Foto Jumento
Jumento do dia
Paulo Núncio, ainda secretário de Estado
Em Portugal se alguém não tiver como pagar 500 euros de impostos pode ver a sua casa ser vendida em leilão e ter de esperar meses a fio para receber o excedente. Se uma casa que vale 50.000 euros for vendida pelo fisco devido a uma dívida de 500 euros o cidadão fica sem a casa e depois vai viver para debaixo da ponte porque o fisco vai tardar o tempo que bem entender para lhe devolver os 49.500 euros que lhe ficou a dever. E, entretanto, o secretário de Estado vai continuando a usufruir das mordomias pagas pelos contribuintes.
Esta situação vergonhosa é antiga e já foram muitos os contribuintes portugueses que morreram sem verem o seu dinheiro ser devolvido pelo fisco. É uma vergonha que para os governantes deste país só haja deveres de cidadania num dos sentidos, no outro domina a prepotência, a devassa e o desrespeito.
O cinismo de tudo isto é que enquanto foi o cidadão comum o lesado não existiu a mais pequena preocupação, mas agora que o secretário de Estado que pertence ao partido do contribuinte está à rasca despesa são encontradas as soluções. É triste que os contribuintes deste país só sejam tratados com alguma atenção porque um membro do governo receia que tenha terminado a sua brilhante carreira política.
«O Fisco está a preparar um sistema informático para pagar os juros devidos aos contribuintes de forma automática. A garantia foi dada ontem pela secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais em resposta às perguntas colocadas pelo Diário Económico, na terça-feira, sobre os atrasos nos pagamentos do Fisco aos contribuintes quando estes ganham processos em tribunal.
Ontem o Diário Económico noticiou que o Estado se atrasa a pagar aos contribuintes quando estes ganham processos fiscais em tribunal. Além dos montantes de imposto devidos, o Fisco tem de pagar juros moratórios e indemnizatórios, mas os contribuintes ficam muitas vezes mais de um ano à espera do dinheiro, de acordo com os fiscalistas ouvidos. Os especialistas advertem que, com frequência, o dinheiro pago indevidamente pelos contribuintes não é devolvido pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e referem que noutros casos o montante é devolvido, mas sem os juros devidos.
Ora, o Ministério das Finanças afirma que o pagamento dos juros a que o contribuinte tem direito quando há restituição do imposto pago vai passar a ser automático. O sistema já em "em fase de preparação avançada" e a conclusão deverá acontecer este ano. Desta forma, dispensa-se "a prática de actos manuais" no processo de "execução das decisões judiciais favoráveis ao contribuinte". O objectivo é, segundo a secretaria de Estado, torná-lo mais "célere e rigoroso".» [DE]
As dúvidas de Manuela Ferreira LeiteManuela Ferreira Leite manifestou-se muito indignada no seu tempo de antena na TVI24 por causa de alguns comportamentos do fisco no domínio da cobrança de dívidas fiscais e das dívidas, questionando sobre quem deu ordens para o fisco actuar de forma radical nas cobranças e preguiçosa nos reembolsos. Manuela Ferreira Leite tem alguma razão nas queixas, ainda que tenha misturado secadores de cabelo comprado por particulares com créditos de empresas com dívidas ao fisco, para estimular a demagogia que convém aos tempos de antena.
Mas quando quando pergunta quem deu ordens para o fisco actuar desta forma arrisca-se a ouvir uma resposta desagradável, foi ela! No sue tempo de ministra das Finanças a morosidade do fisco era ainda maior e as penhoras foram iniciadas no tempo em que Paulo Macedo era director-geral dos Impostos e Paulo Macedo foi uma escolha dela. Neste programa Manuela Ferreira Leite disse várias vbezes ter pena de não ter idade para fazer um doutoramento pois gostaria de explicar muitas coisas. É mesmo pena, talvez lhe desse para fazer um doutoramento em neurologia, talvez isso lhe avivasse a memória.
Talvez se recordasse de ter vendido dívidas fiscais mais do que incobráveis ao City Bank e foi com as penhoras que o fisco conseguiu eliminar dívidas que serviram para ela varrer uma boa parte do défice pelo qual foi responsável para debaixo do tapete.
