de segunda-feira, e outras que lhe foram enviadas esta terça-feira, continuava, porém, sem resposta.

“Quem quiser remexer na minha vida para encontrar episódios desses não precisa de tanto trabalho, nem de quebrar deveres de sigilo. Pode ter a certeza de que eu, muitas vezes na minha vida, ou me atrasei, ou entreguei na altura em que o Estado me exigiu aquilo que me era exigido.” Esta foi uma das primeiras frases de um trecho de quase dez minutos da sua intervenção em que falou sobre esta questão. “Ninguém com certeza esperará que eu seja um cidadão perfeito”, afirmou, antes de informar os deputados de que teve conhecimento, segunda-feira, de que “há pelo menos um jornal” que quer divulgar aspectos da sua vida fiscal, “comuns de resto a muitos milhares de portugueses, apenas com o propósito de querer sugerir que somos todos iguais”.

Passos Coelho relacionou depois a pergunta do jornal, que não identificou, com os processos disciplinares recentemente instaurados a “gente” da administração tributária que, afirmou, “pretendeu conhecer detalhes” da sua carreira fiscal fora do âmbito das suas obrigações profissionais. O primeiro-ministro prosseguiu, no meio de aplausos dos deputados, lendo parte da pergunta do PÚBLICO. No entanto, restringiu a leitura e os seus comentários ao aspecto da apresentação de declarações fiscais fora de prazo e à frequência com que esse tipo de infracção é praticada pelos portugueses.

A pergunta do PÚBLICO, que foi logo a seguir à sua intervenção desdobrada e concretizada em cinco novas interrogações enviadas para os seus assessores, ia porém mais longe e referia-se não apenas a processos de contraordenação, mas igualmente a processos de execução fiscal. Estes processos, pelos valores que envolvem, não podem ter origem apenas em atrasos na entrega das declarações. As situações objecto das perguntas referem-se aos anos de 2003, 2004 (duas), 2006 e 2007 e já foram alvo de referências públicas, nunca esclarecidas, em 2011, antes das últimas eleições legislativas.» [Público]

 Conheço um que teria de nascer uma dúzia de vezes

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 Passos já escolheu a sua música de campanha (legendada)


 Passos vai usar a família como argumento eleitoral

Numa intervenção em que valeu dizer tudo Passos Coelho perguntou se iam vascular na sua família, como se a questão das suas dívidas tivesse uma dimensão familiar. Ficou claro que para Passos Coelho o poder justifica tudo e as próximas eleições legislativas pdoerão ser o momento mais baixo na história da democracia. Um presidente incompetente, uma justiça ao ataque, um primeiro-ministro que se revela um mau cidadão e argumentos eleitorais de baixo nível.

 Uma pergunta a Cavaco Silva



O presidente que se queixava de o dinheiro das pensões da família já não chegar para as despesas não tem nada a dizer sobre um primeiro-ministro que ao não cumprir com as suas obrigações sociais ajudou a que a Segurança Social chegasse a tal estado?
 Cá se fazem, cá se pagam

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Passos Coelho estava à frente da JSD quando esta organização liderou uma campanha de "não pagamos" as propinas, ficando famosa a imagem de estudantes a mostrar o traseiro com essa frase à ministra da Educação, que nesse tempo era Manuela Ferreira Leite, enquanto o actual presidente era primeiro-ministro.

Parece que Passos Coelho levou a bandeira do "não pagamos" por mais tempo e quando já tinha idade para ter juízo decidiu mostrar o traseiro à Segurança Social.

 Coincidências

Logo quando Passos Coelho estava sob fogo intenso surgiu na comunicação social mais uma vaga de acusações contra José Sócrates. Enfim, como o tempo da justiça nada tem que ver com o tempo da política só podemos dizer que se tratou de uma mera coincidência. E já nem vale a pena falar do homem do Sporting, a esta hora esse deve estar a queixar-se de que  Passos não pagou a Segurança Social e quem pagou as favas foi ele.

