quarta-feira, março 18, 2015

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Grãos de pólen de flor da Quinta das Conchas, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Carlos Costa, cordeiro pascal

Não é muito elegante ver um governador do Banco de Portugal aceitando fazer de "boi da piranha", o boi doente da manada que é atirado paras as piranhas comerem e assim deixarem passar o resto da manada. Se do lado do banco Ricardo Salgado tem sido crucificado enquanto todos os outros personagens do processo sofrem de uma estranha amnésia colectiva, com as entidades oficiais sucede precisamnete o mesmo cabendo ao governador do Banco de Portugal o papel que foi reservado a Ricardo Salgado.

É óbvio que no BES só vai haver um culpado que é o Ricardo Salgado, enquanto nas instituições do Estado o carneiro a sacrificar no altar desta Páscoa financeira será um manso Carlos Costa que assumiu voluntariamente esse papel. Hoje ficou clara a estratégia do governo, Portas e Passos combinaram servir-se de Carlos Costa como cordeiro Pascal a sacrificar no BES. Pobre Carlos Costa, mais valia nunca ter deixado os negócios off-shore do BCP.

«O primeiro-ministro sublinhou também que não teve conhecimento da medida de resolução senão no dia 1 de Agosto, e remeteu para Carlos Costa as responsabilidades das decisões tomadas. “A decisão foi comunicada, no dia 1 de Agosto de 2014, pelo senhor governador à senhora ministra de Estado e das Finanças depois de o mesmo ter assumido o compromisso, perante o conselho de governadores do Banco Central Europeu, de avançar com a medida de resolução”. E sublinha que “o governo não teve qualquer interferência na decisão de resolução do BES, porque essa decisão compete ao BdP nos termos da lei. (...) Não é do meu conhecimento que alguma vez tenha sido solicitada a recapitalização pública do BES, pelo que nunca foi equacionada.”

 Em resposta ao grupo parlamentar do PS, Passos Coelho refere mesmo que as declarações públicas que proferiu semanas antes do colapso do grupo, e em que afirmava que uma coisa eram os problemas do grupo, outra os do banco, foram baseadas nas informações que obtivera através do regulador.

“A informação de que o governo dispunha era a que lhe era fornecida pelo supervisor, e nesse sentido, o que foi comunicado é que as medidas de ring fencing permitiriam uma separação efectiva da área financeira relativamente à área não financeira. Nos termos da informação prestada pelo supervisor, ainda que todas as contingências abrangidas pela exposição se materializassem, o BESconseguiria manter rácios adequados de capital que não deveriam colocar em causa a sua estabilidade financeira”, escreve o primeiro -ministro. » [i]

«Falando como líder partidário e "esquecendo" a sua qualidade de vice-primeiro-ministro, Portas disse que a supervisão "falhou", sendo ainda "lamentável" a "dessintonia" entre o Banco de Portugal e CMVM.

Portas, falando na comissão parlamentar de inquérito ao caso BES, salientou no entanto que houve uma evolução positiva na supervisão desde o caso BPN: "No BPN, a supervisão não descobriu nem evitou; no BES, a supervisão descobriu, mas não evitou".

Seja como for, recomendou à comissão parlamentar de inquérito que conclua os seus trabalhos com propostas que evitem novos problemas graves no setor bancário - sendo que estes, no seu entender, têm sempre passado pelas participadas no estrangeiro (Banco Insular, no caso do BPN, e BESA, no caso do BES). Disse também que no próprio banco e nas respetivas auditoras houve "falhas".» [DN]

 O outro lado da lista VIP

Num passado que ainda se pode dizer recente o sistema informático da agora AT era extremamente vulnerável à devassa da informação, valia de tudo um pouco, desde a mera bisbilhotice à utilização da informação fiscal para o mais diversos fins, havia quem os pedisse a amigos para os usar em divórcios litigiosos ou até para identificar o proprietário do carro que insistia em estacionar em local proibido.