Talvez ela se lembrasse de quando um negócio familiar de imobiliário veio nos jornais e ela mandou saber quem tinha consultado a sua situação fiscal Talvez se lembrasse de que na ocasião ficou furiosa por tal ser impossível e ter dado instruções para se corrigir essa situação.
Talvez se recordasse de quando atrasava deliberadamente os reembolsos do IVA penalizando gravemente as PME e em particular as exportadoras para aldrabar as contas das execuções orçamentais e desculpava-se com a mentira das fraudes fiscais.
Enfim, talvez ela se lembrasse de muita coisa como por exemplo, de um despacho do seu secretário de Estado que dispensou os bancos do pagamento de impostos sobre o património na sequência de fusões aplicando a este imposto regras do IRC.
Enfim, que bom seria se Manuela Ferreira Leite estivesse boazinha da sua memória.... Por mim se tiver tempo também vou tirar um doutoramento na Independente com uma teses sobre a demagogia, a mentira e o oportunismo político.
A lista VIP variávelA lista VIP começou opor ser uma lista entregue pelo secretário de Estado a um alto responsável do fisco e emitia um sinal sempre que a situação fiscal de um dos muitos vips fosse mexida. O novo herói nacional dos direitos civis tinha testemunhas que testemunhariam no local adequado e isso era mais do que prova.
Depois a lista já era apenas uma lista de testes e que desses testes teriam resultado os processos disciplinares.
Agora a lista existe mas tem apenas quatro nomes e o relatório da auditoria já resultou de uma notícia e não de uma lista VIP. O destemido sindicalista tem as tais testemunhas à disposição, mas agora já não vão testemunhar que o secretário de Estado deu a lista a uma alto responsável da AT, mas apenas que sabem que a lista dos testes tinha quatro nomes.
Um dia destes os que agora pedem a cabeça de vários dirigentes do fisco por conta da tal lista que muda de conteúdo e de forma todos os dias e ainda vão testemunhar que não há lista porque aqueles que queriam sanear eram incompetentes e não a conseguiram elaborar. Nessa altura vão perguntar quem pretenderia enganar o tal chefe de divisão da auditoria com as suas fanfarronices.
Alberto João 2.0Se Alberto João tivesse simulado uma zanga com o Albuquerque para se assegurar que o seu PSD se manteria no poder não teria conseguido melhor, quando o actual líder do PSD-M foi eleito a esquerda quase festejou como se um dos seus tivesse derrubado o velho líder, Agora começa a ser evidente que as próximas eleições regionais da Madeira serão ganhas pela versão 2.0 do Alberto João. Esta esquerda portuguesa nunca mais aprende.
Reflexão de bolsoSe consultar dados pessoais de Passos Coelho torna alguém num herói nacional da luta da libertação do país deste governo canalha, então eu quero ter acesso livre e sem quaisquer consequências às contas fiscais deste e do próximo governo, assim como liberdade para as tornar públicas. Se bem entendi as posições dos diversos partidos é que a devassa dos dados pessoais dos políticos terá sempre o apoio de metade do parlamento porque quer derrubar o governo e da outra metade porque se socorreu destes heróis para derrubar o governo anterior.
Conclusão: quem no futuro aceder e divulgar quaisquer dados pessoais de António Costa terá o estatuto de herói e direito a nome inscrito numa placa de mármore na sede da São Caetano à Lapa.
Interrogações que me atormentamEntregar documentos ou divulgar informações que estão ao abrigo do sigilo profissional para em troca conseguir proveitos pessoais como a liderança de uma organização ou um lugar de deputado não será uma forma de corrupção?
Reflexão de bolso (2)No dia em que nos tribunais portugueses a produção de prova for feita com a seriedade e rigor dos nossos jornalistas invoco a minha ascendência espanhola por parte da minha mãe e solicito a nacionalidade do país vizinho. Piores do que os nossos políticos só mesmo os nossos jornalistas.
A coragem de desagradar«1. Um acontecimento aparentemente banal pode ter o condão de revelar o verdadeiro estado de saúde mental e moral de uma sociedade. A forma como a generalidade dos responsáveis políticos e dos agentes mediáticos reagiram ao famigerado caso da "lista VIP" da administração tributária constitui um desses acontecimentos.