 Informação de última hora

Depois de Portugal se er sagrado um dos campeões mundiais da miséria Cavaco Silva convocou os mais miseráveis do país para uma cerimónia no Palácio de Belém, onde prestará homenagem aos nossos campeões da miséria mais olímpica do país, condecorando os que mais se destacaram em levar o nome de Portugal pelo mundo fora.


 Andam muito caladinhos

O Cavaco e o Paulo Portas.

 Com esta direita

A mentira tem honras de programa de governo e de garantia de honestidade do primeiro-ministro.

      
 Vale tudo
   
«Durante cinco anos, o cidadão Pedro Passos Coelho esqueceu-se de pagar a contribuição à Segurança Social. Nesses anos, passou pela Câmara da Amadora, foi consultor e gestor de empresas, mas nunca se lembrou de que tinha contas a ajustar com a Previdência. Ou não sabia, acreditava que não era uma obrigação mas uma opção. Até porque recebeu uma carta da Segurança Social que explicava que a sua dívida de 2880,26 euros já tinha prescrito mas que podia, se quisesse, pagá-la voluntariamente (quatro mil euros, com juros).

 Ora sejamos honestos: quantos de nós, avisados de um incumprimento prescrito, teríamos a iniciativa de sair de casa de madrugada para ainda apanhar senha e passar o dia numa repartição para pagar uma dívida, sem ser sob a ameaça de que nos tirariam o carro, a casa ou o rendimento?

 Ou mais concretamente, quantos dos 107 mil portugueses que o ministro da Segurança Social disse terem sido vítimas, na mesma altura, de erros semelhantes da administração o terão feito?

 Mas é aqui que a porca torce o rabo. Em 2004, talvez Pedro Passos Coelho fosse ainda mais ou menos igual aos outros 107 mil - ainda que a vida política lhe conferisse responsabilidade acrescida. Mas a partir do momento em que sequer ponderou candidatar-se a primeiro-ministro, deveria ter a certeza de que não tinha telhados de vidro. Não é o risco de ser atacado pela oposição que está em causa. É mesmo uma questão moral: um primeiro-ministro tem de estar acima de suspeita. Sobretudo um chefe de governo que, pelo momento em que lidera, é obrigado a pedir sacrifícios extremos a todos para recuperar o crescimento e a dignidade do país. Sobretudo um governante que faz do combate à evasão fiscal, à fraude e ao incumprimento - e com excelentes resultados, quer nos hábitos dos portugueses quer na receita, vital para o Estado - bandeiras da sua legislatura.

 E, acima de tudo, não pode, confrontado com os factos, desculpar-se com o desconhecimento da lei ou com exemplos piores. Devia ter assumido, pedido desculpa e guardado para usar a frio o conhecimento de que a campanha para as legislativas arrancou.

 O timing é tudo. A carta da Segurança Social chegou em 2012, já Passos era primeiro-ministro. A história saiu três anos depois - a seis meses das eleições e depois de uma semana de aproveitamento político das declarações de António Costa elogiando o resultado destes quatro anos de governo. 

E isto é só o início. Sem descolagem nas sondagens e sem ser possível, em consciência, fazer promessas mobilizadoras, podemos preparar-nos para assistir a uma campanha à americana. Vale tudo.» [DN]
   
Autor:

Joana Petiz.

 Ninguém nasce duas vezes, senhor primeiro-ministro
   
«O caso vale vinte paus mas tornou-se um furacão. A sombra negra no passado de Passos Coelho está na Tecnoforma, não nos descontos para a segurança social, pelo menos na versão que hoje conhecemos. A confusão nas respostas de Passos é que trouxe névoa sobre o que devia ser claro: o homem não pagou o que devia e para isso há um quadro legal. Mas o quadro tornou-se político e isso muda tudo. Para pior.