O pobre do Dr. Paulo Macedo ganhou um ódio de estimação a este blogue convencido de que tinha sido a fonte de dados a seu respeito publicados no Diário de Notícias por um jornalista que hoje é assessor do primeiro-ministro e que se metesse a boca no trombone ficar-se-ia a saber muita coisa sobre a violação do sigilo fiscal em Portugal. Ficou conhecido o caso do IMI de uma venda patrimonial da ministra Ferreira Leite que apareceu escarrapachada num jornal sem que fosse possível saber quem teria consultado a sua informação.

Aquilo que é o mais elementar em matéria de segurança informática em qualquer sistema de bases de dados, o registo de quem acede, não existia no fisco. É natural que desde que esta falha de segurança foi corrigida sempre que há notícia de uma violação do sigilo fiscal o fisco tente identificar quem cometeu aquilo que é um crime, isto é, que tente identificar quem cometeu esse crime.

Se é isto que a AT faz e com isso não põe em causa o desempenho dos funcionários, designadamente, daqueles que desempenha funções de natureza inspectiva ou que no dia a dia são  obrigados a aceder a essa informação não há nada a criticar. O mesmo não se poderá dizer se foram adoptados procedimentos que violam princípios da Constituição.

Desde sempre que o fisco teve os seus grupos e não admira que se assistam a guerras esganiçadas, que se usem incidentes como aquele a que estamos assistindo para pequenas vinganças, há sempre quem queira subir no Estado, no sindicalismo ou na política e petiscos como este servem para eliminar "inimigos" ou para conquistar simpatias partidárias.

É um facto que um responsável da AT poderá ter dito que havia uma lista VIP e das duas uma, ou esse alto funcionário estava dizendo a verdade então os responsáveis devem ser chamados a explicar o que é isso da lista VIP. Mas se tal lista não existe nem nunca existiu então aqueles que dizem ter provas de que é verdadeira estão a mentir e nesse caso teremos de recear que tenham outros objectivos. Em qualquer caso esse alto quadro do fisco ou é um herói da defesa dos direitos dos cidadãos ou é um nabo.
 
Cá por mim que anda por aí gente que por querer ser promovida a VIP a usa esta lista ou suposta lista VIP para ficar bem aos olhos da esquerda ascendente, agora que ar no ar o cheiro da mudança. Esta é a altura dos golpes, uns porque querem que os concursos os coloquem ao abrigo de mudanças nos próximos cinco anos, outros porque querem ficar bem vistos pelo António Costa na esperança de terem direito a uma almofadinha em São Bento, outros porque têm saudades de outros tempos em que tudo era fácil de fazer.

Esperemos para ver no que dá a lista VIP, veremos quem são os VIP que sobem e os VIP que descem graças a uma lista VIP que ainda não se sabe se é verdadeira ou se não passará de um golpe possível graças à imbecilidade de um pequeno dirigente que por vaidade a inventou. Esta lista VIP pode resultar em duas listas, a lista VIL (very important lixados) e VIP (very important promovidos).

 Dúvida

Alguém foi ingénuo ao ponto de esperar outra decisão da Relação em relação a José Sócrates?