O Governo e as oposições, a generalidade dos comentadores e fazedores de opinião agiram com uma tal subserviência perante aquilo que com enorme precisão Miguel Sousa Tavares definiu, na sua última crónica no Expresso, como “o terror mediático reinante”, que acabaram por revelar quão acometidos estão por uma das principais doenças das nossas democracias: o medo de desagradar a uma nova inquisição de natureza eminentemente populista. Os representantes e os decisores políticos em democracia estão naturalmente sujeitos a um permanente escrutínio público devidamente objectivado na lei e praticado socialmente de acordo com as regras próprias de uma sociedade livre e aberta. Só que uma coisa é esse escrutínio, e outra, naturalmente distinta, é a devassa implacável de dimensões privadas que constituem verdadeiras reservas de liberdade individual. Há que convir que quase nunca é fácil estabelecer a fronteira que separa uma coisa da outra. Haverá mesmo que admitir que tal exercício se reveste de especial complexidade nas presentes circunstâncias históricas, tal é a obsessão pela circulação ilimitada da informação e a propensão para a apologia de uma transparência que não pode apontar para outro horizonte que não seja o da consagração de uma espécie de voyeurismo universal. Ora, precisamente por isso devem os principais intervenientes no espaço público actuar com uma especial exigência de lucidez e de coragem.
Infelizmente, o espectáculo que nos foi dado observar revela justamente o contrário: escasso amor pela liberdade, doentia tendência para a confusão entre o valor primacial da igualdade e a sua forma degenerada que constitui o igualitarismo, vertiginosa atracção por um discurso moralista de baixíssima qualificação ética. O Governo andou à deriva, numa permanente hesitação e num passa-culpas impróprios de quem tem a obrigação de assumir em toda a plenitude a responsabilidade pelos actos da administração que tutela. Pior do que isso: ao aceitar – se não mesmo ao promover – as demissões de altos funcionários da administração tributária o Governo deu provas de um elevado grau de má-fé e de profunda cobardia. As oposições, num coro beatífico e desproporcionado, lançaram-se em absurdas invocações de um supostamente ofendido princípio da igualdade que em nada abona a favor do seu sentido de responsabilidade institucional. Os comentadores preocuparam-se mais em atender àquilo que julgam ser os preconceitos das suas audiências do que em obedecer aos imperativos das suas consciências. É este o caminho mais simples para o desastre.
É verdade que vivemos num tempo em que, por variadíssimas razões, o conceito de casta adquiriu o estatuto de categoria política central, com tudo o que isso implica de recondução do debate público a uma confrontação simplista entre novas massas populares e pequenas elites deslegitimadas, propícia ao triunfo de qualquer tipo de retórica assente no puro ressabiamento. Os efeitos daí resultantes, do ponto de vista cívico e político, não poderão ser senão catastróficos. Bem sei quanto o comportamento desregrado de certas oligarquias – dadas a práticas que nalguns casos configuram mesmo carácter criminoso – contribuiu para este estado de coisas. Mas, ainda assim, isso só pode levar a um aumento das exigências em relação a quem está no centro da produção da linguagem política e socialmente mais relevante.
No último sábado, no já citado artigo, Miguel Sousa Tavares fez uma das mais consistentes defesas do modelo de organização política democrático-liberal de que me recordo no nosso país. O seu texto contém tudo o que é importante nos tempos que correm: a defesa acérrima da liberdade, a crítica inclemente à cobardia política prevalecente, o elogio de um verdadeiro Estado de direito e a cristalina enunciação das insuficiências conceptuais e lógicas do igualitarismo. No meio de todo este triste aviltamento da dignidade o seu artigo foi um autêntico relâmpago de seriedade e coragem.
Quando os responsáveis políticos desertam do campo da fidelidade a alguns princípios fundamentais em nome da obtenção de uma momentânea e pueril popularidade, não estão à altura das obrigações institucionais que lhes estão acometidas. Prestam assim um péssimo serviço à democracia e contribuem para a degradação da qualidade do debate político. Em muitos momentos é preciso ir contra a corrente dominante, saber resistir à lei da gravidade da mediocridade intelectual, moral e cívica. Contrariamente ao que sucede na física, na sua aplicação metafórica à esfera do debate público a lei da gravidade pode ser contrariada com sucesso. Claro que para isso precisamos de pessoas que não andem de cabeça baixa, com medo de desagradar àquilo que acreditam ser os desejos e as imposições das multidões. Foi, aliás, em contextos dessa natureza que floresceram os vários fascismos que marcaram o século XX.» [Público]
Autor:
Francisco Assis.