O caso agigantou-se quando não justifica tanto barulho. Tendo em conta o que se sabe neste momento, e admitindo que o primeiro-ministro foi negligente e não teve comportamento culposo, então foi um contribuinte relapso (porque não pagou), um deputado incompetente (porque não sabia) e um político medroso (porque não regularizou a situação mal soube dela, em 2012). Mas Passos não é nem de perto nem de longe um delinquente fiscal. Nem pode perder a autoridade, muito menos o mandato.

Passos gostava de parecer o que Cavaco sempre quis parecer: impoluto. Foi assim que o Presidente da República resistiu politicamente aos casos BPN e Casa da Coelha, onde há razões para suspeitar de favorecimento, com lucro em venda rápida de ações não cotadas e poupança fiscal numa permuta entre casas com valor questionavelmente semelhante. Apesar das dúvidas, Cavaco resistiu. Fez-se vítima política e pôs a sua reputação acima de tudo, recusando-se a dar muitas explicações. “Para serem mais honestos do que eu têm que nascer duas vezes”, disse então Cavaco. Calou. E calou-se.

Passos não só não pode nascer segunda vez como, depois da Tecnoforma, pela segunda vez perdeu a virgindade.

Passos foi um contribuinte relapso, um deputado incompetente e um político medroso. Mas Passos não é um delinquente fiscal.

A sua primeira resposta, no sábado, assumiu um tom institucional contra “especulações infundadas” que rapidamente se desmoronou. Não eram especulações, era informação. Não era infundado, era baseado em documentos. A “situação contributiva estava regularizada” mas havia dinheiro por pagar. A regularização estava “já prescrita” mas as dívidas à segurança social não prescrevem se não a pedido. “O Primeiro-Ministro nunca teve conhecimento de qualquer notificação” mas quando soube, em 2012, não pagou. “Embora pretendesse exercer este direito apenas em momento posterior ao do exercício do atual mandato”, Passos pagou mal percebeu que a notícia ia sair.

Depois deste comunicado, as incongruências adensaram-se. Passos culpou a segurança social, o que é ridículo; culpou a “chicana política” e depois entrou nela, evocando Sócrates; no fim, fez-se humano, é imperfeito.

Imperfeitos somos todos e mal do país intolerante à falha. Foi o caso Tecnoforma, anterior, que aliás levantou suspeitas muito mais graves: a de que Passos Coelho recebera dinheiro “por fora”, no âmbito de uma empresa que trabalhava com fundos comunitários. Dinheiro, políticos e fundos comunitários é uma péssima combinação. Passos pediu uma investigação que não poderia ser feita e passou a crise.

Esta crise também teria passado se não fosse a embrulhada que o próprio PM criou, começando pelo não pagamento imediato das dívidas em 2012, o que revela má consciência e calculismo. Passos quis passar de mansinho. Afinal, 2012 foi o ano em que o primeiro-ministro perdeu o estado de graça com a medida que só no estirador parecia possível, de aumentar a TSU aos trabalhadores descendo a das empresas. A medida acabou chumbada pelo povo na rua e pelos patrões nos corredores. Mas quebrou o lacre de tolerância popular à austeridade. Se se soubesse então que o primeiro ministro que acabara de aumentar os descontos para a segurança social aos trabalhadores não tinha pago os seus, a coisa podia ter-lhe corrido mal. Adiou para 2015. Correu pior.» [Expresso]
   
Autor:

Pedro Santos Guerreiro.


 Terá de nascer duas vezes alguém mais cumpridor
   
«Depois das dívidas à Segurança Social, nova polémica. Documentos a que o Expresso teve acesso indicam cinco processos instruídos entre 2003 e 2007 pelo fisco. Total ascende a quase seis mil euros. Expresso colocou oito perguntas ao gabinete do primeiro-ministro, que se recusou a responder.