      
 Simba, Passos, CR7, Shakira e Varoufakis
   
«A morte de Simba, o cão, teve mais letras impressas do que, neste ano, qualquer das mulheres assassinadas (da única subespécie, Homo sapiens sapiens, que imprime letras). Alguém se lembra do nome de uma? Houve, ainda, mais assinaturas para que se investigue a morte do Simba do que gente a assinar a petição pela demissão de Passos Coelho. Não se julgue, porém, que ter poucas assinaturas defendendo uma coisa má, como se presume que é ser demitido, alegra o primeiro-ministro. Hoje em dia ninguém gosta de perder nem em más petições. Shakira foi arrasada: Cristiano Ronaldo ultrapassou-a. É muito provável que CR7 prefira ultrapassar a pessoa, no mundo, mais popular do Facebook, a ultrapassar Piqué, marido de Shakira, no próximo domingo, pela grande área do Barcelona adentro. Hoje em dia, valem mais likes do que hat tricks. Um polícia de Almada escreveu, no Facebook, sobre as reações à morte de Simba: "Se fosse uma pessoa tinha menos partilhas e petições." Já exigem que seja punido. Se quiser ter uma petição em condições, o polícia de Almada devia lançar outra mensagem no Facebook. E não, não sobre o piano, a vista para a Acrópole e o vinho branco das fotos do grego Varoufakis, mas sobre os dois sargos. Os dois sargos (dois) que numa travessa esperam ser imolados pelo ministro esquerdista e a mulher. Que o polícia de Almada escreva "já cá marchavam os peixinhos assados...", e, em petição para a sua demissão, seria a glória!» [DN]
   
Autor:

Ferreira Fernandes


 FMI duvida das metas
   
«Conclusões que "não representam necessariamente as opiniões do Conselho de Administração do FMI" apontam para défice de 3,2% do PIB acima dos 2,7% prometidos pelo governo.

Os técnicos do FMI preveem que o défice orçamental de Portugal seja de 3,2% do PIB em 2015, o que representa uma melhoria face à previsão apresentada em novembro pelo Fundo, mas que continua acima da meta do Governo.

O FMI divulgou hoje as conclusões preliminares da sua missão técnica no âmbito das consultas regulares ao abrigo do Artigo IV, as quais "não representam necessariamente as opiniões do Conselho de Administração do FMI". Os técnicos do Fundo vão redigir um relatório que será depois submetido à aprovação do 'board' da instituição, o que deverá ocorrer na primeira semana de maio.» [DN]
   
Parecer:

É porque não ouviram Cavaco Silva, se o tivessem feito acreditariam que as metas seriam ultrapassadas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 A anedota do dia
   
«Trata-se de "um sistema que é equilibrado", afirmou Paula Teixeira da Cruz, que participou num debate sobre "A Reforma da Justiça", promovido pela Academia de Política Apartidária, organismo dinamizado por estudantes da Universidade do Porto.

E adianta que todos os pais que terão acesso às identidades desses abusadores sexuais condenados serão obrigados a sigilo. Ou seja: não podem nem partilhar essa informação com os restantes familiares.» [DN]
   
Parecer:

Está-se mesmo a ver que ficam calados.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada, agora é uma "Academia de Piolítica PArtidária" que inspira a lei em Portugal.»

 Gaspar mentiu
   
«Fernando Ulrich começa a sua intervenção inicial na comissão parlamentar de inquérito ao Banco Espírito Santo (BES) e ao GES (Grupo Espírito Santo), contrariando o depoimento de Vítor Gaspar à comissão, a propósito dos contactos feitos pelo então ministro das Finanças com operadores do sistema financeiro. Na resposta à comissão de inquérito, Gaspar disse ter tido conhecimento dos problemas no banco e no grupo pelos jornais, apenas depois de sair do Governo. E testemunhou que nos contactos que teve com o setor financeiro entre 2011 e 2013 não lhe foi transmitida preocupação em relação ao BES e ao GES.

“Gostava de dizer que falei com Vítor Gaspar, ministro das Finanças, talvez em maio ou junho de 2013. Nessa conversa, um dos assuntos que referi foi a minha preocupação com a situação no BES e no GES. E ele atuou de imediato porque, em menos de 24 horas, fui contactado por um alto funcionário do Banco de Portugal que pediu para falar comigo. E nessa conversa expliquei mais em detalhe as razões de ser da preocupação, o que aconteceu a partir daí não sei. Todas as partes envolvidas fizeram o que tinham de fazer. Eu comuniquei, e o ministro atuou e o Banco de Portugal também.”» [Observador]
   
Parecer:

É óbvio que sim.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  

   
   
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