Mexia ao ataque«António Mexia considerou esta quarta-feira, 25 de Março, que o sector da energia precisa de mais tecnologia, mais pedagogia e também de menos demagogia. "Foi durante muito tempo usado erradamente como bode expiatório – e ainda não deixou de o ser – por algumas pessoas e instituições mais preguiçosas. Está ali associada uma certa preguiça e uma certa recusa em olhar para os factos objectivos", atacou o gestor, queixando-se de "um arremesso fácil de pedras" na direcção da EDP.
Perante uma plateia constituída maioritariamente por pequenos e médios empresários que participaram num seminário organizado pela empresa na Casa da Música, no Porto, o presidente executivo da EDP repetiu que "não há um problema de competitividade em Portugal com base na energia eléctrica". Além disso, sublinhou, em média, a energia eléctrica representa pouco mais de 2% dos custos da energia transformadora no país. E, comparando pequenas indústrias, os preços em Portugal podem ser 20% ou 30% inferiores aos praticados do outro lado da fronteira.
António Mexia criticou abertamente o presidente da PSA Peugeot Citroën, multinacional que tem uma fábrica de produção automóvel em Mangualde, que já disse por mais do que uma vez que "os preços da electricidade em Portugal são 40% mais altos do que na França". Na sua perspectiva, Carlos Tavares "omitiu algo fundamental: a fábrica portuguesa é dez vezes mais pequena do que a espanhola e a de Espanha cinco vezes mais pequena do que a de França. Portanto estamos a comparar alhos com bugalhos. Se compararmos alhos com alhos e bugalhos com bugalhos, a fábrica portuguesa, se tivesse a dimensão da espanhola, pagaria menos", defendeu.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Com este discurso quase fiquei convencido de que pago a electricidade mais barata da Europa e que o FMI está enganado naquilo que diz sobre o preço da energia.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Guerra contra chiitas alastra ao Iémen«A Arábia Saudita lançou esta quarta-feira uma operação militar no Iémen contra os rebeldes chiitas Houthi, que ameaçam o governo local, admitiu embaixador saudita nos EUA, numa conferência de imprensa em Washington. “Faremos tudo para defender o governo legítimo”, disse aos jornalistas Adel al-Jubeir, conta o New York Times. Os EUA não estão diretamente envolvidos na operação, mas al-Jubeir admitiu que os dois países prepararam em conjunto a operação no Iémen.
Vamos por partes. Os Houthi, uma minoria religiosa do norte do Iémen, são apoiados pelo Irão. Mas, e porventura mais importante, contam também com o apoio das forças de segurança do país ainda leais ao antigo presidente Ali Abdullah Saleh, que caiu na Primavera Árabe e que estará a preparar terreno para um regresso. Os Houthis ocuparam em março a capital do país, Sanaa, obrigando o ex-presidente Abd Rabbo Mansour Hadi, um aliado dos EUA na luta contra a al-Qaeda, a refugiar-se em Aden. Num gesto de apoio inequívoco, a Arábia Saudita transferiu a sua embaixada para Aden.» [Observador]
Parecer:
Depois dos muitos apoios dados ao Estado Islâmico sunita na Síria e no Iraque é a vez dos fundamentalistas sunitas do regime saudita atacar no Iémen.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se por mais desenvolvimentos.»
Os malucos alemães são à prova de qualquer sistema de controlo«"Parece inimaginável que pudesse ocorrer semelhante tragédia na nossa empresa. As nossas tripulações são selecionadas com o maior rigor", declarou Carsten Spohr. "Tentamos centrar a atenção na capacidade psicológica dos nossos candidatos em assumirem os comandos de um avião", precisou, considerado que Andreas Lubitz estava perfeitamente apto para pilotar o aparelho.