As alegações correm há algum tempo e até já estão detalhadas em blogues, mas São Bento argumenta, tal como Passos Coelho já tinha dito na terça-feira, que se trata da relação sigilosa entre um cidadão e a máquina fiscal.» [Expresso]
   
Parecer:

Isto é uma bola de neve.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se  Passos Coelho que se demita com digniodade.»

 Instituto de Segurança social esconde contas de Passos
   
«OInstituto da Segurança Social (ISS) está a esconder o valor da dívida acumulada de Pedro Passos Coelho à Segurança Social, em virtude do atual primeiro-ministro não ter pago contribuições quando era trabalhador independente entre 1999 e 2004. O ISS não esclarece também de que forma foi calculado o valor da dívida pago por Passos, admitindo-se que, à luz do Código Contributivo, esse valor tenha sido mal apurado.» [CM]
   
Parecer:

É para isso que os boys servem.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

 País miserável
   
«Pior do que a Indonésia, a Eslováquia, o Brasil, a Colômbia ou Itália. O índice Bloomberg das economias mais miseráveis coloca o nosso país na 10.ª posição de um 'ranking' de 51 países liderado pela Venezuela.

Portugal tem a 10.ª economia mais miserável do 'ranking' da Bloomberg hoje divulgado que contabiliza 51 países. Uma lista que é conseguida somando, em cada país a taxa de desemprego ao valor da inflação.

Esta é, defende o canal especializado norte-americano, uma simples forma de perceber a facilidade (ou dificuldade) em viver e trabalhar num determinado país.» [DN]
   
Parecer:

Passos Coelho tem azar, nos mesmos dias em que se soube que não cumpria com as suas obrigações com a Segurança Social, a Bloomberg diz que Portugal é um dos países mais miseráveis do mundo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Passos que deixe de ser miserável e apresente a sua demissão.»

 Coisas do destino
   
«Inspetores da Polícia Judiciária estão a fazer várias buscas a edifícios e escritórios no âmbito de um processo que investiga crimes de corrupção na Segurança Social, segundo apurou o Observador junto de Fonte da Polícia Judiciária. O Correio da Manhã avança que foram já detidos um diretor e um chefe de serviço, um advogado e dois técnicos oficiais de contas.

Segundo aquele jornal, o diretor e o chefe de serviço são suspeitos de vender falsas declarações a dezenas de empresários – em que atestam que estas não têm qualquer dívida à Segurança Social. Com estas declarações, as empresas podiam concorrer normalmente a concursos públicos. O advogado e os dois técnicos seriam os intermediários de todo o processo, do qual os altos dirigentes beneficiavam financeiramente.» [Observador]
   
Parecer:

O Passos Coelho teve muita sorte, para concorrer a primeiro-ministro não teve de pedir qualquer declaração de que não devia nada à Segurança Social.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 O Passos anda a tramar a Grécia e a Merkel é que paga
   
«“Portugal e Espanha têm sido muito exigentes” na sua relação com a Grécia e com o novo governo liderado por Alexis Tsipras, salienta Jean-Claude Juncker ao rejeitar a ideia comum de que a Alemanha, como maior economia do bloco, lidera a zona euro com mão de ferro. O presidente da Comissão Europeia diz que tem havido países muito mais rígidos do que a Alemanha na gestão da crise, incluindo a Holanda, a Finlândia, a Eslováquia e a Áustria.

Numa longa entrevista ao El País, publicada esta quarta-feira, o presidente da Comissão Europeia defende que não é adequada a visão de uma Europa controlada pela mão de ferro da Alemanha. “A crise grega é um bom exemplo de que essa visão não corresponde à realidade”, diz Jean-Claude Juncker. “Tem havido muitos países mais rígidos do que a Alemanha: a Holanda, a Finlândia, a Eslováquia, os povos bálticos, a Áustria…”, nota o presidente da Comissão Europeia, acrescentando que “Espanha e Portugal têm sido muito exigentes na sua relação com a Grécia”.» [Observador]
   
Parecer:

O governo português anda há muito a promover a sua política à custa da Grécia.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  

   
   
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