"Quaisquer que fossem as medidas de segurança que tivessemos na companhia, qualquer que fosse o rigor dos procedimentos, nada poderia impedir tal ato isolado", afirmou. "Nenhum sistema no mundo poderia impedir tal ato", repetiu.» [DN]
Parecer:
Uma desculpa esfarrapada.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
Comissão parlamentar ridícula«Concluídas as audições da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao GES/BES, os partidos da oposição alinharam esta quinta-feira de manhã as primeiras conclusões, apontando os vários responsáveis pela queda do império da família Espírito Santo.
Não ilibando os administradores do banco, com Ricardo Salgado à cabeça, PS, PCP e BE sublinharam que, como caracterizou a deputada bloquista, Mariana Mortágua, "o pior que pode acontecer é cair no engano que o problema do BES reside no carácter de Ricardo Salgado" ou que, como afirmou Miguel Tiago, do PCP, "tudo isto se deve à natureza de uma pessoa, ao comportamento" de um gestor.» [DN]
Parecer:
Quem acompanhasse a comissão parlamentar de inquérito ao BES ficava com a impressão de que eram todos do mesmo partido. Esperaram pelo último dia para se zangarem fazendo de conta que deixaram de ser comadres.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
An quem interessava a morte do Bart?
«É encarada como mais uma ameaça a Carlos Alexandre, “Bart”, o cão do juiz, foi envenenado e acabou por morrer na semana passada.
As primeiras ameaças ao único juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) que acumula os processos criminais mais mediáticos, surgiram em 2005. Nessa altura, invadiram-lhe a casa no concelho de Oeiras e uma pistola apareceu pousada em cima da fotografia dos filhos. Não levaram nada, apenas remexeram alguns papéis. Depois, foi a tentativa de atropelamento da mulher nas imediações do emprego. A partir dessa altura, Carlos Alexandre passou a ser acompanhado por seguranças pessoais da Polícia de Segurança Pública (PSP) e equacionou-se em dezembro de 2014, a extensão da proteção à família mais próxima, afirma o Público.» [Observador]
Parecer:
Pobre Bart.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se a morte do bicho.»
A recessão em 2013 foi robusta«A contração da economia foi, em 2012, de 4,4% em termos nominais e de 4% em termos reais, descontado o impacto da inflação. Estes são os resultados finais divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), reveladores de que a recessão, naquele ano, foi mais profunda do que a evolução negativa de 3,3% na atividade que tinha sido calculada anteriormente.
O principal contributo para este comportamento teve origem na evolução da procura interna que, em 2012, foi de menos 7,6 pontos percentuais. Em 2011, o contributo da procura interna para o produto interno bruto (PIB) já tinha recuado 6,1 pontos percentuais. Um resultado mais negativo no desempenho economia foi evitado pelo facto de a procura vinda do exterior ter melhorado o seu peso em 3,6 pontos percentuais, “num ano de crescimento das exportações” em 3,4% “e diminuição nas importações” em 6,3%.» [Observador]
Parecer:
Desde que foi convidado a pagar impostos que o Passos Coelho só recebe m,ás notícias.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Eurogrupo asfixia a Grécia aos poucos«A Grécia perdeu mais uma possível fonte de financiamento para ajudar a cobrir as despesas do Estado no curto prazo. Os ministros das Finanças da zona euro concordaram na quarta-feira que o país não tem qualquer direito legal aos 1,2 mil milhões que o próprio Estado colocou de parte para recapitalizar bancos caso viesse a ser necessário. Esses 1,2 mil milhões integram a soma total de quase 11 mil milhões que, nos termos do acordo de fevereiro, vai deixar de ser controlado pelo governo grego.
Um dos elementos do acordo obtido a 20 de fevereiro, entre Atenas e os outros ministros do Eurogrupo, foi que os quase 11 mil milhões de euros dedicados à recapitalização da banca passem para a alçada dos fundos europeus, saindo da esfera do Governo grego. E será o BCE, através do Mecanismo Único de Supervisão, a decidir se estes fundos serão utilizados, ou não, e quando. Antes dessa reunião do Eurogrupo, chegou a falar-se da utilização destes fundos para financiar o Estado, mas Yanis Varoufakis recusou que algum dia tenha desejado isso.» [Observador]
Parecer:
Mas como medida estava prevista no acordo que deu a Varoufakis o estatuto de Jet Set na revista Paris Match não há nada a acrescentar.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Almente-se pelo povo grego que se vai ver grego para decidir em quem votar da próxima vez.»
